Dia Internacional da Blasfémia – 30 de Setembro

(por Amadeu)

«A religião de uma época é o entretenimento literário da época seguinte.»

Ralph Waldo Emerson

No dia 30 de Setembro todos somos encorajados a exprimir abertamente o criticismo ou mesmo o desdém para com qualquer religião. Assinala-se assim o dia em que foram publicados no jornal dinamarquês Jyllands-Posten, em 2005, as caricaturas sobre Maomé de que resultaram uma enorme polémica, distúrbios e tumultos em que morreram 137 pessoas.  Pode-se pensar que cá na Europa há tolerância para estas coisas, mas analise-se em maior detalhe o que se passa. Existem ainda leis anti blasfémia na Áustria, Dinamarca, Finlândia, Grécia, Itália, Holanda e Islândia.  Existem também leis contra os “insultos religiosos” 21 países Europeus.

Sem esquecer a Rússia onde recentemente as Pussy Riot foram acusadas de Hooliganismo (!!)  pela divulgação do vídeo clip “Punk prayer: Mother of God Drive Putin Away”  numa infeliz conjugação de interesses da religião ortodoxa russa e da política do Putin.

Exemplo do que se passa com nuestros irmanos:

Código penal espanhol. Artº 525

1. Incorre em pena de multa de oito a doze meses quem, para ofender os sentimentos dos membros de uma denominação religiosa, fazer publicamente, oralmente, por escrito ou por outro meio,,

escárnio de seus dogmas, crenças, ritos ou cerimônias ou tratem mal, também publicamente, aqueles que professam ou praticam.

2. Nas mesmas penas irá incorrer em escárnio, oralmente ou por escrito, aqueles que não professam religião ou crença qualquer que fazer publicamente.

Com base nesta lei o artista espanhol Javier Krahe é acusado, em 2012, de blasfémia por um filme rodado em 1978 com o título “Como cozinhar Jesus Cristo” .  Resumindo, o que aconteceu foi ele e uns amigos fizeram em 1978 um pequeno filme, em Super 8, chamado ” Os Dez Comentários” . Um dos episódios do filme era “Acerca da Cristofagia”.  Tratava-se de uma brincadeira entre amigos, mas mesmo assim levaram o filme a um festival. Foi rejeitado (tinha passado pouco tempo desde a morte de Franco).  Não foi então tornado público e caiu no esquecimento.

Em 2004 um programa de televisão fez um tributo a Javier Krahe e mostrou um segmento do filme, o tal do Cristo cozinhado.  Foi quanto bastou para que um dito Centro Jurídico Tomás Moro (sociedade conservadora católica) ter acusado Javier Krahe de violar a tal lei ao ter ofendido sensibilidades religiosas. O processo ainda decorre.  Segue o dito episódio culinário:

[youtube http://youtu.be/1bTFn-T85Xw]
 
Em Portugal ainda existem resquícios do crime de blasfémia. Atente-se ao artº 251 do Código Penal português (de1995) :

Ultraje por motivo de crença religiosa
1. Quem publicamente ofender outra pessoa ou dela escarnecer em razão da sua crença ou função religiosa, por forma adequada a perturbar a paz pública, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.
2. Na mesma pena incorre quem profanar lugar ou objeto de culto ou de veneração religiosa, por forma adequada a perturbar a paz pública

Conclusão: Se escarnecer publicamente de alguém que acredita no céu das 24 virgens ou na vida eterna rodeado de mortos vivos e se daí resultarem desacatos públicos feitos por quem se considerou ofendido, pode ir de cana. Igualmente se cozinhar um Cristo (profanação de objeto religioso).  Basta haver quem o acuse em tribunal.

Atente-se igualmente ao art. 252º do nosso Código Penal :

“Impedimento, perturbação ou ultraje a ato de culto
Quem:

b) Publicamente vilipendiar ato de culto de religião ou dele escarnecer;
é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Consequentemente, não se pode ridicularizar num blog (publicamente) a transmutação do pão em carne do Cristo nas missas católicas, nem os judeus à cabeçada a um muro ou os muçulmanos a penarem de fome durante 30 dias. Senão, eles pimba!!

