Excedente Orçamental

Fui à Conservatória da Trofa, de manhã, para tratar de um documento para o meu filho.

Já lá não ia há algum tempo, e deparei-me com um serviço com evidentes sinais de degradação, falta de pessoal e equipamentos fora de serviço.

A máquina das senhas não funcionava.
O ecrã onde acompanhamos as senhas estava desligado.
Os poucos trabalhadores de serviço estavam com ar exausto.

Uma hora e meia após ter lá chegado, fomos informados que o documento em questão já não poderia ser tratado hoje.

Tinham ficado “sem sistema”.

Algumas das pessoas, fartas da espera, exaltaram-se.

Como se a culpa do mau funcionamento do famoso sistema fosse dos funcionários da Conservatória.

Eu limitei-me a perguntar se havia previsão para o problema estar solucionado.

Não havia.
Viemos embora.
Uma hora e meia perdida para nada.

O excedente orçamental também é isto.

PSP e GNR têm razão

É um erro tremendo, parece-me, concluir que o que move milhares de polícias são as maquinações de um qualquer Ventura.

É óbvio que a extrema-direita quer instrumentalizar o protesto, mas as reivindicações das forças de segurança são antigas e bem anteriores a criação da unipessoal neosalazarista que dá pelo nome de Chega.

É importante não ignorar as muitas razões que os agentes da GNR, PSP e guardas prisionais tem para protestar. Viaturas a cair aos pedaços, equipamentos obsoletos, esquadras sem condições e salários a anos-luz das responsabilidades que carregam aos ombros são algumas. E não são poucas. Atribuir-lhes o suplemento que reivindicam é o mínimo que se exige ao Estado português. [Read more…]

Teresa Violante explica as consequências do capitalismo selvagem às criancinhas

Na Polónia, a desvalorização do Estado social e dos direitos sociais foi um dos fatores que levou a maioria da população a identificar-se com um projeto assente na corrupção do poder político, no ataque à independência judicial e aos limites ao poder executivo. A degradação do Estado social contribui para a erosão das democracias liberais. Esta é uma lição urgente para a Europa.

O restante artigo está aqui e merece ser lido com atenção. A solução para abater o populismo e os novos autocratas ocidentais e reforçar o Estado Social e combater as desigualdades. Simples assim.

António Costa, o bom aluno

Tenho aqui uma reflexão para partilhar convosco.

É o seguinte:

O governo anunciou um excedente orçamental de 0,8%. Qualquer coisa como 2.190.000.000€.

Há quem olhe para isto e veja o copo meio-cheio.

Eu vejo um governo que optou por andar mais rápido do que aquilo que se propôs, para mostrar a Bruxelas que é o “bom aluno”, prejudicando, para o efeito, o funcionamento dos serviços do Estado.

Prejudicando as condições dos profissionais da Educação, da Saúde, da Justiça e da generalidade da Administração Pública.
Com as consequências que se conhecem: greves, escolas disfuncionais, urgências encerradas e processos adiados e prescritos.

E porquê? [Read more…]

Uma Europa Social como prioridade

mais um excelente artigo de Teresa Violante, no Expresso, sobre as prioridades esquecidas de uma Europa à beira do precipício.

Miguel Esteves Cardoso sobre a importância do PCP

Grande comuna, este Miguel Esteves Cardoso. Na volta também anda às ordens do Kremlin. Ou então, como a senhora embaixadora da Ucrânia, poderá ter um familiar refém na Soeiro Pereira Gomes. Nunca se sabe…

Longa vida ao SNS!

Em Fevereiro, na unidade de Alfena do Grupo Trofa Saúde, uma mulher caiu nas escadas rolantes do hospital, que lhe exigiu 600 euros para suturas e exames de RX e TAC. A mulher, que não podia pagar os avultados valores cobrados pelo hospital, teve que chamar uma ambulância e fazer os 11KM que separam a unidade privada do Hospital de São João.

