Os supostos valores e os verdadeiros interesses: O acordo UE-Mercosul

Chovem picaretas oriundas de múltiplas direcções contra o absurdo acordo de livre comércio UE-Mercosul ((Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), que foi já assinado em 28 de Junho de 2019, mas que, para entrar em vigor, depende da ratificação de todos os países envolvidos.

Um dos posicionamentos mais actuais contra o acordo provém de 22 cientistas de diversas instituições europeias e americanas que apresentaram um estudo demonstrando que o acordo é incompatível com as diretrizes ambientais da União Europeia (UE), nomeadamente com o Acordo Verde Europeu:

Segundo os pesquisadores, os problemas centrais são que o acordo (…) não prevê sanções em caso de descumprimento de metas ambientais, não exige transparência, não traz mecanismos de rastreabilidade dos produtos e não é inclusivo – ou seja, ouviu apenas os participantes da cadeia produtiva exportadora, mas não os povos que serão diretamente impactados por ela.”

“O plano europeu objetiva preservar a biodiversidade, o meio ambiente, ser socialmente justo e inclusivo. Assim, as cadeias produtivas de alimento que abastecem a Europa precisam atender a esses critérios”. “Mas o acordo comercial pretende aumentar importações [por parte da Europa] de commodities que trazem riscos de desmatamento e de violações de direitos humanos, sem observar esses critérios de sustentabilidade, como participação [dos povos locais], consulta e inclusividade, transparência, rastreabilidade.”

Na sexta-feira passada foi a vez da comissão francesa para a avaliação do acordo UE-Mercosul, criada por Emmanuel Macron, divulgar o seu relatório. E diz: o acordo é uma “oportunidade perdida” em questões ambientais e sanitárias que irá acelerar a desflorestação nos países do Mercosul, enquanto que não inclui “quaisquer medidas eficazes para a implementação dos compromissos climáticos”.

São tantas e tão diversificadas as frentes que denunciam este anacrónico acordo – tanto do lado de cá, como do outro lado do Atlântico -, que pode ser que seja desta que o resultado venha a ser propício aos povos e ao Planeta e não ao agronegócio e à indústria química e automobilística. Macron e até Merkel já declararam que tal como está não passará e a Áustria e o Luxemburgo também acenderam o sinal vermelho. Mas nada disto é de fiar, mais jeitinho menos jeitinho.

A ver, a ver, se a fossanguice gananciosa do negócio e o seu lobby vão fazer a comissão tirar da cartola o truque da “separação” da parte comercial do acordo (retirando-a do acordo geral de cooperação mais amplo) para que possa ser ratificado por maioria qualificada no Conselho e sem passagem pelos parlamentos nacionais ou/e aquele inútil “instrumento interpretativo” que sacaram para  o CETA. Tanto quanto se tem manifestado, o governo português, com especial ênfase durante a próxima presidência, tudo fará para que este acordo avance – com ou sem as chamas no Amazonas a agilizarem as alterações climáticas, com ou sem extermínio dos povos indígenas.

Quando a carga fiscal se torna excessiva – II

Em boa hora o governo francês cedeu à pressão da sociedade e recuou na intenção de subir impostos sobre combustíveis. O primeiro-ministro já veio dizer que se as pessoas querem diminuir a receita fiscal, terão que repensar a despesa pública. Vale a pena recordar que nos últimos 10 anos a carga fiscal tem vindo a subir, rondando os 48% para um inacreditável nível de despesa pública perto dos 57%. Ou seja, boa parte dos franceses trabalha mais para alimentar o Estado do que a si próprios, o que além de imoral, é um atentado à Liberdade. Os governos nunca limitam gastos, mas os bolsos do contribuinte não são infinitos, algum dia o esbulho terá que parar… [Read more…]

La folie

Gustavo Peixoto*

R. Mapplethorpe (apócrifo), “La Folie”

*Curador

França agrilhoada pelos políticos do medo

Os franceses elegem hoje o sucessor de Hollande, tendo, por opção de 45,31% deles na 1ª volta, a escolha entre Marine Le Pen e Emmanuel Macron. O sistema presidencialista francês, optou, constitucionalmente, por uma eleição dualista numa 2ª volta entre os dois candidatos mais votados, com o objectivo de proteger o seu país do vazio de poder e de presidentes eleitos sem uma maioria simples que legitime o seu poder.
frança
Evitando cair em crítica fácil por reducionismo, aponta-se, desde já, a principal virtude deste sistema – assegurar e reforçar a legitimidade do futuro Presidente, num sistema que o privilegia relativamente aos Parlamentos, sejam eles simples ou composto de câmara alta e baixa, como é o caso de França. No entanto, não podemos deixar de apontar alguns perigos para a Democracia que tal sistema comporta, nomeadamente dois, a saber:
1 – uma minoria pode obrigar uma maioria a votar em quem não se identifica [Read more…]

En marche

Liberalismo derrota nacionalismo proteccionista. Boas notícias para a Europa, excelentes para a França.

Eleições em França – evidências e lições de moral

É evidente que a esquerda que votou Mélenchon na primeira volta só tem, por mais que lhe custe, uma escolha a fazer – votar no neo-liberal Macron. O espectro de uma possível vitória de Le Pen é horripilante.
A esta evidência não se pode deixar de lembrar uma outra anterior que não se cumpriu – a de Hamon, face à vergonha do esperado, ter desistido a favor de Mélenchon!

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Com efeito, o Partido Socialista Francês recusou-se a infligir uma derrota pesadíssima a Marine Le Pen, evitando que ela acedesse à 2ª volta das eleições presidenciais! Se o PS estava preocupado com a extrema direita, [Read more…]

Macron

Um liberal tardio, desde 2015,  pelo que se diz, que andou pela ala direita do Partido Socialista Francês e que viu a oportunidade de se candidatar à presidência por si mesmo, fora do partido onde fez carreira.

Apoia o CETA e defende que este tratado entre o Canadá e a União Europeia não deve ser ratificado pelos parlamentos nacionais por minar a credibilidade da UE. É, também, um apoiante potencial do TTIP, o tratado congénere do CETA, mas entre a UE e os EUA. 

Define-se como como sendo uma alface política, dado que afirma não ser carne nem peixe quanto a diversos assuntos, tais como direita vs. esquerda ou pro-europa ou eurocéptico. Não destoa, sabendo-o um adepto da Terceira Via. 

É um homem do seu tempo. Defende o mercado livre e a redução do défice das finanças públicas, talvez por ter lido as costas do envelope do seu colega. Acha que reformas estruturais correspondem a redefinir o mercado de trabalho e defende que os impostos e os sistemas sociais, tais como o salário mínimo, precisam de se reconciliar. Segue a mesma linha de Merkel quanto a emigrantes e refugiados, veste o fato de ecologista e é favorável aos muçulmanos.

O político que parece moldado a partir de uma sondagem  de opinião poderá vir a ser o próximo presidente da França. Resta saber o que é que defenderá se a opinião pública mudar.