José Sócrates, democracia e o monopólio da promiscuidade

João Miguel Tavares, uma das vozes mediáticas que mais ferozmente tem esmiuçado e criticado José Sócrates ao longo dos (pelo menos) últimos 15 anos, no último Governo Sombra:

É fácil ser corrupto, é muito difícil provar a corrupção. Portanto eu acho que todos os indícios que estão na acusação são indícios muito sólidos, mas, de facto, a solidez esbarra em algo que é ainda mais sólido, que é a dificuldade de provar coisas em função daquilo que é a lei portuguesa no que diz respeito à corrupção. E isso é que é muito assustador.

Faço parte do grupo de pessoas que está absolutamente convicto que José Sócrates é culpado da maior parte dos crimes que lhe são imputados pelo Ministério Público. E só não digo todos porque não integro o amplo grupo de pessoas que leram as 6728 páginas da decisão instrutória de Ivo Rosa, nos 15 minutos que se seguiram à leitura do resumo pelo juiz do Ticão, depois de terem analisado a acusação ao mais ínfimo detalhe, para concluir que o Ministério Público fez um excelente trabalho e que a única explicação possível para o revoltante desfecho da instrução é o facto provado de que Ivo Rosa reside no bolso das moedas de José Sócrates. Ao contrário dessas pessoas, não tenho dados objectivos que me permitam saber se Ivo Rosa favoreceu deliberadamente José Sócrates. E acho formidável que se simplifique um problema destes, que é estrutural e está na raiz do regime, muito maior que a Operação Marquês, porque é preciso encontrar um bode expiatório instantâneo para direccionar a raiva das massas. Desta vez foi Ivo Rosa, noutras ocasiões foram advogados, procuradores ou outros magistrados. E enquanto se lincha o juíz, quem escapa em toda a linha abre garrafas de champanhe na Comporta, e já ninguém quer saber deles. Da parte que me toca, quero agradecer a Ivo Rosa por ter liberalizado e oficializado algo que já todos sabíamos mas que, finalmente, ouvimos da boca de um juíz: que José Sócrates é corrupto. E não será a prescrição do crime que alguma vez mudará isso. José Sócrates é corrupto.

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Liberdade, liberdade, quem a tem chama-lhe sua…

Vêm aí as comemorações do 25 de Abril e, isso sim, é uma óptima razão para se falar de Liberdade. É uma bela razão para celebrar a Liberdade e a libertação.

O que é totalmente incompreensível para mim é este desfraldar sistemático do tema Liberdade na nossa actual sociedade, na qual, muito mais do que falta de Liberdade, existe falta de Igualdade.

Ele é partidos liberais a despontar, ele é uma forte ala intelectual a colocar o tema na agenda mediática, ele é uma pressão para alargar os limites da Liberdade e tolerância até englobarem aqueles que são, declaradamente, intolerantes, exclusivos, violentos.

Como se não houvesse outros valores a colocar na balança,

como se a liberdade de um não acabasse onde começa a liberdade do outro, [Read more…]

Pod ser ou nem por isso – A democracia e a ascensão dos extremismos

Nesta edição do “Pod ser ou nem por isso”, arrancamos com o grande ciclo de debates sobre Liberdade durante todo o mês de Abril com convidados dos mais diversos quadrantes. Falámos do estado da democracia e da ascensão dos extremismos em Portugal e na Europa. Tivemos connosco Adolfo Mesquita Nunes e Rui Tavares, que nos mostraram duas visões diferentes e importantes sobre a liberdade, a democracia e o Estado de Direito. Com moderação de Francisco Salvador Figueiredo.

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Pod ser ou nem por isso - A democracia e a ascensão dos extremismos
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A semântica da eutanásia

O chumbo da lei da eutanásia pelo colectivo de juízes do Tribunal Constitucional, levou Francisco Rodrigues dos Santos e André Ventura a celebrar uma vitória que é sobretudo semântica: a inconstitucionalidade da nova lei assenta, fundamentalmente, no texto apresentado pelos deputados, e enviado por Marcelo para subsequente validação do TC, e não naquilo que é o objecto e o conteúdo da lei.

