A torcer o pepino

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A 1 de Julho de 2015, entrou em vigor, em Inglaterra, uma lei, genericamente conhecida como “Prevent Duty” (Dever de Prevenção), que obriga directores, professores e funcionários das escolas dos diferentes graus de ensino a relatar às autoridades qualquer manifestação de uma possível radicalização das crianças e adolescentes. O objectivo é lutar contra o terrorismo desde a mais tenra infância e promover “os valores britânicos”. Na prática, qualquer membro da comunidade escolar está obrigado por lei a denunciar qualquer acto, frase, sinal, por dúbio que possa parecer-lhe, de que as crianças e adolescentes estão em contacto com terroristas.

O primeiro caso, largamente noticiado pela comunicação social, aconteceu com um rapaz de dez anos, muçulmano, de Lancashire, que, numa composição, escreveu que vivia numa “terrorist house”, quando pretendia escrever “terraced house”. O engano valeu-lhe a visita da polícia, no dia seguinte. Entraram-lhe em casa, fizeram-lhe perguntas e inspeccionaram-lhe o computador. De nada valeu à família indignar-se contra o professor, que apenas tinha feito aquilo a que a lei o obrigava. “Ele não tem medo de escrever, de usar a sua imaginação”, ainda frisou a família. Bem, veremos se isso se mantém a partir daqui. O caso não foi mais além, já que apenas se conseguiu provar que o miúdo não relia os textos antes de entregá-los ao professor.

Mas, há dias, aconteceu um novo caso, sendo desta vez o suspeito um rapazito de quatro anos, aluno num infantário de Luton. Os alarmes dispararam quando o catraio fez um desenho de um homem com uma faca e explicou aos seus educadores tratar-se de uma “cooker bomb” (um engenho explosivo). Os pais foram chamados à escola e foi apresentada denúncia a um painel que inclui a polícia e os serviços sociais. Perplexa, a mãe explicou que o desenho do filho mostrava um homem a cortar um pepino e que aquilo que o rapaz provavelmente terá tentado dizer foi “cucumber” (pepino) e não “cooker bomb”. Ora, mesmo aqueles de entre nós que nunca tiveram que provar que não são terroristas imaginam que deve ser difícil provar que não se é tal coisa. De resto, é por este motivo que um dos princípios fundamentais do direito é o da presunção de inocência, que significa não apenas que todos somos inocentes até que um tribunal dite o contrário, mas também que cabe ao acusador apresentar as provas da culpa do acusado.

A escola decidiu apresentar queixa a este painel, e não ao Channel, organismo responsável pela desradicalização de crianças e jovens, embora tenha sugerido à mãe da criança que buscasse ajuda aí, o que ela recusou por não concordar com o diagnóstico. É que enganar-se a dizer “pepino” não faz de ninguém terrorista, sobretudo quando só se tem quatro anos. A escola decidiu arquivar o caso, mas a família ficou aterrorizada com a ideia de que os serviços sociais poderiam ter avançado com um processo para retirar-lhes a guarda da criança.

O caso é anedótico, mas ajuda a perceber a gravidade do que está em causa. Os professores sentem-se obrigados a ser polícias se não querem vir a ter problemas. Como identificar um sinal de alerta? Na prática, uma criança pode vir a ser denunciada por usar palavras em árabe, pronunciar mal uma palavra em inglês, ou fazer um desenho suspeito. Os pais, sobretudo os de origem árabe, sentem-se inseguros. E as crianças e jovens poderão acabar a viver num ambiente de desconfiança, quando deveriam sentir-se seguros para expressar-se livremente, ou não vivessem eles numa Europa que se pretende livre e capaz de integrar jovens provenientes de diferentes culturas.

As tendências distópicas de policiamento cada vez mais precoce, em alguns casos a raiar já a detecção do “pré-crime”, como nesse famoso conto de Philip K. Dick, aprofundam-se. Vigilância, suspeição, terrorismo de estado – tudo justificado pela ameaça do terrorismo.

A orwelliana designação “Prevent Duty” coloca sobre o cidadão a responsabilidade da denúncia e alivia-o de qualquer culpa que esta possa fazê-lo sentir. Que os denunciados possam ter quatro anos é apenas um pequeno detalhe. Sobre pequeninos e pepinos, estamos conversados.

Comments

  1. Konigvs says:

    Depois dos professores, por essa Europa fora, se terem transformado em médicos (caso Ritalina já aqui abordado no blogue) acumulam agora também a profissão de inspetores da polícia. E eu que gozava com os americanos quando prendiam crianças por terem atos tão criminosos como…. agir como crianças. Um dia destes ainda somos mais ridículos que eles.


  2. Excelente post que todos deviam de ler;aterrador o espirito de liberdade vigiada que a cultura anglosaxonica tem praticado , com os custos já conhecidos. Partes da população de Inglaterra, Belgica e até França e Holanda sentem-se discriminados todos os dias; não admira o Molenbeck e Paris.

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