Direito de escolha

2016-05-30 direito de escolha

Monsanto, ou a história de como fazer um mundo pior

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O Supremo Tribunal norte-americano decidiu a favor da Monsanto, permitindo-lhe processar os agricultores cujos campos tenham sido contaminados por sementes da Monsanto GM.

Em causa está a queixa da Monsanto quanto a uma suposta violação de patentes sobre sementes (sim, sementes patenteadas!), devido aos pólenes de campos cultivados com sementes da Monsanto terem contaminado outros campos sem essas sementes (devido ao vento, insectos, etc.).

Chegámos a um ponto da inversão da argumentação, onde é Monsanto que reclama indemnização por uma suposta violação, quando, na verdade, é quem acaba com os campos contaminados que deveria estar a reclamar. Mas estes agricultores não o podem fazer porque a lei protege a Monsanto. E agora, adicionalmente, ainda vai permitir perseguir quem não use as suas sementes.

Eis mais uma boa razão para estarmos contra contra o TTIP, pois, com este tratado, não haverá sequer disputa jurídica perante uma situação como esta. Bastará um tribunal arbitral, onde o Estado será, paradoxalmente, minoritário, decidir a favor de empresas, como a Monsanto, que se queixem por a legislação não lhes ser favorável.

É isto o que há a dizer quanto à escola privada vs. escola pública

(…) 3. É curiosa, surreal, a ideia da direita de que o tratamento dado pelo Estado à escola pública seria ilegítimo porque as privilegiaria face às escolas privadas. Os neoliberais defendem que a escola pública seja tratada em pé de igualdade com as escolas privadas (ou seja: que os impostos de todos nós alimentem as empresas privadas proprietárias de escolas). O que acontece, por muito que isso aborreça os neoliberais de serviço – e eles têm estado diligentemente de serviço –  é que o Estado democrático possui um estatuto diferente das empresas privadas não só porque lhe cabe defender o interesse público de todos os cidadãos sem excepção mas porque emana de uma vontade colectiva democraticamente definida, que decide os valores que a sociedade quer ver promovidos.

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Como estimar o número de pessoas numa multidão

Em tempo de manifestações, especialmente agora que a Direita saiu à rua, dá jeito saber como se estima o número de pessoas numa multidão. Há quem tenha estudado este assunto para, por exemplo, planear acções de segurança.

pessoas por metro quadrado

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Para mais informação, consultar o excelente sítio do Prof. Dr. G. Keith Still. Notar, também, como o posicionamento do ponto de observação (câmara de filmar, por exemplo) condiciona enormemente a percepção da densidade da multidão.

Exercício prático:

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Sondagens

Ora saem mais umas sondagens. Não de cá mas da Grécia. E como dizia o Pessa, e esta hem?

Repetir devagarinho: o governo não mandou fechar colégios

5345254_desenho-animado-boca-balão-de-fala-mão-projeto-arteO actual ministro da Educação já fez algumas asneiras e muita coisa me diz que continuará a fazer, entre o aprofundamento da municipalização e o afundamento de currículos. Admito, até, que, por questões ideológicas e/ou pessoais, haja quem não concorde com a decisão de rever alguns contratos de associação, mesmo que muitos desse contratos desrespeitem a lei. Essa revisão terá, com certeza, implicações negativas, também no que se refere à vida profissional de professores e é certo que não serve de consolo saber que Nuno Crato conseguiu fazer o mesmo a muitos mais.

Tudo isso é verdade, mas não é verdade que o ministro tenha mandado fechar colégios, até porque não é dono deles. O ministro não pode sequer impedir que os colégios abram turmas, desde que cumpram os requisitos legais para tal. O ministro pode, no máximo, acabar com o financiamento de colégios com contrato de associação. Antes dele, já houve quem fechasse escolas, colégios não. Sendo assim, vamos lá repetir devagarinho: o governo não mandou fechar colégios. Ainda não perceberam? É fácil. Vão repetindo. Isso. Outra vez. Outra. Ainda outra. Pronto. Ponto. Viram como foi fácil?

O Zé julga que é historiador

O Zé acredita que é jornalista. Agora, pensava que era historiador, mas fascismo não é quando um homem quiser.

