Reacções ao caso Sócrates – Adaptar-me ao envelhecimento

De ano para ano, de mês para mês, de dia para dia, sinto-me a perder capacidade de compreensão do que me rodeia. De início pensava que era cansaço, depois que talvez fosse de dedicar poucas horas ao sono, até que sim, um gajo assume a consciência de que envelhece, o raciocínio vai deixando de fluir da mesma forma e a incompreensão tolhendo-nos. Envelhecer mentalmente é, afinal, ir perdendo lentamente a faculdade de adaptação ao meio. Daí o progressivo isolamento…
Escrevi lentamente, porque assim é, mas creiam que agora tudo parece ter sido num ápice, num instante, como se diz, de um momento para o outro.
Mas vem esta confissão a propósito de quê?

Da solidão que sinto apoderar-se de mim, sem estar só, entenda-se.
Consigo compreender profundas indignações com as injustiças, mas esta em particular, a que visa apenas Sócrates e Ivo Rosa, com sensibilidades assomadas de aleivosia contra duas pessoas, quando vivemos a corrupção em Democracia há quase meio século, com casos atrás de casos, com compadrios à vista de todos, com uma indecente promiscuidade entre negócios e política com a alta-finança a corromper a eito, [Read more…]

José Sócrates, democracia e o monopólio da promiscuidade

João Miguel Tavares, uma das vozes mediáticas que mais ferozmente tem esmiuçado e criticado José Sócrates ao longo dos (pelo menos) últimos 15 anos, no último Governo Sombra:

É fácil ser corrupto, é muito difícil provar a corrupção. Portanto eu acho que todos os indícios que estão na acusação são indícios muito sólidos, mas, de facto, a solidez esbarra em algo que é ainda mais sólido, que é a dificuldade de provar coisas em função daquilo que é a lei portuguesa no que diz respeito à corrupção. E isso é que é muito assustador.

Faço parte do grupo de pessoas que está absolutamente convicto que José Sócrates é culpado da maior parte dos crimes que lhe são imputados pelo Ministério Público. E só não digo todos porque não integro o amplo grupo de pessoas que leram as 6728 páginas da decisão instrutória de Ivo Rosa, nos 15 minutos que se seguiram à leitura do resumo pelo juiz do Ticão, depois de terem analisado a acusação ao mais ínfimo detalhe, para concluir que o Ministério Público fez um excelente trabalho e que a única explicação possível para o revoltante desfecho da instrução é o facto provado de que Ivo Rosa reside no bolso das moedas de José Sócrates. Ao contrário dessas pessoas, não tenho dados objectivos que me permitam saber se Ivo Rosa favoreceu deliberadamente José Sócrates. E acho formidável que se simplifique um problema destes, que é estrutural e está na raiz do regime, muito maior que a Operação Marquês, porque é preciso encontrar um bode expiatório instantâneo para direccionar a raiva das massas. Desta vez foi Ivo Rosa, noutras ocasiões foram advogados, procuradores ou outros magistrados. E enquanto se lincha o juíz, quem escapa em toda a linha abre garrafas de champanhe na Comporta, e já ninguém quer saber deles. Da parte que me toca, quero agradecer a Ivo Rosa por ter liberalizado e oficializado algo que já todos sabíamos mas que, finalmente, ouvimos da boca de um juíz: que José Sócrates é corrupto. E não será a prescrição do crime que alguma vez mudará isso. José Sócrates é corrupto.

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Sócrates foi corrompido mas não faz mal: o caso prescreveu e não se fala mais nisso

Foram mais de três penosas horas de leitura do longo resumo do gigantesco processo. Durante a mesma, Ivo Rosa lá nos explicou que ou está tudo prescrito, ou não foi produzida prova suficiente que permita sustentar grande parte das acusações, ou não houve intenção, ou não é possível estabelecer uma relação entre os milhões que por aí circularam – e que, estranhamente, foram aparecer nas contas de Sócrates e Carlos Santos Silva – e qualquer acto ilícito. No fim da linha, eis-nos pois, perante o habitual cenário: os poderosos voltaram a safar-se do crime que verdadeiramente interessava: o de corrupção. Isto apesar de Ivo Rosa ter assumido que Sócrates foi corrompido. Parafraseando uma antiga procuradora, “Portugal não é um país corrupto”. Ficamos todos muito mais descansados.

