Santana Castilho

• Em 25 de Agosto passado, muitos professores do quadro foram colocados a centenas de quilómetros da residência. A 6 de Setembro, outros menos graduados profissionalmente ficaram com os lugares dos primeiros. Seguiram-se acções em tribunal, declarações e manobras políticas e pronunciaram-se os importantes: Presidente da República, primeiro-ministro e provedor de Justiça. Foram sensibilizados todos os grupos parlamentares e fizeram-se eficazes manifestações de rua. Quase quatro meses volvidos, os ludibriados são apenas candidatos ao novo ludíbrio de um ilegítimo e inútil concurso extraordinário. Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.
• Os professores do ensino artístico especializado foram sempre objecto de tratamento segregador em sede de contratação e carreiras. Em vez de lhes aplicar a legislação que regula o exercício profissional dos outros professores, a tutela considera-os como técnicos especializados.

Lendo o actual projecto de decreto-lei para regular a contratação dos professores do ensino artístico, parecem claras duas intenções: institucionalizar a desigualdade entre estes docentes e os das outras áreas e conferir aos directores das respectivas escolas um poder discricionário e não sindicável para decidirem quem contratam. Trata-se de retomar, em permanência, uma espécie de bolsa de contratação de escola, que legitime a falta de habilitação exigível para se ser professor. Houvesse ministro da Educação e não seria assim. [Read more…]