financiamento dos partidos

Aventar com… João Paulo Batalha

26/06/2021 by Aventar Leave a Comment

João Paulo Batalha é, actualmente, consultor nas áreas da boa governança, transparência e políticas de combate à corrupção, além de colunista e conferencista, tratando temas ligados à integridade pública e à participação cívica. Foi um dos fundadores da Transparência e Integridade, capítulo português da Transparency International, rede global de ONG anti-corrupção presente em mais de 100 países.

Esteve, no PodAventar, à conversa com José Mário Teixeira e António Fernando Nabais, tendo feito jus à sua formação académica (História, Sociologia Histórica e Política) e à sua experiência (jornalista, consultor de comunicação). O discurso é rigoroso e claro e o incentivo que deixa aos cidadãos é motivador. Os ouvintes mais curiosos gostarão de saber como participar no “circuito da corrupção”.

Vale a pena ouvir e partilhar, que não faltam redes sociais e caixas de correio electrónico.

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Aventar com... João Paulo Batalha

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É preciso fechar a torneira aos partidos

29/12/2017 by João Mendes

Entre 2014 e 2017, os contribuintes entregaram 120 milhões de euros aos partidos políticos, sendo que a esmagadora maioria desse montante foi parar aos cofres da São Caetano e do Largo do Rato.

Podia aqui argumentar sobre a importância de financiar a actividade dos partidos, como forma de os manter imunes a interesses privados, algo que não corresponde nem nunca corresponderá à verdade, em particular no seio do PS, PSD e CDS-PP. Podia escrever linhas e mais linhas sobre a importância dos partidos numa sociedade democrática e plural, que é inegável, como se o valor que para eles transferimos fosse usado em prol do esclarecimento da população. Mas prefiro não me pôr para aqui com merdas e paleio de saco. [Read more…]

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Natal dos partidos – alterações pontuais e necessárias?!

28/12/2017 by j. manuel cordeiro

Extracto do DRE – clicar na imagem para ampliar

Sérgio de Almeida Correia, no Delito de Opinião, publicou um minucioso sumário das mudanças na lei do financiamento dos partidos, colocando uma questão central sobre se estas se tratam de “alterações pontuais” e “necessárias”, tal como indica a exposição de motivos presente no projecto de lei.

Além dos pontos mais focados na comunicação social (remoção do tecto para a receitas de angariação de fundos, isenção de IVA e uso gratuito de espaços e imóveis detidos pelo Estado ou por IPSS), o autor disseca o vasto elenco de alterações, deixando a nu o regime de ainda maior excepção ao nível da transparência e benesses que os partidos arranjaram para si mesmos.

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Mais notas sobre o natal dos partidos

26/12/2017 by Helder Guerreiro

Porco feliz depois de um trabalho bem feito

Em jeito de continuação do post: “O Natal dos partidos“.

O projecto de lei 708/XIII, cozinhado à socapa, subscrito por gente de todos os partidos (com a ausência do PAN e a ausência inconsequente e quase de certeza interesseira do CDS), foi aprovado em vésperas de Natal, é uma demonstração da competência e eficiência dos nossos eleitos!

Esta unanimidade não é inédita. Em 2015 os partidos também se uniram pelo direito a usar as subvenções do parlamento em actividades políticas.

Como se vê os pactos de regime não são impossíveis em Portugal.

Portugal tem dos partidos mais ricos da Europa

23/09/2016 by Helder Guerreiro

Notícia do Diário de Notícias.

Composição do parlamento resultante das últimas eleições

O combate político deveria ser o combate de ideias, não deveria ser o combate de orçamentos de propaganda. E se houvesse uma reforma do financiamento partidário que colocasse em primeiro lugar as ideias?

Proponho o seguinte:

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As contas dos partidos

02/09/2016 by Helder Guerreiro

O JN noticiou que o PS estará falido, andará inclusive a pedir dinheiro aos militantes. Olhando para as contas do PS ao longo dos últimos anos, de certeza que eu não queria ser fornecedor deste partido. Está em falência técnica há três anos, seguindo uma trajectória preocupante. O PS já veio negar a falência, se formos estritamente correctos não está falido, enquanto os credores aguentarem a situação pode permanecer como está (algo me diz que o PS não terá dificuldade em encontrar quem compre esta dívida e não se importe de a manter…).

Deixando de lado estas questões, a situação é esta:

PS
	2015	2014	2013	2012	2011	2010
Activo	15 411 702	14 049 518	27 781 206	10 989 719	12 359 989	14 429 389
Capital	(6 260 353)	(4 804 742)	(1 269 233)	2 403 136	4 384 697	7 248 345
Passivo	21 672 055	18 854 260	29 050 439	8 586 583	7 975 291	7 181 044

Resultado	(1 044 243)	(3 533 709)	(3 837 136)	(589 886)	(3 152 075)	1 324 001

Valores em EUR

Como estarão os outros partidos?
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A política no ” grau zero “.

30/10/2015 by

Virgílio Macedo tomou hoje posse como secretário de estado da administração interna do novo governo. Talvez seja uma boa desculpa para mais um ” golpe palaciano ” na Distrital do PSD do Porto.

Há cerca de 10 anos que nenhum presidente da distrital do PSD do Porto completa o seu mandato. Foi assim com Agostinho Branquinho, Marco António Costa e Virgílio Macedo. Esta é sempre uma forma de apanhar desprevenidos os seus antagonistas, não permitindo que haja tempo necessário para que possa aparecer uma alternativa política com tempo efectivo para apresentar uma candidatura credível e para fazer uma campanha séria e verdadeira junto dos 30.000 militantes do PSD no distrito do Porto.

Defendo, por várias razões, que o financiamento dos partidos deve ser exclusivamente público. Este é um passo importante para o fim da corrupção. Até agora só ganha eleições internas quem tem recursos financeiros para pagar as quotas aos ” seus ” militantes. E este dinheiro para pagar quotas de militantes de onde vem? De alguma árvore das patacas ou aparece após um toque de midas? Está provado que não se ganham eleições internas por mérito, mas ganha quem tem dinheiro. Por isso os dirigentes políticos são aqueles que conhecemos. Não se discutem ideias ou projectos, apenas prometem-se e oferecem-se ” tachos “.