Segue-se um julgamento com tudo para dar em nada, durante o qual Sócrates, Salgado, Santos Silva, Armando Vara e João Perna responderão por crimes menores (quando comparados com o crime de corrupção). Mas, pior que isso, segue-se um perigoso aprofundar do descrédito em que caiu a justiça, que, por não funcionar com os Sócrates e os Salgados desta vida, passa a ser considerada, por cada vez mais pessoas, como um todo inútil e ineficaz, pese embora o seu bom funcionamento noutras áreas. Até nisto, Sócrates, Salgado e restante pandilha são um cancro social: não só se safam, como descredibilizam ainda mais as instituições, que há muito se arrastam pelas ruas da amargura.

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Pod ser ou nem por isso – A democracia e a ascensão dos extremismos

Nesta edição do “Pod ser ou nem por isso”, arrancamos com o grande ciclo de debates sobre Liberdade durante todo o mês de Abril com convidados dos mais diversos quadrantes. Falámos do estado da democracia e da ascensão dos extremismos em Portugal e na Europa. Tivemos connosco Adolfo Mesquita Nunes e Rui Tavares, que nos mostraram duas visões diferentes e importantes sobre a liberdade, a democracia e o Estado de Direito. Com moderação de Francisco Salvador Figueiredo.

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Pod ser ou nem por isso - A democracia e a ascensão dos extremismos
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Extrema-direita e negacionistas: um bromance de ódio ignorância e oportunismo

O Relatório Anual de Segurança Interna de 2020 alerta para aquilo que só ainda não viu quem não quis: que a extrema-direita e os negacionistas da pandemia se aproximaram. Que andam, na maior parte dos casos, de mão dada.

Para além da ameaça que isto representa para a segurança de todos os portugueses, da nação e da própria democracia, existe uma outra perversidade nesta questão, que consiste em arrastar consigo um debate que pode e deve ser feito, mas que está minado pelo negacionismo, embrulhando, na mesma bola de neve, chalupas irresponsaveis e pessoas bem intencionadas, que questionam, com toda a legitimidade e rigor, várias opções que foram e estão a ser feitas, no domínio social e económico.

É preciso separar as águas. É preciso que quem levanta questões pertinentes não seja confundido com malucos doutorados por páginas “da verdade”. Até nisto, a extrema-direita, ela própria a viver uma fase de negacionismo científico que é anterior à pandemia, é um vírus para o qual urge encontrar uma vacina. Nunca a nossa democracia esteve tão ameaçada. E não são as medidas de confinamento, aplicadas em todas as democracias liberais europeias, a causa do problema. Essas são temporárias. O problema são aqueles que pretendem aplicar outro tipo de medidas de confinamento. Permanentes.

Não confundir democracia com chalupice

Sábado, em Nicosia, centenas de cipriotas manifestaram-se contra as medidas de confinamento impostas no país e exigiram mais apoios do governo para conter a crise económica. Em todas as imagens transmitidas na peça da Euronews, e foram várias, todos os manifestantes – repito: todos os manifestantes – usavam máscaras. E fizeram-se ouvir, tal como a peça na Euronews demonstra.

Concordando ou não com as suas motivações, está é uma manifestação com a qual simpatizei, como simpatizo com qualquer manifestação cujo objectivo seja o de lutar por mais dignidade, liberdades, direitos, garantias ou por qualquer outro reforço da democracia. Porque ela não foi suspensa, mas o respeito pela segurança e pela saúde dos outros não pode ser submetido a devaneios ideológicos extremistas. Como não pode ser submetido a provocações baratas ou chalupices.

Imaginem que eu sou contra o limite de velocidade imposto por lei, contra as coimas aplicadas à condução perigosa ou contra o uso do cinto de segurança. E que eu, e outros palermas de igual categoria, decidimos fazer uma manifestação para acabar com todas estes limitações à nossa liberdade de sermos umas bestas rodoviárias. Isso dá-nos o direito de conduzir como uns loucos até ao local da manif, sem cinto, em excesso de velocidade e a fazer curvas em drift, até ao Rossio, pondo em risco o bem estar dos restantes? É claro que não. E não é preciso ser um rocket scientist para perceber isto.

Graciano e a libertinagem

No lançamento da sua candidatura à CM de Lisboa, Nuno Graciano apresentou-se como democrata e militante de um partido democrático, onde aprendeu a lição da democracia, pese embora a ausência de qualquer referência à mui democrática lei da rolha, em vigor desde que André Ventura se sentiu ofendido pelo incorrectês da turba chegana nas redes. Podia dar-se o caso de ser democracia a mais e Nuno Graciano não quis arriscar.

