Quererão os juízes transformar-se na classe mais odiada em Portugal?

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Quero começar por dizer que tenho máximo respeito pelo princípio de separação de poderes, que entendo ser condição sine qua non para a existência de uma verdadeira democracia, e que respeito (quase todos) os juízes portugueses que, acredito, não conseguem mais resultados por vivermos num país onde praticamente toda a coisa pública está viciada.

Posto isto, e sem mais demoras, o assunto do momento: Neto de Moura. Não vou perder grande tempo com uma cronologia que todos conhecemos, ou não estivesse ela em todo o lado. Conhecemos os polémicos acórdãos, as considerações bíblicas que não têm lugar no ordenamento jurídico de uma democracia liberal e a forma como o juiz desvalorizou actos de violência atroz. E, estou disso convencido, existe unanimidade entre a sociedade portuguesa, no que à condenação da conduta de Neto de Moura diz respeito.

Não satisfeito com a onda de revolta que as suas decisões têm gerado, Neto de Moura decidiu processar jornalistas, humoristas e cronistas que o criticaram e, no caso dos humoristas, que o sujeitaram ao escárnio e à paródia que a profissão dos mesmos exige. Reparem na incongruência deste magistrado, que, em casos de violência doméstica, argumenta que ofensas verbais “não revelam uma carga de ilicitude particularmente acentuada”, ainda que integrem um quadro de terror vivido pelas vítimas, mas que, perante alegadas ofensas verbais contra a sua pessoa, entende haver matéria para avançar para os tribunais.

Agora esqueçam Neto de Moura por uns instantes.

Então e os outros juízes que, no Tribunal da Relação, também assinaram a colaboraram na redacção dos polémicos acórdãos?

Então e a Associação Sindical de Juízes Portugueses, que imediatamente saiu em defesa de Neto de Moura, e cujo presidente, Manuel Soares, é coautor do acórdão que determinou que a violação de uma jovem de 26 anos, perpetrada em 2016 por dois seguranças de um bar em Gaia, quando esta se encontrava inconsciente, configurava um caso de “sedução mútua”, considerando não ter havido violência ou danos físicos, e que resultou numa condenação com pena suspensa, por se tratar de uma situação de “baixa ilicitude”?

E o que dizer da inofensiva advertência do Conselho Superior de Magistratura, a propósito de um outro conhecido caso de violência doméstica, em que vítima, violentamente agredida pelo marido e pelo amante, foi censurada pelo juiz Neto de Moura, que minimizou a pena dos agressores por considerar que esta havia sido adúltera?

Tenho a sensação, não sei se serei só eu, de que os magistrados portugueses não gozam de grande popularidade. Basta olhar para a inexistência de condenações, com duas ou três excepções, nos casos de corrupção, tráfico de influência, gestão danosa, prevaricação ou branqueamento de capitais, para citar apenas alguns, que envolvem as mais poderosas individualidades deste país.

Se a isto somarmos a complacência com os múltiplos casos de violência doméstica, nos quais a justiça, ou o que resta dela, parece estar sempre do lado dos agressores, suspeito que, muito em breve, só os violadores, os agressores e a elite imune à lei terão algum respeito e apreço pelos magistrados portugueses. E no final, como em tudo, pagarão os justos pelos pecadores. Até que apareça por ai um fascista disfarçado de conservador para acabar com a separação de poderes. Para bem da sociedade portuguesa, é bom que não cheguemos aí. Compete aos juízes de bem dar uma vigorosa martelada na mesa.

Comments

  1. Maria Rita do Espírito Santo says:

    Se não for posto cobre ao comportamento de, infelizmente já muitos juízes, para lá caminhamos…
    Já vai ficando enraizado na opinião pública, que juíz é feito da massa de que são feitos os políticos… Se assim continuarmos, será a machadada final do Estado de Direito, da democracia, dos direitos do homem… O homem embrutesse e perder-se-á o sentido
    humano da vida… 😓😓😓

  2. Ana A. says:



    As humilhações que uns quantos “doutores” querem infligir a uns quantos caloiros que se prestam a essa indignidade, diz muito do que mais à frente na “vida real”, poderemos encontrar em termos de civilidade e respeito pelo próximo!

    É que isto anda tudo ligado!

  3. José Peralta says:

    Caro João Mendes

    Completamente de acordo consigo.

    “Então e a Associação Sindical de Juízes Portugueses, que imediatamente saiu em defesa de Neto de Moura, e cujo presidente, Manuel Soares, é coautor do acórdão que determinou que a violação de uma jovem de 26 anos, perpetrada em 2016 por dois seguranças de um bar em Gaia, quando esta se encontrava inconsciente, configurava um caso de “sedução mútua”, considerando não ter havido violência ou danos físicos, e que resultou numa condenação com pena suspensa, por se tratar de uma situação de “baixa ilicitude”?

    A “defesa” de neto de moura, pela ASJP, é a confissão mais desbragada, indecorosa, sem vergonha, de uma “classe em roda livre”, e do seu insano corporativismo.

    Podem até odiar-se entre si ! Mas quando toca a defenderem-se uns ao outros, aí estão “eles” !

    E o lema é : “Hoje…por ti ! Porque àmanhã posso precisar que seja por mim !”

    • AMÉRICO SILVA LUÍS says:

      ANTIGAMENTE OS JUIZES SENTENCIAVAM SEGUNDO A LEI VIGENTE, HOJE, SENTENCIAM SEGUNDO O SEU ESTADO DE ESPÍRITO. MAU PRESSÁGIO, ESTAMOS ENTREGUES À BICHARADA, VAI SER O FIM.


  4. Espera lá. Descobriram agora o poder discricionário dos juízes? Já me fazem lembrar os Yutubias que descobriram a aprovação do Artigo 13 depois dele ter sido votado no parlamento europeu.

    Descobriram agora que uma sentença tanto pode ser vinte anos de cadeira ou a inocência, dependendo se a audiência começa às 10h da manhã ou antes do almoço, horário bem conhecido de todos, em que o estômago é muito mais propício às condenações? (sim, há estudos sobre isso)
    E claro que, em qualquer dos casos (sejam vinte anos de cadeia ou a inocência) o juiz nunca que poderá ser acusado de má aplicação da lei. O juiz cumpre sempre escrupulosamente a lei! Mesmo que depois o recuso vá em sentido oposto.

    O juiz nunca erra. O médico mesmo que mate o paciente nunca comete negligência.

    Sim, a Justiça é o que temos de pior em Portugal, bem pior que a Saúde (que quem dera a muitos países ditos evoluídos) e bem pior que a Educação.

    Mas não, não são os juízes a classe que menos estimo. Médicos, advogados, jornalistas… Há por certo umas quantas profissões que ainda estão à frente. Mas sim, os juízes começam a ganhar terreno!

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