A vida virada do avesso


A história de uma família de Massamá, com três crianças, que está a ver a vida virada do avesso por conta da cobrança no IVA de recibos verdes desde 2008. O casal fez um pagamento de 5 mil euros da dívida numa repartição (possuem recibos a comprovar) e, oito meses depois, as finanças só dão como pagos 2.800 euros. Os salários estão penhorados e a casa deve ir a leilão.
Mário Pereira & Andreia Dias

Este texto destina-se a dar a conhecer a forma desumana como num país democrático uma família pode ser tratada pela Autoridade Tributária e seus funcionários.
Somos uma família de 5 pessoas, mãe , pai e 3 filhos, o Manuel de 10 meses, o Miguel de 3 anos e a Beatriz de 11 anos, até ao final de 2013 vivíamos como a maior parte da chamada classe média portuguesa, não fazíamos grandes aventuras financeiras mas vivíamos sem grandes dificuldades.
De repente o mundo colapsou, não ao início porque sempre acreditámos que a justiça prevalece sempre e que num estado democrático as famílias não poderiam ser destruídas em nome do saque a favor do estado.
Enganámo-nos e de que forma. No final de 2013 foi a minha esposa notificada pela repartição de finanças de Queluz sobre um processo de IVA, aparentemente e segundo as finanças, ela, trabalhadora por conta de outrem mas também a recibos verdes, deveria no ano de 2008 ter alterado o seu regime de IVA passando a cobrar IVA às entidades para as quais trabalhava.

Recebemos a notificação, confesso que ficámos apreensivos mas não desesperados, pensámos sempre “ok não cobrámos o IVA, as empresas também não o deduziram, mas quer dizer, não roubámos nem lesámos o estado em nada,  já que não ficámos com nenhum imposto” eventualmente vamos ter de pagar multas pela não entrega das declarações ou por não termos mudado o regime tributário, sim porque multas isso há sempre, e o regime tributário é automático para o que lhe interessa mas para o que convém não o é…

Ora se verificaram pelas nossas declarações de rendimentos que a minha esposa tinha ultrapassado os limites nos recibos verdes porque não mudaram o regime de forma automática, porque não a notificaram de imediato logo em 2008? Na nossa perspectiva não o fizeram propositadamente de forma a cobrar mais ao contribuinte.

Passado pouco tempo após a notificação fomos junto da repartição de finanças onde nos foi comunicado que não tendo ela cobrado o IVA às entidades teria de o suportar integralmente e portanto tinha agora 30 dias para entregar todo o IVA de 2008 a 2013 sobre todo o rendimento via recibos verdes, sem direito a deduções e com multas e juros associados, um valor de cerca de 15.000€ a que acresciam juros e coimas.
Dois dias após nos terem apurado estes valores, e porque estávamos no inicio de Dezembro de 2013 e em período de perdão de juros dado pelo governo, emitimos algumas guias de pagamento via site das finanças e com a poupança da família tentámos reduzir esta divida injusta, a nosso ver, se não recebemos o imposto porque temos de o entregar?

Foi-nos dito pela repartição de finanças que teríamos de pagar porque o IVA era crime e levava a penhoras imediatas, X% do vencimento , 100% dos valores recebidos em recibos verdes, e penhora imediata de qualquer bens que estivessem em nome da minha esposa.

Assim pegámos em 5.000,00€ das nossas poupanças (todas as que tínhamos) e fomos com as devidas guias (emitidas via site AT pelo acesso da minha esposa) à repartição de finanças de Queluz para efectuar aquele pagamento que não só reduziria a divida como retirava os juros do montante liquidado.
Aqui começou o horror.

Quando fomos para pagar as guias no valor de 5.000,00€ inexplicavelmente o funcionário da repartição de finanças de Queluz disse que não podiam ser pagas, pedimos para chamar o responsável que nos veio dizer que não podiam ser pagas aquelas guias porque não estavam ainda em sistema (as guias foram retiradas do portal da AT).
Incrédulos com a situação e porque legalmente podemos pagar as guias em qualquer repartição de finanças, fomos à repartição de finanças da Amadora com as guias, contámos a situação e as funcionárias nem acreditaram no que estávamos a dizer, assim receberam os 5.000,00€ processaram as guias e colocaram as vinhetas de liquidação das mesmas.
Três dias depois verificámos que a divida que constava no site da AT era exactamente a mesma, dirigímo-nos novamente à repartição de finanças de Queluz com as guias devidamente validadas pelo sistema da AT como pagas e pedimos que fosse retirado ao valor em divida o valor pago nas guias e os respectivos juros, dado que foram pagas ao abrigo do regime dado pelo governo.

Foi-nos dito que não o poderiam fazer porque não conseguiam verificar o pagamento das guias por não ter sido feito naquela repartição (relembro que as guias estavam à frente deles com o selo de pagamento emitido pela repartição da Amadora), apesar disso foi-nos dito que teríamos de esperar e que teríamos de realizar um requerimento a pedir que fosse considerado aquele pagamento, porque a sr.ª da repartição não iria à procura nos extractos bancários da AT do nosso pagamento.