No seu discurso de apresentação, rodeado pela elite da extrema-direita nacional, ao lado de um monumento mandado construir pela elite da extrema-direita que a antecedeu, Graciano alertou para o problema de confundir democracia com libertinagem, que condenou. Não percebo a confusão do candidato: a democracia é, precisamente, o tipo de regime que permite a libertinagem. É, aliás, o regime onde quem quiser ser libertino, seja no campo sexual, na rejeição dos preceitos religiosos ou na falta de disciplina, tem o direito a sê-lo, submetendo-se, naturalmente, às consequências legais que daí possam advir. E seria de esperar que um democrata, militante de um partido Democrata, onde aprendeu a lição da democracia, tivesse as regras da democracia bem claras. Serão essa democracia, o partido democrata e a lição de democracia que Graciano aprendeu dessa nova estirpe iliberal? A julgar pelos militantes e aliados do seu partido, poderá dar-se o caso.

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Rui Rio, o amordaçado líder da oposição

Quando confrontado com a expressão “democracia amordaçada”, utilizada recentemente pelo mesmo Cavaco que tentou amordaçar a arte de Saramago, Rui Rio afirmou que “não iria por aí”. Mas foi bom senso de pouca dura. É que, imediatamente a seguir, num acto de calimerismo político que não é novo, Rio queixou-se da falta de comentadores afectos ao PSD, indo mais longe e afirmando “Identifiquem-nos já comentadores que não sejam afetos ao PS”, transportando a discussão para o patamar da demagogia barata.

Em 2019, um trabalho jornalístico de Paulo Pena revelava já que, apesar da maioria de esquerda existente no parlamento, a representatividade dos partidos de direita no comentário televisivo era bastante superior à dos partidos de esquerda. Era, no fundo, desproporcional à sua representação parlamentar, sendo que, nessa óptica, o CDS surgia como o partido mais beneficiado, sendo o PCP o mais prejudicado. A tal comunicação social controlada por comunistas.

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O autoritarismo autárquico do bloco central

Os movimentos independentes, que vêm ganhando terreno no campo autárquico, são uma ameaça à partidocracia que governa Portugal, em particular para o eixo central do sistema, concretamente PSD e PS. Um destes dias de manhã, enquanto conduzia para o trabalho, ouvia a crónica da Inês Cardoso, na TSF, que versava precisamente sobre este tema, e sobre a forma como ambos os partidos, sempre tão hostis um com o outro no teatro da propaganda, se conseguiram unir para levantar ainda mais entraves à árdua tarefa de constituir um movimento independente para disputar eleições autárquicas. Como aconteceu com os debates quinzenais com o primeiro-ministro, PS e PSD conseguem sempre dar as mãos quando o superior interesse das cúpulas partidárias e do caciquismo estão sob ameaça.

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Nota de pesar pelo falecimento da liberdade de imprensa na Hungria

A radio Klubrádió, um dos últimos redutos de independência no seio do que ainda resta da comunicação social húngara, para lá da grande máquina orwelliana ao serviço da extrema-direita no poder, é a mais recente vítima do regime autoritário de Viktor Orban. A revogação licença para radiodifusão da estação, decidida pela entidade reguladora do país, nomeada e controlada pelo Fidesz, viu a sua decisão confirmada pela justiça, igualmente controlada pelo partido de Orban.

Neste momento, todo o espaço mediático é – literalmente – ocupado pela propaganda da extrema-direita, e os opositores do Fidesz deixaram simplesmente de ter voz. E isto acontece sob a batuta de um partido que integra o PPE, a família europeia da presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen (e dos nossos PSD e CDS-PP), sem que nada de particularmente grave lhe aconteça por atropelar o Estado de Direito, a liberdade de imprensa e expressão ou a separação de poderes. [Read more…]

A importância da democracia

Antes de ser liberal, eu sou democrata. É a democracia que me permite defender as ideias em que acredito e debater contra aqueles com os quais não concordo. É a democracia que permite que possamos tirar do lugar aqueles que não gostamos e colocar lá aqueles que gostamos, de uma forma pacífica e saudável. Qualquer democrata tem o dever de lutar pelo direito à palavra dos seus adversários políticos. Qualquer ideia, até a mais reprovável, deve ser combatida pelo debate. Mesmo assim, não devemos dar a mão ou tentar convergências com aqueles que não respeitam a democracia e não sabem estar neste modelo que é o melhor encontrado na História. No século XXI, não podemos contemplar ideias que inferiorizem pessoas pelo que elas são. Não podemos contemplar ideias que se baseiam em ódios e ressentimentos. E não podemos ceder a argumentos como “e a liberdade de expressão?”. Mas ‘tão sofridos? ‘Tão sofridos na sua liberdade de expressão? Ninguém está sem liberdade de expressão e ainda bem. Os antidemocratas devem ter voz para sabermos onde eles andam. Prefiro um elefante grande do que uma vespa pequenina.

