António Pais Vieira: Os muitos “25 de Abril” que faltam

(António Pais Vieira, Consultor)

A 25 de Abril de 1974, Portugal iniciou a terceira vaga democrática que varreu a Europa até 1991.  As descrições que recebemos da geração que a viveu fazem-nos sonhar, e é impossível não deixar de os invejar por terem assistido a tal momento histórico. Mas se não me era possível ter assistido à Revolução dos Cravos, o mesmo não aconteceu com a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, um terramoto político que pressagiava o Fim da História, como lhe chamou Francis Fukuyama. Parecia ser a vitória total da democracia liberal capitalista e tudo indicava que se alastraria inevitavelmente a todo o planeta. A última grande sociedade comunista no mundo, a República Popular da China, já tinha abandonado há algum tempo o caminho mais sinistro de Mao Tse Tung e parecia frágil depois do massacre de Tiananmen. Na África do Sul, uma aliança entre Nelson Mandela e o novo presidente de Clerk, derrubava o regime de Apartheid e inicia uma revolução pacífica e democrática num dos mais poderosos países da África. Na América do Sul, o gigante Brasil acabava com o regime militar e voltava a ser uma democracia. Apenas uma região do mundo se mantinha firme na resistência ao modelo democrático, o Médio Oriente. 

Há precisamente uma década atrás encontrava-me a viver na Palestina quando começou a Primavera Árabe, um movimento algo semelhante ao nosso 25 de Abril e que muitos acreditaram ser a quarta vaga democrática. Na Palestina, a Primavera Árabe foi seguida com enorme interesse e uma sensação de enorme proximidade à revolução. Falando com colegas e amigos árabes, foi notória a excitação nos dias anteriores à primeira grande manifestação e óbvio o aumento do interesse a cada dia que passava. Desde a revolução tunisina que ouvíamos muitos e extremamente sombrios relatos do que era a vida debaixo desse regime totalitário. Colegas que lá tinham estudado e trabalhado na Tunísia contavam-nos histórias e detalhes da repressão, falta de liberdade e corrupção endémica centrada na família de Ben Ali, mas agora, com as manifestações a propagarem-se para muitos outros países, em especial para o Egipto, a dimensão da revolução torna-se incomparavelmente superior.

O Egipto tem um lugar especial no médio oriente. Define as modas, tem uma história milenar, produz os melhores desportistas (o seu campeonato de futebol era seguido em toda a região), para além de uma economia forte e diversificada e uma população que já ultrapassou hoje os 100 milhões de habitantes. Foi deste país que nasceram os mais significativos movimentos intelectuais árabes dos últimos 80 anos, como os nacionalista pan-árabes de Gamal Abdel Nasser ou a Irmandade Muçulmana de Hassan Al-Banna.

Ao fim de muitas horas de relatos, já todos conhecíamos o mapa ao redor da praça Tahrir, no centro do Cairo, onde centenas de milhares de manifestantes acamparam em desafio directo ao governo de Hosni Mubarak. Assistimos em directo às intervenções da polícia, aos discursos paternalistas do presidente, aos ataques aos jornalistas da Al Jazeera, à carga de cavalos e camelos, e até às rezas dos muçulmanos no meio da praça enquanto os cristãos coptas e os seculares os defendiam.

Recordo-me bem de ver os carros blindados a aproximarem-se da praça. Sustemos a respiração receando o pior. Tínhamos ouvido inúmeras vezes as histórias do amor que os egípcios têm ao seu exército, sendo de longe a instituição mais respeitada do país desde a Guerra de Outubro de 1973 (conhecida pelos israelitas por Guerra do Yom Kippur). Mas também sabíamos que era um exército forte e bem armado que beneficiava de um substancial apoio militar e financeiro americano, sendo que o governo Obama mantinha ainda o seu apoio a Mubarak. Nenhum de nós sabia se estava prestes a assistir a um banho de sangue sem precedentes ou um novo rumo para o país. A primeira reacção dos egípcios esclareceu imediatamente o que se iria passar a seguir: em massa, os manifestantes correram para os tanques e veículos militares em festa, com bandeiras do Egipto no ar e agradecendo a sua vinda. Talvez os militares tivessem ordens para reprimir os manifestantes, mas com tal recepção era inevitável o que aconteceu de seguida: os soldados levantaram os dedos em forma de “V” de vitória e aceitaram as bandeiras do Egipto que levaram em procissão até ao centro da praça. Respirámos novamente. O fim anunciado de Mubarak. A partir daqui, podia demorar horas, dias ou semanas, mas o seu destino estava traçado.