Buzinão pela liberdade de escolha

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Manuel António Madama, diretor do colégio de São Mamede do grupo GPS, cedeu a sua coleção de 80 carros para a organização de um buzinão pela liberdade de escolha. Um aluno de 12 anos de um colégio privado, que guiava um Lamborghini Diablo amarelo, declarou à Aventar TV que estava ali a lutar pela liberdade de escolha. Não permitiria que o governo lhe tolhesse a liberdade de escolher entre um Lamborghini e um Ferrari. Um professor, participante absolutamente espontâneo do buzinão, declarou-nos que também se manifestava pela liberdade de escolha. Garantiu-nos que escolheu com toda a liberdade entre participar no buzinão ou não participar e ser despedido.

A grande mentira amarela

TContas

Numa jogada que tem tanto de absurda como de pouco surpreendente, parte significativa da imprensa nacional tentou transformar um embuste em facto, subalternizando o parecer da PGR que legitima a posição assumida pelo ministério da Educação sobre a polémica dos contractos de associação. Desmontado o embuste, alguma imprensa lá acabou por emendar a mão. Estranhamente, e a julgar por aquilo que foi sendo difundido pelos canais de comunicação dos autoproclamados defensores da escola, nem uma palavra dos indignados sobre o assunto. Importa reforçar que o Tribunal de Contas não deu razão nenhuma às reivindicações do lobby do ensino privado. Nenhuma, zero. Foi tão somente uma manipulação fraquinha que só veio descredibilizar a actuação de quem dirige este movimento. E ficava-lhes bem assumir que tudo não passou de uma grande mentira amarela.

Montagem via Os Truques da Imprensa Portuguesa

Manifestação dos amarelos teve, no máximo, 12 mil participantes

A organização falou em 40 mil participantes. Ena, tanta gente. Vejamos quantos cabem à frente do Parlamento e arredores.

As câmaras de TV não mostraram, nem uma vez, uma visão de conjunto, que permitisse ver onde começava e onde acabava a manifestação. Houve alguns apanhados da parte central, alguns planos de proximidade, mas nada das laterais. Mesmo assim, pelas imagens (ver mais abaixo) e sendo muito benévolo, delineei no Google Maps a área correspondente ao que poderá ter sido a manifestação. Expandi, em muito, as laterais, para que não haja queixas.

2016-05-29 manif dos amarelos - contagem google maps

Possível área dos manifestantes amarelos (cerca de 4 mil metros quadrados)

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Antigamente

Antigamente, sim. Antigamente havia sossego e cada um sabia muito bem o papel que lhe cabia no todo social. Havia respeito, havia pessoas trabalhadoras que não estavam sempre a queixar-se dos seus senhores. Não era esta pouca vergonha.

Carta do Canadá – Essa coisa dos subsídios

Aquase seis quilómetros de Portugal, sigo com desgosto as manifestações e contra-manifestações que se desenrolam à roda da decisão governamental de cortar os subsídios às escolas privadas nos locais onde existem escolas públicas aptas a prestar educação às crianças e jovens. Desgosta-me ver multidões de crianças vestidas de amarelo, manipuladas e mentalizadas por pais e professores, a brincarem aos contestatários  de cartaz em punho. Desgosta-me que se queira atribuir ao caso uma conotação ideológica quando, na verdade, apenas se trata de dinheiro. Tudo isso soa a falso.

Portugal é um estado laico que respeita a liberdade religiosa. Pessoalmente, acho saudável que os países não sejam governados por autoridades religiosas, sempre inclinadas a cair na intolerância. No passado e no presente abundam os exemplos. Assim sendo, se houver um módico de decência por parte de quem hoje reclama, o estado português teria de sustentar escolas protestantes, hindus, muçulmanas e por aí fora, ao mesmo que garantiria o funcionamento completo das escolas públicas. Não creio que haja países com capacidade para tanto e Portugal, depois da política de empobrecimento (e rebaixamento) levada a cabo pelo governo anterior, é hoje um país com grandes dificuldades.

Clama-se pela liberdade de escolha do lado católico, e clama-se muito bem. [Read more…]

Os smileys juntam-se aos amarelos

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É de rir.

