discurso de ódio

Petição Pública: Ação de cidadãos – Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto

26/10/2024 by João L. Maio

“Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar:

Adriana Cardoso, André Escoval, António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Ana Gomes, Ana Félix Ribeiro, Ana Pereira Rodrigues, Alina Pinto Seixas, Ana Coelho dos Santos, Anizabela Amaral, Ana Sacau Fontenla, Ana Profeta Alves, Ana Montes Palma, Ana Milhais e Sousa, Ana Boeyen Suspiro, Ainhoa Vidal Beunza, Ariana Furtado Neves Júnior, Artur Augusto Sá da Costa, Álvaro Garcia de Vasconcelos, Alexandre Sérgio Mano, Beatriz Campos de Nóbrega, Bernardo Marques Vidal, Bruno Victoria de faria Braz, Blessing Lumueno, Bruno Ferreira, Brito Guterres, Catarina Marcelino, Catarina Silva, Carmen Granja, Carla Castelo, Capicua, Cláudia Semedo, Carla Martínez Beunza, Carla Veríssimo Sanches, Carlão, Catarina Soares Barbosa, Cláudia Varejão, Cristina do Nascimento Milagre, Cristina Eugênia Bighetti, Célia Costa, Cristina Maria Sá Pinto, Cristina Roldão, Cláudia Semedo, Cláudia Orvalho da Silva Castelo, Claudia Correia Macedo, Claudia Correia Mendes, Cláudia Nogueira Vantacich, Célia Gonçalves Pires, César Mendonça Figueiredo, Cléo Diára, Daniel Oliveira, Eva Rap Diva, Francisca Van Dunem, Francisco Geraldes, Faranaz Keshavjee, Filipe Espinha, Filipe Santos Costa, Gisela Casimiro, Gonçalo Ribeiro Telles, Hélio Morais, Helena Coelho, Hugo Van der Ding, Inês Melo Sampaio, Inês Afonso Costa, Joana Gomes Cardoso, João Maria Jonet, João Costa, João Miranda, João Oliveira, João Moreira da Silva, José Eduardo Agualusa, Joacine Katar Moreira, Júlia Machado Garraio, Juliana Pacheco Oliveira, Luísa Semedo, Luís Monteiro, Leonor Rosas, Maria Castello Branco, Mamadou Ba, Maria Escaja, Maria Fátima Cunha Almeida, Mafalda Anjos, Mariana isabel Gomes Luís, Maria Emilia Prado, Maria Teresa Santos Ferreira de Castro Laranjeiro, Miguel Prata Roque, Miguel Sousa Tavares, Miguel Baumgartner, Myriam Taylor, Nuno Markl, Paula Cardoso, Paulo Furtado, Pilar del Rio, Pedro Marques Lopes, Pedro Alpuim, Pedro Tavares, Pedro Vieira, Pedro Coelho dos Santos, Pedro Rei, Pedro Ramos, Priscila Valadão, Prof. Fernando Gomes da Silva, Porfírio Silva, Rita Ferro Rodrigues, Rita Costa, Ricardo Sá Fernandes, Rosa Monteiro, Romualda Fernandes, Rui Martinho Soares Barbosa, Renato Janine Ribeiro, Sara Amâncio, Selma Uamusse Gomes, Sérgio Godinho, Siyabulela Mandela, Sheila Khan, Telma Tavares, Teresa Pizarro Beleza, Teresa Carvalho Amorim, Tiago Mota Saraiva, Maria Manuela da Costa Granja, Mariana isabel Gomes Luís, Manuel Joaquim da Silva Pinto, Vasco Mendonça, Vanda Alves Monteiro, Vânia Tavares Andrade, Welket Bungué, Vhils, Vitorino, Vicente Valentim, Wandson Lisboa, Xavier Viana de Oliveira Rafael.

PARTICIPAÇÃO CRIMINAL

Pelos crimes de:

INSTIGAÇÃO À PRÁTICA DE CRIME
(p.p. artigo 297.º do Código Penal)

APOLOGIA DA PRÁTICA DE CRIME
(p.p. artigo 298.º do Código Penal)

INCITAMENTO À DESOBEDIÊNCIA COLETIVA
(p.p. artigo 330.º do Código Penal) [Read more…]

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Direitos Humanos: por cumprir

18/10/2021 by João L. Maio

“Não sou livre enquanto outra pessoa for prisioneira, mesmo que as suas correntes sejam diferentes das minhas” – António Alves Vieira (1987-2018)

Enquanto continuar a haver medo, a luta não terminará. Direitos LGBTQI+ são Direitos Humanos; e enquanto os primeiros não estiverem totalmente assegurados, os segundos nunca serão cumpridos.

Pratiquei desporto muitos anos; futebol, em concreto. Por ter a experiência, sei que estou em condições de dizer taxativamente: o mundo do futebol é um mundo machista e homofóbico. Não se enganem; gosto muito de futebol. Mas as coisas são como são. Por isso, enfrentemos a realidade de frente e mudemos o paradigma.

O medo das represálias por parte do patronato, de colegas e adeptos é avassalador. Saber que se pode ser afastado por se ser homossexual é aterrador, desumano e pressiona, muitas vezes, a que se tome uma decisão. E essa decisão, por norma, tem dois caminhos: a aceitação da vida que se quer levar ou a morte. Não raras vezes, pelo estigma, pelo preconceito, pelo isolamento, este caminho acaba na morte. [Read more…]

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Dia Internacional Contra a Homofobia

17/05/2021 by João L. Maio

Cartaz alusivo à história dos direitos LGBTQ+ em Portugal, afixado pelas ruas de Porto de Mós.

Assinala-se hoje, dia 17 de Maio, o dia Internacional Contra a Homofobia.

Em 1990, por iniciativa da Organização Mundial de Saúde, a homossexualidade foi retirada da lista de “doenças e problemas relacionados com a saúde”.

Trinta anos volvidos, as pessoas homossexuais continuam a ser violentadas todos os dias, pelo mundo fora; na própria casa, com a família, na rua, por desconhecidos, na escola por colegas, no trabalho, etc. Em setenta países ainda é “ilegal” ser homossexual e seis países aplicam a pena de morte a quem obstruir a “lei”. [Read more…]

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Discurso fofinho

18/08/2020 by Carlos Garcez Osório

Obviamente que isto não é discurso de ódio.

Já um cartaz a dizer: “patada ……..(preencher a gosto) na boca dos comunistas” seria completamente inadmissível por, evidentemente, incitar comportamentos violentos e, por si só, razão mais que suficiente para convocar outros 2 ou 3 protestos públicos onde se tentaria alcançar o máximo histórico de 23 manifestantes.

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O fundamental e o acessório

08/07/2020 by Carlos Garcez Osório

Tempos estranhos que a pandemia exponenciou. A seriedade tornou-se mansa e a falsidade, assanhada. E o método não varia. O desprezo pelo essencial e a supervalorizaçâo do acidental ou secundário.