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Deixem os impostos em paz

Portugal está em ebulição com os mais recentes aumentos do preço dos combustíveis, que se juntam a toda uma factura fiscal para lá de obscena, que já o era, bem antes das últimas subidas. Não pela sua dimensão, que continua a ser, no global, inferior à de algumas das nações mais prósperas do planeta, mas porque o retorno que os contribuintes recebem do Estado português está longe, a anos-luz, de ser proporcional ao esforço fiscal a que são submetidos.

Em bom rigor, e olhando para os números e para os factos, não para alguma propaganda libertária ou ultraconservadora anti-Estado, parece-me inegável que as democracias mais prósperas do planeta, a todos os níveis, nomeadamente aqueles que verdadeiramente interessam ao grosso das populações, como os sistemas de saúde, a educação, a segurança social, o auxílio a trabalhadores desempregados, o apoio às franjas mais desfavorecidas e/ou excluídas e, claro, o bem-estar geral e índices de felicidade, são aquelas que aplicam taxas mais elevadas sobre os rendimentos do trabalho e/ou de capital, com o caso dos países nórdicos à cabeça. Não há como contornar isto. A diferença, claro está, reside na proporcionalidade e no rigor da gestão da coisa pública.

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Olof Palme

Reza a lenda que, no pós-25 de Abril, numa visita de Estado a Estocolmo, Olof Palme terá questionado Otelo Saraiva de Carvalho sobre o propósito da revolução. Perante a resposta “acabar com os ricos”, Palme ter-lhe-á dito que, na Suécia, estavam há 20 anos a tentar acabar com os pobres. Nos 11 anos que se passaram entre este encontro e a noite do seu assassinato, a 28 de Fevereiro de 1986, Olof Palme dedicou a sua carreira política a este e a outros propósitos, igualmente nobres, deixando para trás um legado que se perpetuou até aos dias de hoje e que em muito contribuiu para que a Suécia se tornasse numa das mais prósperas nações do planeta, onde os poucos pobres que restam estão mais protegidos do que muitos daqueles que, por cá e não só, trabalham de sol a sol.

Olof Palme foi uma das grandes figuras da social-democracia, apologista de um modelo económico misto, capaz de conciliar uma iniciativa privada livre com um Estado Social robusto e abrangente, que não deixava ninguém para trás. Destacado defensor do sindicalismo, foi sob a sua batuta que se registaram os maiores avanços em matéria de legislação laboral, garantindo uma ampla moldura de direitos e protecções aos trabalhadores.

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Nenhuma nação foi bem-sucedida pondo em prática políticas de esquerda, excepto todas as que foram

Sempre que alguém ousa tecer uma crítica aos abusos do capitalismo, na sua forma mais selvagem e desregulada, rapidamente surge alguém que nos recorda uma de duas coisas (ou ambas): que 1) Cuba e Venezuela existem e que 2) nenhuma nação foi bem-sucedida pondo em prática políticas de esquerda.

Sobre o primeiro ponto, é interessante verificar que raramente se traz a China para esta equação, apesar de se tratar de um regime que monitoriza, persegue e oprime os seus cidadãos como nenhum, talvez com a excepção da Coreia do Norte. Imagino que tal não seja alheio a uma das características desse incriticável capitalismo, na sua forma mais selvagem e desregulada: a China é o seu motor. E porque, é bom dizê-lo, não faltam governos e governantes, no ocidente democrático, a sonhar com um poder (proporcionalmente) igual ao de Xi Jinping. Erdogan, Orbán, Bolsonaro, Borisov ou Morawiechi, os candidatos acumulam-se e já nem se dão ao trabalho de dissimular. [Read more…]

Sobre a degradação do SNS

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Fotografia: Lusa

Ao contrário de Marques Mendes, que será, porventura, o cidadão português mais bem informado da actualidade, eu não sei se o SNS está pior ou melhor do que no tempo da Troika. Não tenho números ou dados estatísticos que me permitam chegar a uma conclusão clara e objectiva sobre o problema. Nem sei sequer se o que se passa hoje no SNS resulta das políticas deste governo ou dos seus antecessores.