A marcha dos Minions

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Cristas “esquece-se” da sangria provocada pelo seu governo

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Então, mas a Cristas não fez parte do governo que queria cortar nas gorduras? É que o que está em causa aqui é fechar turmas onde já existe oferta pública.

É tão bom ser-se liberal encostado ao Estado.

A Igreja Católica? Estava a protestar contra a manifestações

ICdA

Percebes Jorge? Em 2012, quando o governo amarelo laranja e azul do PSD e do CDS-PP aplicava cortes violentos, não só na Educação como na Saúde ou em salários e pensões, o então cardeal Patriarca D. José Policarpo afirmava que manifestações de rua não resolviam os problemas do país e que eram “uma corrosão da harmonia democrática“. Em suma, o líder da Igreja Católica em Portugal concluía que “não se resolve nada contestando“. Era portanto aqui que estava a Igreja Católica, e não há registo que qualquer um dos actuais líderes, que decidiu por estes dias apoiar a causa dos colégios privados, tivesse contestado as declarações do cardeal. Como não há, com uma ou outra rara excepção de uma ovelha tresmalhada do rebanho do Senhor, qualquer registo de apoio da Conferência Episcopal às diferentes manifestações contra cortes ou contras a delapidação de direitos sociais que aconteceram durante o consulado de Passos Coelho e Paulo Portas. Hipocrisia? Talvez. Mas acima de tudo a agenda política de uma instituição que supostamente não a tem.

Fotomontagem via Acordar Portugal

 

#escoladetodasascores

escolatodasascores

dia 18 de junho, em Lisboa

Igreja católica junta-se aos amarelos

2016-05-29 - igreja junta-se aos amarelos

A Igreja Católica vai juntar-se à manifestação de hoje em defesa dos contratos de associação. A Conferência Episcopal Portuguesa referiu ontem ter tomado conhecimento da “grande manifestação” marcada para este domingo “na defesa do direito constitucional da liberdade de ensino”. Nesse sentido, os bispos quiseram “manifestar o apoio a esta e a outras iniciativas” contra os cortes nos contratos de associação. [Ana Bela Ferreira e Carlos Rodrigues Lima, in DN, 29/05/2016]

Só uma pequena questão para suas Eminências Amarelas: onde estavam quando PSD & CDS tomaram medidas que colocaram milhares de professores no desemprego? Já se sabia que a estupidez, contrariamente à inteligência, é ilimitada. Agora podemos juntar a hipocrisia a esta lista.

Eu queria um Ferrari amarelo

O comportamento da Igreja Católica dos colégios privados neste processo que os opõe ao Governo da República, nomeadamente a forma inaceitável como coagiu e instrumentalizou os seus alunos, usando-os como mero objecto inconsciente de protesto e chantagem, é bem a prova de que não só falta a esses Colégios o respaldo da Lei, mas, pior, faltam-lhes as condições cívicas, éticas e pedagógicas mínimas para educar crianças.

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RTP anuncia dimensão da manifestação 6h antes desta acontecer

A situação é rocambolesca. Às 8:51 de hoje, a RTP anunciou que a manifestação dos amarelos teve 30 mil pessoas.

Contratos de associacao - RTP

A imagem da esquerda corresponde à publicação original, obtida do feed RSS da RTP. Tinha um erro na hora de publicação, o qual foi posteriormente corrigido. É um detalhe secundário, mas revela algo espantoso. Os factos ainda não aconteceram e a notícia já está escrita.

  • Repare-se na ambígua formulação da frase, que para ser correcta deveria dizer “Esperam-se trinta mil pessoas em protesto na Assembleia da República contra cortes nos colégios”.
  • Registe-se a construção da realidade pelo uso de uma imagem do passado, sem enquadramento, como se de um vislumbre do futuro se tratasse.
  • Atente-se ao posicionamento das câmaras de vídeo, de proximidade, sem visão de conjunto que documente a dimensão dos eventos.