Nós ainda dissemos “pois não precisa de procurar porque temos as guias pagas que fazem prova de pagamento” ao que nos respondeu ”para nós não fazem, e se querem que esses valores sejam deduzidos têm de provar que os pagaram” era o que estávamos ali a provar com as guias validadas pela repartição, mas inexplicavelmente não aceitaram e a divida apesar de amortizada não foi reduzida.

Assim, dos 15.000€ que reclamavam, já tínhamos pago 5.000€ e continuávamos, segundo eles, a dever tudo na mesma, só que agora com as poupanças da família gastas.
Entretanto, e porque não tínhamos possibilidades de pagar o valor reclamado pela AT e as cartas de ameaças não paravam de chegar, realizámos um plano prestacional para irmos pagando o que reclamavam.

Um erro, porque ao fazermos isto assumimos que devemos o dinheiro. A malha fiscal é pior que qualquer esquema fraudulento que exista.
Os planos vieram mas com o valor total em divida mais juros e coimas e afins, mas e então os 5.000€ pagos aos quais eram ainda retirados juros e coimas onde estão abatidos?

Não estavam, continuavam sem reconhecer o pagamento desse valor e fizeram os planos prestacionais pelos valores totais que eles apuraram.

Mais surpresas para ajudar, para além de termos gasto os 5.000€ das poupanças da família continuávamos a dever tudo segundo eles e como era um processo de IVA o prazo máximo de pagamento prestacional era de apenas 24 meses o que dava uma prestação de cerca de 1.000€/mês. Nesse momento a nossa vida colapsou, 3 filhos, casa para pagar e 815€ de ordenados da minha esposa e 500,00€ meus, com uns extras em recibos verdes sempre inconstantes, como poderíamos pagar uma prestação de 1000€?

Mas era a única solução ou tiravam-nos tudo, dinheiro dos bancos, carros e casa… enfim com a ajuda dos amigos e da família fomos conseguindo cumprir todos os meses os planos, mas o bullying não parou, todos os meses somos bombardeados com penhoras, ameaças de venda da nossa casa entre outras ameaças, apesar de cumprirmos sempre com os pagamentos dos planos prestacionais, todos os meses nos penhoram 1/6 do ordenado da minha esposa (cerca de 160€ de um ordenado de 815€) mandam penhoras para todos os locais onde ela está a recibos verdes para lhe penhorarem os recibos, e durante 8 meses todo o dinheiro que foi penhorado, assim como os 5.000€ pagos e respectivos juros nunca apareceram.

Passados 8 meses começou então , depois da intervenção de uma advogada que já vai numa despesa de 2.000€ que o meu pai vai pagando, a aparecer algum dinheiro, fomos novamente à repartição de Queluz para vermos a melhor forma de se aplicar o dinheiro.

Idealmente amortizarem prestações nos planos para nos aliviarem mensalmente um orçamento agora muitíssimo apertado era a nossa ideia, mas quando lá chegámos as finanças já tinham aplicado o dinheiro, parte do dinheiro porque não apareceu todo (estranho porque os 5.000€ foram pagos todos ao mesmo tempo mas eles só acharam parte desse dinheiro), onde queriam e como queriam, e assim amortizaram umas prestações finais e nós continuávamos a pagar mensalmente o mesmo só que agora por menos meses.

Mas nós precisávamos era de liquidez um mês ou dois para podermos comprar leite para os miúdos que ia escasseando cá por casa.

O facto é que apesar de todos os meses, nem sei bem como, irmos pagando os planos prestacionais, o dinheiro das penhoras só agora passado mais de um ano começou a ser aplicado, ainda assim neste momento já sem poupanças nenhumas, com cartões de credito estoirados, com dinheiro emprestado de amigos e família que não sabemos como iremos pagar ou quando poderemos pagar, continuamos mês após mês a receber cartas de penhora de ameaças, surgem novos processos que nem sabemos o que são porque nunca nos conseguem explicar, temos bancos a ligar, rendas atrasadas compras por fazer e a AT só quer receber, receber, receber algo que nunca lhes tirámos nem recebemos.

Nunca quiseram notificar as entidades para que assumissem o pagamento do IVA porque não lhes queriam dar o direito às respectivas deduções, mandaram-nos a nós fazer isso. Imagine o que é chegar à entidade patronal e dizer “olhe tem de entregar os ivas desde 2008 porque eu devia ter cobrado e não cobrei…. “
Ontem, dia 07/04/2015, recebemos mais uma notificação agora para além de tudo o que pagámos e do que pagámos mas ainda não apareceu ou foi deduzido à divida, querem mais 2.000€ de multas por falta de entrega das declarações desde 2009 (sim porque entretanto conseguimos impugnar por prescrição o ano de 2008, mas eles tentaram receber claro) isto no mês de pagamento do IMI , é impossível.

