Paraíso fiscal


offshore

Se o paraíso fiscal existe, então também existirá o inferno fiscal, do qual teremos um vislumbre durante este mês ao entregarmos a declaração de IRS. A propósito, de acordo com o que tem sido noticiado, o processo tem laivos de via sacra, tendo como estações declarações mal pré-preenchidas e bugs no software de suporte.

Mas voltando à tese inicial, a semântica associada à expressão usada para classificar os bordéis onde se pratica a fuga ao fisco pode se alargada de forma extensiva. Quem são o deus fiscal e o diabo dos impostos? E os anjos, os demónios e os santos? Cada qual não terá, certamente, dificuldade em atribuir nomes a estes cargos. Mas há casos complicados. Por exemplo, aqueles que agora se mostram chocados, como Junker, que foi primeiro-ministro de um desses paraísos, são judas fiscais ou madalenas que atraem pecadores?

Por outro lado, não sendo claro quem seja o papa fiscal, representante do deus fisco na terra dos capitais, já a existência de bulas fiscais é factual, chamado-se, apropriadamente, perdão fiscal.

Falta saber se as declarações de vários apóstolos sobre fecharem os paraísos fiscais são para ser tomadas a sério e se, simultaneamente, os infernos fiscais também são para acabar. Mas, mais importante ainda, sobra a grande questão: há vida para além do fisco?

Comments

  1. Rui Silva says:

    O primeiro passo para acabar com os paraísos fiscais é evidentemente acabar com os infernos fiscais.
    A colocação de valor em paraísos fiscais é uma actividade altamente especializada, logo muitíssimo cara. Mas compensa, caso contrario ninguém recorreria a este esquema.
    Quando alguém recorre ao esquema, apesar de gastar muito, acaba por ganhar. Assim, caso se acabasse com as fiscalidades agressivas ( roubo segundo alguns) de forma a que esse expediente deixasse de compensar, quem quereria recorrer ao offshore?
    Claro, mesmo assim haveria um sector de actividade que continuaria a ter todo o interesse. A actividade criminosa.
    Essa por mais baixo que fosse a carga fiscal continuaria a querer/precisar do offshore. Mas deixariam de se esconder no meio daqueles que não são criminosos, e isso facilitaria a investigação, uma vez que o simples facto de recorrer ao offshore seria praticamente uma confissão de actividade ilicita.

    cps

    Rui Silva

    • j. manuel cordeiro says:

      Vejamos os bancos que faliram e que estamos a pagar. Terem usado esquemas com offshores, como aconteceu com o BES, contribuiu ou não para que os impostos aumentassem? O BPN, possivelmente, podia-se ter deixado falir sem impacto na restante banca. E o BES? Duvido.

      Mas não é só a banca. Quando grandes e empresas, com grandes meios, estão a pagar menos impostos do que as restantes empresas, não estamos a permitir uma distorção com impacto na economia? E não estamos a a obrigar os restantes a pagarem mais impostos?

      Eu cá não vou nessa de as empresas passarem a ser boazinhas se os impostos forem mais baixos. Veja-se o que se passa na Irlanda, que tem dos IRC mais baixo na Europa e, nem por isso, deixam de recorrer a offshores.

      • Rui Silva says:

        O Estado não devia intervir na economia , pois as consequências dessas decisões não são assumidas pelos políticos que as tomam ( e aqui estão reunidas as condições para a tragédia perfeita). As consequências dessas decisões são pagas pelos contribuintes. As intervenções nos bancos como não podia deixar de ser, não são orientadas pela racionalidade económica. São tomadas “ao sabor” dos grupos de pressão (lobys). Os bancos mal geridos devem fechar, o Estado apenas deve garantir os depósitos até um determinado valor para pessoas que provem não possuírem fortuna acima também de certo valor.
        Neste seu comentário deveria ter incluído outro banco que está a fazer subir os nossos impostos que se chama CGD, que não está na falência, não por boa gestão, mas por sucessivos aumentos de capital ( os accionistas não tem voto na matéria ! é só pagar…).
        Numa economia Socialista a empresa privada é má. Aliás qualquer actividade privada que vise o lucro é má, uma vez que o próprio lucro é mau.
        Mas na verdade as empresas nem são boas nem mas . Não existe classificação moral para as empresas. O mais correcto é considerar a empresa como um elemento amoral. O que a empresa terá é que cumprir a legislação aplicável e procurar o lucro, o que é o mesmo que dizer, tem que procurar servir bem o cliente.

        Mas entrando no jogo do mau/bom, as empresas, só tem que ser más pois na procura de menores custos (que se reflectirão em preços mais baixos ao clientes, contribuindo assim para melhorar o nível de vida de toda’gente ) procura as melhores condições.
        Esta procura “má” trás coisas “boas”. Veja o caso da Irlanda que muito bem lembrou. Ainda à poucas dezenas de anos era um pais pobre. Fruto de politicas de impostos baixos atraiu empresas “más” que os ajudaram a melhorar o nível de vida (algo de bom). Estão hoje muito melhor que Portugal e a diferença a aumentar, a favor deles claro está.
        Concordo consigo quando diz que empresas grandes com impostos mais baixos em relação ás empresas pequenas é uma clara distorção. Sempre que se assiste a retórica politica que nos explica (sem se rir) que foi criado um regime especial para que a empresa X se instale em Portugal , ninguém lhes pergunta porque é que essas condições são boas para essa, porque razão não o são para as outras ? Algo cuja compreensão transcendo o comum mortal.

        cumps

        Rui Silva

  2. anónimo says:

    O Inferno fiscal é a consequência inevitável de haver paraísos fiscais.
    Acabar com as causas para acabar com as consequências.

    • Rui Silva says:

      Parece-me exactamente ao contrário. O paraíso fiscal é que é consequência do inferno fiscal. Qualquer pessoa que tenha fortuna, gostaria de a guardar ao “pé da porta”. Só recorre ao paraíso quando o confisco aumenta desmesuradamente.

      cps

      Rui SIlva

  3. luis barreiro says:

    É uma vergonha assistir como em França que deliberou ficar com 80% dos salários dos ricos, e estes procurarem locais que paguem menos impostos, todos os países deviam de aumentar para 100%, gostava de ver quem fugia aos impostos.

    • Rui Silva says:

      Ora cá está uma boa proposta.
      Realmente o melhor seria mesmo que o salário de cada um ficasse na sua totalidade nas mãos do Estado. E o Estado por sua vez fornecia-nos tudo o que precisávamos. Já viram que bom seria. Não tínhamos que nos preocupar com nada, e o Estado com a sua habitual bondade faria o seu melhor para que o cidadão tivesse a “melhor experiência” de vida.

      cps

      Rui SIlva

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