 

Quando me perguntam como imagino a nossa assembleia, estou longe de defender uma assembleia totalmente liberal. A democracia não ganharia com isso. Não seria um serviço útil na representação do cidadão. Mesmo concordando totalmente com a eutanásia, é bom termos conservadores a trazer o valor da vida para a discussão. É importante termos esquerdistas que nos colocam a questionar sobre problemas sociais como o racismo e o machismo de forma constante e até irritante, mesmo que não concordemos. Não devemos ter medo de falar de qualquer assunto que suscite problemas na sociedade. E não devemos deixar que assuntos sensíveis sejam monopolizados por antidemocratas.

 

Por alguns pontos que aqui referi, dizem que os liberais são de direita economicamente e de esquerda socialmente. Não podia estar em maior desacordo. Os liberais são liberais, ponto. Ser de esquerda socialmente exigiria que os liberais fossem coletivistas, mas isso não acontece. Defender a liberdade do indivíduo, independentemente da sua orientação sexual, da sua etnia, da sua nacionalidade, não é ser de esquerda, é ser decente. Decência essa que a direita põe de lado demasiadas vezes e descredibiliza o espaço não-socialista. Chegou a altura da direita agir por ideias próprias apenas e não por reflexo contra a esquerda que está num ótimo caminho para fazer de Portugal o país mais pobre da Europa.

Notas sobre as presidenciais 2: fascism is the new minority

Encontrei este apontamento do Daniel Oliveira, que nos diz muito sobre onde estamos em matéria de defesa da democracia:

Mais de 88% dos eleitores votaram em candidatos comprometidos com o essencial dos valores constitucionais democráticos. Somos, se me permitem dizer assim, a esmagadora maioria do país. Isto deve ser dito de forma clara, antes que se institua que uma minoria diz o que o país sente”

Agora, está nas mãos do PSD travar a extrema-direita. Não sem antes mudar de líder, que o que lá está já deixou claro que só está apto para ser gato-sapato do Salazar 2.0.

A propósito das Presidenciais

Acho curioso como há quem seja capaz de compartimentar quem vota neste ou naquele partido: no PCP votam estes, no Chega votam aqueles, no PS aqueles outros, e por aí fora.
Aquilo que fui percebendo é que os eleitorados são realidades muito mais transversais do que realidades compartimentadas.
Conheci empresários que votavam PCP e operários que votavam CDS.
Há uma mescla de gerações, de sonhos e frustrações, que torna a realidade eleitoral em algo muito mais rico do que grupos ou tendências.
No meio disto tudo, à medida que a República vai degradando-se, o chamado voto de protesto vai ganhando maior peso eleitoral.
O real e concreto perigo para a Democracia é quando o voto motivado pelo ódio e pela revolta se sobrepõe ao voto motivado pelo sonho e pela utopia.

Não votarei Mayan, dia 24

Não irei votar no Tiago Mayan, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, no dia 24 de Janeiro.

 

Tiago Mayan era um desconhecido dos portugueses até há umas semanas. Desde aí, deu para notar nas incoerências das pessoas. Aqueles que criticam serem sempre as mesmas caras na política foram os mesmos que criticaram o candidato liberal não ser um desses de sempre.

 

Depois de uma semana de debates, fica confirmada, perante o país, a imagem que já levava do Mayan. Num momento em que a política mundial se encontra tão polarizada, levando por arrasto o nosso país, foi necessário um liberal para combater todos os extremos, com dignidade, caráter e sem se juntar a um dos lados da barricada, quase num acordo tribal como se se tratasse de uma irmandade.

 

Tiago Mayan, tal como outras caras liberais, voltou a desfazer mitos sobre o liberalismo, mostrando que não passam de mentiras socialistas os tão famosos “querem acabar com o SNS” ou “querem acabar com a escola pública”, quando na verdade a proposta liberal é a única que não cede a preconceitos ideológicos e dá liberdade de escolha ao cidadão. Estas são as únicas maneiras da esquerda atacar um liberal: na falta de argumentos, inventa algo e combate a própria mentira que criou. É um exercício habitual em populistas. [Read more…]

Pela liberdade, sempre!

Hoje é dia 25 de Novembro. Há 45 anos, um golpe militar evitou que Portugal caísse numa ditadura comunista. Apenas nesse dia se cumpriram os verdadeiros valores de Abril, a democracia e a liberdade. Só podemos considerar que luta pela liberdade aquele que o faz de uma forma desinteressada. Quando o faz por todos e não apenas por alguns.