A AT tem feito de tudo para que entremos em incumprimento e vai conseguir, recebemos 1.300€ cá em casa temos de pagar neste momento 700€ ás finanças, agora mais 2.000€ e mais o IMI não conseguimos e no mês de Março já não fomos capazes de pagar um dos planos prestacionais, agora não sabemos se nos vão vender a casa, já nos enviaram uma notificação a dizer que sim que vão vende-la em leilão, que vão proceder à penhora dos vencimentos em 1/6 e dos recibos verdes na totalidade e assim vão tirar-nos o pouco rendimento que temos, deixamos de poder pagar agua, luz, gás e renda, deixamos de poder comprar comida para os nossos filhos e claro deixamos de poder pagar-lhes e ai vêm mais multas, juros e coimas e nunca mais teremos vida, futuro ou qualquer tipo de perspectiva… estamos desesperados, fortíssimos enquanto família mas precisamos de ajuda a divulgar o bullying de que estamos a ser alvos, temos provas documentais de tudo e podemos provar que estamos a ser alvo de perseguição da AT, destruíram-nos a vida, acabaram connosco e continuam até nos matar de vez… por favor ajudem-nos a divulgar esta situação em nome da nossa sobrevivência e dos nossos filhos!

Comments

  1. Bruno MC says:

    É realmente mais um triste caso destes gatunos, eu também trabalho a recibos verdes por minha conta e existem meses que não ganho um tostão porque não tenho trabalho, mas mesmo assim tenho que pagar as contribuições(imposto) da segurança social que são altíssimas, uma vergonha descarada. Vamos todos ajudar a partilhar esta mensagem pois estes casos têm de ser denunciados.

  2. Que horror! Não há direito! O Estado português trata os próprios cidadãos como criminosos! Também tenho um problema com a Segurança Social, um pagamento que fiz, sem ter de o fazer, mas a minha situação, comparada com a vossa, é quase inofensiva, por isso, até fico com vergonha de a explanar.
    Vou divulgar, pôr link na minha cronologia do Facebook.
    Lamento imenso e espero que algum dia se faça justiça. Talvez a divulgação ajude…

    • Mário Esteves says:

      Disse muito bem Cristina” como criminosos” a não ser que faça parte da pandilha de papa almoços

  3. Emanuel Lopes says:

    é o que acontece quando se exigem mundos e fundos a quem tem dinheiro. Esquecem-se que a lei é aplicada a todos.

    • Miguel Cabrita says:

      Pena que só a alguns se apliquem perdões fiscais a repatriamento de capitais que nunca pagaram um tusto de imposto e o fisco nunca cheirou sequer. Ou que o raio do IMI não seja cobrado a fundos imobiliários e banca e seja extraído, até a ferros, do coitado que se esfalfa 12h por dia para pagar a casa ao banco. Raio de lei que aplica a toda a gente.

  4. j. manuel cordeiro says:

    Conheço uma família assim, apanhada na rede do fisco e que, entre multas, incumprimentos, juros e penhoras, nunca mais se endireitou.

    Dois pesos e duas medidas. Para uns, a pesada mão do fisco, para outros uma lista VIP.

    Há a justiça, com a (ainda) presunção da inocência e há o fisco com a presunção da culpa. A norma é pagar logo ao fisco, depois reclamar e, tarde, muito mais tarde, o fisco devolver o que houver a devolver.

    Eis o país a que chegámos. Somos a matéria prima que alimenta a ganância financeira do fisco que recolhe o dinheiro necessário para salvar bancos e pagar loucuras que ninguém pediu (mas que governos, só por o serem, puderam levar a cabo).

  5. pedro mota says:

    Esse Emanuel Lopes ou delira ou não sabe do que fala. Este processo começa com a exigência do pagamento de uma divida que não existia. Tinha simplesmente prescrito. O estado aqui viola o principio da boa fe. Por muito que lhe cudte a acreditar, podem estes, como muitos, exigirem uma indemnização ao estado em casos semelhantes. Aprenda, pois, antes de disparar atoardas

  6. País Democrático? Upa upa.

  7. Miguel Cabrita says:

    O fisco emite uma prova de pagamento ao fisco e depois afirma que não foi feito o pagamento. Ao contribuinte depois de apresentar a prova de pagamento ao fisco, emitida pelo fisco é-lhe dito pelo fisco que o fisco não aceita a prova de pagamento emitida pelo fisco.

  8. nuno granja says:

    “Sacanas sem lei”

  9. Um Estado que é forte com os fracos e fraco com os fortes. Que tristeza de país, o nosso, que alimenta e aplaude este monstro.

  10. Raquel P. says:

    Como podemos ajudar este casal?

    • Penso que acima de tudo espalhando a sua denuncia, até porque assim nos ajudamos a todos. Mas posso fornecer, em mensagem privada, forma de os contactar, se alguém se disponibilizar para outro tipo de ajuda.