Quando no dia seguinte fomos tomar o pequeno-almoço ao centro de Ramallah, vimos bandeiras do Egipto por todo o lado. Os palestinianos sorriam orgulhosos pela libertação dos seus irmãos árabes, vestindo as camisolas da seleção ou dos clubes de futebol egípcios. Os cafés e restaurantes tinham improvisado pequenas bandeiras egípcias em todas as mesas. A democracia no Egipto seria certamente seguida da democratização de toda a região. Muitos ousavam a comparação à Europa de Leste e à sua rápida adaptação ao modelo ocidental.

Depois desse momento de enorme esperança, veio a desilusão. Nos anos que se seguiram as massas de democratas pareceram diluir-se e desaparecer na luta que se iniciou imediatamente entre o poder religioso e o militar. Os Irmãos Muçulmanos conquistaram o poder através de eleições livres, conseguindo eleger Mohamed Morsi como Presidente. Na região, tinham apenas o apoio do Qatar e da Turquia, enquanto internamente a sua implantação era particularmente forte no interior do país e nos sectores mais tradicionais. O general Abdel Fattah el-Sisi, escolhido por Morsi para Ministro da Defesa, lidera um golpe militar um ano mais tarde tornando-se ele próprio Presidente e líder da facção militarista. Com apoios externos poderosos, o poder de Sisi é rapidamente consolidado e ganha as eleições seguintes sem grande oposição, com a Irmandade impedida de participar. Morsi, preso desde a golpe de Estado de 2013, acabaria por morrer na prisão em 2019.

A História não é feita de inevitabilidades. Existem grandes movimentos e tendências, mas há também momentos cruciais onde uma só decisão de uma só pessoa pode definir o rumo da História. Em Portugal, Salgueiro Maia enfrentando as forças do regime terá sido um desses momentos. A decisão de Álvaro Cunhal de não se envolver no golpe do 25 de novembro talvez outro. Penso muito no que poderia ter sido diferente no Egipto para que se tivesse tornado numa verdadeira democracia. As respostas variam entre questões culturais e religiosas, a importância de uma burguesia liberal e cosmopolita sólida, a aceitação do princípio de não interferência por parte de militares e religiosos na governação, entre outros factores.  Mas uma das variáveis mais relevantes terá sempre que ser a reacção e apoio dos países ocidentais. Durante a Primavera Árabe acompanhei com desalento as infelizes declarações dos representantes dos Estados Unidos da América e da União Europeia, que conseguiam estar sempre umas 6 horas atrasados em relação à história. Falavam da estabilidade do Egipto quando um milhão de pessoas pedia uma democracia ocidental; confirmavam a amizade a Mubarak enquanto este disparava sobre manifestantes desarmados, e pediam cedências ao ainda presidente quando milhões de pessoas pelo país fora quebravam o recolher obrigatório e o exército intervinha para defender os manifestantes da própria polícia.

De todo o mundo vi análises aos interesses americanos, sauditas, iranianos e israelitas no que tocava ao futuro da Primavera Árabe no Egipto. Infelizmente muito poucas se focavam nos interesses dos egípcios.

Nos últimos 20 anos muitos países do Médio Oriente deram passos interessantes no sentido de maior representatividade, com parlamentos eleitos (alguns legislativos outros consultivos), maior participação das mulheres e das minorias étnicas. Outros reagiram à Primavera Árabe com enorme violência, como a Síria, a Líbia e o Iémen, atirando estes países para guerras civis sem fim. A possibilidade de ditaduras estáveis se tornarem em Estados falhados está constantemente na mente dos que sonham com democracia no Egipto. Não é ainda possível saber se o actual regime egípcio terá a capacidade de fazer a transição para uma democracia plena ou se voltaremos a ter os egípcios na rua mais ano menos ano. Espero que, se isso acontecer, os que defendem a democracia liberal, capitalista e ocidental se coloquem do lado certo da História e apoiem todos aqueles que, tal como os nossos pais em 1974, procuram o seu próprio 25 de Abril.

Comments

  1. estevesayres says:

    25 de Abril – em tempo de balanço impõe-se a visão autónoma do proletariado!

    O discurso que Marcelo Rebelo de Sousa proferiu na Assembleia da República, no âmbito das “comemorações” dos 47 anos sobre o golpe militar ocorrido a 25 de Abril de 1974, mereceu a unanimidade de TODOS os partidos do “arco parlamentar”.