Enquanto agitavam as suas bandeiras e decretavam a derrota da maioria parlamentar, que incluiu BE, IL, PAN, Verdes, a maioria dos deputados socialistas e 14 deputados do PSD, Rodrigues dos Santos e Ventura não terão certamente dado ouvidos ao presidente do Constitucional, sobretudo quando este afirmou que “O direito à vida não pode transfigurar-se num dever de viver em qualquer circunstância”, algo que pode ser traduzido à letra como “ser humano algum deve ser obrigado a viver em sofrimento atroz, se assim não pretender”, ao que eu acrescentaria “apenas para servir os interesses ideológicos e religiosos de pequenos lobbies que se estão nas tintas para a liberdade individual de cada um”. O presidente do TC foi ainda mais claro, quando afirmou que a inviolabilidade da vida “não constitui obstáculo inultrapassável”. Posto isto, parece-me claro que, ultrapassada a questão semântica, a lei passará pelo crivo do Tribunal Constitucional sem levantar grandes ondas. É uma questão de tempo e de gramática.

Compete agora aos deputados dos partidos proponentes, rever os textos apresentados no hemiciclo e rescrever a lei de maneira a ultrapassar os obstáculos semânticos que a fizeram bater na trave do Constitucional, em particular o conceito de “lesão definitiva de gravidade extrema”. De resto, estamos no bom caminho: no caminho do reforço das liberdades e dos direitos civis. Já faltou mais para nos libertarmos desta amarra conservadora e egoísta, que reserva o direito à morte medicamente assistida apenas e só àqueles que podem pagar pelo privilégio de o fazer na Suíça, ou noutro país onde o procedimento é legal.

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O exagero dos liberais

Desde já, alerto que este texto irá conter vestígios de bairrismo e de sentimento. Todos nós temos as nossas hipocrisias e, por muito que eu gostasse de ser totalmente racional, não consigo. Prefiro admitir desde já em vez de tentar arranjar razões forçadas para justificar os meus sentimentos.

Ontem, o meu Porto acordou diferente. A Avenida principal da cidade, que até contém a estátua do Rei Liberal, estava de uma ponta à outra repleta de bandeiras comunistas. Eu não sou contra a existência do Partido Comunista nem sou contra propaganda comunista, mas sou completamente contra este tipo de propaganda. Faria este texto se fosse o PAN ou o PSD? Sim. Seria tão chocante para mim? Não.

Os liberais nunca se revoltaram com cartazes comunistas, mas ontem sim, porque quem não se sente não é filho de boa gente. A disposição daquelas bandeiras lembra perfeitamente um regime comunista típico de Século XX. Uma coisa é um cartaz na berma da estrada, outra é ocupar a Avenida dos Aliados com bandeiras de um partido. E não, não é um partido qualquer, é um partido comunista. Um partido que defende Estaline, que comemora hoje 68 anos como comunista bom, um partido que defende Lenine, um partido que não condena o regime ditatorial existente na Coreia do Norte, entre outras barbaridades. Mas que se engane quem acha que isto é “só lá fora”. Como muito proclama, o PCP não lutou pela liberdade, lutou para impor a sua ditadura. Isto não é querer a liberdade, é querer o poder. Mas aos comunistas é fácil perdoar tudo sob a desculpa de ser apenas uma parvoíce ou uma utopia. Ainda na última festa do Avante se ouviu que é necessário acabar com o capitalismo pela força. Facilmente, se passeiam camisolas de assassinos como Che Guevara e Fidel. Isto não é admissível num partido democrático. [Read more…]

Confinamento – II

-Está um dia lindo, primaveril, solarengo, daqueles em que apetece dar um passeio à beira-mar, ou beira-rio. Alguns biltres dizem que não posso, que tenho que ficar em casa, apesar do corpo precisar de vitamina D. Vão encarcerar o raio que os parta, ditadores de meia-tigela e deixem-me viver em paz, não quero, não tolero, nem admito, que me digam o que fazer ou como devo viver. Só vivemos uma vez, o tempo que perdermos, jamais recuperaremos…

Pela liberdade, sempre!

Hoje é dia 25 de Novembro. Há 45 anos, um golpe militar evitou que Portugal caísse numa ditadura comunista. Apenas nesse dia se cumpriram os verdadeiros valores de Abril, a democracia e a liberdade. Só podemos considerar que luta pela liberdade aquele que o faz de uma forma desinteressada. Quando o faz por todos e não apenas por alguns.

Hoje não é dia para discutir que dia 25 é mais importante, visto que foram diferentes. Um acabou com uma ditadura e o outro evitou uma que não temos ideia que consequências teria. Hoje também não é dia para apenas a direita celebrar esta data, até porque o Golpe teve influência de forças centro-esquerdistas.

O dia 25 de Novembro deve servir para nos fazer refletir sobre a nossa democracia. Temos várias franjas moderadas dependentes dos seus extremos e estamos todos a deixar que isso se normalize. O clubismo político está a sobrepor-se ao bom sentido democrático. E a melhor forma de combater este fortalecimento dos extremos não é apenas identificá-los, mas sim perceber o que leva às pessoas a optar por estes caminhos que podem pôr em causa aquilo que conquistamos.