  11. jorge says:

    comunicação social…. este é um tema que a TVI pegava com gosto…. tristeza de país………

    • Pois. Então conto a história desta publicação. Foi enviada a vários órgãos de comunicação social, e ninguém lhe quis pegar. Agora parece que já há interessados… depois do 4ª poder ainda bem que há o 5º: os blogues.

      • Daniel Matos says:

        Um conselho de quem percebe exactamente esta situação, por ter passado por algo ainda pior, ter sido citado para penhora por ter pago rigorosamente tudo, sem nunca ter falhado nenhum pagamento, mas constatar que os meus pagamentos foram extraviados na Instituição que cita para penhora, apesar de eu ter todos os documentos comprovativos. Não há palavras para explicar o que passei mais de dez anos. A única maneira de travar (embora não resolva) é fazer reclamações simples e claras no Livro Amarelo. Se as respostas não forem concludentes, fazer reclamações sucessivas. Se um dia lhe negarem o Livro amarelo, arranjar testemunhas e participar à Polícia. A seguir continuar as reclamações. Aconselho sempre a perdoar os vilões porque eu creio que esta situações são provas espirituais, a que estamos submetidos. Eu creio que nós reencarnamos sucessivamente. Por isso admito que os grandes Inquisidores andam por aí a fazerem o papel de Tribunal do santo Ofício. Eles acham bem fazer toda a espécie de trafulhices. Desejo-lhe boa sorte. Nunca odeie porque é pior. Lute sempre pela Verdade. Boa sorte!!!

  12. Gaspar says:

    Há uns anos trabalhei uns meses a recibos verdes, dirigi-me sempre à Segurança Social pagar as minhas obrigações e pagar o que a própria SS me pediu tendo em conta o meu escalão, escalão que a própria SS me inseriu, claro!, e há uns meses fui notificado porque devia dinheiro à SS porque não paguei o que devia, deveria ter pago mais. Mas foi a SS que fez o meu escalão e eu paguei sempre o que me foi pedido!!!

    • Nádia says:

      Caro Gaspar, aconteceu-me o mesmo, mas relacionado com o meu subsidio pré Natal! Eles fazem o erro e depois toca a enviar cartas como se nós fossemos devedores!

  13. Maria do Rosário Vivaldo says:

    Há dinheiro que entra nas finanças e não é aplicado para pagamento das respectivas dividas por erros dos funcionários e erros informáticos. O dinheiro fica numa espécie de “limbo”. Os contribuintes têm os comprovativos do pagamento e continuam a receber dezenas de cartas a mandarem-nos pagar, durante meses a fio. Conheço um caso com tudo pago que recebeu cerca de 50 cartas até que o problema fosse resolvido, e o dinheiro fosses aplicado. Isto acontece por exemplo quando o contribuinte contesta a a alegada divida no Tribunal Tributário. O dinheiro fica retido e a AT dá início a um processo de terrorismo psicológico contra o contribuinte. Todos estes casos deviam ser denunciados. Mas como isto é tudo menos uma democracia…os direitos dos cidadãos são espezinhados…
    A minha solidariedade para com esta família.

    • Sim, Maria do Rosário, também me parece que, na maior parte dos casos, há incompetência e todo o tipo de erros, além de uma enorme falta de coordenação entre funcionários e secções. E, além da injustiça que é feita a tantos cidadãos, ponho-me a pensar no tempo e no dinheiro que se gastam para corrigir esses erros, ou, ainda pior, para os alimentar, criando processos desnecessários, verdadeiros consumidores de recursos pessoais e financeiros. Houvesse alguém que fizesse uma limpeza nisso tudo e uma grande parte da crise ficava resolvida!!!
      Eu também estou à espera que a SS me devolva dinheiro que me exigiu, sob ameaça de penhora, para depois chegar à conclusão de que estava isenta do pagamento. Quero o meu dinheiro, claro, mas, acima de tudo, lamento o que se gasta e perde à volta de um falso problema, perfeitamente evitável.

  14. Adriana says:

    Rui Barbosa, o “Águia de Haia”, já dizia em 1914: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”

  15. As duas bestas que colocaram não gosto deviam levar tanto nos cornos para ver se aprendem a ter mais respeito pelos outros. Fascistas nojentos.

