Investimento estrangeiro, ditaduras e paraísos fiscais

Um estudo do Ministério da Economia aponta para um investimento estrangeiro na casa dos 119 mil milhões de euros no primeiro semestre de 2017, do qual 44% tem origem no Luxemburgo e na Holanda. Porque os nossos parceiros luxemburgueses e holandeses têm interesse nas oportunidades disponíveis no nosso país? Nem por isso.

O que acontece é que, como todos sabemos, apesar do esforço hercúleo de alguns para o negar, Luxemburgo e Holanda são paraísos fiscais. Daí decorre que funcionam como base operacional para diferentes tipos de investidores, de variadas nacionalidades, que usam as habilidades fiscais dos nossos parceiros europeus para uma vasta gama de negócios, que vão das simples lavandarias de dinheiro até subsidiárias de interesses oligarcas e estatais autoritários, como é o caso da China Three Gorges, que investe no nosso país através de uma holding sediada no Luxemburgo. [Read more…]

O auge da hipocrisia: A “lista negra” de paraísos fiscais

Foto: dpa

Existirá maior desplante do que apontarmos a alguém o dedo por algo que nós próprios praticamos sem qualquer pejo? Pois a UE prova novamente que é basta detentora de tal capacidade de descaramento hipócrita, exigindo aos outros o que não cumpre.

Assim: O intransparente Grupo Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) do Conselho Europeu decidiu colocar 17 países numa “lista negra” com carimbo de “paraísos fiscais” por não cooperarem no cumprimento dos critérios por ela estabelecidos e outros 47 numa “lista cinzenta” de países que não os cumprem, mas dão sinal de que poderão vir a fazê-lo.

A decisão sobre a inclusão ou não na lista – com o objectivo de pressionar outros estados a praticarem uma maior transparência fiscal e troca de dados – é tomada, em princípio, segundo critérios de verificação de países terceiros, nomeadamente, transparência fiscal, justiça fiscal e implementação das normas mínimas anti-BEPS da OCDE (erosão da base tributária e transferência de lucros). [Read more…]

Ipapers

A história secreta dos esquemas offshore da Apple, por Simon Bowers, do ICIJ

A evasão fiscal de Isabel II, a Caloteira

O mundo ficou por estes dias a conhecer um novo conjunto de papéis, 13 milhões de conjuntos, para ser mais preciso, sobre malta empreendedora que faz uso dos chamados paraísos fiscais para levar o seu dinheiro de férias e evitar a maçada dos impostos.

Entre as vítimas deste violento atentado à privacidade contam-se antigos e actuais colaboradores de Donald Trump e Justin Trudeau, oligarcas ligados a Putin, gente simpática da Líbia, da Rússia e do Irão, que chumbou em auditorias governamentais que colocam em causa os seus procedimentos de prevenção de branqueamento de capitais, tipos que faziam negócios de armamento com o saudoso Saddam e mais uma série de indivíduos recomendáveis onde se incluem fundos de capital de risco e bancos, que como sabemos é malta que prima pela transparência e pelas melhores práticas.  [Read more…]

Eles comem tudo e não deixam nada

Segundo o Expresso, “Fisco e Segurança Social levam 41,5% do salário médio dos portugueses“. A menos que, claro, tenha os recursos necessários para praticar a santíssima evasão fiscal, grito do Ipiranga da minoria multimilionária oprimida. Caso pertença a esta sofredora minoria, enclausurada neste país esquerdalho de confiscos mil, poderá ainda acumular a fuga aos impostos com financiamentos variados, custeados pelos palermas sem acesso ao liberalismo das Ilhas Caimão, bem como beneficiar de uma das muitas amnistias fiscais que os governantes do arco têm para lhe oferecer. Tudo isto à distância de um par de luvas, de uma simpática contribuição para a próxima campanha eleitoral ou de um lugar num conselho de administração perto de si. Não perca esta oportunidade e empreenda já!

Da pouca vergonha

Shame.

Via Uma Página Numa Rede Social

Factos Alternativos Laranjas informam

fuga de 10 mil milhões para offshores é responsabilidade do actual governo.

