Fazer mal, especialidade governativa

Finalmente, o governo tornou pública a lista de fundações a abater. É de salutar o fim dos apoios a essa enormidade chamada Fundação para as Comunicações Móveis. Mas é pouco. Muito pouco.

Fundações que não terão qualquer corte: (…) Belmiro de Azevedo, BIAL (…), Fundação Social Democrata da Madeira. Com 30% de corte: Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, Fundação Mário Soares, Fundação Inês de Castro (…). A extinguir: Fundação Paula Rêgo (…).



A lista
é mais longa e carece de análise profunda. Para já regista-se que politiquice tem direito a dinheiro e cultura não. No estado já existem os organismos adequados (ou com essa titularidade, pelo menos) para a cultura, educação, economia, etc., etc. Tolerar o conceito de fundações que, paralelamente, pretendam atingir os mesmos fins levanta a questão óbvia de porque é que isso não é feito pelos organismos com essa titularidade. Sobra sempre a suspeita, comprovada nestes testemunhos, por exemplo, de que essas fundações não passam de mecanismos de tachismo-amiguismo-fuga a impostos-corrupção.  Por isso, a regra deveria ser simplesmente: se a fundação tem meios próprios, muito bem; se não, temos pena.

O mesmo governo que é tão rápido a cortar nos salários e pensões tem outra doçura quando se trata de cortar os dinheiros às fundações dos amigos e dos rivais (mais vale não os irritar: só a Fundação Mário Soares recebeu entre 2008 e 2010 um milhão e 272 mil euros do estado). É, novamente, um governo que se especializa nessa categoria do fazer, mas fazer mal.

Já o hipócrita desse Zorrinho do Plano Tecnológico e da Fundação para as Comunicações Móveis, à qual esteve intimamente ligado, diz que “o PS está muito decepcionado com o resultado”. Pois bem podia ter tratado de extinguir a sua querida fundação que papou entre 2008 e 2010, sozinha, 454 milhões de euros de dinheiro do estado.

É de (re)ver o vídeo do post “Fundações ou como fugir aos impostos e obter dinheiro do estado” para se perceber a máfia de muitas fundações.

7 comentários em “Fazer mal, especialidade governativa”

  1. Serralves? Arpad Szénes – Vieira da Silva? Tolerar a existência de fundações ????? Caro autor do post não confunda as coisas. Não existe nada de errado no conceito de fundação e nem tão pouco nas empresas que contribuem para daí retirarem a respectiva majoração. Nada. Absolutamente nada de errado. Que não se confunda isso com os esquemas e a fuga que esses sim devem ser punidos. Agora cortar apoios (que gostava por acaso de saber se são significativos e para onde vão) ou defender a extinção total das fundações são ambas as ideias absolutamente absurdas. O que seria a cultura em Portugal sem a Casa da Música no Porto, a Gulbenkian e o CCB em Lisboa ou Serralves? digam-me … Devia ser o estado sozinho? Pois talvez devesse, porém a verdade é que …

    1. A Gulbenkian não recebe dinheiro do estado. Há actividades financiadas a meias pelo estado e pela Gulbenkian mas isso é diferente. Quanto às fundações receberem dinheiro das empresas, isso são fundos próprios.

  2. Não me digam que esperavam que as Fundações de quem MANDA neste pedaço de terra sofressem corte de fundos?!? Então?!? Tão ingénuos também não…

  3. A diferença entre fundaçoes e arquivos de espólios pessoais (berardo + Mário Sores +++) interessa confundir as mentes – mafiosos e ninguém falou na EXPO 98 e o que daí derivou nem dos Toureiros nem etc

  4. Com raio é que o Governo EXTINGUE a ‘Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco’ que FOI CRIADA perante a Comissão Europeia COMO CONTRAPARTIDA da construção da Ponte Vasco da Gama?
    Será que também väo fechar a Ponte Vasco da Gama?

    Lembremos:
    Diário da República, 1.ª série — N.º 28 — 10 de Fevereiro de 2009, pág 881 e seg.

    «Como contrapartida pelo financiamento comunitário à construção da Ponte Vasco da Gama, o Estado Português assumiu perante a Comissão Europeia o compromisso de criar a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco. A necessidade deste compromisso devia -se ao facto de, na margem sul, esta ponte assentar sobre um complexo de salinas, integrado na Zona de Protecção Especial (ZPE) do Estuário do Tejo, criada pelo Decreto -Lei n.º 280/94, de 5 de Novembro, ao abrigo da Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho, de 2 de Abril, relativa à conservação das aves selvagens.

    Assim, através do Decreto -Lei n.º 306/2000, de 28 de Novembro, foi instituída a Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco. O modelo fundacional foi escolhido pelo Governo por se ter considerado que os fins a prosseguir, bem como a multiplicidade de tarefas e actividades a eles inerentes, seriam alcançados com maior eficácia por uma entidade distinta da Administração Pública tradicional.»

  5. Ah, já percebi a extinção da fundação das salinas do Samouco: trata-se de aliviar a Lusoponte, do companheiro Ferreira do Amaral, desse encargo. A do Côa, por óbvias razões de revanchismo político. A das Comunicações Móveis acumula razões: liberta também PT, Vodafone e Belmiro desse encargo, por um lado, e, por outro, extingue definitivamente qualquer novo projecto Magalhães (projecto que teve muitos defeitos na execução, mas que levou as TI a milhares de casas onde nunca entraria doutro modo, e por isso contribuiu decisivamente para diminuir a info-exclusão – por muito que isso doa à Direita, sempre pronta a descredibilizar tudo o que cheire a mobilidade social).
    Bem esteve o social-democrata Carlos Carreiras que recusou extinguir a Fundação Paula Rego, que para os guarda-livros que fizeram a avaliação “não tem relevância suficiente”, e para o governo que tem por secretário de Estado da Cultura o irrelevante Viegas parece ser muito mais dispensável do que as fundações que dão tachos à vasta clientela laranjazul.

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