Só mesmo a propósito da calçada

calcadaA calçada à portuguesa, tal como o nome indica, é originária de Portugal, tendo surgido tal como a conhecemos em meados do século XIX. Apesar de os pavimentos calcetados terem surgido no reino por volta de 1500, a calçada à portuguesa, tal como a entendemos hoje, foi iniciada em meados do séc. XIX. A chamada “calçada à portuguesa”, em calcário branco e negro, caracteriza-se pela forma irregular de aplicação das pedras. Todavia, o tipo de aplicação mais utilizado hoje, desde meados do séc. XX, designado por “calçada portuguesa”, é aplicado com cubos, e tem um enquadramento diagonal.”

Para além de ser um pavimento, a calçada tem um valor cultural e simbólico profundo. E não é preciso dizer isto aos lisboetas, porque é um sentimento, e não admira que as reacções ao seu retiro sejam emocionais. Mas, depois, é como se a catarse da indignação fosse suficiente, pronto, como já disse que sou contra, já fiz o que estava ao meu alcance. Ora como isso nada adianta, é bom saber o que o Plano de Acessibilidade Pedonal da Câmara Municipal de Lisboa (CML) entende por “orientar o uso da calçada portuguesa na cidade nos próximos anos e não removê-la”.

O que diz então o Plano, mais exactamente o seu volume 2, dedicado à Via Pública? Primeiramente faz a distinção entre “calçada artística que, pela sua qualidade plástica e ou construtiva, tem inegável valor patrimonial” e “a calçada sem qualidade, um sucedâneo pobre que hoje é aplicado de forma automática, e que da calçada original retém o nome, mas muito poucas qualidades”.

Sobre a calçada actual – que o Plano apelida de Miragem- são expostas as diversas desvantagens e consequências negativas, concluindo-se então que:

A perda de qualidades da calçada de vidraço não é, portanto, um fenómeno passageiro. Tem um carácter estrutural, que resulta de mudanças profundas na execução e nos usos, e que não está ao alcance da CML mudar no curto prazo.

O investimento nos fatores de qualidade da calçada (maior prazo de execução, preparação e supervisão dos calceteiros, qualidade da pedra, etc.) é economicamente desfavorável para o empreiteiro de obras públicas, tanto na fase de concurso como na fase de obra.”

À questão se “Existem condições para uma fiscalização rigorosa e exigente em obra?“ responde o Plano que “Nestes termos, defender a “calçada à portuguesa, mas bem executada” no âmbito de projetos de criação ou reconstrução de pavimentos é uma pretensão que, sendo simpática em teoria, é pouco ou nada viável na prática, especialmente se não for acompanhada na obra (e nos respetivos custos) por todas as medidas necessárias para que a calçada seja, de facto, bem executada.”

Até em relação às zonas históricas, o Plano diz que “O facto de estar numa zona histórica não lhe confere, automaticamente, nenhum valor histórico.” “Colocar-se-á, certamente, a questão de saber qual o pavimento mais adequado para aplicação nos centros históricos, em alternativa à calçada sem qualidade. Mas essa é, justamente, uma questão que deve ser encarada como um desafio para os projetistas e para todos aqueles que estão realmente empenhados na proteção e valorização dos centros históricos. Vários centros históricos com grande valor patrimonial têm vindo a enfrentar com êxito esse tipo de desafio. Porque não Lisboa?“

É um facto que para além de ser linda e simbólica, a calçada tem também de ser segura e de qualidade, sendo necessária pedra própria e a existência de calceteiros com formação adequada, pois não há ninguém [hoje em dia] que saiba calcetar” e, por isso, a sua durabilidade diminui. Esta situação também se deve ao reduzido número de calceteiros da cidade: “Não temos 400, mas quatro”.

Há prós e contras, sem dúvida, em especial a questão dos inconvenientes para idosos e pessoas portadoras de deficiência. Mas o que assusta é o espírito que o Plano revela, é que não se quer mesmo apostar na calçada em geral, nem sequer nas zonas históricas, desde que não seja calçada artística. Tudo o resto é para mudar, segundo diz o ponto dedicado às Soluções (que aliás é extremamente vazio de conteúdo objectivo). Sê-lo-á progressivamente, claro, porque “A CML não dispõe nem de meios nem de tempo para proceder a uma substituição instantânea ou integral.“ Ou seja, pensa-se, se dispusesse fazia-o de uma vez. Os argumentos que constam no Plano para não se optar por uma calçada de qualidade são, maioritariamente, de cariz económico e material. “E por isso, critérios subjetivos (como o “gosto”) não podem continuar a impedir ou condicionar a análise e discussão de critérios objectivos”.

Portanto lisboetas, se acham que há outros critérios a considerar, seria bom ir além da indignação e fazer algo por manter aquilo que amam na cidade, de outro modo é um amor vão. Talvez começando, modestamente, por assinar uma petição para que o assunto possa ser levado ao parlamento/CML e discutido mais amplamente?