Efectivamente, depois dos “sectores transacionáveis” do PS e da “perspetiva prospetiva” da coligação PSD/CDS, chegam as “linhas gerais da proposta económica do Bloco para as legislativas“.
Vejamos alguns (só alguns) dos aspectos mais importantes do documento:
“efeitos recessivos da política de austeridade se fizeram sentir na actividade económica” (p. 3);
“dividendos e mais-valias resultantes de atividades no exterior” (p. 13);
“aspectos elementares do nosso ordenamento constitucional” (p. 6);
“outros aspetos da reforma” (p. 13);
“Não há só uma forma de atingir estes objectivos” (p. 8);
“exige clareza nos objetivos e flexibilidade nas soluções” (p.8);
“tributação indirecta na carga fiscal” (p. 10);
“tributação indireta na carga fiscal” (p. 10);
“conceito de sede efectiva” (p. 11);
“têm beneficiado das taxas efetivas” (p. 13);
“mecanismo de correcção” (p. 6);
“o artigo 3.º do Tratado Orçamental, no seu ponto 2 dispõe que: “As Partes Contratantes instituem, a nível nacional, o mecanismo de correção (…)” (p. 6);
“ultrapassados for força da acção do BCE” (p. 15);
“não pode sobre elas exercer ações de fiscalização intrusiva” (p. 17).
Continuação de uma óptima semana.
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