  16. Boas a todos, muito obrigado a todos pelo apoio e pela partilha desta nossa situação. Queremos agradecer as inúmeras ofertas de ajuda que nos chegaram, queremos que fiquem descansados os meninos têm tudo o que precisam e nós também, a família e os amigos ajudam quando é preciso e sobrevivemos. estamos fortes cá por casa e unidos enquanto família ( o que não nos mata…) Tínhamos decidido não comentar nada mas penso que são precisos alguns esclarecimentos e assim resumidamente para que todos entendam o que nos estão a fazer vamos resumir o caso:
    -A minha esposa por desconhecimento não alterou o regime de IVA em 2008 e continuou a trabalhar a recibos verdes até ao dia de hoje, passando o recibo verde sem cobrar Iva ás entidades ou seja nunca recebeu Iva nenhum.
    – Em 2013 ou seja 5 anos depois as finanças vieram reclamar todo o IVA não cobrado dos 5 anos mais 30% de juros por ser IVA e mais as multas e coimas por falta de entrega das declarações.
    – Na altura ficámos descansados porque pensávamos que não podendo ser o IVA receita de nenhuma entidade, estado inclusive, teríamos de pagar as multas por não termos mudado o regime de IVA e que a AT iria junto das entidades cobrar esse IVA com o devido direito à dedução.
    – O valor apurado da divida total foi de 15.000€
    – Ao abrigo do perdão fiscal do governo em 2013 pagámos 5.000€ ( as nossas poupanças) que representam um abatimento mínimo de 6500€ à divida dos 15.000€ ( ou seja abatem os 5.000€ pagos e 1500€ ( 30%) dos juros que segundo o perdão fiscal tinham de ser abatidos.)
    – após esse pagamento a divida seria de 8.500€
    – Como não nos deixaram inexplicavelmente pagar os 5.000€ na repartição de finanças de Queluz fomos pagar à repartição de finanças da amadora que naturalmente recebeu e validou nas guias de pagamento esse valor.
    – A repartição de finanças de Queluz num claro acto de má fé, o primeiro de muitos, recusou as guias emitidas pela Amadora e não considerou o pagamento.. parece impossível mas é verdade.
    – entretanto lançam penhoras sobre a família no valor de 15.000€ ( ignorando por completo o pagamento efectuado)
    – a única maneira de parar as penhoras era tentando pagar, mas era impossível porque tínhamos ja gasto as poupanças, pelo que fizemos a conselho da repartição um plano prestacional.
    – problema grave sendo IVA não interessa quanto a família tem de rendimento o pagamento tem de ser feito em apenas 24 meses ( 15.000€/24=625€) mas como os juros e as coimas não param ficamos com uma prestação mensal de cerca de 1.000€.
    – Rendimento do casal 1.200€
    – Rendimentos extras em aulas que damos de vez em quando ajuda a pagar.
    – Como quem trabalha a recibos verdes sabe nem sempre temos aulas e agora eu principalmente não tenho aulas logo da minha parte entram em casa 500€
    – ordenado da minha esposa 815€ limpos aos quais nos últimos 6 meses penhora de 1/6 ( apesar de cumprirmos sempre o pagamento dos planos)
    – penhora na totalidade dos recibos verdes ( mais de 2.000€ penhorados) apesar de cumprirmos sempre o pagamento dos planos feitos sobre um valor que já não devemos.
    – Entretanto so 8 meses depois começou a aparecer parte dos 5.000€ pagos e ai começaram a abater prestações ao plano mas mantendo o encargo mensal igual ( liquidez da família nas lonas)
    -entretanto apareceram os restantes euros em falta dos 5.000€ mas continuam a cobrar nos planos os juros e coimas que deveriam ter sido abatidos por conta desse pagamento.)
    -2008 contestámos e ganhámos porque tinha prescrito.
    – Pagámos 11 meses dos planos ainda não sei bem como ( quer dizer sei, temos um cartão visa todo utilizado que já não pagámos este mês, dinheiro emprestado de amigos e familiares)
    – Durante todo este período e apesar de cumprirmos sempre o pagamento dos planos fomos confrontados quase mensalmente com penhoras ( quase sempre efetuadas com sucesso) e ameaças de venda da nossa casa ainda com hipoteca ao banco. por duas vezes tentaram esteve a casa a ir a hasta publica mas a advogada ( que o meu pai vai pagando) conseguiu parar o processo.
    -ontem o ridículo do ridículo fomos notificados para pagar 2.000€ de multas e coimas porque a minha esposa não tinha entregue as declarações de IVA de 2008 a 2013 ( quem conseguiu ler tudo até aqui estará a pensar mas isso não estava já nos planos que estão a pagar? sim estava)
    – A chefe da repartição de finanças de Queluz teve ontem mesmo o descaramento, depois de perceber que estávamos perante mais uma duplicação de pagamentos e de um engano da repartição, de nos dizer que como já tinham penhoras activas sobre este processo que o melhor seria pagarmos e depois reclamarmos… difícil de acreditar não é?
    -Não sei quanto ganah a chefe de uma repartição mas uma familia a pagar quase 1.000€/mês com um rendimento de 1200€ e depois de ter gasto as poupanças de uma vez a liquidar parte da divida ainda terá 2.000€ para pagar isto???
    -esta família tem de escolher o que compra no supermercado porque o dinheiro não chega para tudo e ela quer que paguemos indevidamente 2.000€ de um erro deles???
    -Que fique esclarecido para todos até aos defensores do estado, esta família, apesar de achar de uma injustiça tremenda ter de ser ela a devolver impostos nunca recebidos, assumiu a divida e tudo fez para a pagar mas a AT tudo mas mesmo tudo tem feito para que entremos em incumprimento, não interessa se comem , se vestem se vivem numa casa, primeiro temos de pagar de qualquer forma ao estado mesmo que seja acima de todo o nosso rendimento, depois comer é se der! é neste país que vivemos. Mas por favor não nos acusem de fugir aos impostos porque nunca ficámos com um euro que fosse do estado… o primeiro ministro diz que desconhecia e nada lhe aconteceu.. pergunto-lhe sr primeiro ministro os meus filhos bebem leite do mais barato porque o seu estado não permitiu que a minha esposa desconhecesse o regime do IVA.. justo não é? Obrigado a todos os que na AT tudo têm feito pela destruição da minha familia… mas um dia acredito do fundo do coração que a justiça será feita!
    Mário Pereira

    • Não há que agradecer, pela parte do Aventar. Por natureza existimos precisamente para dar voz a quem não se consegue fazer ouvir por outra forma.

