Há sete meses, escrevi umas inócuas linhas sobre o Tribunal Constitucional. Desde então, sempre que o Palácio Ratton vem à baila, lembro-me de Bomtempo. Ontem, a hora do almoço, no Café Portugal, com um silencioso televisor sintonizado na SIC e a discorrer sobre esta notícia, não foi excepção.
Ao chegar a casa, decidi verificar a rectidão gráfica de uma das imagens transmitidas por esse televisor. Encontrei este vídeo e debrucei-me sobre o texto com a referência a “decisões de não inconstitucionalidade”, feita por Joaquim Sousa Ribeiro:
[O]s contribuintes para os sistemas de segurança social não possuem qualquer expectativa legítima na pura e simples manutenção do status quo vigente em matéria de pensões.
Nótula intercalar: Na citação da SIC, sem espanto meu, não surge o precioso ‘(…)’, no lugar do omitido “para os sistemas de segurança social”. Fim da nótula: siga. [Read more…]








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