Foto: Francisco Miguel Valada.
Uma lufada de ar fresco
25/02/2019 by
mais que necessária, depois do enjoo provocado por este expoente de tacanhice feminina.
Para a huelga, estão convidados todos os homens de bem.
Paula Et al.
25/02/2019 by
Bairro Social em Vila Nova de Gaia.
O episódio ocorrido recentemente na cidade do Porto, envolvendo uma cidadã que recebeu ordem de despejo da Câmara Municipal, é apenas uma amostra daquilo que todos os dias acontece longe da vista. Neste caso concreto, há uma pessoa que, além de ter ficado sem casa, está a ser usada como arma de arremesso político, vendo exposta a sua vida e a sua intimidade na praça pública. A nossa política é isto. Alcançou este nível.
O Dr. Rui Rio parece desconhecer a Constituição
25/02/2019 by
O Dr. Rui Rio no Twiter
Parece que o Dr. Rui Rio quer ser Primeiro-Ministro de Portugal. Todos temos os nossos sonhos e anseios, esperando que, se o Dr. Rui Rio concretizar os seus, não os passe a taxar como é previsível. Entretanto, pode ir estudando a Constituição da República, documento onde poderá descobrir que o Ministério Público não é um órgão de soberania. Quanto ao resto, como diria o outro, “tire as mãos do MP”.
O Ministério Público (MP) é um órgão constitucional com competência para exercer a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar (artigo 219.º/1, CRP).
Gozando de estatuto próprio, o MP está organizado como uma magistratura processualmente autónoma, em dois sentidos: no da não interferência de outros poderes na sua atuação, e no da sua conceção como magistratura distinta, orientada por um princípio de separação e paralelismo relativamente à magistratura judicial (artigos 219.º/2, CRP; 2.º/1, 75.º/1, Estatuto do Ministério Público/EMP). Essa autonomia define-se pela vinculação a critérios de legalidade e objectividade e pela exclusiva sujeição dos seus magistrados às diretivas, ordens e instruções previstas no EMP (artigo 2.º).
Julian Assange nomeado para o Nobel da Paz 2019
25/02/2019 by
Julian Assange
No passado dia 23 de Fevereiro completaram-se 3.000 dias sobre a detenção de Julian Assange no Reino Unido. Está nomeado para o Nobel da Paz 2019. É um exemplo invulgar de força, determinação e coragem. Coragem, Julian!
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