Depois das peripécias com os chumbos, que todos percebemos ser um caso da jogada táctica no lugar da análise e resolução dos problemas, foi preciso o TC vir fazer um comunicado a aclarar o aclaramento. Talvez com um parágrafo, em vez de 4 páginas, consigam perceber.
Em face de afirmações públicas [de Maduro, por exemplo] quanto às implicações da decisão do Tribunal Constitucional sobre o pedido de aclaração do Acórdão n.º 413/2014, o Tribunal lembra que tal pedido foi indeferido, pelo que desta decisão não pode ser retirada qualquer outra ilação. [link]
Saiam da vossa zona de conforto e passem a legislar dentro da legalidade. Experimentem e até vão gostar.
Quando é que este governo contrata o prof. Reis Novais para seu consultor e deixa de vez de fazer tanta burrada…?
Isto será possível? http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1354&did=152201
Daniel Bessa diz que Reis Novais é Juiz Titular do TC e que fez declarações lamentáveis no programa da RTP Prós e Contras e a RR reproduz!? E acrescenta (embora no vídeo não o comprove) que Silva Peneda defendeu a demissão desse (suposto) Juiz do TC. Será que está tudo doido ou a RR está a fazer o favor a alguem de denegrir a imagem de Reis Novais e do TC?