Há valores básicos que não podem ser apropriados por ninguém, venham da esquerda ou da direita. 45 anos depois da última data realmente importante para continuarmos num país democrático, isto já não deveria ser tópico de conversa.

Que se unam os verdadeiros democratas e não deixem a liberdade refém de uma minoria. Há momentos em que a melhor ideologia é a decência.

 

VIVA O 25 DE NOVEMBRO!

Pandemia: breve análise do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

Ricardo Graça, Jurista

Depois de estudar minuciosamente o conteúdo do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, venho esclarecer o mais popularmente possível, para entendimento por todos os cidadãos portugueses sejam eles mais letrados ou menos, sempre fazendo uso do meu dever para com a comunidade, o seguinte:

Como é do conhecimento de alguns, foi proferido ACÓRDÃO N.º 1783/20.7T8PDL.L1-3 pelo Tribunal da Relação de Lisboa datado de  11 de Novembro de 2020.

Tal acórdão corresponde a uma decisão de mérito judicial de um Tribunal Superior e não permite recurso para o STJ, pelo que se consolidou na jurisprudência portuguesa.

A título de curiosidade popular, venho indicar que, este acórdão decisão teve origem num “habeus corpus” intentado por cidadãos a que foi decretado o isolamento no Arquipélago dos Açores, em que o Juiz de Instrução Criminal local ordenou, novamente, a libertação por prisão ilegal. Tendo a Direcção Geral de Saúde recorrido para o tribunal superior competente territorialmente, o Tribunal da Relação de Lisboa. O recurso da própria DGS foi apreciado neste acórdão e pela bondade das Sras. Drs. Juízas Desembargadores, incidiu aquele em várias questões que foram suscitadas pelas partes.

Assim sendo, permitiu a aplicação a todo o território nacional e ilhas do seguinte:

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E dizem-se democratas

Está fácil de ver que a solução apresentada pelo Governo para “achatar a curva”, é limitar-nos a liberdade.

Isto quando a curva chegou onde chegou, e o SNS abeirou-se da ruptura, porque o Governo não fez o que lhe competia e permitiu o que não devia.

Milhões terão de ficar em casa, para que umas dezenas de milhar pudessem fazer aquilo que queriam.

Milhões terão de ficar em casa, porque a economia tinha que trabalhar, ao ponto dos hotéis poderem exibir o selo “Clean & Safe” com base em mera declaração de compromisso dos donos, e não numa efectiva avaliação técnica. E as praias tinham semáforos, mas se estivesse vermelho, podia-se ir na mesma.

Não houve uma única campanha nacional de sensibilização digna desse nome. Num país em que constantemente se juntam cantores, actores e afins, em campanhas solidárias. Algo para o que esta pandemia, pelos vistos, não teve dignidade suficiente.

Só tivemos direito às constantes conferências de imprensa a debitar números, por entre disparates que uma DGS, claramente inapta para o cargo, lá ia dizendo por entre a estatística.

Ficam na memória as máscaras que davam uma falsa sensação de segurança, e a desnecessidade de distanciamento nos aviões porque as pessoas vão a olhar para a frente.

O SNS está à beira da ruptura, porque, contrariando os apelos dos médicos que estavam no terreno, o Governo não aproveitou a Primavera e o Verão para reforçar os hospitais com recursos humanos nas valências mais sensíveis como a dos cuidados intensivos.

Descurou a segunda vaga, que há meses que a comunidade científica, nacional e internacional, avisou que ia chegar. Mas que pelo vistos o PM nunca ouviu falar, a avaliar pela entrevista que hoje deu a Miguel Sousa Tavares.

Ao contrário, foi-se pelo mais barato: mandar sms para quem tinha consultas agendadas, a desmarcar e a dizer para não ir ao hospital nem sequer telefonar. E, mais tarde umas sms a disponibilizar apoio psicológico gratuito. Enquanto consultas, rastreios, tratamentos e cirurgias eram desmarcados por todo o país.