Contudo, não me interessa saber se, estatisticamente, o SNS está pior ou melhor que no tempo da invasão pirata neoliberal, à qual nos submeteram as mesmas pessoas que participaram na fabricação da crise artificial que colocou a economia mundial de rastos, e da qual os mais ricos emergiram mais ricos, e os mais pobres, sem surpresa, mais pobres. [Read more…]

Olha quem fala

O valor da fala ou do texto político são inseparáveis de quem o produz. Não faltam, por estes tempos, as críticas de esquerda ao Governo. Elas têm origem nas pessoas e forças que pertencem ou apoiam os partidos da solução governamental. Percebe-se a insatisfação quanto aos investimentos públicos, designadamente em áreas especialmente sensíveis a caras à esquerda – saúde, ensino, segurança social, direitos laborais, transportes e obras públicas e tudo o mais. Elas entendem-se e são, na sua maioria, justas.
Mas ouvir críticas semelhantes vindas de quem toda a vida combateu o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social e todas as áreas em que as suas propostas não passaram de tentativas de destruição e privatização do serviço e património públicos e empobrecimento de quem trabalha, quando não é cómico, é revoltante. A direita portuguesa tem-se desdobrado em piedosas lágrimas pela situação do SNS que sempre odiou e, quando foi governo, quase destruiu. O mesmo acontece no que respeita a todas esferas de obrigação social do Estado, as quais deixou exangues.
Mas agora há mais. [Read more…]

António Arnaut: in memoriam

Sobre as qualidades pessoais de António Arnaut muitos têm falado, mesmo aqueles que, no fundo, no fundo, não apreciavam o político, gostando ou não do homem, se é que é possível distinguir aquilo que somos daquilo que fazemos ou que fizemos. [Read more…]

A farsa da social-democracia

PPC MAC

Apeados de forma legítima, o desespero de Passos Coelho e companhia em regressar ao poder começa a causar vergonha alheia. Mas não há outro caminho para os radicais. A corte passista sabe bem que, se o novo governo durar até 2017, o destino mais que certo no PSD serão as eleições internas. Desesperada, a direita radicalizada insiste no discurso de negação da democracia representativa e continua, qual cassete encravada, a repetir até à exaustão a narrativa gasta do golpe de Estado que a maioria do país já não leva a sério. Como de resto nunca levou. A isto junta-se a insistência na convocação de eleições antecipadas que esta última não agradou aos rapazes de Passos Coelho que ficaram sem tachos. Eles bem tentaram (e conseguiram) nomear algumas centenas de amigos antes de serem despejados, mas já não dá para enxamear a Administração Pública como o vinham fazendo até aqui.  [Read more…]

Esquerdalhada, eurocépticos, referendos e golpes de Estado

DNMRK

A Dinamarca integra o restrito grupo das nações mais desenvolvidas do planeta, goza de uma situação económica robusta e é considerada uma das melhores localizações do mundo para fazer negócios. Líder isolado da lista dos países com a distribuição mais igualitária de rendimentos, a Dinamarca conta com um Estado Social altamente funcional, que garante a todos os cidadãos educação gratuita, do pré-escolar ao ensino superior, acesso a um sistema de saúde público e gratuito, e dispõe ainda de uma rede de acção social bem montada e eficiente, motivos que levaram vários estudos científicos a considerar a Dinamarca como o país mais feliz do mundo, como este produzido em 2007 pela Universidade de Leicester. Esquerdalhada do pior portanto. [Read more…]

Os fracos, os mais fracos e os mais fracos dos mais fracos

hqdefaultO Estado Social, segundo Isabel Jonet, deve limitar-se a ajudar os mais fracos dos mais fracos. O Estado Social não deve, portanto, ajudar os que são apenas fracos, porque os fracos, no fundo, são fortes e fortes do pior tipo. O fraco é um forte que se limita a fazer força para parecer fraco. Não é por acaso que dos fracos não reza a História: não porque não sejam fortes, mas porque não são suficientemente fracos. Para Isabel Jonet, fraqueza é algo que se resolve com um copo de água e açúcar.