    • Se fosse um “gatuno” à portuguesa, como os grandes barões e caciques de que se fala tanto, já se tinha divorciado para salvaguardar todos os bens móveis e imóveis e deixava a AT a chuchar no dedo… já tinha o verdadeiro perdão fiscal dos grandes “srs”…

    • Patricia Lopez says:

      Já reclamou ao Provedor de Justiça? Nos meus dois casos em que fui vítima do Fisco tal reclamação funcionou…
      http://www.provedor-jus.pt/?idc=52

    • Mariana says:

      Mário, queira Deus que consigam pôr cobro a este pesadelo o quanto antes.
      Ao ler o seu texto, não consegui evitar interrogar-me por que continuou a dirigir-se à repartição de Queluz, mesmo sabendo o tipo de funcionários que lá trabalham? Será que se continuasse a ir à da Amadora, onde teve um tratamento incomensuravelmente melhor, a situação não poderia ter sido encaminhada de outra maneira?

      Muita força para si e para a sua esposa.
      E um grande bem-haja à sua família e amigos que tanto vos têm ajudado.

    • Faça exposição, com cópia de todos os documentos, ao Provedor de Justiça com a maior brevidade! Costuma ajudar e muito! Haja alguém que nos defenda deste bullying estadual!!!.. Boa sorte para a sua Família, que tudo se resolva rapidamente e muita força para não desesperarem!!

    • Lidia santos says:

      É revoltante! Mais uma vez o que conta são os euros o ser humano para esses hipócritas é zero.

  17. Júlio says:

    Fuja, é este o termo, como eu fugi. Mudei a minha residência fiscal de uma repartição de finanças monstruosa dos arredores de Lisboa para outra num sossegado concelho do interior. Foi, literalmente, como sair de um mundo Kafkiano para a paz rural. Desapareceu boa parte dos “absurdos fiscais” e os que sobram são resolvidos com bom-senso e humanidade. Tenho atendimento personalizado e até trato de assuntos por email com a repartição – coisa que nunca tinha conseguido antes, apesar das tentativas. E ainda retiro satisfação por saber que estou a contribuir para uma região desfavorecida e para que não fechem aquela repartição de finanças, como já ameaçaram, por ter “poucos contribuintes”.

    • Sara Monteiro says:

      Como assim, fuja? E os casos kafkianos ficam a girar sozinhos? Então o sistema não é o mesmo?

  18. Brites says:

    Já experimentou apresentar queixa crime por abuso de autoridade?
    Já agr queixa na ONU por violação de direitos eco, sociais e culturais (desc’s)

    Se temos direitos fundamentais na CRP estes dividem-se em direitos, liberdades e garantias e em DESC’s…

    • Brites, mas essas queixas não estão dependentes de burocracias monstruosas? Pergunto, porque já pensei apresentar queixa contra o Estado português no Tribunal dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, sobre uma questão de impostos, mas, depois de pesquisar na net e me dar conta das exigências burocráticas, desisti.

  19. André says:

    Estou solidário com esta família.
    Eu tenho um problema idêntico e com contornos semelhantes mas com a (in)segurança social.

    Melhor sorte

    André

  20. É preciso AGIR, não? Deixar para trás a ilusão de que vivemos numa democracia, e de que não precisamos de nos levantar, DE FAZER UMA REVOLUÇÃO, das que o são verdadeiramente. AINDA NÃO CONCLUIRAM QUE A FÁTIMA NÃO CHEGARÁ NUNCA PARA VOS DAR “O” MILAGRE?
    O milagre será quando acordarem, resolutos, e fazerem as élites bandidas, ladras, e assassinas, deste país forem chacinadas.
    SO É A SÉRIO QUANDO HOUVER SANGUE.
    Lamento, mas é assim.

  21. alberto pereira says:

    Um estado que tem um rosto(Governo) um estado(Governo/abutre)…eles comem tudo e não deixão nada.

  22. Enviar todo este calvário aoProvedor de Justiça, que é a pessoa que os vai por na ordem.
    Façam uma exposição do caso com todas as provas endereçado directamente para o Provedor.

  23. claudia alex says:

    O poder da comunicação social é enorme! Não desistam de levar esta situação à televisão!

