E se desse jeito haver um tema que desviasse a atenção da discussão do Orçamento de Estado?
Sei lá, por exemplo uma proposta possivelmente inconstitucional, como por exemplo meter a policia a ver as apps que a malta instalou no telemóvel.
Polónia Fora do Armário
15/10/2020 by
A Polónia enfrenta vários ataques à democracia, principalmente pela forma que são tratadas as pessoas lgbt. Ao contrário de Portugal, é urgente travar esta situação. Em 2020, na Europa que sempre foi pioneira na defesa pela democracia, não podemos permitir que haja zonas livres de lgbt. Assobiar para o lado não é solução e há pessoas a verem os seus direitos renegados devido à sua identidade. Convido todos, independentemente da ideologia política, a assinar esta petição do LIVRE.
Não podemos permitir que a Liberdade e a Democracia estejam ao sabor de ideologias.
Um novo rumo
15/10/2020 by
Ninguém pára para pensar.
—Elis ReginaDas Mißverhältnis aber zwischen der Größe meiner Aufgabe und der Kleinheit meiner Zeitgenossen ist darin zum Ausdruck gekommen, daß man mich weder gehört, noch auch nur gesehn hat.
— NietzscheOn ne vit pas dans un espace neutre et blanc ; on ne vit pas, on ne meurt pas, on n’aime pas dans le rectangle d’une feuille de papier.
— Foucault (pdf)
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Uma das hipóteses para a existência de contato num documento publicado no Diário da República é a redacção ter sido feita por um escrevente de português do Brasil ou por alguém que tenha tenha passado os anos formativos no Brasil ou em ambientes onde o português do Brasil era a língua dominante. É uma hipótese remota, mas as hipóteses remotas são as mais interessantes e são obviamente sempre excluídas à partida por quem escreve Orçamentos do Estado com os pés. Todavia, esta tese não se aplicará ao documento que hoje vos apresento, publicado no sítio do costume, no exacto dia em que os muito respeitáveis Nietzsche e Foucault fazem 176 e 94 anos,, respectivamente.
A razão é simples: [Read more…]
A pandemia não explica nem pode desculpar tudo
15/10/2020 by
Há uma condição “sine qua non” para a democracia: a existência de um estado direito. Um estado de direito como modernamente é considerado, assente no reconhecimento de direitos fundamentais, na igualdade de todos perante a lei e, normalmente, também no princípio da separação de poderes de Montesquieu (executivo, legislativo e judicial).
[Read more…]Leis e multas, a pseudo-solução do costume – agora com agravante
15/10/2020 by
É um filme que se repete a cada novo problema. O governo em funções faz uma lei, define multas exageradamente altas e considera-se o problema resolvido.
Todos os governos têm recorrido a esta pseudo-solução. O governo de Costa, sendo reincidente, dá agora um passo além da habitual sonsice do faz de conta.
A ideia de colocar em lei a obrigação de instalar software no telemóvel pessoal faz lembrar o pior de regimes totalitários como a China.
Além das questões da eficácia desta tecnologia, há duas questões profundas associadas.
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