E os mais fracos? Não deveria o Estado Social ajudá-los? Os mais fracos são só fraquinhos, gente tão desprezível que é olhada de lado pelos fracos. Cálculos recentes permitem, aliás, saber que um fraco terá a força de dez mais fracos.

Os mais fracos terão, todavia, força suficiente para, pelo menos, pedir esmola, o que isenta o Estado Social do dever de os ajudar. Se os mais fracos, aliás, tiverem deficiências físicas, Isabel Jonet poderá, até, dizer-lhes: “Vá lá pedir esmola, que tem muito mau corpo para isso!” Não há, afinal, como uma boa chaga para que o mais fraco não vá chagar o Estado Social. [Read more…]

Em defesa de uma unidade de esquerda

que não foi jamais tentada neste país de traumatizados do 25 de Novembro. A minha vénia aos socialistas e comunistas que ousam por uma vez ultrapassar os dias do PREC e percebem finalmente a urgência nacional dessa unidade.
[Facebook de João Soares]

Licínia vive aqui

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(c) Daniel Rocha/Público

O eleitoralismo aqui ao lado

Governo espanhol apresenta proposta de OE 2016 de onde se destaca o aumento da despesa na Educação, em políticas activas de emprego e nas transferências para Catalunha (10%). E claro que a ascensão do Podemos e do Ciudadanos não tem nada a ver com isto.

Bate leve levemente, como quem troça de mim

Será droga? Será esquizofrenia? Esquizofrenia não é certamente, e a droga não bate assim

Maldito Estado Social!

Vítor Cunha descobriu por que razão há ocidentais atraídos por causas radicais, islâmicas ou outras. Segundo o ilustre estudioso, tudo começa no facto de ser uma gente que sofre do gravíssimo problema de ter as refeições garantidas. Logo, conclui a luminosa criatura, isto é tudo culpa do Estado Social, essa baba solidária que encharca a sociedade, contribuindo para que as pessoas fiquem demasiado desocupadas e descansadas. Não é por acaso que do ócio ao ódio vai uma pequena consoante.

Vítor Cunha tem, portanto, a solução: é pôr as pessoas a passar fominha e tornar a sua vida o mais insegura possível. Assim, é certo que nunca haverá revoltas nem extremismos.

Estado social, por Daniel Oliveira

É então que os privados ficarão finalmente sozinhos a tratar destes apetecíveis e inesgotáveis negócios.”
Fica a sugestão de leitura para os amantes de Passos Coelho que habitam cá no corner.

Privatizem também a nuvem que passa

Santana Castilho*

O ano lectivo que agora se inicia está marcado, pobremente marcado: pelo afastamento da profissão de muitos e dedicados professores; pela redução, a régua e esquadro, sem critério, de funcionários indispensáveis; pela amputação autocrática da oferta educativa das escolas públicas, para benefício das privadas; pela generalização do chamado ensino vocacional, sem que se conheça qualquer avaliação da anterior experiência limitada a 13 escolas e agora estendida a 300, via verde de facilitismo (pode-se concluir o 3º ciclo num ano ou dois, em lugar dos três habituais) e modo expedito de limpar o sistema de repetentes problemáticos; pela imposição arbitrária de decisões conjunturais de quem não conhece a vida das escolas, de que as metas curriculares, a eliminação de disciplinas, o brutal aumento do número de alunos por turma e as alterações de programas são exemplos; pelo medo do poder sem controlo, que apaga ao dobrar de qualquer esquina contratos de décadas e compromissos de sempre; pela selva que tomou conta da convivência entre docentes; pelo utilitarismo e imediatismo que afastou a modelação do carácter e a formação cívica dos alunos; pela paranóia de tudo medir, registar e reportar, para cima, para baixo, para o lado, uma e outra vez, e cujo destino é o lixo, onde termina toda a burocracia sem sentido; pelo retrocesso inimaginável, a que só falta a recuperação do estrado e do crucifixo.

