O auge da hipocrisia: A “lista negra” de paraísos fiscais


Foto: dpa

Existirá maior desplante do que apontarmos a alguém o dedo por algo que nós próprios praticamos sem qualquer pejo? Pois a UE prova novamente que é basta detentora de tal capacidade de descaramento hipócrita, exigindo aos outros o que não cumpre.

Assim: O intransparente Grupo Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) do Conselho Europeu decidiu colocar 17 países numa “lista negra” com carimbo de “paraísos fiscais” por não cooperarem no cumprimento dos critérios por ela estabelecidos e outros 47 numa “lista cinzenta” de países que não os cumprem, mas dão sinal de que poderão vir a fazê-lo.

A decisão sobre a inclusão ou não na lista – com o objectivo de pressionar outros estados a praticarem uma maior transparência fiscal e troca de dados – é tomada, em princípio, segundo critérios de verificação de países terceiros, nomeadamente, transparência fiscal, justiça fiscal e implementação das normas mínimas anti-BEPS da OCDE (erosão da base tributária e transferência de lucros). O Conselho, que confirma o seu compromisso prioritário de prosseguir a luta contra a fraude, evasão e elisão fiscais, e contra o branqueamento de capitais, que conduzem à erosão da base tributável dos Estados-Membros” entendeu por bem puxar as orelhas a Barbados, Granada, Coreia do Sul, Macau e outros treze países, por não fazerem o suficiente contra a evasão fiscal; Estaria isso optimamente, se a acuidade visual dos compinchas europeus no que concerne à justiça e rigor fiscal não se desvanecesse por inteiro quando se trata de paraísos fiscais florescendo nas suas próprias fileiras… digamos Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Malta, Luxemburgo, Reino Unido, Chipre ou a Madeira…

Aliás, essa foi a primeira matéria sobre a qual  houve entendimento generalizado no clube: os países da UE ficam à partida excluídos. E já agora, também não é preciso enxergar os oásis dos EUA, tipo Nevada ou Delaware, pode dar chatice.

De qualquer forma, trata-se aqui tão somente de fazer de conta que se faz alguma coisa, para calar as bocas perante a chatice dos Panama e Paradise Papers, etc…. Sanções aos países da “lista negra”? Não, não, isto é só mesmo a fingir.

Suas excelências, ministros das Finanças da União Europeia (UE), se querem produzir listas negras e cinzentas apregoando a adopção de elevados padrões internacionais de boa governação fiscal, comecem por tomar as devidas medidas para erradicar a evasão fiscal dentro de casa, para darem o exemplo de como se faz. E já agora, toca a estabelecer um sistema comum para determinação dos lucros das multinacionais e toca a harmonizar as taxas de imposto… Ah! mas isso vai doer muito, não é? Pois, por isso é que, de credibilidade, ZERO, e só porque não há menos. Já sabíamos, mas, de cada vez, é vergonhoso. Adoram fazer de nós parvos, e nós, que os financiamos por via dos nossos impostos devidamente pagos, não os podemos mandar à fava.

Comments

  1. Mr José Oliveira Oliveira says:

    Exactamente. Não se trata, de modo nenhum de acabar com os Paraísos, mas pelo contrário, de os legalizar progressivamente, levando-os a ser mais “colaborantes”… Nada mau, para quem se arvora em defensor dos valores… Que valores? Estes?
    Anda alguém a gozar com a malta. Olá se anda!
    Não esbanjámos….Não pagamos!!!!

  2. JgMenos says:

    Por muito que custe aos distribuidores de poupança alheia, o dinheiro, depois de tributado, é livre de procurar abrigo.

    • Paulo Marques says:

      Pois, o problema é mesmo ser livre antes de ser tributado. Migalhas não contam para quem depende do estado para segurança, educação, transportes e etc, quer para si, quer para quem trabalha para enriquecerem.
      Sem falar na subsidiodependencia dos empreendedores, claro.

    • ZE LOPES says:

      Pois é, coitadinho. Se ficar à chuva pode constipar-se! E alguém quer dinheiro com gripe? Duvido!

  3. Ana, este é mais um descaramento da malta. Admiro mais este seu trabalho de denunciar esta vergonha mudial.Só com denùncias assim poderemos construir este mundo.Vá em frente.

    • Caro António, disse “vá em frente” , mas não só !
      VAMOS em frente , avisar a malta, e venham mais cinco !
      A nossa Ana é de verdade uma lutadora !

    • Ana Moreno says:

      Obrigada António Medeiros, é como diz, informados tornamo-nos menos manietáveis. E corroborando a ideia da Isabela, vamos juntos, que chegamos mais longe 🙂

  4. ganda nóia says:

    pois é, jgmenos – DEPOIS DE TRIBUTADO. depois.

    a hipocrisia é terrível. vejam o tipo dos truques da imprensa portuguesa que ao mesmo tempo que denuncia truques de uns, pratica-os no seu outro blog.

  5. …é isso, vieram todos da mesma caverna !!!

  6. Só com denùncias assim poderemos construir este mundo.“! A inocência é… HILARIANTE!

    Ana… queres bebericar comigo um copo de leite achocolatado?

    Hipocrisia… Qué isso?!?! 🙄

    • Ana Moreno says:

      Bebericar é uma palavra gira e a informação que o voza0db transmite mostra o seu interesse em estar informado e passar informação, essa é a parte boa. Quanto às generalizações absolutistas e niilistas, é a tal coisa, tem boas razões para as fazer; mas o mundo não é a preto e branco. E a propósito, que tal o último golpe de Trump ?