Afinal de contas, só governou 95% do ano

Maria Luís Albuquerque de Pilatos e Arrow

Maria Luís Albuquerque de Pilatos e Arrow


 
Mesmo sem o Banif, que ela meteu debaixo do tapete, o défice teria ficado em 3% do PIB. Um bocadito acima dos 2.7 previstos no OE2015, sendo que em Setembro de 2015 o défice estava nos 3.7. Detalhes. Vamos falar de metas falhadas, deputado Passos Coelho?

Já agora, lembram-se dos famosos cofres cheios da Maria Luís? A senhora Arrow gastou dois terços dessa almofada em 2015. Coisas normais quando tudo corria como previsto, claro.

As contradições de Assis

FAPPC

Francisco Assis regressou às críticas a António Costa, aos elogios a Passos Coelho e às contradições de quem anseia, desesperadamente, pela sua vez de se instalar no poder. Há cerca de um ano, ainda o desfecho das Legislativas era imprevisível e a aliança à esquerda uma improbabilidade na qual muito poucos acreditariam, trouxe a este espaço a contradição do Assis, que em 2013 se insurgia contra a linguagem extremista usada no Parlamento para criticar o governo Passos/Portas para, dois anos depois, ser o próprio a classificar os partidos que integravam a coligação PSD/CDS-PP como “direita extremista” com a qual não poderia haver qualquer tipo de compromisso. Assis afirmava mesmo que [Read more…]

A metáfora da moda

vacaA coisa é séria e já dava bem uma rechonchuda tese de pós-doc. Falo na importância das metáforas vacuns no discurso político nacional. Ele são as vacas que sorriem, as que voam e, até, as vacas que falam de vacas. Não ignoro, claro, a presença das metáforas e versos de temas animais, digo mais, veterinários. Tudo isto tem raízes antigas, que remontam à esmerada educação de que os mais velhos de nós bem se lembram. Quem pode esquecer a anualmente repetida redacção subordinada ao título “A Vaca”? Obedecia, até, a um modelo, uma matriz. “A vaca é um animal doméstico.Quadrúpede, porque caminha sobre quatro patas. Mamífero, porque se alimenta de leite nos primeiros tempos da sua existência. A vaca é muito nossa amiga e muito útil. Dá-nos o leite, tão importante para a alimentação. A pele, com que se fazem sapatos e vestuário.Os chifres – jamais cornos, atenção! – utilizados em cabos de talheres, botões, etc. E os ossos, com os quais se faz a refinação do açúcar (nunca percebi esta parte, mas era obrigatória). Eu gosto muito da vaca.” Ora, estes eram os atributos que, obrigatoriamente deviam ser mencionados em tal redacção. Jamais se mencionou a capacidade das vacas sorrirem, voarem ou, muito menos, falarem no Parlamento. Claro é, bem o sabemos, que, apesar da sua recente popularidade, a vaca não está só na metáfora política ou na criatividade poética popular. Mesmo formulações genéricas como “V.Exa. é uma besta!” nunca faltaram no Parlamento, ensina-nos Eça. E não faltam as referências desprestigiantes que metem porcos e gamelas, galinhas, seu cacarejo e pequeno cérebro, ovelhas e a sua tendência para ir no rebanho, gatos que devêm timoratos depois de escaldados, leões que se tornam sendeiros à saída, ou dos burros e a sua alegada falta de inteligência – que, na minha opinião, é usada em injustas e desfavoráveis comparações. Desfavoráveis para o jerico, entenda-se. Já nem falo no frequente recurso retórico a bicharada menos doméstica como papagaios, catatuas, vampiros, sanguessugas, lacraus, abutres, vermes em geral e mesmo parasitas intestinais.
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Imagine que era vermelho em vez de amarelo

escola de todas as cores

Imagine o seguinte cenário: estamos algures durante a vigência do anterior governo, período durante o qual foram efectuados cortes profundos na Educação. Revoltados com a situação da escola pública, dirigentes escolares e associações de pais de todo o país decidem iniciar um processo de luta mas não se ficam pelas manifestações. Entre os mecanismos adoptados, vem a público que a estratégia inclui pressionar os alunos a escrever cartas-protesto para o ministério da Educação, instrumentalizadas por adultos com interesses no sector da escola pública, e recorrer a psicólogos com vista a “instruir” as crianças para uma luta que a maioria não percebe. Estão a imaginar? [Read more…]

José Manuel Fernandes apanhado a enganar os seus leitores

o que não é grande novidade mas desta vez fica aqui o registo.

