Concursos de professores, a minha proposta


Os concursos de professores foram, em tempos, uma causa nacional. Vivi por dentro, nesta temática, a incompetência de sucessivos governos. Uns atrás dos outros e, quanto mais mexiam, pior a coisa ficava.

Até há uns dez anos, a coisa era simples:

  • nota de curso (faculdade) + tempo de serviço ( um valor por cada 365 dias)*.

Desta “fórmula” resultava uma graduação profissional e foi com esta metodologia que a Escola Pública se afirmou como um dos pilares da nossa democracia. Historicamente, os professores começavam o seu percurso profissional (carreira, era assim que se chamava uma coisa que existiu em tempos) longe de casa, iam concorrendo para se aproximar e como tudo tinha uma lógica, uma racionalidade suportada num sentimento de justiça e de igualdade, era um modelo consensual.

Com Maria de Lurdes, a confusão instalou-se com sucessivas alterações que mexeram no que era mais sagrado – a tal fórmula e começou a existir um acumular de injustiças que tornam quase impossível criar um novo modelo de concursos. Teoricamente, só um momento zero, em que todos os professores, mesmo os “efectivos há 30 anos”, iriam a concurso poderia trazer justiça às escolas. Mas, esta proposta, de tão estúpida, é impossível de aplicar e por isso, só podemos pensar num processo que possa ser justo, mesmo sabendo que assenta em injustiças.

E qual seria esse modelo?

Como pedra basilar, o respeito pela graduação profissional em todos os momentos do concurso, ou seja, em cada um dos diferentes processos (efectivar, destacamento ou contratação) um professor com melhor graduação ficaria à frente de um com pior graduação.

Depois, existiriam:

  • um concurso interno (para os efectivos);
  • um concurso externo (para os professores tentarem aceder aos quadros);
  • destacamento (tentar aproximar);
  • contratação (substituição e colocações residuais).

Defendo que o Ministério da Educação, até num contexto em que há Agrupamentos, deveria extinguir os QZP (como legislou Maria de Lurdes) e portanto, no concurso interno, só teríamos vagas de quadro de agrupamento. O apuramento destas seria feito, como sugere a FENPROF.

A estas concorriam professores dos quadros graduados em função da fórmula acima referida. Graduação profissional, nada mais.

As vagas que sobrassem deste processo, saltariam para o momento dois – concurso externo. Este, também, aberto a todos os candidatos e com respeito integral pela graduação profissional. As vagas seriam apenas de quadro de agrupamento e, não havia estes ou aqueles, com mais anos ou com menos, com horário completo este ano ou há dez. Graduação e ponto!

Quando, no verão, as escolas conseguissem saber com maior rigor as suas necessidades, então aí passaríamos aos outros dois momentos: destacamento, onde a graduação voltaria a ser o único factor em jogo e contratação.

E, importa, igualmente afirmar duas ideias que tenho sobre este tema:

  • aceito a plurianualidade, embora defenda um concurso interno anual. Admito que um professor destacado, possa ficar mais que um ano numa escola e até um docente contratados, mas quando isso acontecer três anos seguidos, no quarto ano, essa vaga tem que ser de um efectivo;
  • não aceito, em momento algum, que os Directores possam ter qualquer tipo de opinião na colocação de professores. Já vi o suficiente para até ter vontade de vomitar, só de pensar no assunto.

*como fez notar, e bem, o Vítor, esta fórmula não se aplica, rigorosamente assim. O tempo de serviço realizado antes do “estágio” (profissionalização) conta apenas metade.