      • Eu sempre disse que mutTrump foi a melhor coisa que podia ter acontecido… O pessoal – agora fui gentil! – é que não chega lá 🙄

        • Ana Moreno says:

          Com “o pessoal” gentil sim, mas tendo em conta o fogo acabado de atear no Médio Oriente e outras barbaridades provenientes daquela espécie de umano (e aqui sim), não posso crer que o seu niilismo chegue a tal ponto, voza0db.
          E já agora, acoplando a resposta ao seu comentário seguinte:
          “niilismo – substantivo masculino
          1.redução ao nada; aniquilamento; não existência.
          2. ponto de vista que considera que as crenças e os valores tradicionais são infundados e que não há qualquer sentido ou utilidade na existência.”
          Reconhece-se?😉

      • deixa-te estar que tu também debitas cada uma!!!!!
        Quanto às generalizações absolutistas e niilistas

        Decompões?
        😉

  7. Luís Lavoura says:

    digamos Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Malta, Luxemburgo, Reino Unido, Chipre ou a Madeira…

    Classificar todos estes países como “paraísos fiscais” parece-me muito abusivo.

    A Irlanda, por exemplo, não é um paraíso fiscal; é somente um país no qual alguns impostos são mais baixos do que noutros países.

    A Ana, antes de acusar um país de ser um paraíso fiscal, deveria definir claramente o que é que é um paraíso fiscal.

  8. Ana Moreno says:

    Olá Luís, acontece que impostos baixíssimos ou nulos são um dos critérios para a classificação como “paraíso fiscal”.
    Quando escreve: “Classificar todos estes países como “paraísos fiscais” parece-me muito abusivo”, tenho a dizer que, ao contrário do que possa pensar, a dita classificação desses países não resulta da minha subjectividade. Entre muitas outras fontes, a internacionalmente reconhecida organização Oxfam aplicou os critérios que a própria UE definiu aos vários países, incluindo os europeus. Como pode ver aqui: https://www.oxfamintermon.org/es/que-hacemos/proyectos/desigualdad/15-paraisos-fiscales-mas-agresivos-del-mundo
    e lá estão eles, Irlanda, Holanda, Luxemburgo, Chipre, vários territórios que pertencem ao Reino Unido… Quando esteve recentemente em Portugal, na entrevista que deu à RTP, até Jean Claude Juncker aludiu, sem querer entrar em pormenores, à Madeira como paraíso fiscal: https://www.rtp.pt/noticias/politica/jean-claude-juncker-a-rtp-a-entrevista-em-cinco-capitulos_n1036330
    Claro, quem quer tapar os olhos porque não lhe convém, tapa mesmo… Mas que não nos tape a nós…

  9. Luís Lavoura says:

    impostos baixíssimos ou nulos são um dos critérios para a classificação como “paraíso fiscal”

    Será verdade, acredito, mas parece-me um critério muito subjetivo.

    É que, os países têm liberdade fiscal, e parece-me legítimo que um país decida ter fiscalidade sobre umas coisas em vez de a ter sobre outras.

    Por exemplo, dentro da União Europeia não há impostos alfandegários. Isso não faz dela um paraíso fiscal… Em geral, hoje em dia há muito poucos impostos alfandegários. Os Estados cobram IRS mas não cobram impostos sobre as importações. Quer isso dizer que são paraísos fiscais? Não!

  10. Ana Moreno says:

    Olá Luís, não é um critério subjectivo, porque as instituições reconhecidas, como a UE ou a OCDE, o consideram um dos critérios relevantes na classificação de paraíso fiscal; E vendo bem, não admira nada, pois é a forma de atrairem o capital internacional; O que não é (mas isso está de acordo com o que respondi no comentário anterior) é o único, certo. Por exemplo, num artigo do Público são citados os seguintes: “(…) quatro características normalmente associadas aos paraísos fiscais: “São territórios que oferecem um nível de tributação muito inferior ou mesmo zero; normalmente conseguem assegurar um nível de protecção elevado da identidade dos reais beneficiários da sociedade – e isso pode ser feito de diferentes formas (normalmente as identidades dos detentores das sociedades são anónimas e, sem intervenção das autoridades, não é possível saber quem são); outra característica tem a ver com a relativa facilidade dos procedimentos para a constituição das entidades jurídicas; e são territórios onde existe uma indústria profissional à volta da constituição e gestão de operações através dessas sociedades”. https://www.publico.pt/2016/04/15/economia/noticia/g20-discute-criterios-para-lista-negra-dos-paraisos-fiscais-1729239
    A existência, em abundância, das famosas “empresas caixas de correio” é outro critério. Há tempos escrevi sobre isso em relação à Madeira: https://aventar.eu/2017/02/26/madeira-a-ilha-dos-gerentes/
    Agora de uma coisa não podemos fugir, e foi esse o tema do post actual: Aplicados os mesmos critérios que a UE aplicou para a lista que agora publicou, os países europeus referidos são paraísos fiscais. Chega-nos isto. Isto e o facto de os próprios membros da UE terem acordado que os seus países ficariam fora do processo….

  11. Ana Moreno says:

    “Antes a não existência a esta existência fantástica! ”
    voza0db, acaba assim de confirmar o seu niilismo. Agora, eu até sinto afinidade em relação a essa posição filosófica, tenho é (felizmente) sentimentos solidários que são mais fortes (confesso que nem sempre, em certos momentos desaba-me em cima a evidência incontornável do lado “umano” da coisa; basta até entrar num supermercado e ver aquela bandalheira …) 🙂 mas passa, só preciso de olhar para o lado (já fora do supermercado de onde saio agoniada).
    Então voza0db, chegámos ao ponto mais crítico: e como se posiciona sobre a questão decorrente, o suicídio?

Deixar um comentário

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s