Porque mentiu Paulo Núncio?

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Quando o caso emergiu, Paulo Núncio tentou atirar as responsabilidades para a Autoridade Tributária (AT). Porém, rapidamente foi desarmado pela AT, que explicou que a publicação dos dados referentes a transferências offshore para 2011 dependiam da autorização e de um despacho governamental. A situação manteve-se durante toda a vigência do mandato do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF).

Encostado à parede, Núncio lá teve que dar razão à AT e assumir a responsabilidade política pela não publicação dos dados em causa, remetendo Luís Montenegro e a sua indignação de ocasião para o embaraço total, o que é sempre bonito de se ver. Para a história fica uma atitude soez e indigna do antigo SEAF, que tentou esquivar-se às suas responsabilidades, nem que para isso fosse necessário queimar a AT. E fica também o triste papel protagonizado por Passos Coelho, mais um, quando por estes dias afirmava, convicto, não estar em causa qualquer tipo de responsabilidade política.  [Read more…]

Anda por aí gente que lê jornais

e descobre coisas destas. Remarkable!

Os próximos Panama Papers estão aí e passam por Portugal

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E, como não poderia deixar de ser, o Expresso já está em cima do acontecimento. Desconheço se Os truques já puseram algum contador a rolar (este já rola há quase 300 dias), mas, aparentemente, foram os primeiros a fazer soar o alarme cá no rectângulo. Lá fora o assunto já é tema desde Terça-feira. Pelo menos em Espanha, França e Alemanha.

Long story short: uma investigação internacional, que envolveu vários jornais e cadeias televisivas, descobriu aquilo que Portugal já sabia há anos. Que a Zona Franca da Madeira (ZFM) é um paraíso fiscal onde têm lugar situações pouco recomendáveis para pessoas sérias, dignas e dadas à transparência. A investigação fala de um esquema de evasão fiscal que se prolongou durante 19 anos, com milhares de empresas, muitas delas meras fachadas dedicadas à livre circulação de dinheiro vindo sabe-se lá de onde, a pagar impostos microscópicos. [Read more…]

Errar não é de direita ou de esquerda e as ordálias da actualidade

Este mal menor que nos governa, com o seu jogo de cintura, algo tem feito por exorcizar o clima de expiação que nos impuseram a pretexto da chantagem financeira de fomos alvo. Mas, ó esquerdalho, olha que dívida atinge valores insuportáveis e o crescimento é endémico, parece-me ouvir do lado dos Cavaleiros do Apocalipse, como se esta não fosse a letra de um fado tocado diariamente nos tempos dos adoradores da troika.

Apesar deste ar menos pesado, há erros que se cometem e que não podem passar em branco. Sendo certo que, para a oposição, tudo é um erro, pelo simples facto de não serem governo, a intenção do governo se preparar para meter o fisco a bisbilhotar as contas bancárias dos portugueses é um sinal muito preocupante e um erro a combater. Foi por prepotências destas, como o projecto das matrículas automóveis com chip, para citar um exemplo do mesmo campo do ataque à privacidade, que o governo de Sócrates acabou odiado.  Esta medida é um acto de oportunismo, em que uma directiva europeia que obriga os estados membros a reportarem saldos bancários dos cidadãos estrangeiros a viver no país, quando superiores a 50 mil euros, está a ser alargada, por decisão do governo, a todos os portugueses. E para quê? Diz o governo que é para prevenir a evasão fiscal, como se não fosse actualmente possível levantar o sigilo bancário quando exista suspeita de crime fiscal. A aprovação desta lei será mais um passo no sistema de culpado até prova em contrário, o regime de excepção em que a máquina fiscal se vai transformando. [Read more…]

Em contagem crescente

Panama-papers

Já passaram quase dois meses desde que o Expresso noticiou o envolvimento de jornalistas, ex-ministros e de um antigo presidente no escândalo Panama Papers. Desde então, nada. Vai daí, os hereges d’Os Truques da Imprensa Portuguesa criaram um mecanismo de contagem crescente onde podemos acompanhar o passar dos dias desde a polémica revelação que deu em absolutamente nada. Resta saber quantos dias terão passado quando o caso cair no esquecimento. Já não deve faltar muito. Somos sempre umas jóias do moços quando nos vão ao bolso.