    Apesar de este facto parecer traduzir a derrota definitiva do proletariado revolucionário, bem pelo contrário, traduz um passo vitorioso para a Revolução comunista. Isto porque, é cada vez mais clara a aliança explícita e implícita entre todos os partidos que têm assento na Assembleia da República, no momento presente. Não haverá, como no passado recente, mais margem de manobra para toda a falsa esquerda escamotear as sucessivas traições que protagonizou contra os interesses da classe operária e seus aliados, nem poderão mais dizer que o seu objectivo é combater a burguesia, o capitalismo ou, mesmo, o imperialismo.

    Os campos estão cada vez mais claros! De um lado da barricada – TODOS os partidos do “arco parlamentar” – que representam os interesses dos diferentes sectores da burguesia que, perante o colapso do sistema capitalista e imperialista, a braços com uma profunda e sistémica crise económica – agravada por uma crise pandémica – se sentem impelidos a uma espécie de “união nacional”, numa vã tentativa de preservarem as suas mordomias, obtidas à custa da venda a pataco do país e da brutal exploração dos operários e demais trabalhadores assalariados.

    Do outro lado da barricada, o proletariado revolucionário e o seu Partido, os marxistas, que lutam por uma sociedade livre da exploração do homem pelo homem, da fome, da miséria, da humilhação, livre do imperialismo e das guerras e genocídio que provoca para saquear as riquezas planetárias, exaurindo os recursos e provocando danos irreversíveis à situação climática e à biodiversidade

    Nem mesmo o espectáculo em torno da participação do partido de extrema-direita – o Iniciativa Liberal – na marcha fúnebre do 25 de Abril, que ocorreu hoje, e uma vez mais, na Av. Da Liberdade, alterou, de alguma forma, a questão principal – a de que, após várias fases, durante as quais, fruto da traição miserável da falsa esquerda, a revolução se foi extinguindo e a classe operária viu cada vez mais as suas conquistas serem despedaçadas, entrámos na fase final do sistema capitalista, obsoleta e prenunciadora da sua morte.
    O 25 de Abril de 1974 caracterizou-se por ser um golpe de estado que visava dar resposta a reclamações corporativas por parte da baixa oficialagem – capitães, sobretudo – que se consideravam prejudicados pelos facto de, aos oficiais milicianos serem proporcionadas as mesmas condições salariais – e não só – que a eles próprios.

    Hoje, qualquer um percebe que, só pelo facto de naquele dia, há 47 anos, e contrariando as ordens do MFA, os operários e as massas populares, terem vindo para a rua, é que aquilo que inicialmente foi desenhado como um golpe que pretendia mudar um governo de um sector da burguesia mais reaccionário e brutal, por outro governo burguês que afivelasse uma máscara de “democrata”, não teve sucesso.

    A onda revolucionária que se gerou naquele dia, frustrou os intentos iniciais dos golpistas. Ainda assim, virtude da traição miserável de revisionistas, neo-revisionistas e demais oportunistas, o sector da pequena-burguesia que se opôs ao golpe social-fascista em 25 de Novembro de 1975, criou as condições para que o projecto inicialmente gizado pelo MFA, fosse retomado e prosseguido.
    Tal como os verdadeiros comunistas sempre o denunciaram, sendo a natureza de classe do golpe militar burguesa, bem como a sua agenda política, os sucessivos Pactos Partidos/MFA só serviram para alterar, a favor da burguesia, as relações de força que, fruto da onda revolucionária que se gerou logo no dia 25 de Abril de 1974, estavam, então, a favor dos interesses da classe operária e restantes trabalhadores assalariados.

    Os marxistas sempre afirmaram – e a história mundial comprova-o com exemplos dramáticos – que nenhum golpe de estado gera o impulso revolucionário necessário para que uma classe derrube outra e, ao fazê-lo, destrua um modo de produção para o substituir por outro. E foi exactamente isso que aconteceu a 25 de Abril de 1974. O modo de produção continuou a ser capitalista, o Estado herdou, em muitos aspectos – sobretudo no plano jurídico e judicial – a sua natureza fascista.

    Foram os revisionistas, os neo-revisionistas e demais oportunistas – ditos de esquerda – que “arrefeceram” o momento revolucionário que se gerou então e permitiram que a burguesia, de forma paulatina mas crescente e consolidada, reforçasse um poder que nunca, na realidade, perdeu.