Comments

  1. Mónica says:

    Desculpe lá, mas tenho de o corrigir! Não foi Maria de Lurdes Rodrigues que desregulou o concurso. Ela pode ter feito muita coisa errada, mas essa responsabilidade não foi dela. Convinha escrever correctamente e com memória a história do concurso de professores. No tempo de Guterres como 1º ministro havia a ideia de acabar com os destacamentos e dar benefícios aos professores que não se importassem de ir para o interior. Entretanto também nessa altura Guterres, numa atitude que nunca foi bem esclarecida abriu muitas vagas(irreais) para os QZP, o que resultou em falta de horários para afectação de todos esses docentes. Assim quando acaba o governo Guterres e entra David Justino, ele e o seu governo PSD decidem desvalorizar a graduação na fase dos destacamentos/afectação e colocar os docentes de QZP em primeiro lugar, seguidos dos destacamentos. Ressalvava-se no entanto a situação dos docentes doentes do quadro de escola ou do QZP que seriam colocados em primeiro lugar. Nesse ano deu-se uma adesão enorme a atestados/destacamento por condições específicas que foi escandalosa e deu origem a inúmeras queixas. Também nesse ano recordo-lhe que David Justino pretendeu mexer no cálculo da graduação e que num só dia foram colocadas na Internet 3 versões diferentes das listas provisórias do concurso para entrada nos quadros! Nesse mesmo ano sai David Justino, que deixou o concurso todo “engatado” e entra a Maria do Carmo Seabra que leva com todos esses problemas para resolver e como tal as listas de destacamento/afectação/contratação saíram já bem depois das aulas terem começado, criando situações em que docentes do quadro deram as primeiras semanas de aulas na escola a que pertenciam e depois obtiveram destacamento para outra escola! Mas nesse ano mesmo assim ficou muito professor do quadro de escola desterrado, que em outros anos tinha tido sempre destacamento e os professores do QZP, que na grande maioria dos casos estavam atrás desses seus colegas na lista de graduação, ficaram nas suas primeiras escolhas. É de notar também que muitos desses professores de QZP ainda não tinham entrado para os quadros de escola porque teriam médias mais baixas, ou tinham entrado para QZP há pouco tempo. Houve revolta por parte dos professores do quadro de escola e até se criou um movimento dos mesmos, onde se percebeu que o melhor para todos era em todas as fases do concurso seguir a lista de graduação e o professor era colocado de acordo com ela, independentemente de ser do quadro de escola ou de zona. Não foi no ano em que Maria de Lurdes entrou para ministra, mas foi no ano seguinte que essa regra finalmente vigorou no concurso, naquele primeiro concurso em que os professores foram colocados por 3 anos numa escola. Maria de Lurdes tenta então no concurso de 2009 obrigar muitos docentes do QZP a entrar para o quadro de escola com vista a acabar com os QZP. De facto os QZP não colocados em quadro de escola voltaram a ter a primeira prioridade, mas como creio que nesse concurso houve uma real recuperação automática de vagas, para além de que deve ter sido dos últimos concursos em que houve mais entradas e mudanças de quadros, isso não resultou assim tão mal para todos os docentes. Os outros concursos já foram feitos pela mão do Crato, PSD de novo e foi o que se viu, mais uma vez a maior das confusões!!! Mas lá está, tudo isto merecia uma história dos concursos de professores, tais têm sido as alterações ao longo dos anos que acabam quase sempre por prejudicar quem já concorre há mais tempo.

    • Mónica, grato pelo seu comentário e pelo complemento histórico que representa. Confesso que não tenho presente essa parte. Recordo, claro, as trapalhadas do tempo do Justino e seguinte, mas não tenho como certa a alteração da graduação nessa altura, mas admito que sim.

      • Mónica says:

        Eu lembro-me bem porque senti isso na pele. Como QE fui obrigada a estar dois anos no desterro por essa alteração de graduação. Assim que se voltou a colocar os professores pela ordem de graduação fiquei colocada perto de casa. O desterro não é bom, nem justo para ninguém QE, QZP, contratado…

  2. Mónica says:

    Quanto ao resto do seu texto, concordo com tudo! 🙂

    • Creio que a esmagadora maioria dos professores estaria de acordo com esta proposta que seria, também por isso, a melhor para as Escolas e para os alunos.

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