Terá havido por cá acusações com base nestes Artigos 251 e 252-b) do Código Penal ou pode-se eliminá-los?

Comments


  1. Bem-vindo, Amadeu!! Queria ser a primeira a dar-lhe os parabéns pela sua colaboração. Muito sucesso!

  2. Maquiavel says:

    Amadeu, gostei muito do artigo, mas tenho de fazer dois reparos:
    – Näo concordo que se celebre uma provocaçäo barata de um pasquim de extrema-direita como “liberdade de expressäo”, elevando-o à luta de muitos que combateram a intolerância religiosa. Poder-se-ia escolher o dia em que Salman Rushdie recebeu a fatwa pela publicaçäo d’”Os Versículos Satânicos”, por exemplo.
    – Em português, “tributo” é um imposto, e näo me parece que em 2004 um programa de televisão tenha lançado um imposto para dar a Javier Krahe. O que lhe fizeram foi uma homenagem. Bem sei que a pressäo linguística anglo-saxónica é muito grande, mas daí a usar “falsos amigos” estrangeiros para barbarizar a língua materna… isso é pior que o AO!

    Bom, entäo com licença, vou continuar a ser ateu, o que já chega para ser blasfemo em muita cabeça!


  3. Pois e as Pussy Riot receberam esta semana o Prémio Sakarov – quem diria

  4. Amadeu says:

    Maquiavel, obrigado pelos seus comentários.
    -Concordo consigo quando diz que se deveria escolher para Dia internacional da Blasfémia o dia em que Salman Rushdie recebeu a fatwa pela publicação d’”Os Versículos Satânicos”. Faria muito mais sentido.
    Pela pesquisa que fiz não me pareceu que o jornal Jyllands-Posten seja de extrema-direita, mas dou-lhe o benefício da dúvida.
    Mas digo-lhe, não deixarei de comemorar o 1º de Maio mesmo que na sua origem tenha estado um ataque à bomba ( com que não concordo) de um grupo anarquista e a consequnte resposta a tiro da polícia.
    – Em relação ao meu tributo, se o pagamento de uma dívida de gratidão tiver de ser uma homenagem, que seja.

    Mantenha-se ateu e de boa saúde por muitos e longos anos.


  5. Será belo dia, para quem adora blasfemar… 😛

  6. xico says:

    Sou a favor da liberdade de expressão, mas a favor de uma sociedade tolerante e essa passa necessariamente pelo não insulto. As caricaturas de Maomé foram liberdade de expressão. O filme que fizeram foi um insulto para além da ofensa às artes. Se queremos acabar com a criminalização da blasfémia, esperemos que passe a ser também descriminalizado as ofensas aos símbolos do estado, como a bandeira, o hino, etc.

    • Amadeu says:

      Boa noite Xico
      “As caricaturas de Maomé foram liberdade de expressão. O filme que fizeram foi um insulto para além da ofensa às artes.”
      Pode explicar-me a diferença com que faz que uma seja liberdade de expressão e a outra insulto ?
      Acerca da descriminalização das outra “ofensas” que menciona, também concordo.

      • xico says:

        Caro Amadeu,
        Entendo que a liberdade de expressão é o direito de me manifestar contra algo que me atinge, me fere a dignidade, etc. Não é concerteza o ataque soez às crenças de outrém. Isso é insulto. As caricaturas pretendem mostrar que àquela é a imagem que o Islão se arrisca a fazer passar o seu profeta. Uma imagem de um Islão que fere a nossa dignidade. O Islão devia preocupar-se ao saber que aquela é a imagem que o seu profeta se arrisca a ter. O Papa com um preservativo no nariz, é liberdade de expressão, não um insulto ao Papa. Eu posso não concordar com o autor, e não concordo, quando diz com aquela imagem que o Papa não tem que meter o nariz onde não é chamado. Não concordo mas considero um direito dos outros de assim o entenderem. O filme, que eu vi em parte, abusou dos actores, e insulta gratuitamente um homem que é o profeta de milhões de pessoas. Um homem cuja vida pode ser criticada, mas não deve ser assim insultada. Caso contrário eu, em nome da liberdade de expressão, posso fazer um filme ridicularizando a vida dos seus pais, se os conhecesse. Acharia isso liberdade de expressão? Os seus pais que nada me fizeram, para eu sentir necessidade de me defender? Se eu entrar num templo e partir os seus ídolos, não o faço em nome da liberdade de expressão, mas em nome do insulto. Posso aceitar que se cozinhe um Cristo numa sala que não frequento, mas não aceito, nem tolero, que um bando de idiotas entre na igreja onde rezo e parta os símbolos da minha devoção, porque aí, reservo-me o direito de usar da minha liberdade e espetar com um santo António de pedra bem pesado na cabeça do idiota ou idiotas.
        Se eu, como Cristão, me puser para aí a gritar que se devem queimar os blasfemos, esses têm o direito de ridicularizar a minha crença. Mas se o não fizer, porque raio tenho de ser gozado e insultado pela minha crença?
        E já agora, porque raio não posso pisar ou rasgar a bandeira da república?

        • Amadeu says:

          Uma vez mais, boa noite Xico,
          Acho que está a fazer uma confusão (deliberada ?) entre ataque oral e/ou escrito e ataque com violência de facto.
          Concordo com o ataque por palavras, soez ou não, às crenças dos outros, sejam religiosas, políticas ou futebolísticas. Podem ter mau gosto, como o último filme do profeta Maomé, ou podem ter bom gosto como algumas das caricaturas que aqui incluí. Mas isto é o meu gosto.
          Sou contra qualquer violência de facto por motivos religiosos. Contra pessoas, os locais de veneração de cada um. Por isso fique descansado e guarde as pedras do Santo António.
          Se os meus pais fossem o São José e a virgem Maria, o que faria de mim ou Cristo ou irmão dele 🙂 , faria deles símbolos religiosos e teria todo o direito de os atacar. Como não são, a sua comparação é dum tremendo mau gosto. Vê-se que está zangado o que é normal. Não é fácil falar destas coisas para um crente. Normalmente estas coisas não se discutem.

          Compreenda pois a diferença entre atacar as pessoas ou as ideias das pessoas. Entre ameaçar queimar os blasfemos e fazer um cartoon a ridicularizar quem quer de facto queimar os que considera blasfemos.
          Para terminar, se depender de mim, pode pisar e queimar as bandeiras que quiser. A da república, a da monarquia, a do Benfica ( mas não o faça na Luz).

          • xico says:

            Caro Amadeu,
            Compreendo perfeitamente a diferença entre um ataque oral e/ou escrito e ataque com violência de facto. Quando digo que o filme é um insulto não estou a desculpar os ataques de facto sobre pessoas por via dele. Compreendo, e aceito, que ache ridículas as minhas ideias ou crenças e as critique, ataque, etc. Não compreendo que me insulte por as ter. E não advoguei a queima da bandeira da república. Simplesmente lembrei que há símbolos que não sendo religiosos, têm carácter de tal forma sagrado que a Lei pune também quem os desrespeitar. Não me passa pela cabeça desrespeitar a bandeira ou hino, mas passa-me pela cabeça dizer que ambos são feios e de mau gosto e que as nações, tal como as religiões, também nascem e morrem. Mas não posso apelar, por ser crime, à perca da independência da Pátria, por exemplo.


  7. Concordo com a liberdade de expressão desde que a mesma não seja utilizada para ofender ou desrespeitar os outros. Convém não se esquecer que a nossa liberdade acaba onde começa a dos nossos semelhantes. Assim, aceito perfeitamente uma caricatura relativa a qualquer religião, mas já não concordo, por exemplo, que se insulte declaradamente uma pessoa só por ser membro de uma determinada religião ou que se interfira com o culto de quem quer que seja.

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  1. […] No próximo dia 30, pelos vistos, alguns irão reclamar o direito à blasfémia. […]

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