Hoje não é dia para discutir que dia 25 é mais importante, visto que foram diferentes. Um acabou com uma ditadura e o outro evitou uma que não temos ideia que consequências teria. Hoje também não é dia para apenas a direita celebrar esta data, até porque o Golpe teve influência de forças centro-esquerdistas.

O dia 25 de Novembro deve servir para nos fazer refletir sobre a nossa democracia. Temos várias franjas moderadas dependentes dos seus extremos e estamos todos a deixar que isso se normalize. O clubismo político está a sobrepor-se ao bom sentido democrático. E a melhor forma de combater este fortalecimento dos extremos não é apenas identificá-los, mas sim perceber o que leva às pessoas a optar por estes caminhos que podem pôr em causa aquilo que conquistamos.

Há valores básicos que não podem ser apropriados por ninguém, venham da esquerda ou da direita. 45 anos depois da última data realmente importante para continuarmos num país democrático, isto já não deveria ser tópico de conversa.

Que se unam os verdadeiros democratas e não deixem a liberdade refém de uma minoria. Há momentos em que a melhor ideologia é a decência.

 

VIVA O 25 DE NOVEMBRO!

O silêncio mata

Na semana passada, a diretora do SEF admitiu, finalmente, o homicídio de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa. Nunca fui muito bom a matemática, mas estamos em novembro e este caso já vem desde março. Nos últimos 8 meses, ninguém se responsabilizou pela morte de um cidadão estrangeiro nas mãos do Estado português.

Também na última semana, soubemos de um ministro dinamarquês que se demitiu por causa do abate a visons, pois não era legal. A visons. Nem sei que animal é esse. Não foi uma pessoa sequer.

É por situações assim que não podemos abrir precedentes quando falamos em democracia. Não podemos ter medo de ser demasiado exigentes com os nossos governantes. Não podemos ter medo de afirmar que a democracia em Portugal está a falhar.

Temos de exigir que alguém seja responsabilizado pela morte de Ihor, que morreu nas nossas mãos. Se não o fizerem por ele, ao menos que façam por um pingo de dignidade. Enquanto continuarmos calados, continuaremos a ser cúmplices de um homicídio.

A democracia ganhou, mas não se livrou do trumpismo

Quando penso naquilo que me move, politicamente falando, a resposta é tão simples quanto a genial Sophia a colocou: movem-me os dias iniciais inteiros e limpos. Dias que fazem renascer a esperança na construção de um mundo e de um futuro um bocadinho melhor. Dias como estes. Dias em que abrimos a janela e sentimos aquela brisa boa da democracia a bater-nos nas trombas, entretanto transformadas em caras felizes, aliviadas pelo ponto final que os Estados Unidos da América decidiram colocaram na era sombria do neofascismo trumpista. Já temos problemas que cheguem no Ocidente, não precisamos de mais quatro anos desse idoso trafulha, com idade mental insuficiente para frequentar um jardim de infância.
A queda de Donald Trump é um balão de oxigénio para o mundo democrático, e isso explica, a meu ver, a forma como, por todo o mundo, mulheres e homens de esquerda e de direita, liberais e conservadores, festejaram a eleição de um candidato de centro-direita, que a narrativa mais fundamentalista acusava de ser um socialista, termo que, nos EUA, ainda significa, para milhões de pessoas, União Soviética (uma espécie de Venezuela, versão old school). Houve mesmo quem afirmasse que Biden tinha um programa comunista, só para termos a noção do patamar de absurdo em que nos situamos. A risota que não terá sido em Wall Street.

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Informação versus Democracia

Não sou muito dado a teorias da conspiração, embora algumas façam pensar e outras sejam de uma criatividade digna de apreço.

Todavia, é interessante o facto da notícia da vacina da Pfizer, ter surgido logo após a confirmação de Biden como vencedor das eleições presidenciais dos EUA.

A tal vacina que Trump garantiu que iria surgir em breve, e que muita gente, na qual me incluo, gozou e zombou. E isso, não porque não se queria a vacina o quanto antes. Mas, pelo facto de que a palavra de Trump, por inegável mérito próprio, tinha o mesmo crédito do Pastorinho Pedro da fábula atribuída a Esopo.

É razoável pensar que se esta notícia tivesse surgido ainda durante a campanha eleitoral, Trump teria ganho uma credibilidade potenciadora de uma vitória, face à importância que teve na decisão dos eleitores, a gestão que a Casa Branca fez da pandemia.

Trump iria conseguir algo inaudito: credibilidade científica.

