
Foto: AFP/Getty Images
O segredo da amizade:
Crime de corrupção que liga Sócrates e Salgado prescreveu, diz Ivo Rosa
«Quanto menos souberes a quantas andas melhor para ti
Não te chega para o bife?
Antes no talho do que na farmácia
Não te chega para a farmácia?
Antes na farmácia do que no tribunal
Não te chega para o tribunal?
Antes a multa do que a morte
Não te chega para o cangalheiro?
Antes para a cova do que para não sei quem que há-de vir»
(‘FMI’ de José Mário Branco)
A tiro. Só a tiro.
Ou à paulada. Como este país precisa dumas pauladas.
De outra forma não dá. Está provado. Mais que provado.
Pois mas…
Algumas pauladas terão de ir parar aos magistrados que preferiram “dar show” a procurar provas , cumprir prazos e qualificar devidamente os crimes de que acusam.
A opção pelo mega-processo também não foi inocente, digo eu.
E atenção: isto ainda não acabou. O meu prognóstico é que a Relação vai-se torcer toda para haver, pelo menos, o julgamento de alguma coisa.
Sim, porque as prescrições dificilmente serão ultrapassáveis. Alguns crimes já tinham prescrito quando começaram a ser investigados…Porque se perdeu tempo com isso?
Epá, descobrem que Sócrates tinha uma máquina do tempo para aprovar e conseguir decisões no estrangeiro antes de ser abordado, e não aproveitam para o acusar de cometer os crimes? Devíamos ter atirado mais dinheiro à justiceira.
Desde o inicio que nunca acreditei nos Procuradores do MP no processo em causa como outros. Pelo que vou lendo diria que pautam pela mediocridade aliada a uma arrogância sem consequência alguma. Alguma vez o MP revela os processos que ganha ou perde anualmente? Talvez aqui esteja a razão do pensarem estar acima de “tudo”.
Apoiado a 100%! Ou mais!
Sim, devia procurar-se o resultado prático da atividade dos Alexandres e Cª. E das opções pelos mega-processos. E dos julgamentos no “Correio da Manha” (a ausência do til não é uma mera coincidência).
Não percebo, não aceito, a prescrição deste tipo de coisas. Porque carga de água?
Certo. Isso é que se devia discutir, mas não se vai.
Sim, mas…
Prescrições terá de haver. Imagine-se uma situação em que chega ao conhecimento do Ministério Público um dado facto que configura crime, um pequeno furto, por exemplo. Este não faz caso e não age durante anos. Um dia o cidadão candidata-se a um cargo qualquer e nessa altura “rebenta” o processo.
Se o Estado não age durante anos, então terá de haver prescrição, a bem da paz individual e coletiva. Um arguido não tem culpa da inação do Estado. E o prazo constitui um referente para que os processos avancem ao seu ritmo, e não o das opiniões públicas justiceiras.
Outro caso onde se justifica a prescrição é no campo disciplinar. Se um trabalhador, por exemplo, faltar ao trabalho sem justificação, das duas uma: ou o processo avança num prazo curto, ou deve prescrever. É intolerável que o trabalhador esteja sempre debaixo da espada de um possível despedimento, podendo até passar a permitir toda uma série de abusos.
Mas concordo que as prescrições de crimes de investigação complexa, como são os de corrupção, devem ter prazos de prescrição muito mais alargados e mesmo interrupções legais de prazos quando certas diligências o necessitam.
E, na realidade, há crimes que não prescrevem. São os crimes contra a Humanidade.
Caro POIS!,
Mas aí, nesse caso (e eu consigo concordar com o que diz), teremos de nos decidir: ou é a Justiça que é lenta (para além do chavão do ser cega), ou o tempo de prescrição é curto.
Eu optaria pelas duas vias: a Justiça em Portugal é muito lenta, sim, mas para casos de suspeitas de corrupção, um prazo de prescrição de cinco anos (penso ser isso, do que ouvi/li) parece-me curto.
O que depois acontece, com esse “combo”, é justamente o que está a acontecer. Temos um “mega-processo” que leva anos a resolver, chegando-se a esta fase para se saber que os crimes do qual o arguido é suspeito, e que levaram sete anos a ser investigados, afinal prescreveram ao fim de cinco. Inconcebível.
Sim! Mas é o que eu defendo! Os prazos de prescrição deveriam ser mais longos, em certos casos. Os casos de corrupção de investigação complexa deveriam ser um desses.
Os próprios mega processos são um atentado a que haja justiça.