Porque
„Só há liberdade a sério quando houver
a paz o pão
habitação
saúde educação,
só há liberdade a sério quando houver
liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir.“
E quando a Justiça for célere e eficiente para todos e deixar de funcionar com tempos e medidas diferentes para pobres e ricos. E já agora, sem deixar alçapões para os poderosos aplicarem estratagemas.
“… E já agora, sem deixar alçapões pada os poderosos aplicarem estratagemas.”
Esse sempre foi o verdadeiro problema da nossa Justiça. Os alçapões.
Esta semana, na RTP3 ouvi o José Manuel Pureza dizer que a nova lei da ocultação de riqueza, era a única forma de contornar o obstáculo constitucional face à inversão do ónus da prova, no chamado enriquecimento ilícito. O seu interlocutor do PSD afirmou o mesmo.
Das duas uma. Ou as penas para ocultação de riqueza são pesadas e obrigam à devolução integral do dinheiro, caso se prove que ele praticou essa ocultação por vontade própria, e não por incompetência dos serviços, ou nunca teremos lei alguma que evite a corrupção. Ainda assim, se o dinheiro proveniente do acto de corrupção estiver nas mãos de um Carlos Santos Silva, não sendo ele titular de cargo público, nada se poderá fazer.
Temo, mas temo mesmo, que mais uma vez a montanha parirá um rato.
Sejamos claros, contrariamente ao ordenamento jurídico Norte Americano, em que o ónus da prova está do lado do acusado, ou seja, ele é que tem de provar a sua inocência, no caso português isso torna-se quase impossível, pelo menos em crimes de corrupção.
Há um outro facto também ele importante. Foram as privatizações feitas muitas delas à pressa que mais contribuíram para a corrupção generalizada em Portugal. A todos os níveis.
Se a PT, a EDP, a REN, a GALP, a ANA, os CTT, tivessem ficado nas mãos do Estado, maioritariamente, ainda que uma parte do capital pudesse ser aberto a privados, nunca nada disto teria as proporções que teve. Se o licenciamento das grandes obras públicas tivesse de passar pelo crivo de uma Instituição com representantes de todos os partidos, nomeada pela AR, sem maiorias qualificadas, tudo isto seria menos fedorento.
O país está assim, porque em boa verdade PS e PSD querem. Convém-lhes à vez. A retórica da acusação entre si, é mais do tipo: “o meu corrupto, é menos corrupto que o teu”.
Para eles Abril não é liberdade, é só Poder.
Os outros que se *****!
Concordo, Rui.