Deixem os impostos em paz

Portugal está em ebulição com os mais recentes aumentos do preço dos combustíveis, que se juntam a toda uma factura fiscal para lá de obscena, que já o era, bem antes das últimas subidas. Não pela sua dimensão, que continua a ser, no global, inferior à de algumas das nações mais prósperas do planeta, mas porque o retorno que os contribuintes recebem do Estado português está longe, a anos-luz, de ser proporcional ao esforço fiscal a que são submetidos.

Em bom rigor, e olhando para os números e para os factos, não para alguma propaganda libertária ou ultraconservadora anti-Estado, parece-me inegável que as democracias mais prósperas do planeta, a todos os níveis, nomeadamente aqueles que verdadeiramente interessam ao grosso das populações, como os sistemas de saúde, a educação, a segurança social, o auxílio a trabalhadores desempregados, o apoio às franjas mais desfavorecidas e/ou excluídas e, claro, o bem-estar geral e índices de felicidade, são aquelas que aplicam taxas mais elevadas sobre os rendimentos do trabalho e/ou de capital, com o caso dos países nórdicos à cabeça. Não há como contornar isto. A diferença, claro está, reside na proporcionalidade e no rigor da gestão da coisa pública.

Na qualidade de adepto do modelo social-democrata, defendo um sistema idêntico ao praticado pelos países do norte da Europa, assente em impostos elevados que financiem uma máquina estatal que funcione como uma abrangente rede de segurança para todos os cidadãos. Os impostos elevados já os temos, a rede de serviços também, pelo que o problema reside, essencialmente, na sua gestão. Não no número de funcionários públicos, até porque todos estes países têm uma percentagem de funcionários públicos face ao total da população empregada bem superior àquela que se verifica em Portugal (Suécia e Dinamarca têm praticamente o dobro!), mas na gestão de recursos e serviços feita pelos diferentes governos da nação.

Por outro lado, os impostos que pendem sobre as empresas portuguesas são dos mais elevados do espaço europeu, o que nos coloca um duplo-problema: prejudicam a criação de emprego e de riqueza, e levam a que muitas empresas recorram a expedientes à margem da lei, como falências fraudulentas ou subfacturação, de mãos dadas com a circulação de capitais por baixo da mesa, promovendo uma economia paralela que a todos prejudica, em particular aos que menos têm.

Em todo o caso, e por aqui me fico, o problema não está, necessariamente, na factura fiscal. Está, essencialmente, na gestão da coisa pública. Vocês preferiam viver na Dinamarca, pagar impostos estratosféricos e ter um sistema de saúde universal, de elevadíssima qualidade e gratuito, ou nos EUA, e contrair dívidas estratosféricas para pagar por serviços de saúde só ao alcance de alguns? Acredito que haja quem prefira viver nesse sistema de salve-se quem puder. Já eu não tenho dúvidas. Como não têm dúvidas os habitantes das nações mais prósperas à face da Terra.

Comments

  1. Paulo Marques says:

    A ver se nos entendemos, um país com modelo de pouco valor acrescentado só pode ter baixos salários, e, não podendo ter défice moderado, só pode tirar ainda mais para compensar o que se é obrigado a importar. E quanto maior a preocupação em aumentar a burocracia para controlar os custos, ou mais esta custa, ou mais soluções alternativas se encontram.
    E não é com subsídios ao capital que está bem assim, sejam apoios da mais variada espécie a compensar o salário que não é pago, universidades a dar o trabalho quase de graça e sem generalidade para outros fins, rendas garantidas ao lucro, etc. que este decide tornar-se competitivo, ou que o neoliberalismo deixa de ser isto.
    E enquanto estiver tudo preocupado em tirar aos outros para que não tirem a si, vai continuar pelo mesmo caminho das duas últimas décadas. A bem do pelotão da frente.

  2. Ana Moreno says:

    Oi João, exactly, totalmente.
    Assim como quando, no supermercado, pessoas que teriam possibilidade de pagar por melhor qualidade – por exemplo, não às culturas intensivas, produção local e salários menos exploradores – fazem questão de comprar o mais barato possível, sem olhar a nenhuma etiqueta sobre a origem, também não estão a pensar que mais vale pagar um pouco mais mas ter em conta o planeta e as pessoas. Obviamente, há em Portugal uma grande fatia de pessoas cujo rendimento mal dá – ou nem dá mesmo – para viver e essas não têm escolha, não me refiro a elas, como é evidente. Mas há muita gente que no supermercado compra só o mais baratinho (num sistema doentio que deixa de fora tudo o que são externalidades), mas depois quando se trata de carros, telemóveis, etc. opta pelos topo de gama.

    • Filipe Bastos says:

      Em cheio, Ana.

      Muita coisa está ao contrário. Ter telefones, carros ou casas de luxo, roupas de marcas obscenamente caras, etc. devia ser digno de censura e de vergonha, não de orgulho ou inveja.

      Tal como é desprezível a carneirada que enche mamões como a Apple, a Amazon, a Inditex ou a Uber, ciente que vivem de trabalho semi-escravo ou biscateiro, e depois reclama por bons empregos e ‘direitos adquiridos’.

  3. JgMenos says:

    Deixem os impostos em paz!
    Tratem de aumentar preços, despedir quem passe a sobrar, fechar o que não dê lucro!

    • POIS! says:

      Pois aprovo, quando V. Exa…

      Der o exemplo e optar por despedir-se a si mesmo e, em seguida, fechar. V. Exa. é o perfeito exemplo de quem sobra há uns 47 anos e não dá qualquer lucro!

  4. Filipe Bastos says:

    O João Mendes, como muita gente, tem certa obsessão com o ‘modelo social-democrata nórdico’. Diz a lenda que em troca de impostos altos dá igualdade, solidariedade e prosperidade.

    Quer dizer, a igualdade é +- mentira, mas isso não preocupa os fãs: o essencial é serviços públicos, subsídios e tal. Mas de onde vem a massa? Dos impostos? E a massa para pagá-los?

    Na Noruega, vem do petróleo. A Dinamarca tem também petróleo e gás, além da tecnologia. A Suécia tem também recursos naturais, madeira e ferro, e uma indústria muito desenvolvida. A Finlândia tem indústria e tecnologia. Sem petróleo, aposta no nuclear.

    Portugal, claro, não tem nada disso. Nada. Nem sequer as estufas a perder de vista da Espanha; preferiu investir as esmolas europeias em BMWs. Mas tem a pior classe pulhítica da Europa.

    Eis o que é curioso na lenda nórdica: tanto é usada pela esquerda como pela direita. Ambas reclamam o seu sucesso. Os direitalhas nunca falam dos impostos ou do Estado. Esquerdistas como o Mendes quase só falam dos impostos e do Estado.

    • JgMenos says:

      Falta dizer que esse modelo os transformam em regimes coloniais invertidos, importando mão-de-obra para as tarefas que não cabem no ‘nivel social’ dos seus naturais.

    • Paulo Marques says:

      Madeira e ferro, esses bens escassos no planeta… Há alguma razão, pelo qual o argumento é difícil de destruir, mas então e o Japão, que recurso natural tem disponível?
      Por outro lado, têm trabalhadores educados, com redes de suporte na saúde, transportes e etc que permitam focar no trabalho, a rede de transportes a facilitar a logística, igualdade qb para haver consumidores; mais uma vez, o contrário do blá-blá do circuito neoliberal.
      De resto, sim, as esmolas serviram para destruir o caminho para encher bolsos a assessores e formadores, depois a gabinetes de estudo, depois a benefícios a incentivar coisas, para agora dar borlas para virem dar conferências e entupir partes do país.

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