    Hoje, a classe operária e os demais trabalhadores assalariados, devem retirar uma lição deste passado que os conduziu à derrota. E essa lição é a de que uma sublevação popular como aquela que ocorreu a 25 de Abril de 1974 tem de ter uma direcção operária, uma estratégia autónoma dos interesses da burguesia, e deve ter por objectivo estratégico último a destruição do modo de produção capitalista e a consequente construção do modo de produção comunista, para que o proletariado não sirva mais de tropa de choque de um sector da burguesia contra outro sector dessa classe exploradora.

    Para que, em vez de um novo 25 de Abril, a classe operária afirme o seu 1º de Maio!

    Publicada por Que o Silêncio dos Justos Não Mate Inocentes

    • Filipe Bastos says:

      O texto encerra várias verdades, mas o estilo e a terminologia parecem arcaicos: a larga maioria da população descarta-o como devaneio comuna após duas ou três frases.

      As pessoas interessam-se por aquilo que entendem e que as afecta. Acordar a carneirada exige mais do que chavões de há 45 anos, sobretudo após tanta lavagem cerebral capitalista e pseudo-liberal, como a que levou o Pais Vieira.

      Ele ainda tem certa desculpa: ‘consultor’, empresário, a vidinha correu-lhe bem e por isso sente a ânsia de evangelizar a malta para o capitalismo libertador. Pior estão os milhões de otários pobres ou remediados que vão na cantiga.

      • João Sanches says:

        O capitalismo é de facto libertador, as regras em teoria são iguais para todos e todos tem a liberdade de se fazer à vida que foi o que António fez e aquilo que você diz que correu bem é o resultado de muito que correu mal.

        • Paulo Marques says:

          “The law, in its majestic equality, forbids rich and poor alike to sleep under bridges, to beg in the streets, and to steal their bread.”

  2. Filipe Bastos says:

    “Espero que … os que defendem a democracia liberal, capitalista e ocidental se coloquem do lado certo da História…”

    Parece evidente, Sr. Pais Vieira, que já decidiu que o ‘lado certo da História’ é forçosamente ‘liberal e capitalista’; quanto à democracia deve confundi-la com a farsa pseudo-representativa que temos, como quase toda a gente.

    Lamento a opinião (ou reality check) pouco PC, mas o Egipto é um país sujo, vil e atrasado, como seria de esperar naquela região e pelo seu fervor muçulmano. Sim, vil, em particular a forma como trata as mulheres. O caso de Lara Logan foi um entre tantos.

    Os “passos interessantes” que vislumbra no Médio Oriente para a democracia – mesmo para a partidocracia de que realmente fala – requerem um optimismo do tamanho de Júpiter. Parece mais fácil o Egipto tornar-se católico do que democrático, liberal ou decente.

    É daqueles países que lembram o epíteto ‘shithole’. Nem sempre este é injusto ou ignorante; por vezes é só realista.

  3. estevesayres says:

    Estes são 19 pontos, que muitos democratas e patriotas deste País têm vindo a defender, e que a comunicação social, e não só, ao longo dos anos têm vindo a esconder…

    O dia 25 de Abril de 1974 é a data do golpe de estado militar que derrubou o governo fascista de Marcelo Caetano.

    Tirando o facto de que este golpe de Estado militar triunfou, mais nada o distingue de todos os outros golpes militares do séc. XX em Portugal que, em geral, terminaram com a derrota, com excepção do golpe de Estado que implantou a República e o golpe de Estado de 28 de Maio, em Braga.
    A natureza do golpe de estado militar e a sua falta de carácter revolucionário deduzem-se de várias circunstâncias que o qualificaram desde o primeiro momento: o carácter corporativo das reivindicações dos oficiais do quadro que estão na origem de todo o movimento, o arrolamento dos soldados a golpe, levados a golpe para o golpe em ordem unida sob o comando dos seus oficiais, e a própria estratégia militar do golpe que não julgou necessário a tomada imediata das instalações da pide e a libertação dos presos políticos das cadeias fascistas, tudo conjuntamente com a ordem difundida de que o povo não devia sair de casa, naturalmente, porque não pretendiam ligar nenhuma representação de massas ao seu movimento militar.
    A demora, absolutamente escusada, com que procederam à prisão de Marcelo Caetano, no Carmo, mostra que, noutras circunstâncias, essa demora podia ter sido mortal para os estrategas do golpe militar do 25 de Abril.
    Acontece que o golpe militar do 25 de Abril, ainda que não fosse essa a sua intenção inicial, desencadeou imediatamente um poderoso movimento revolucionário de massas que, esse sim, é uma revolução, como os marxistas sabem um acto pelo qual uma classe oprimida e progressiva derruba outra classe opressiva e reaccionária e lhe toma o poder.
    Esse movimento revolucionário, para cuja interpretação não podemos ir mais longe do que a Fernão Lopes, é, antes de tudo, o primeiro responsável pela vitória do próprio golpe de Estado, muito porque se não fosse a concentração popular de centenas e, depois, de milhares de operários e outros trabalhadores, jovens e estudantes no Terreiro do Paço, no Carmo, na António Maria Cardoso e nas cadeias de Caxias e de Peniche, e depois em todas as repartições e instituições públicas e municípios, ninguém de bom senso poderia garantir a vitória dos militares.
    Foi o desembaraço das massas populares e a sua mobilização pelo derrubamento do regime que resolveram os problemas que os militares de Abril não conseguiram resolver – a tomada da pide, a tomada das cadeias e a prisão do próprio governo no Carmo.
    A partir daí, a revolução popular segue um rumo e o golpe de estado segue outro rumo, algumas vezes coincidentes, outras que se cruzam, ou que divergiram, mas sempre rumos próprios.