Imagem via Vector Open Stock

Miguel Sousa Tavares VS Expresso. No Expresso…

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Já passaram algumas semanas desde o início do escândalo Panama Papers. A imprensa portuguesa envolvida na investigação – Expresso e TVI – promete, semana após semana, revelar os nomes dos mais de 240 portugueses envolvidos neste caso. Até ver revelaram meia dúzia de indíviduos secundários ou caídos em desgraça. Onde andam os nomes dos ex-ministros e do ex-presidente avançados pela TVI? Que é feito dos restantes nomes anunciados durante dias em manchetes do Expresso? Estarão a seleccionar quem poupar e quem sacrificar? Vai daí, o Miguel Sousa Tavares decidiu dar um toque ao Expresso nas páginas do próprio Expresso. Pode ser que resulte.

Imagem via Os Truques da Imprensa Portuguesa

Bilhete do Canadá: Capitalismo liberal

Vai um aranzel e peras nas tvs cá deste lado do mar.

Nos Estados Unidos, a Apple, a Microsoft e a General Electric têm perto de 2 triliões de dólares escondidos através da loja do Panamá.  Estão sem pagar ao fisco do seu país uma pipa de massa. Deve ser por isso que, em oposição a Obama, os republicanos gritam que o país não aguenta um serviço nacional de saúde universal e gratuito.  Trump e a rapaziada fina do clube dele é o que dizem.

Mas há mais: já foram detectadas 50 companhias dos Estados Unidos que gastam anualmente 20 biliões de dólares a sustentar lobbies, que são aquelas fábricas de luvas para oferecer a políticos, jornalistas e ofícios correlativos.

São Capitalismo liberal, sem regras, é mesmo ordinário.

E por ordinário, então o SOL lá fechou?

Fundação offshore

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É uma história batida. A história do empresário multimilionário que às tantas decide criar uma fundação para onde transfere parte significativa do seu património, obtendo desta forma uma série de isenções fiscais que lhe permite, entre outras coisas, adquirir mais património. Carros, imobiliário, participações financeiras. Já vimos este filme. Bem vistas as coisas, muitas fundações acabam por funcionar como paraísos fiscais: transferem-se para lá milhões, escapando-se desta forma ao pagamento dos devidos impostos. E funciona. [Read more…]

Panama Papers: o jihadismo financeiro explicado em 5 minutos

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Os fanáticos do directório liberal têm feito das tripas coração para defender a existência destas verdadeiras organizações terroristas mas depois dos vários escândalos a que temos assistidos nos últimos anos, com o caso Panama Papers a assumir-se como cereja no topo do bolo, poucos argumentos restarão para defender a continuidade destes esquemas potenciadores de corrupção, evasão fiscal, branqueamento e crime generalizado. [Read more…]

Panama Papers: revelados os nomes de mais três portugueses envolvidos

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À medida que mais documentos vão sendo processados, a dimensão do escândalo Panama Papers vai tomando proporções cada vez mais significativas. Caiu o governo islandês, famílias reais da Europa ao Médio Oriente foram levadas pela enxurrada e nem os órgãos de soberania britânicos ficaram imunes aos estilhaços. A cada dia que passa, a lista aumenta a uma velocidade que não parece querer abrandar. Estranhamente, nem um tubarão norte-americano foi ainda apanhado pela tempestade. Ainda. [Read more…]

Basicamente, é isto:

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Práticas da Fundação Gates a propósito de Zuckerberg

 