Providencialmente no tempo (imediatamente antes de se concretizar mais um despedimento colectivo de professores, que marca o ano lectivo) vieram a público dados estatísticos oficiais. Primeiro disseram-nos que em 2011/2012 tivemos nos ensinos básico e secundário menos 13.000 alunos que no ano anterior. Depois, projectando o futuro, prepararam-nos para perdermos 40.000 até 2017. Providencialmente, no momento, omitiram que, de Janeiro de 2011 a Junho deste ano, desapareceram 47.000 horários docentes. Políticos sérios não insinuam que esta redução de docentes se deve à quebra da natalidade. Trapaceiros, sim. [Read more…]

Dívida pública aos professores

O Ricardo Campelo de Magalhães (RCM) publicou um texto simplório acerca dos protestos que a FENPROF iniciou esta semana. O João José já teve oportunidade de tecer alguns comentários pertinentes.

RCM limita-se a repetir preconceitos anti-docentes e/ou anti-sindicais: os professores não devem protestar porque ganham mais do que a média; a quebra de qualidade na Educação deve-se “à pedagogia laxista vigente”; as pessoas não têm filhos porque gastam muito dinheiro nos impostos que servem para sustentar inúteis como os professores ou os banqueiros (uma mistura que é um truque, claro).

É bom não esquecer que RCM é um economista de direita com ligações ao arco do poder, ou seja, integra um conjunto de profissionais que, sistematicamente, falham previsões, usando como bodes expiatórios a classe média e algumas classes profissionais alegadamente privilegiadas.

Façamos um pouco de História: em primeiro lugar, o Estado, controlado por dois partidos e meio, tem desperdiçado em inutilidades e favores os dinheiros entregues à sua guarda. Depois, os vários ministros da Educação, com destaque para os dos últimos três governos, têm afogado as escolas em burocracia, em legislação mal concebida, em alterações constantes, criando um clima de agressão e de instabilidade permanente. Pelo meio, jotinhas, politiquinhos e economistas espalham mentiras como as de que os professores trabalham vinte horas por semana e têm turmas de oito alunos (é para isso que serve a divulgação dos chamados “rácios”).

Para além disso, os professores têm sido sujeitos a vários congelamentos de carreira, a cortes salariais, a aumentos de impostos, ao desperdício dos seus impostos em apoios a bancos, enquanto financiam o próprio patrão. Se somarmos a tudo isto vários elementos intangíveis que servem para aquilatar do valor de um professor, a dívida do país à classe docente é monstruosa (nesta última ligação, aconselho a leitura de um comentário longo do José Luiz Sarmento). Conclusão: os protestos dos professores pecam por defeito.

Hora de escolher

A Europa sofreu muito até conseguir estabelecer o Estado Social. Portugal, apesar do seu vasto e rico império colonial, não escapou a esse sofrimento por lhe ter faltado o golpe de asa que fizesse o seu próprio sistema de vida.

Através da palavra escrita, pudemos saber como foi o calvário dos povos escravizados por um sistema económico-financeiro que por completo estava nas mãos dos poderosos. Os povos não tinham direitos, apenas podiam beneficiar da caridade que era função da variável do carácter de quem a praticava. O trabalhador, por muito talentoso e esforçado que fosse, era tratado por esmola na hora da doença, do desemprego ou da velhice. A prova de que a situação era insuportável e revoltante está nos inúmeros barcos que levaram milhões de pessoas aos países do Novo Mundo. Talvez esse Novo Mundo construído pelos desesperados e injustiçados seja tão céptico em relação à Europa precisamente por ter recebido os despojos humanos de um egoísmo oligárquico que a História julga sem contemplações nem desculpas.

