Seis reflexões sobre o presente e o futuro das eleições autárquicas

Em dia de eleições autárquicas, a pouco mais de uma hora do fecho das urnas e da redefinição do xadrez autárquico nos 308 municípios portugueses, partilho convosco algumas daquelas que são as minhas preocupações e ideias para um futuro autárquico que se exige mais próximo dos cidadãos, mais transparente e mais democrático:

  1. É urgente legislar no sentido de travar as colonizações das autarquias. Não é aceitável que os partidos que controlam as autarquias e freguesias portuguesas continuem a enchê-las de boys e que usem o seu poder e os recursos das autarquias para pagar favores de campanha e favorecer familiares, amigos e financiadores. É legítimo que quem governe queira escolher o seu assessor ou chefe de gabinete, que devem necessariamente ser pessoas de confiança do eleito, mas é um abuso transformar uma autarquia numa repartição do partido no poder.
  2. É igualmente urgente apertar a malha da monitorização da despesa pública. Não é aceitável que tantos servidores públicos usem recursos em benefício próprio e dos seus. O Parlamento deve olhar para isto com seriedade e criar mecanismos que permitam auditar, permanentemente, aquilo que se passa nas autarquias.

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Deixem os funcionários públicos em paz

Não compreendo aquela malta que às Segundas, Quartas e Sextas quer mais polícias nas ruas, médicos e enfermeiros nos hospitais e técnicos nos vários sectores da administração pública, e às Terças, Quintas e Sábados rasga às vestes porque existem funcionários públicos a mais. Já é tempo de alguém lhes explicar que não é possível querer tudo e o seu contrário. Os países europeus que ocupam o topo de todos os rankings que interessam têm mais funcionários públicos que Portugal. Muitos mais. Aliás, a esmagadora maioria dos Estados-membros da UE têm mais funcionários públicos que Portugal. O problema não são os funcionários públicos. O problema é critério que privilegia as clientelas partidárias de quem manda, a quem os caciques pagam lealdade e favores com tachos.

Conversas vadias 8

Mais uma sessão de “Conversas vadias”, que desta feita rondou o Futebol Clube do Porto, PSD, Rui Rio, eleições autárquicas, administração política, parlamentarismo, Estado Novo, Fundação Serralves, regionalização, censos, caciques, Açores e nepotismo.

Rondaram os vadios Francisco Miguel Valada, Orlando Sousa, Fernando Moreira de Sá, José Mário Teixeira, Francisco Salvador Figueiredo e João Mendes. E baldou-se António Fernando Nabais.

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Conversas vadias 8
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Os independentes e o sistema

Quero começar por sublinhar que não me iludo com qualquer independentismo autárquico, ou não resultassem eles, tantas vezes, de cisões partidárias, de guerras entre caciques e das mesmas ambições desmedidas que conhecemos da política convencional. Não obstante, não pretendo embarcar em generalizações, até porque todos conhecemos casos de movimentos verdadeiramente independentes, feitos de cidadãos com uma ideia muito concreta para os seus municípios, que, numa democracia madura, devem ter o direito de apresentar projectos de governação local. A democracia, quando nasce, é para todos. Ou pelo menos devia ser.

Não admira, portanto, que, numa primeira fase, PS e PSD se tenham unido para tentar dificultar a tarefa destes independentes, procurando condicionar as suas liberdades civis e políticas. Porque são eles quem mais tem a perder, e porque os seus partidos, bem como parte significativa das suas bases, vive em exclusivo das redes de influência e do dinheiro que jorra das diferentes câmaras municipais, que garantem os lugares que mantêm as tropas motivadas, sem os quais os exércitos tenderão, naturalmente, para a extinção.

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A política no ” grau zero “.

grau-zero
Virgílio Macedo tomou hoje posse como secretário de estado da administração interna do novo governo. Talvez seja uma boa desculpa para mais um ” golpe palaciano ” na Distrital do PSD do Porto.

Há cerca de 10 anos que nenhum presidente da distrital do PSD do Porto completa o seu mandato. Foi assim com Agostinho Branquinho, Marco António Costa e Virgílio Macedo. Esta é sempre uma forma de apanhar desprevenidos os seus antagonistas, não permitindo que haja tempo necessário para que possa aparecer uma alternativa política com tempo efectivo para apresentar uma candidatura credível e para fazer uma campanha séria e verdadeira junto dos 30.000 militantes do PSD no distrito do Porto.

Defendo, por várias razões, que o financiamento dos partidos deve ser exclusivamente público. Este é um passo importante para o fim da corrupção. Até agora só ganha eleições internas quem tem recursos financeiros para pagar as quotas aos ” seus ” militantes. E este dinheiro para pagar quotas de militantes de onde vem? De alguma árvore das patacas ou aparece após um toque de midas? Está provado que não se ganham eleições internas por mérito, mas ganha quem tem dinheiro. Por isso os dirigentes políticos são aqueles que conhecemos. Não se discutem ideias ou projectos, apenas prometem-se e oferecem-se ” tachos “.

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