Alguns dos leitores muito indignados com o meu post anterior sobre a “doação” de Zuckerberg à caridade mundial, argumentaram que a Fundação Bill & Melanda Gates tem trabalho feito na área da investigação farmacêutica, da educação de crianças no terceiro mundo, etc. Tudo isso é verdade e é positivo. Aliás, se estas fundações se limitassem a essas atividades, como dão a entender na sua propaganda, não haveria muito a apontar-lhes. O problema é que estas fundações servem em primeiro lugar para a evasão fiscal. Isto não é propriamente um detalhe quando as quantias sujeitas a imposto são a ordem das dezenas de milhares de milhões de dólares. O facto de não tocarem no capital transferido pela empresa mãe e apenas se servirem dos juros e dos dividendos da fundação para as atividades caritativas ilustra perfeitamente o grau de genuinidade da caridade. Mas o mais grave é a ética dos investimentos destas fundações em fundos e em produtos financeiros, que envolvem valores mais elevados do que a filantropia, da ordem dos milhares de milhões de dólares. É nesta questão que a reportagem acima denuncia as empresas em que investiu a Fundação Gates, como a Lockheed Martin (armamento), a Lehman Brothers (co-responsável pela crise financeira) entre outras empresas, cujas práticas produzem efeitos no terreno que são contraditórios (miséria, proliferação de armas, exploração social, doenças, etc.) com as práticas filantrópicas da Fundação.

Ler artigo de Charles Piller nos Los Angeles Times, citado nesta reportagem.

Zuckerberg doa a Zuckerberg e foge ao fisco

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É impressionante a falta de sentido crítico dos nossos media na difusão da notícia da “doação” da fortuna de Zuckerberg à caridade internacional, transmitindo a ideia de um filantropo profundamente generoso, completamente desligado da volúpia do clube dos multimilionários norte-americanos, realizando um sacrifício pessoal por “um mundo melhor”.

Quando se lê com rigor a carta de Zuckerberg, percebemos que doará durante os próximos 45 anos (a doação não é imediata) 99% da sua participação na Facebook (cerca de 45 mil milhões de dólares) à fundação Chan-Zuckerberg que pertence à própria família Zuckerberg. Foi registada como uma sociedade de responsabilidade limitada, ou seja uma Chan-Zuckerberg Ltda. e não uma fundação caritativa. Este estatuto não obriga Zuckerberg a aplicar o dinheiro em ações caritativas, permitindo-lhe investir em tudo o que quiser, inclusivamente em investimentos lucrativos. Zuckerberg poderá também transferir para a fundação os lucros da sua participação na Facebook escapando aos impostos, mas ainda mais interessante é a possibilidade da sua família herdar a sua fortuna via fundação sem ser taxada.

Nada disto é novo, a fundação da família de Bill Gates funciona em moldes semelhantes e como já foi denunciado em várias peças de jornalismo de investigação, a sua atividade económica mais importante é o investimento em fundos e em produtos financeiros. A caridade é uma atividade quase de fachada financiada apenas com os juros e os dividendos da sua fortuna envolvendo quantias bem mais modestas que as transações da fundação de Gates nos mercados financeiros.

O exemplo que vem de cima

Inspectora das Finanças fez uso do esquema do HSBC para fugir aos impostos que inspecciona.

Jacinto Leite Capelo (G)Rego

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O indivíduo na foto chama-se Gikas Hardouvelis e, até à subida do Syriza ao poder, exercia funções de ministro das Finanças do anterior governo conservador liderado por Antonis Samaras, esse governo que tantas saudades deixou ao nosso bloco central, a tantos dos nossos liberais e a milhares mercenários financeiros por esse mundo fora.

Ora o indivíduo Hardouvelis está agora sob investigação por ter retirado do país cerca de 450 mil euros do entre Maio e Junho de 2012, altura em que exercia funções de conselheiro do primeiro-ministro, sem que o valor constasse na sua declaração de bens, algo a que estava obrigado por lei em função do cargo ocupado. Para levar a cabo a transferência destes 450 mil euros, Hardouvelis recorreu ao método Jacinto Leite Capelo Rego, efectuando um total de 56 transferências entre 5 de Maio de 2012 e 14 de Junho de 2012, cujos valores oscilaram entre os 7.700$ e os 9.800$, sempre abaixo dos 10 mil dólares, valor a partir do qual os mecanismos de alerta do Banco Central Grego faziam disparar os alarmes.

