Portugal, um país de brandos costumes onde se espancam mulheres ao abrigo da lei

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Extracto do acórdão do Tribunal da Relação do Porto assinado pelo juiz Neto de Moura

Em Portugal, um indivíduo que deseje rebentar com o tímpano da sua mulher ao soco pode fazê-lo, sem que tal resulte em consequências particularmente relevantes para a sua existência. Foi o que aconteceu recentemente com um desses indivíduos, a quem foi aplicada pena suspensa de dois anos e oito meses, e ao qual o célebre juiz desembargador Neto de Moura decidiu retirar a pulseira electrónica, porque, na República das Bananas Portuguesas, a aplicação da pulseira electrónica, em casos como este, segundo pude apurar, depende da vontade da indivíduo que se entretém a espancar da sua mulher. O que, convenhamos, faz todo o sentido. Era o que mais faltava, um homem não poder rebentar com o tímpano da mulher ao soco, no recato do lar, e ainda ser forçado a usar uma pulseira electrónica, como se de um criminoso se tratasse. Se não se põe mão nelas, qualquer dia querem salários e direitos iguais. O que nos vale são mulheres como Joana Bento Rodrigues, que estão cá para nos recordar que o lugar da mulher é na cozinha.

Comments


  1. Lá vem a Madre Teresa de Calcutá…


  2. É mais Peidófilo para ti…
    Se falas no barco é porque queres embarcar…

    • Nascimento says:

      Ó Zézito cobardolas !Bem vistas coisas …” um rapazinho como tu ,lavadinho todo nu… humm, não desgosto… ( esta vem da bela terra da Sarrdinha), à la Bocage.


  3. este país deixa-me piurso. São somos racistas, os sapos à entrada das lojas é para embelezar, não somo corruptos mas com camisolas e lugares no estádio até passamos os processos judiciais, não somos machistas mas desculpa-se o homem por bater na mulher pois ela é adúltera, não temos pedofilia na igreja mas já houve padres condenados a pena suspensa e um fugiu na Madeira… enfim, nada de passa, tudo na paz do senhor, do espírito santo e da tradição, amém!

  4. Ana A. says:

    Gostava de saber quem é o “Padrinho” deste Neto de Moura…

    Pelos vistos no acórdão é tido em conta que os factos apreciados se confinam àquilo que é a situação mais comum no quadro geral da violência doméstica.

    Isto afirma-se na actualidade, pelo que, pelo “andar da carruagem”, daqui a nada o quadro geral da violência doméstica vai ser a morte.

    E como tal, aplicar-se-à a “pena” no quadro da “normalidade” vigente!

    Bem esperta é a senhora doutora Joana Bento Rodrigues: andar nos carris da subserviência, dá saúde e não faz morrer!

    • doorstep says:

      O “padrinho” desse agente judiciário é um colectivo de participantes processuais que dá pelo nome, em português, de “Testemunhas de Jeová”, cujo “papa”, ulm tal Silas malafaia, celebrou a boda do capitão-presidente brasileiro.

  5. Ana Moreno says:

    Mas esta espécie de juiz leva uma simpática sanção de advertência e continua a fazer destas??? E “o Conselho Superior da Magistratura esclareceu hoje que não tem competência para interferir na decisão jurisdicional do juiz desembargador Neto de Moura”, portanto não passa nada??? Isto é inconcebível.

  6. JgMenos says:

    Já se ouviu um jurista dizer o seguinte:
    O despacho é correcto tecnicamente; o uso da pulseira tem que ser justificado em sentença ou não vence.

    Mas a histeria faz-se a rasgar vestes à menor oportunidade.

    • ZE LOPES says:

      Sim, e muito importante, a mulher não é adultera! Se fosse era ela que ainda teria de andar com pulseira eletrónica!

      • ZE LOPES says:

        Até porque o tipo, diz a sentença, perfurou-lhe o tímpano. Sim, mas…não foi com um objeto contundente! For isso foram só uns edemazitos, escoriaçõezitas e hematomazitos. Tudo normal!

        O resto foi só insultos e ameaças. Tudo normal! Se não existissem não havia violência doméstica, pois não? Então existia o quê? Tudo normal!

    • Rui Naldinho says:

      Dentro daquilo a que se presume ser a jurisprudência, “tecnicamente”, não é um advérbio de modo, talvez mais um advérbio de estupidez. Mas isso é para os sábios da nossa justiça, que tarde e a más horas produzem decisões que acabam muitas delas, com um rol de vítimas na morgue de um hospital. Seja com mulheres, com homens ou com crianças. Toda a gente vê que vai sair asneira, mas como “tecnicamente” está no “catecismo”, aí vai disto.
      Mas bom mesmo, é quando a Justiça se mete no futebol. Então, “tecnicamente” vai sair uma montruosidade jurídica.
      Aquilo que mais me deixa estupefacto na nossa Justiça, é ver num processo judicial, duas decisões, uma em primeira instância, e outra no recurso, completamente opostas, como se “dois burros puxassem a mesma corda, cada um à procura da sua razão”. Para mim, um deles só pode ser incompetente. Isto se não forem os dois, “tecnicamente”.
      Admito que nalgumas situações isso até pudesse acontecer. Mas seria sempre a excepção. O normal são os arranjinhos. Sempre “tecnicamente”. E se a coisa mete “tubarões da ma$$a”, então aí temos verdadeiros atentados à inteligência humana. Tudo “tecnicamente”, ou será que é mais cirurgicamente administrado.