A miséria deu em revolta. Depois de revoluções, guilhotinas, guerras, prisões, exílios, gulags, a Europa rendeu-se à evidência: os trabalhadores eram seres humanos que não tinham só deveres, também tinham direitos. O Estado Social estabeleceu-se pouco a pouco com toda sua panóplia de salários justos, feriados, férias pagas, fins de semana para descanso, horários de trabalho, pensões de reforma, direito à greve, assistência na doença e desemprego, serviços de saúde universais e gratuitos, etc. etc. A própria Igreja Católica estabeleceu a Doutrina Social, no século XIX, assente na pedra de toque: a economia estava ao serviço do homem e não o contrário. Nenhum país teve coragem para pôr em prática, de forma total, essa Doutrina. Foi pena. Tinham-se evitado muitos dissabores. Mas o preconceito tem força. Em todo o caso, muitos dos fundamentos do Estado Social passaram a ter lugar nas constituições dos vários países europeus. E porque a miséria e tratamento indigno dos povos levou a guerras, um grupo de figuras democráticas lançou as bases da hoje União Europeia para que a paz pudesse ser uma garantia. [Read more…]

Mas a culpa da crise não era do Estado Social, dos salários milionários dos funcionários públicos, dos portugueses que viveram todos acima das possibilidades e dos grevistas que não devem protestar mesmo que lhes apertem os testículos num torno?

Buraco do BPN pode chegar aos 7 mil milhões de euros: Reportagem Especial (SIC Notícias)

Confundir a feira de Beja com a zona ocular do ânus…

…é usar o Ferrari como metáfora do Estado Social.

De TEIP para autonomia

O Ministério da Educação criou em 1996 (Despacho n.º 147-B/ME/96) um programa que procurava responder às necessidades de escolas inseridas em meios mais complicados – os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. Na gíria dos profs, os TEIP. Era Ministro da Educação Marçal Grilo e Secretária de Estado, Ana Benavente.

Mais tarde, em 2008/09 foi lançada a segunda fase deste projecto (Despacho Normativo 55/2008, de 23 de Outubro), novamente por iniciativa de um governo socialista.

Esta segunda vida dos TEIP continua até aos dias de hoje e tendo sido uma oportunidade para muitas escolas desenvolverem práticas educativas para reduzir parte dos seus problemas mais delicados. As escolas TEIP têm sido financiadas por fundos europeus (POPH) e têm conseguido contratar técnicos da área social (Educadores sociais, mediadores de conflitos, por exemplo), têm conseguido desenvolver assessorias (nas aulas de matemática e de língua portuguesa) e tutorias, têm criado e dinamizado clubes (música, desporto, ciências), têm, no fundo, a capacidade de escapar da crise no meio da miséria em que vivem as escolas públicas. Diria que o projecto TEIP tem sido um bom negócio para as Escolas e para quem lá estuda.

Nuno Crato viu nos TEIP uma oportunidade.

Infelizmente!

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Vamos a isso!

António José Seguro mostra-se disponível para sair à rua, à frente de uma manifestação, se sentir que estão a ser colocadas em causa as funções sociais do estado. Permite-me que pergunte: quando é a manifestação? Ontem?

O Pingo Doce e o pingo amargo

Santana Castilho *

1. Obviamente que não sei quanto facturou o Pingo Doce a 1 de Maio. Mas vi referências que situam o encaixe financeiro, em poucas horas, entre os 70 e os 90 milhões de euros. Imaginemos que o grupo recorria a emissão obrigacionista a três anos, para se financiar por igual quantia. Se tomarmos por referência as recentes iniciativas da Semapa e da EDP, a operação teria um custo nunca inferior a 17 milhões de euros. Não tenho elementos que me permitam calcular o valor da mercadoria que saiu das prateleiras, com prazos de validade próximos da caducidade. Mas, certamente, não será despiciendo. Não fora a campanha, essa mercadoria, que agora vai caducar em casa dos clientes, constituiria para o grupo uma perda total. Melhor foi, portanto, “passá-la” a 50 por cento. Volto a não saber quanto gasta o Pingo Doce em publicidade. Mas sabemos todos que é muito. Pois bem: quanto custariam a cascata de notícias, em horário nobre, de todas as televisões, as referências das rádios e o espaço dos jornais, servidos ao grupo a custo zero? [Read more…]