    Foram as massas populares que sentiram a necessidade e tomaram em mãos o saneamento dos fascistas e do seu aparelho de Estado, foram as massas populares que ocuparam as fábricas, as casas devolutas e os latifúndios, e até foram elas que impuseram o salário mínimo de 3300$00 e a jornada das 8 horas de trabalho e a semana dias 40 horas, tudo entre 25 de Abril de 1974 e o Verão de 1975, frequentemente combatendo forças do COPCON, ou seja, do braço armado institucionalizado do golpe de 25 de Abril.
    Esta revolução popular espontânea foi traída, em primeiro lugar no campo teórico e depois no campo prático. No campo teórico, quando alguém se lembrou de defender a aliança desse movimento com o movimento das forças armadas e, no campo prático, quando a aliança entre o povo e o MFA se veio a concretizar no chamado Pacto MFA/Partidos.

    Os teóricos dessa aliança povo/MFA, quando se aperceberam que o Pacto MFA/Partidos era o descalabro da própria revolução, tentaram ultrapassá-lo por uma tentativa de golpe que conduziu ao 25 de Novembro, onde foram derrotados pela ala pequeno-burguesa dos militares de Abril.

    Essa derrota consumou-se num novo pacto MFA/Partidos que teve como consequência a entrega do movimento de massas ao centro e à direita e o regresso dos militares aos quartéis.

    As coisas aparentemente terminaram num empate que só se veio a desfazer agora com a contra-revolução desencadeada e que está em curso pelo presidente da república e pelo governo de traição nacional Coelho/Portas.
    À medida que foi sendo modificado, o programa do MFA apresentou-se como um cartaz que se propunha estabelecer a democracia, a descolonização, o desenvolvimento.

    Apesar de se tratar de um movimento de militares, em nenhum sítio do seu programa se propõe lutar pela restauração e reforço da independência nacional e esta significativa omissão é responsável por um lado, por ter permitido ao imperialismo americano através da NATO e dos agentes da CIA deitar a mão às forças armadas e mantê-las sob o seu controlo como ainda hoje acontece, e por outro lado, é responsável pela transformação de Portugal numa colónia do imperialismo alemão, mediante a assinatura de uma série de tratados que levaram à liquidação da nossa independência económica, industrial, agrícola, marítima, monetária financeira, fiscal e orçamental, sem resistência e sem que o povo português tenha sido chamado a votar e aprovar esses tratados.
    A luta pela independência nacional, abandonada pelos militares do 25 de Abril, é hoje a tarefa política mais importante que se impõe aos portugueses.
    Transformámo-nos, por ordem de Bruxelas, da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu, num país de indigentes que existe apenas para pagar uma dívida incomensurável, dívida que foi criada inteiramente pelo imperialismo germânico e com os instrumentos soberanos que os governos do PS, do PSD e do CDS com a conivência do PCP, Verdes e Bloco durante 40 anos foram entregando aos nossos inimigos externos e internos.

    A revolução do 25 de Abril, acto das massas e não dos militares está hoje a ser dominada por uma contra-revolução que nos obriga a nos unirmos como um só homem para impor a um governo e a um presidente de traição nacional a derrota que impõe uma mudança de governo como acabou de acontecer na sequência do 25 de Abril.

    O caminho para essa libertação, para a recuperação do nosso desenvolvimento económico está na saída do euro, principal instrumento da nossa indigência e o regresso a uma unidade monetária própria que poderá chamar-se escudo, inicialmente com o valor equivalente ao do euro e depois desvalorizada para recuperarmos a nossa independência,

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