O mesmo Trump que zombou da ciência quanto lhe apeteceu, desde as alterações climáticas até ao uso da máscara.

Não seria de espantar, que a indústria farmacêutica tivesse decidido dar uma mãozita, ao derrube de um presidente que passou grande tempo do seu mandato num exercício de escárnio e mal-dizer, em relação à ciência e à comunidade científica. Num contínuo e execrável esforço de descredibilização, como foi seu apanágio.

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E dizem-se democratas

Está fácil de ver que a solução apresentada pelo Governo para “achatar a curva”, é limitar-nos a liberdade.

Isto quando a curva chegou onde chegou, e o SNS abeirou-se da ruptura, porque o Governo não fez o que lhe competia e permitiu o que não devia.

Milhões terão de ficar em casa, para que umas dezenas de milhar pudessem fazer aquilo que queriam.

Milhões terão de ficar em casa, porque a economia tinha que trabalhar, ao ponto dos hotéis poderem exibir o selo “Clean & Safe” com base em mera declaração de compromisso dos donos, e não numa efectiva avaliação técnica. E as praias tinham semáforos, mas se estivesse vermelho, podia-se ir na mesma.

Não houve uma única campanha nacional de sensibilização digna desse nome. Num país em que constantemente se juntam cantores, actores e afins, em campanhas solidárias. Algo para o que esta pandemia, pelos vistos, não teve dignidade suficiente.

Só tivemos direito às constantes conferências de imprensa a debitar números, por entre disparates que uma DGS, claramente inapta para o cargo, lá ia dizendo por entre a estatística.

Ficam na memória as máscaras que davam uma falsa sensação de segurança, e a desnecessidade de distanciamento nos aviões porque as pessoas vão a olhar para a frente.

O SNS está à beira da ruptura, porque, contrariando os apelos dos médicos que estavam no terreno, o Governo não aproveitou a Primavera e o Verão para reforçar os hospitais com recursos humanos nas valências mais sensíveis como a dos cuidados intensivos.

Descurou a segunda vaga, que há meses que a comunidade científica, nacional e internacional, avisou que ia chegar. Mas que pelo vistos o PM nunca ouviu falar, a avaliar pela entrevista que hoje deu a Miguel Sousa Tavares.

Ao contrário, foi-se pelo mais barato: mandar sms para quem tinha consultas agendadas, a desmarcar e a dizer para não ir ao hospital nem sequer telefonar. E, mais tarde umas sms a disponibilizar apoio psicológico gratuito. Enquanto consultas, rastreios, tratamentos e cirurgias eram desmarcados por todo o país.

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Livre arbítrio e imposição coerciva: descubra as diferenças


Faz-me imensa confusão, esta comparação disparatada entre a possibilidade do governo nos enfiar uma app telefone adentro, transformando agentes de segurança em monitorizadores de telemóveis, e os dados que entregamos voluntariamente aos Facebooques da vida. Será assim tão difícil de perceber a diferença entre uma imposição coerciva e uma decisão pessoal e voluntária?

Sejamos sérios: se eu, ou qualquer um de vocês, decide entregar informação pessoal a uma plataforma digital, bem ou mal, é de uma escolha livre que se trata. Uma escolha que pode ser revertida a qualquer momento. Se um governo decide impor uma aplicação, fazendo uso de multas e de patrulhamento policial, é o espírito da democracia que está a ser posto em causa. São os nossos direitos, liberdades e garantias que estão na prancha. [Read more…]

Como conduzir um país à guerra civil

  • Declarar que a eleição vai ser fraudulenta, sem que existam evidências disso e quando o próprio director do FBI, nomeado por Trump, afirma, sob juramento, que não encontra nenhuma evidência de fraude (Forbes, NYT, CNN). Mentir, por tanto.
  • Afirmar que já estão a existir fraudes na eleição, quando tal é falso. Mentir, por tanto.
  • Não se demarcar de grupos de extrema-direita, como os Proud Boys, dizendo-lhes para se manterem em alerta (DN). E depois dizer que não os sabiam o que são ou, até, mandar dizer que os condenou (Fox News, onde mais?)
  • Recusar-se a dizer que aceitaria uma derrota, baseando-se em mentiras para se justificar (BBC).

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Patriotismos

Se considerarmos que “ser patriótico” é comportarmo-nos como a avassaladora maioria dos Portugueses, realmente não é mesmo “patriótico”. A atitude “correcta” é, indubitavelmente, aceitar bovina e mansamente o que os “senhores dotôres” que mandam, nos dizem.