A escola pública é de todas as cores

Rui Bebiano

escola de todas as cores

Afinal, o Tribunal de Contas não se pronunciou sobre os contratos de associação

Contratos de associação - TdC

Foto: Rui Miguel Pedrosa /Visão

Esclarecimento do Tribunal de Contas:

1. Os contratos de associação em questão foram submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas (TC) em 2015.

2. Como é habitual, foi produzida uma informação técnica preparatória, pelos Serviços de Apoio do Tribunal, a qual não tem natureza vinculativa e não é notificada às partes.

3. O Tribunal de Contas considerou que os contratos em causa estavam de acordo com a legislação em vigor e que os encargos deles resultantes tinham o devido suporte financeiro, pelo que concedeu visto.

4. Em sede fiscalização prévia, o TC não se pronunciou nem tinha que se pronunciar sobre as questões contratuais que neste momento estão em discussão pelas partes envolvidas. [via Revista Sábado]

Portanto:

  • A informação preparada pelo TC apenas diz que os contratos de 2015 estavam de acordo com a lei. Nada diz sobre se estes devem ou não ser renovados.
  • A malta dos colégios trouxe informação não relevante para a discussão, pretendendo, no entanto, que o TC lhes tinha dado razão.
  • Se o documento do TC “não é notificada às partes”, como é que foi parar às mãos da malta dos colégios?

Será que, afinal, o hélio com que enchem os balões não é inerte e afecta o discernimento?

Se quero um objecto?

Objecto? Objecto? Sim, Expresso. Quero. Obrigado, Expresso. Obrigado.

Celofane

Karp Lykov e a sua filha Agafia, vestidos com as roupas oferecidas pelos membros da expedição de geólogos.

Karp Lykov e a sua filha Agafia, vestidos com as roupas oferecidas pelos membros da expedição.

 

A família Lykov, descoberta por uma expedição de geológos, em 1978, vivia na taiga siberiana há quatro décadas, sem nada saber do mundo, sem avistar qualquer outro ser humano que não um dos seis membros da família, sem paredes de tijolo, sem telhado que repelisse a chuva, sem electricidade, sem canalizações, sem sapatos dignos desse nome, sem cobertores, sem panelas, sem médicos, sem escola, sem notícias do mundo, sempre em risco de morrer de fome ou de qualquer doença que a medicina há muito houvesse domesticado. Viviam numa espécie de bolha, suspensa do tempo, isolada no espaço, uma vida de agruras ancestrais. [Read more…]

A neo-ditadura eurocrata

deficeAs ditaduras que até agora existiram tinham como resultado a repressão de um estado sobre os seus cidadãos. O objectivo destes regimes era manter o poder, dele tirando os devidos benefícios, e as armas para tal usadas foram a censura, a propaganda, o medo e a força física, formas de domar os indivíduos que pudessem constituir uma ameaça à ditadura.

Actualmente, também vivemos uma ditadura, mas que não actua directamente sobre os cidadãos. Um grupo de indivíduos instalados em cargos europeus, do BCE à Comissão Europeia e passando pelo Parlamento Europeu, exerce o seu poder sobre os estados, tornando irrelevante a vontade legitimada democraticamente pelo povo.

A neo-ditadura foge ao uso da censura e da repressão física, os traços mais comummente associados a um regime ditatorial, assim procurando esconder a sua natureza autocrática. Quem hesitaria em chamar ditador a Junker se este mandasse prender alguém que dele discordasse? No entanto, o exercício do poder autoritário é uma uma realidade, apenas concretizado com armas diferentes. Os euro-ditadores têm ao seu dispor a capacidade de cortar o acesso ao financiamento e à redistribuição dos fundos comunitários sob seu controlo, dando-lhes os instrumentos para exercer repressão sobre os estados e, indirectamente, sobre os cidadãos.

As citações seguintes ilustram o exercício da neo-ditadura. [Read more…]