  24. Donzilia Fernandes says:

    Se fosse comigo quando voltasse ás Finanças levava uma caçadeira, ou então ia para a porta da Maria Luis Albuquerque e dava-lhe um tiro. Merda para esta gente. O que estão a fazer a estas pessoas é um crime.

  25. ...um exilado. says:

    A minha solidadriedade e compreensão para convosco.. Foi em Fevereiro passado que fugi, comigo levava a ansiedade, o constante tremor do estomago e a conta por pagar, da luz ao fundo do tunel.

    Todas as crianças que brincavam pelo aeoroporto lembravam-me a minha filha, que ficou com a Avó até acabar o ano lectivo. Na mala, compactado entre camisolas e roupa interior o espirito sufocava moribundo, já não aguentava mais os emails das finanças e da SS. Por vezes eram duas vezes ao dia, mais dois processos diferentes por falta de pagamento dos processos anteriores, mais uma penhora, mais uma chamada, desconfortável, por parte das entidades a quem passava recibos. Abrir o email era um momento de tensão, tornou-se uma dislexia da alma.
    Foi tudo muito rápido, num espaço de poucos meses passei do inferno que é o trabalho exclusivo a recibos verdes para o abismo do mundo das dívidas fiscais.

    Até hoje, aqui, a milhares de KM dos que mais amo, não sei como tudo isto aconteceu… Estou a tentar resolver situações identicas às vossas com a AT mas preciso tempo para recompor a vida, trazer a minha filha e só então pagar as “dívidas” e alimentar esse sistema injusto que penaliza os justos e os que levam uma vida digna de trabalho, mas o computador da AT diz que não, “computer says no” refere o prestável funcionário que, compreendo, nada pode fazer. Entretanto, a bola de neve cresce, a Segurança Social está no banco, ansiosa por entrar na 2ª parte mas eu já abandonei o campo… lesionado…

    Caros amigos, somos bastantes nesta situação, uns envergonhados, outros nem tanto. Uns não suportam mais o sabor do esparguete com atum, outros estão a habituar-se..
    O nosso trabalho é a farinha que alimenta esse monstro das bolachas que se tornou Portugal.
    Desejo-vos muita força…

    Para os que se encontram em situação identica e para os que nela vão entrar, não tenham receio de deixar tudo para traz e recomeçar as vossas vidas, nenhum sistema Fiscal vale mais do que a vossa serenidade e a intributável companhia dos que mais amam…

    Bem Hajam.

    • Mariana says:

      Vivo uma situação semelhante, só que em vez de fugir, fiquei cá, sem poder ter sequer um porta-chaves em meu nome. A AT atribuíu-me, indevidamente, dívidas que pertenciam ao meu ex-marido (e à empresa dele) vários anos após o divórcio, e a coisa nunca mais parou. Até a casa me venderam, sendo que também se “esqueceram” de abater à dívida o valor da mesma. Por muito que eu contestasse (gastei uma fortuna em advogados) nasciam sempre novos processos, multas e juros por não ter pago as multas e os juros anteriores. Depois de muito lutar percebi que seria escusado continuar, afinal nada os parava e eu é que continuava a gastar balúrdios em advogados e custas e o diabo a sete.
      Ponderei mudar de país mas não tive coragem. Sempre fui uma pessoa honesta, sempre cumpri com as minhas responsabilidades e tiraram-me tudo. Hoje tenho 41 anos, o nome na lista pública de devedores e já nem ambiciono voltar a ter o que quer que seja em meu nome. Vivo “escondida” e com medo que a AT me descubra e penhore o recheio da casa, mesmo não se encontrando o arrendamento da mesma em meu nome. Isto já dura há quase 20 anos e arruinou completamente com a minha vida, o meu equilíbrio, saúde e felicidade…

      Muita força a todos aqueles que se encontram a passar por este pesadelo.

      • mario ventura says:

        As dividas ao fisco prescrevem ao fim de 8 anos. Basta uma carta para a repartição de finanças a pedir a “prescrição das dividas”.

  26. Teresa says:

    Eu li este relato e estou com o estômago embrulhado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Nunca na minha vida (61)anos, pensei que fosse possível tamanha injustiça!! Esse VERME que está á frente da repartição precisava de levar uma tareia que ficasse um mês de cama!!! Eu nunca bati em ninguém, mas fiquei escandalizada! Eu li no blog “Bipolaridades”! UM ABRAÇO PARA ESTA FAMÍLIA CORAGEM!!!!

  27. Joam Roiz says:

    Tudo isto é trágico, tudo isto é fado. Quantos de vocês não andam há vinte ou trinta anos a votar nos partidos de sempre (PS, PSD, CDS)? A serem democratas… do 25 de Novembro? Agora comam e calem..ou vão para a rua e partam esta merda toda… que isto já não vai lá com cartazes e palavras de ordem… Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele. Viva a revolução proletária.

    Joam Roiz, membro único do Comité Central do Partido Vamos Lixar o Sistema (VLS).