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Hortense Martins, o documento falsificado e o grau de culpa que não foi “particularmente elevado”

Em 2011, já no desempenho de funções parlamentares, a deputada socialista Hortense Martins assinou um documento, no qual renunciava às funções de gestora, exercidas na cadeia hoteleira do pai, apesar de nelas se ter mantido por – pelo menos – mais dois anos. Perante este crime de falsificação de documento, punível com até 3 anos de prisão efectiva, o MP pediu o arquivamento do caso e uma multa de 1000 euros. Mil euros, foi a astronómica quantia que a parlamentar desembolsou para que o seu  crime fosse arquivado. Sem que nada de particularmente incómodo lhe tenha acontecido. Até porque, reza a lenda, o grau de culpa da arguida não foi particularmente elevado. [Read more…]

Ultraconservadores que não deixam ninguém em paz. Nem as crianças

No limite, este poderá muito bem ser o resultado de ceder aos fundamentalistas, religiosos ou não, que defendem um sistema de ensino vinculado às suas próprias crenças, mesmo quando essas crenças se “fundamentam” em ficções, extremismos ou teorias da conspiração. Ensinar o criacionismo, por exemplo, não pode ser uma opção. Ensinar que a Terra é plana também não. Não numa democracia liberal. Combater esses lobbies obscurantistas, orquestrados por um ultraconservadorismo elitista que pretende estupidificar para reinar, é um imperativo ético para todos os que prezam a democracia, sejam de direita ou esquerda, conservadores ou liberais. Porque o choque que se avizinha, a grande batalha que nos espera, não será entre a esquerda e a direita. Será entre os que se levantarão pela democracia e os que agora saem do armário para a abater. E já começou.

Tolerância zero

Unlimited tolerance must lead to the disappearance of tolerance. If we extend unlimited tolerance even to those who are intolerant, if we are not prepared to defend a tolerant society against the onslaught of the intolerant, then the tolerant will be destroyed, and tolerance with them. — In this formulation, I do not imply, for instance, that we should always suppress the utterance of intolerant philosophies; as long as we can counter them by rational argument and keep them in check by public opinion, suppression would certainly be unwise. But we should claim the right to suppress them if necessary even by force; for it may easily turn out that they are not prepared to meet us on the level of rational argument, but begin by denouncing all argument; they may forbid their followers to listen to rational argument, because it is deceptive, and teach them to answer arguments by the use of their fists or pistols. We should therefore claim, in the name of tolerance, the right not to tolerate the intolerant.

Politicamente incorrecto (1) – racismo em Portugal

Propositadamente deixei passar algumas semanas desde o assassinato a sangue-frio de Bruno Candé numa rua de Moscavide, para escrever estas linhas.
Ao que se sabe, a vítima tinha um cão, que incomodava Evaristo Marinho, autor dos disparos. E segundo vários relatos que tenho lido de testemunhos na vizinhança, não era Bruno Candé a única pessoa na vizinhança a ser ameaçada pelo idoso Evaristo, 76 anos, ex-combatente no ultramar, frequentemente quezilento, neurótico, pessoa descrita como tendo mau-feitio. [Read more…]

A “desajuda” do fechamento ou “calem o bico, cidadãos”

É demasiado óbvio que o aumento do número de assinaturas de 4.000 para 10.000 para que uma petição pública seja debatida em plenário na “casa da democracia” é um “sinal de fechamento na Assembleia da República, na participação dos cidadãos e na vitalidade da própria democracia”. E é-o de facto, não pode apenas “ser visto” como tal, conforme relativiza Marcelo Rebelo de Sousa.

Desta vez, o veto de Marcelo é em favor dos cidadãos e oferece uma oportunidade de apagar aquele dia negro para a democracia portuguesa em que a arrogância do PSD (que queria até aumentar o número mínimo para 15.000) e do PS quiseram abafar a voz da cidadania. Aceitam-se apostas.

Tudo o que seja revelar desconforto perante a participação dos cidadãos não ajuda, ou melhor, desajuda a fortalecer a democracia” – Pois é. E “desconforto” é apenas um eufemismo para a falta de pachorra destes partidos em causa própria, que não valem um chavo porque os cidadãos só lhes interessam para enfiarem o voto na urna. Até a esfarrapada justificação para a alteração da lei foi desmascarada: “o número de petições desceu em 2018 e 2019, relativamente a 2017 – portanto não é válida a justificação do trabalho parlamentar”.

E depois admiram-se que o Chega suba.