    • Nascimento says:

      Eu, por mero acaso, inté já ouvi bué de ” juristas”…são uns gajos muita fixes… até parecem que sabem umas merdas sobre como dar uns socos na boca dumas gajas sem lhes partir os entes… é uma técnica muito apurada! Evita desde logo a chatice de prisão preventiva e aligeira tudo … ao ponto de nem ser preciso essa merda da pulseira…( aliás, essa merda é só para meninas e gajas… isso de ” pulseiras”!). Para Alfas? Nem pensar! Ganda Mendes pá! Ganda Zézito pá! Gandas …isso mesmo.

  7. JgMenos says:

    A cretinagem tem por padrão maior sê-lo irreditivelmente.

    Usar pulseira electrónica não é uma punição, é um meio preventivo e dissuasor de repetir a agressão, se tal for expectável.

    Mas ai o tímpano. ai o tímpano…idiotas!

    • Rui Naldinho says:

      Como é óbvio, o catedrático da asneira, presume que a pulseira electrónica não é uma punição. Depende sempre do conceito de punição. A humilhação é já uma forma de punição.
      Aí está de certa forma, um dos busílis das questões jurídicas, avaliadas sempre pelo “tecnicamente”, mas do qual ninguém gosta. Imagina-te num local público, com pulseira electrónica, vestido à veraneante. Quem sabe, de “vacances” no Algarve, essa terra linda que conquistámos aos mouros. Devias ficar lindo. Ou com umas calças à boca de sino, estilo anos 60, do século passado, para que ao cruzares a perna no café da esquina, não reparassem que tinhas um adereço.
      Daí, só os sábios do “tecnicamente”, conseguirem descodificar tal mensagem.
      A prisão preventiva também não é uma forma de punição. Não houve condenação, com trânsito em julgado, logo é tudo “preventivo”. Mas avaliando bem, há uma espécie de pré condenação, por coarctar a liberdade de alguém que se presume poder fugir, danificar provas, até que se prove a sua inocência ou culpabilidade.
      Apetecia-me responder-te: “pimenta no cu dos outros, para mim é refresco”.
      Ora, qualquer privação da liberdade, é de todas as formas, uma punição. O juiz até pode não achar, mas o desgraçado que leva com ela, não acha piada nenhuma, garanto-te. Pode não estar enquadrada como tal, na Lei, mas é sempre uma medida punitiva. Aliás, uma coima é uma punição, a mais comum, por acaso, e não deixa de ser per si, distinta de todas as outras, por não inibir a liberdade do indivíduo, no sentido prático, podes sempre acelerar de novo acima dos 150km/h, na autoestrada, depois da multa, … mas não deixa de ser uma reprimenda, com direito a perda de pontos na carta.
      Como tu deves perceber de leis, mas muito poucochinho, eu vou dar-te o benefício da dúvida.
      “Vai continuando a debitar a tua sabedoria, quem sabe um dia acertas uma”.

    • Paulo Marques says:

      Não era o tímpano, era a língua que te deviam tirar para deixares de cometer o crime de dizer tanto disparate, ó Cruz.

    • ZE LOPES says:

      Analisemos mais este douto comentário do eminente jurisprudeiro penalisteiro JgMenos:

      “A cretinagem tem por padrão maior sê-lo irreditivelmente” (sic).

      Muito bem! O comentário de V. Exa. é disso prova.

      “Usar pulseira electrónica não é uma punição, é um meio preventivo e dissuasor de repetir a agressão, se tal for expectável”.

      Tá bem, mas não é uma medida preventiva, não senhor. Resulta de uma condenação e é consequência de uma sanção acessória – a proibição de se aproximar da vítima, que restringe o direito do energúmeno de estar perto da mesma, não frequentar os mesmos locais, etc..Aliás, o juiz baixou o prazo de proibição para um ano. Se fosse uma medida preventiva não teria sentido limitá-la no tempo.

      “Mas ai o tímpano. ai o tímpano…idiotas!”

      Relamente o tímpano não tem importância nenhuma. Só dá chatices, um gajo está sempre a ouvir o que não deve. Até houve um tipo que compôs uma sinfonia sem precisar de tímpano para nada.

      E uma rotura do tímpano é um caso corriqueiro. É só ir ao centro de saúde que eles têm lá uma cola, aquilo fica um miminho! Muito mais riscos correu o agressor. O osso temporal é duro, podia ter dado cabo de um pulso, ou coisa assim…

  8. Julio Rolo Santos says:

    São as leis meus caros, são as leis. É assim vai a República.

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