França agrilhoada pelos políticos do medo

Os franceses elegem hoje o sucessor de Hollande, tendo, por opção de 45,31% deles na 1ª volta, a escolha entre Marine Le Pen e Emmanuel Macron. O sistema presidencialista francês, optou, constitucionalmente, por uma eleição dualista numa 2ª volta entre os dois candidatos mais votados, com o objectivo de proteger o seu país do vazio de poder e de presidentes eleitos sem uma maioria simples que legitime o seu poder.

Evitando cair em crítica fácil por reducionismo, aponta-se, desde já, a principal virtude deste sistema – assegurar e reforçar a legitimidade do futuro Presidente, num sistema que o privilegia relativamente aos Parlamentos, sejam eles simples ou composto de câmara alta e baixa, como é o caso de França. No entanto, não podemos deixar de apontar alguns perigos para a Democracia que tal sistema comporta, nomeadamente dois, a saber:
1 – uma minoria pode obrigar uma maioria a votar em quem não se identifica e, dessa forma, impor políticas que a maioria rejeita;
2 – os candidatos que passam à 2ª volta não sentem a obrigação de negociar as suas políticas com outras sensibilidades para assegurar a sua eleição, bem pelo contrário, consideram que os não representados por nenhuma das candidaturas têm como que uma espécie de obrigação subliminar de os eleger.

Estes perigos do sistema eleitoral francês têm vindo a verificar-se com cada vez maior intensidade nos últimos 15 anos, sendo óbvio na presente eleição de hoje, colocando em risco a democraticidade do próprio sistema, uma vez que colide, por coação ainda que legal, com o princípio mais nobre da Democracia, o da representatividade!
A maioria dos franceses hoje está inibida de eleger as políticas com as quais se identifica e pretende ver implantadas ou, mais grave, tem de eleger as políticas e os representantes objectos das suas rejeições frontais e históricas, sendo-lhes oferecido, tão-só, votar no que têm menos medo. Sim, essa é a única escolha de hoje que à maioria dos franceses é oferecida – optar pelo que têm menos medo!
É impossível construir, desenvolver ou sedimentar uma Democracia forte quando sustentada pelo medo, onde a maioria dos cidadãos não se revê no seu principal pilar, o Presidente da República, para mais num país dilacerado pelo terrorismo praticado pelo extremismo islâmico!

Ampliando ao particular o que hoje os franceses enfrentam, temos, de um lado, os partidários do medo irracional do terrorismo representado por Marine Le Pen e, por outro, o neo-liberal Emmanuel Macron, conhecido pelas suas ideias pela precarização laboral – Lei Macron – que, ainda há pouco, colocou, durante quase 6 meses, milhões de cidadãos na rua, com confrontos policiais violentos, com dezenas de feridos e de presos!

Note-se que, após os resultados da 1ª volta, Macron demonstrou um desprezo ignóbil pelos cidadãos de esquerda ao não adaptar ou acrescentar nada ao seu programa que indiciasse pretender cativar esses eleitores, antes fazendo passar a mensagem de que eles têm a obrigação de votar nele apenas por medo das políticas de Marine Le Pen!

Os franceses continuam reféns agrilhoados dos políticos do medo, em vez de, num momento particularmente difícil para a França, seja devido ao terrorismo, seja devido ao défice excessivo, seja por uma anemia económica, lhes proporem políticas abrangentes que envolvam a maioria dos cidadãos na enorme tarefa que têm pela frente – reerguer a França!

O problema de fundo não é, contudo, exclusivamente francês, bem pelo contrário, está disseminado por toda a Europa, cujo radical é o divórcio entre os políticos, nacionais e europeus, e os seus cidadãos. Urge reconstruir uma União Europeia onde os partidos, em vez de se escudarem em leis anacrónicas, as revejam, no sentido serem obrigados a assumirem a sua responsabilidade de cativar o interesse dos cidadãos, através de acções que propiciem o seu maior envolvimento na definição das políticas, o incremento da sua participação activa, bem como o reforço do princípio da representatividade.