  28. Alguem tem o contacto desta familia? eu consigo ajudar!!

    • Amélia says:

      Não sei quem o Sr é não tenho o contato da familia, mas o meu grande obrigada em nome deles e fiquei muito feliz porque ainda hé gente boa e altruista nesta país apesar de tudo.
      UM GRANDE BEM HAJA E NUNCA DEIXE DE FAZER BEM AOS OUTROS SEMPRE QUE POSSA

    • Enviei-lhes o seu mail para o poderem contactar.

  29. Carla Faustino says:

    Espero que tudo se arranje. So ladroes e so roubam os pobres

  30. MaisUm says:

    Infelizmente, a AT – Autoridade Tributária não ajude quem quer pagar, nem que seja uma parte, de cada vez.
    Querem logo tudo a maneira. deles.
    Penhorar, ameaçar, obrigados, a mandar um fax para avisar da saída do Pais, etc etc,
    Também estou na mesma situação.. mas “sorte” estou sozinho, de mim não vão levar + nada, tentei, expliquei, mas é uma porta sem saída..
    Ameaçar de ir preso para pagar a divida, eu pedi, mas não deixam ir, para soldar assim a divida.
    23 Anos neste Pais, Sendo estrangeiro, não entendo este governo de merda.#Revoluçãoforadaquiestegovernodemerda

  31. eduardo says:

    Sim, e depois se levantarem um processo ao funcionário responsável por esta brutalidade logo aparecem os sindicalistas a defenderem o anormal e a atirarem a culpa para o ministro e para o secretário de estado.
    Fazem-me lembrar o tempo da guerra fria.
    As razões e a verdade não interessavam, os yankes punham-se de um lado os comunas do outro.
    É por estas e por outras que não vamos a lado nenhum

    • joão lopes says:

      acontece que o responsavel politico por esta situação chama-se vitor gaspar.podia ser o jose estaline,o bush ou o mao ou o castro ou o obama ou a merkl.mas não;chama-se vitor gaspar.

    • Nuno S. says:

      Os funcionários do IVA estão protegidos por uma lei que os impede de responder em tribunal por erros de procedimento.
      Podem, portanto, dizimar as famílias e as empresas deste país sem lhes serem imputadas culpas.
      São uma espécie de PIDE dos tempos modernos.
      O contribuinte está totalmente desprotegido contra esta escumalha. Os advogados aproveitam para entrar no jogo e sacar a parte deles, sabendo de antemão que não têm hipoteses de combater a ditadura fiscal.
      Continuamos sem alternativas políticas para acabar com esta pulhice. O nosso voto continuará a não servir de nada. O quéfro Costa ainda vai fazer pior e não vai mudar nada. Votem neles que o vosso dia também chegará.
      Isto só muda quando alguém se passar da cabeça e entrar pela repartição a dentro e limpar uns quantos a tiros de caçadeira.
      Nojo de dirigentes de que temos que deixam estes pulhas destruirem famílias desta forma.

  32. Realmente vivemos num país de gatunos onde não conseguem ver como viver uma família.

  33. antigoverno says:

    Compra uma pistola e malha-lhe um tiro nos cornos

  34. maria martins says:

    Lamento muito a vossa situação e se me permitem aconselhava os a tentar divulgar esta situação num programa de televisão ou sic ou tvi. força e boa sorte.

  35. Q tal por as financas em tribunal? Tem prova q pagou, ponta lhes um processo em cima!

  36. Maggie says:

    Boa noite, acabei de ler este post e estou chocada! Isto pode um dia acontecer a qualquer um de nós, impotentes e frágeis perante esta máquina grotesca da AT. Gostava de ajudar esta família, pode não os libertar do problema mas alguma ajuda será melhor que nenhuma…. E se mais pessoas derem a mão talvez se evite uma tragédia. Tem o meu email, fico a aguardar feedback. Obrigada pelo alerta!

  37. Artur Manuel says:

    É lamentável o que aqui é descrito, pelo que esta família está a passar. Será que não existe justiça neste país ? A “máquina fiscal” não são mais nem menos pessoas que são bem pagas, por objetivos, passando por cima de tudo e de todos com o propósito de conseguirem objetivos financeiros favoráveis .Meus caros as eleições estão próximo e deve servir para demonstrar mos a nossa indignação…..

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  1. […] financiar um monstro, o indivíduo acaba esmagado pela voracidade fiscal. Muitos que criticam este nojo, são os que aplaudem inversão do ónus da prova e não regateiam meios à Autoridade Tributária. […]

  2. […] em funções. E tentem imaginar o que diria o presidente da República sobre o caso sórdido da família de Massamá, com os salários penhorados e a casa em risco de ser vendida em leilão por, ao que tudo indica, […]

  3. […] em funções. E tentem imaginar o que diria o presidente da República sobre o caso sórdido desta família de Massamá, com os salários penhorados e a casa em risco de ser vendida em leilão por, ao que tudo indica, […]

  4. […] desta família que viu a vida virada do avesso. Quantas perseguições deste género são agora recompensadas? Quem nos protege dos nossos […]

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