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Sequestradores e carcereiros da liberdade

Suspeito que a maioria dos portugueses sofre síndrome de Estocolmo e se prepara para reeleger Marcelo Rebelo de Sousa, no próximo Janeiro. O Presidente da República é um dos sequestradores e carcereiros do povo português, a par de António Costa, que enquanto vai distraindo as atenções com a novela política em torno dos Açores, anunciou um conjunto de restrições e proibições, capazes de fazer inveja a muito ditador pelo mundo fora. Mas não estão sós, contaram com a cumplicidade do PSD e Rui Rio, que deixaram evidente aos portugueses que não oferecem alternativa, apenas alternância política. O cada vez mais irrelevante CDS/PP também surge neste retrato de família ao lado dos torcionários. [Read more…]

Livre arbítrio e imposição coerciva: descubra as diferenças


Faz-me imensa confusão, esta comparação disparatada entre a possibilidade do governo nos enfiar uma app telefone adentro, transformando agentes de segurança em monitorizadores de telemóveis, e os dados que entregamos voluntariamente aos Facebooques da vida. Será assim tão difícil de perceber a diferença entre uma imposição coerciva e uma decisão pessoal e voluntária?

Sejamos sérios: se eu, ou qualquer um de vocês, decide entregar informação pessoal a uma plataforma digital, bem ou mal, é de uma escolha livre que se trata. Uma escolha que pode ser revertida a qualquer momento. Se um governo decide impor uma aplicação, fazendo uso de multas e de patrulhamento policial, é o espírito da democracia que está a ser posto em causa. São os nossos direitos, liberdades e garantias que estão na prancha. [Read more…]

Em Portugal, os direitos não são iguais para todos…


-No passado dia 1 de Maio, os sindicalistas puderam comemorar na Alameda o dia do trabalhador.
-No passado fim de semana, os comunistas puderam participar na festa do Avante.
-Hoje, fiéis devotos puderam assistir em Fátima a cerimónia religiosa, evocando a sua fé.
-Eu, continuo impedido de me deslocar ao estádio José Alvalade, para apoiar o meu SCP…

Politicamente incorrecto (1) – racismo em Portugal

Propositadamente deixei passar algumas semanas desde o assassinato a sangue-frio de Bruno Candé numa rua de Moscavide, para escrever estas linhas.
Ao que se sabe, a vítima tinha um cão, que incomodava Evaristo Marinho, autor dos disparos. E segundo vários relatos que tenho lido de testemunhos na vizinhança, não era Bruno Candé a única pessoa na vizinhança a ser ameaçada pelo idoso Evaristo, 76 anos, ex-combatente no ultramar, frequentemente quezilento, neurótico, pessoa descrita como tendo mau-feitio. [Read more…]

Feminismo vs Liberdade Individual

Há certezas absolutas que ninguém pode refutar quando falamos nas desigualdades entre homens e mulheres. Temos o exemplo dos salários ganhos por cada género, sendo que por cada euro ganho por um homem, uma mulher recebe 84 cêntimos. O problema coloca-se quando nos questionamos pela razão desta desigualdade factual. O movimento feminista fala de uma sociedade patriarcal, uma sociedade em que o homem tem predominância apenas pelo género. As feministas, que tanto criticam o capitalismo e aqueles que têm o lucro como algo positivo, são as primeiras a falar das diferenças salariais. Pelos vistos, o dinheiro não é assim tão irrelevante quanto isso. O movimento feminista, que não podemos confundir com as mulheres, não defende a igualdade de oportunidades para os indivíduos de ambos os géneros, mas sim uma igualdade de resultados. Se antes, as pessoas viviam numa ditadura pela ordem, agora vivem numa obsessão pela igualdade. Colocaram essa obsessão à frente da liberdade individual, não permitindo que as mulheres sigam o seu caminho, mas impondo uma luta identitária contra os homens.

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José Patrocínio

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Morreu José Patrocínio, activista angolano.
Uma voz contra a violação dos direitos humanos, sempre do lado dos que não têm voz em Angola. Um inconformado com a injustiça, um lutador pela liberdade e dignidade de todos e todas.
Lamento muito a sua morte.

O povo é quem mais ordena?

Lamento arruinar o clima sempre festivo de mais um 25 de Abril, mas o povo não é – nunca foi – quem mais ordena. A cantiga é bonita e inspiradora, arrepia-me porque me transporta para um importante e decisivo momento que, infelizmente, não vivi, mas não passa de um belo verso de um ainda melhor poema.

Não é minha intenção negar as conquistas de Abril. Elas aconteceram, mudaram este país para melhor, libertaram-nos da opressão de um regime desprezível e temos hoje à nossa disposição um conjunto de escolhas e possibilidades que antes nos estavam vedadas. Vedadas ao povo, claro, que às elites económicas e outros aristocratas que gravitavam em torno do salazarismo nunca nada faltou, os não vivessem eles na exacta mesma promiscuidade público-privada da qual ainda hoje nos queixamos. Poucas coisas são tão portuguesas como o compadrio, a corrupção e o tráfico de influências.