«A maior estátua de todas»

Foto: Hugo David (https://bit.ly/2YpDTqY)

Se os vossos feitos foram romanos, consolai-vos com Catão, que não teve estátua no Capitólio. Vinham os estrangeiros a Roma, viam as estátuas daqueles varões famosos, e perguntavam pela de Catão. Esta pergunta era a maior estátua de todas. Aos outros pôs-lhes estátua o senado, a Catão o mundo.
— Padre António Vieira, imperador da língua portuguesa, “Sermão da terceira quarta-feira da Quaresma

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Ontem, depois de ter ouvido a notícia da vandalização de uma estátua do Padre António Vieira, fui reler o Sermão da Terceira Quarta-feira da Quaresma, de 1669. É um dos textos mais bonitos daquele a quem Pessoa chamou o imperador da língua portuguesa. Neste sermão de Vieira, encontramos uma máxima que me acompanha há mais de trinta anos: [Read more…]

André Ventura e o Chega são inimigos do Estado laico

RF

Um dos pilares de qualquer democracia consolidada é a laicidade do Estado. Foi uma conquista arrancada a ferros, depois de séculos de domínio do Vaticano sobre reis e imperadores, feito das mais variadas formas de opressão, cruzadas e “hereges” a arder em fogueiras. Em Portugal, as ligações estreitas entre o Estado Novo e o topo da hierarquia de Igreja Católica são conhecidas, sombrias e a total negação dos ensinamentos de Jesus Cristo. E sim, ainda existem por aí uns quantos abades com sangue inocente debaixo das unhas. E não, não foi assim há tanto tempo.

Não é preciso ir muito longe para perceber o quão nociva é a captura de Estados por instituições religiosas. Basta olhar para o Médio Oriente para perceber isso mesmo. Ou até para o papel dos fundamentalistas evangélicos em governos como o de Bolsonaro, onde a pastora evangélica e ministra Damares Alves exigiu recentemente a prisão imediata de todos os juízes do Supremo, por estes não se vergarem as exigências do presidente. A separação de poderes, tal como a laicidade, é, para os fanáticos religiosos, um alvo a abater. [Read more…]

Este Governo é o ópio do Povo

Desde o 25 de Novembro de 1975 que, em Portugal, a Democracia nunca esteve tão comprometida. Não estamos a falar de indícios ou de teorias da conspiração. Já passámos essa fase. Estamos a falar de factos públicos e notórios. O que já era muito bem perceptivel antes da pandemia, teve uma evolução exponencial e, neste momento, estamos quase num regime de partido único.

Relembrei algumas coisas que escrevi há uns anos e duas delas pareceram ganhar uma gritante actualidade. Numa afirmava que Costa, em termos políticos, era bem mais desonesto que Sócrates. E noutra, sobre a eleição de Rio para Presidente do PSD, constatava que estava criada a “tempestade perfeita”.

E não venham com a história que se não houvesse democracia, eu não podia escrever isto. O despotismo nestes tempos não precisa de cercear liberdades como a de expressão. Não precisa de impedir algumas pessoas de falar. Basta-lhe conseguir que as pessoas não liguem ao que lêem e ao que ouvem.

O truque não está no autoritarismo desenfreado, mas no fomentar do torpor generalizado. E temos um Governo e um PR (o putativo líder da oposição além de alinhado, é quase insignificante) que compreendem como ninguém o poder da comunicação e do entretenimento. E fazem disso a sua principal actividade.

Ora num País de “brandos costumes”, pois, ou seja, num País de indolentes e de fracos em que o marasmo é um objectivo de vida, basta algum ilusionismo com a informação para que este Povo fique completamente sedado. É quase como dar “valium” a quem está a morrer de sono.

A isto junte-se o sequestro do Estado de Direito e “voilà”. E se por acaso alguma dúvida subsistir sobre o definhar do primado da lei, lembrem-se da PGR que foi nomeada para acabar com as investigações a políticos, o número (zero) de condenados por corrupção, a passividade perante transgressões que passam a ser entendidas como privilégios aceitáveis ou excepções naturais, a descarada impunidade do benf… dos coisos (fazem lembrar aqueles cartéis colombianos que cometiam os mais hediondos crimes à frente de toda a gente, mas que ninguém tinha a coragem de afrontar), etc.

O que mais me espanta, o que mais me choca, não é um governo socialista comportar-se desta forma. Nunca tive grandes dúvidas acerca da ética democrática da esquerda. Pior que muita parra e pouca uva, é muitíssima parra e esquecer a pouca uva. Para o que não estava, definitivamente, preparado era para esta indiferença. Para esta indolência.

“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro

Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário

Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável

Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei

Agora estão me levando
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”

Berthold Brecht (Intertexto, versão de um original de Martin Niemöller)