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Ironias fiscais e desculpas esfarrapadas

evasão fiscal

Corria o ano de 2005 e Rudolfo Rebelo, à data jornalista do DN e hoje assessor económico de Pedro Passos Coelho, denunciava em primeira mão o incumprimento fiscal de Paulo Macedo, à data Director-Geral dos Impostos, hoje Ministro da Saúde. Perante a acusação, Macedo escudou-se por trás de uma das desculpas esfarrapadas que o primeiro-ministro usou no início desta polémica, alegando não ter sido notificado.

É irónico que o director-geral de Impostos entre em incumprimento fiscal e alegue a ausência de notificação para justificar a situação. Igualmente irónico é o facto de Passos Coelho ter hoje um assessor que denunciou uma situação muito semelhante àquela que agora coloca o primeiro-ministro em xeque. Mais irónico ainda é saber que, não contente com as justificações de Paulo Macedo, Rudolfo Rebelo citava, em artigo publicado no DN à data, um especialista em direito fiscal que afirmava que “os contribuintes, pelo facto de não receberem o aviso não têm desobrigação fiscal de pagar” e, indo ainda mais longe, referia também que “um diretor de impostos tem especiais responsabilidades e tem de permanecer acima de toda e qualquer suspeita”. O mesmo se aplica, claro, a um primeiro-ministro. Imagino o tormento de Rudolfo Rebelo quando confrontado com o calote passista.

É caso para perguntar: onde estava este senhor enquanto o primeiro-ministro se ia enterrando, declaração esfarrapada após declaração esfarrapada? Tanta trapalhada que poderia ter sido evitada pelo assessor Rudolfo…

Portugueses pelo mundo

Passos Coelho, o imperfeito, no New York Times.

Os ricos não pagam impostos

Por conta do Luxemburgo Leaks fala-se de evasão fiscal, das técnicas e truques que as grandes empresas usam e abusam para reduzir os seus impostos a um mínimo ridículo, laborando em vários países da Europa e criando uma sede fictícia no Luxemburgo, Holanda ou Irlanda. São os países canalhas, que utilizam a UE para ganhar uns cobres à custa de empresas que usam as estradas dos outros, as redes de água ou sanemento dos outros, o vasto etc que os nossos impostos pagam, incluindo, pasme-se subsídios estatais.

Uma excelente reportagem feita a partir de França onde se pode igualmente observar como a casta alimenta os seus políticos, e a partir da qual bem se pode concluir que esta UE terminará sempre destruindo os países mais fracos.

A Europa em boas mãos

A Comissão Europeia liderada por Juncker pediu informações ao Luxemburgo sobre os esquemas de fuga aos impostos aprovados e assinados pelo antigo-primeiro-ministro Juncker. O mesmo Juncker que não está disponível para responder às perguntas dos eurodeputados.

Luxembourg Leaks

As ramificações do esquema em Portugal.

Luxembourg Leaks: uma história de gatunagem legal

(O esquema de evasão fiscal resumido em 3:10 minutos de boa animação)

A organização não-governamental Transparência Internacional revelou na passada Quarta-feira um relatório sobre a transparência na actividade das 124 maiores multinacionais do planeta. A avaliação foi feita com base em 3 critérios: transparência financeira, transparência organizacional e políticas anti-corrupção. E se os resultados como um todo não surpreendem, não deixa de ser surpreendente, verificar que petrolíferas como a americana Exxon Mobil ou a sua parceira estatal russa Rosneft, ou bancos predadores como a JPMorgan Chase estão melhor colocados neste ranking do que a Apple, a Google, a Canon ou a Walt Disney. A Walt Disney? Porra! Nem as crianças estão a salvo destes gangsters financeiros…

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O caso DOPA

Francisco Sousa Tavares, o boi de piranha, Vanzeller, Pinto Basto, D´Orey, Avillez, Roquette, Lumbrales, Breyner, Mendia, Balsemão, Mário Raposo e Isaltino de Morais. Tudo boa gente.