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Os patrulheiros do pensamento voltam à carga…

Não vejo TVI, tal como não vejo SIC ou RTP, à excepção dos noticiários às 20h e mesmo esses não é com regularidade diária, pelo que chego tarde à polémica do momento. Ao que parece um apresentador da TVI, entretido numa guerra de audiências, terá convidado Mário Machado, muito provavelmente na expectativa que este dissesse umas alarvidades. Nada de novo no formato, o que não falta são imbecilidades na televisão portuguesa, particularmente nos canais generalistas. [Read more…]

O triunfo da liberdade – VII


Todos os que se bateram pela democracia, pela liberdade, foram heróis, que apesar de haver quem os queira esquecer, a pátria lhes deve não ter caído novamente na opressão. De então para cá, os portugueses sempre escolheram os governantes em eleições democráticas, livres e justas. Mesmo quando não ficamos satisfeitos com um resultado, ninguém ousa contestar a legitimidade do mesmo. Homens como Ramalho Eanes, Jaime Neves e todos os que se movimentaram nesse dia histórico.

O triunfo da liberdade – VI


A 25 de Novembro de 1975 as posições mediram força, sem contudo cair na guerra civil que muitos temeram…

O triunfo da liberdade – V


O lunatismo de quem falava em vontade popular, mas não queria saber de eleições livres…

O triunfo da liberdade – IV


À boa maneira portuguesa, o período teve os seus momentos bizarros…

O triunfo da liberdade – III


O desprezo pela Lei era evidente, face aos métodos utilizados…

O triunfo da liberdade – II


Indiferentes à vontade da maioria, existiu em determinado sector que se pprovou minoritário, a vontade de impor a Portugal um modelo de sociedade totalitário, intolerante…

O triunfo da liberdade – I


Após a queda da ditadura em 1974, quando se esperava que a democracia fosse implantada, Portugal atravessou um período sinistro, com o espectro de uma nova tirania no horizonte…

Tauromaquia e Civilização

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Cartoon@No Limiar das Palavras

A propósito das declarações da nova ministra da Cultura, que muito incomodaram o barão socialista Manuel Alegre, um aficionado dos “eventos” dedicados à tortura animal que dão pelo nome de “tourada”, o poeta afirmou que, por vezes, sente a sua liberdade pessoal ameaçada. Imagino que, caso um qualquer governo decidisse decretar a abolição da sangria tauromáquica, Alegre cuidaria estar perante a ressurreição do nazismo.

Se vamos por este caminho, qualquer dia ainda nos aparece por aí uma seita pagã a exigir o regresso do sacrifício de cordeiros em nome de uma qualquer divindade. Porquê não? Quem somos nós para condicionar a sua liberdade de sacrificar um animal para honrar as suas tradições? Ou então a malta da magia negra, a exigir o sacrifício de galinhas pretas em praça pública. Ou ainda, quem sabe, um qualquer grupo católico extremista a exigir o regresso da Inquisição. Que direito temos nós de impedir um fiel devoto de punir um herege no pelourinho? [Read more…]

Um dia histórico

Quando o povo alemão saiu à rua e derrubou o muro da vergonha. Foi a 9 de Novembro de 1989. O agonizante regime comunista cairia pouco depois…

Checks and Balances

EUA

Hoje, os norte-americanos regressam às urnas para uma eleição intercalar que poderá dar um de dois importantíssimos sinais ao mundo. Podíamos entrar aqui numa discussão muito em voga, sobre a verdade e a mentira na era dos factos alternativos, mas o Partido Democrata não é propriamente uma entidade impoluta. Contudo, vivemos tempos conturbados, em que as disputas entre esquerda e direita, liberais e conservadores, se tornaram praticamente irrelevantes perante a grande batalha do século XXI. Uma batalha pela liberdade, ou pelo que resta dela, contra os novos autocratas que emergem das democracias liberais para acabar com elas.  [Read more…]

É o politicamente correcto

Que abre portas aos Bolsonaros e afins. Desta vez estou de acordo com Manuel Alegre...

Democracia a votos…

Quando os chamados partidos do sistema não dão respostas aos problemas e aspirações das pessoas, estas acabam nos braços da demagogia e do populismo. Jair Bolsonaro, apesar dos anos que já leva em eleições, é um fenómeno político recente, que está a aproveitar o desgaste dos principais partidos por se terem deixado cair nas teias da corrupção. Também a falta de resposta ao flagelo da criminalidade, preocupam os cidadãos que clamam por segurança. [Read more…]