Centenário da República: os posters comemorativos (2)

2. O culto à sagrada bandeira: Liberdade, Igualdade, “Fróternidade”

Um dos aspectos nada negligenciáveis destas comemorações oficiais que se avizinham, consiste numa re-leitura da História, tentando adaptá-la à conveniência do sistema vigente.
Órfãos de referências que solidamente indiquem uma continuidade, alguns elementos mais preponderantes na conformação da verdade oficial tudo têm feito ao longo dos anos, para apresentar a actual República como uma directa sucessora daquela outra que implantada em 1910, baquearia vítima dos seus próprios erros. Assim, a audácia na apresentação de uma ruptura habilmente apresentada como hiato – o “interregno” de que o dr. Mário Soares se tornou paladino -, tem como fim, a total evaporação do pesadíssimo legado histórico, político e social que a 2ª República significou. Regime saudado com esperança e saído do desespero colectivo em que o país mergulhara, teve uma vida inicialmente acidentada e com a consolidação, durante algumas décadas normalizou-se naquela expressão que Salazar caracterizaria como “viver habitualmente”.

A Salazar interessou a manutenção da República e por várias razões. As mais importantes eram de ordem prática, viabilizando a perenidade do seu poder pessoal. Conhecedor do pendor dos portugueses para a manutenção das aparências, rodeou-se de alguns trânsfugas do regime deposto, onde maçons ascenderam a altos cargos da nova situação, chegando mesmo um deles, a presidir à Assembleia Nacional. Existia igualmente o factor militar, tornando-se patente a clara influência daqueles que tinham aderido ao estado de coisas saído da Rotunda: Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa ou Carmona -os nomes mais sonantes do 28 de Maio -, eram tidos como figuras de topo na hierarquia e geralmente conotados com a República.
No plano externo, a questão do verdadeiro papel de contrapoder que a Coroa representava, não seria de molde a congraçar a longo prazo, o Presidente do Conselho com uma hipotética Restauração monáquica que inevitavelmente teria de atender à radical fidelidade de D. Manuel II aos pressupostos constitucionais que jurara. Envolta em rumores jamais deslindados, a estranha morte do monarca em 1932 pareceu trazer uma solução ideal para a 2ª República que menos de um ano após as impressionantes exéquias em S. Vicente de Fora, faria referendar a Constituição que instituía o Estado Novo, numa clara reminiscência onomástica àquela outra República Nova, a de Sidónio Pais.

Homem bem informado, Salazar conhecia as dificuldades que o Duce italiano enfrentava com a quase totalidade da Casa de Sabóia. Se Vítor Manuel III era forçado a contemporizar com uma situação que colhia ainda a imensa maioria do apoio popular – ainda mais vincado com a conquista da Abissínia (1936) -, o seu presuntivo sucessor era conhecido por se opor veementemente à eternização de uma situação anómala, num país que devera a sua unificação ao regime que o liberal Piemonte impusera a toda a península italiana. Em conformidade com os receios perante um incerto porvir, Mussolini tentou que a sucessão à Coroa passasse a ser reconhecida pelas supremas instâncias do Fascismo, onde o Grande Conselho teria a última palavra no apontar do nome do Chefe do Estado . A situação interna e externa agravou-se e o plano não foi avante.

No resto da Europa a situação era idêntica, especialmente nos casos dos reinos balcânicos, conhecendo-se a situação grega, onde os rotineiros caudilhos militares encontravam reticências por parte do soberano. Na vizinha Espanha, assunção de todo o poder por Francisco Franco, consistiu igualmente, num poderoso factor de pressão psicológica que Salazar não deixou de considerar, alijando quase ad eternum, a possibilidade do regresso dos Bourbons.

Salazar teve de enfrentar um problema interno que não era de somenos importância. O peso que a Causa Monárquica ainda representava no funcionamento da máquina do Estado e em influente parte da opinião pública, implicava uma certa cedência, não hostilizando abertamente o novo Duque de Bragança, ao mesmo tempo que se lhe retirava toda a sucessão material que os bens da Casa significavam em termos de influência interna, principalmente no aspecto anímico e legitimizador de uma jamais quebrada continuidade. Em suma, Salazar quis tranquilizar os monárquicos, mas mantendo-os sob o controlo através de periódicas sugestões que o “dar tempo ao tempo” garantiam como sérias. É que uma restauração da Monarquia, implicava uma total revisão do esquema constitucional estatuído, incompatível com a posição do soberano. Mais, a inquebrantável aliança com a Inglaterra, significava para a Monarquia, a adopção de uma estrutura orgânica que inevitavelmente aproximaria o país de um modelo rejeitado pelos militares, por Salazar e por uma boa parte dos partidários de uma República de Ordem, desencantados com a experiência de 1910-26. Salazar esteve bem seguro disso e mais tarde, quando da visita da rainha em 1945, o regime tudo fez para que fosse discreta. Não conseguiu os intentos, pelos factos que são bem conhecidos e que implicaram concentrações multitudinárias. Este aspecto tem sido negligenciado pelos estudiosos do período, esquecendo o facto de D. Amélia significar para muitos, o derradeiro vestígio de uma normalidade constitucional – liberal – há muito desaparecida. A própria soberana fez notar por carta, a sua surpresa por se ter visto sempre cercada e seguida por indesejáveis elementos da política política. Tendo mantido uma correspondência cordial com Salazar (Salazar e a Rainha, de Fernando Amaro Monteiro) numa época em que a situação europeia era a que conhecemos, a rainha não cedeu às sucessivas sugestões de se fixar em Portugal, coisa que legitimizaria uma situação para com a qual manifestava reservas de princípio.

A questão da implosão dos regimes do Leste europeu, trouxe a necessidade da procura de referências temporais por parte dos historiadores de base marxizante. Se anteriormente exautoravam a 1ª República como regime espúrio de todos os vícios burgueses, de repressão sindical e ataque cerrado à liberdade de imprensa, os acontecimentos de 1989 implicaram este recuo que hoje se torna nítido, recuperando aquilo que possa servir de esteio à retórica radical. Assim, esquecem-se facilmente os sectores ferozmente conservadores e nacionalistas do PRP em todas as suas variantes partidárias e foca-se o interesse quase exclusivo, em torno de figuras como Afonso Costa e os seus satélites.

A 2ª República portuguesa existiu, tal como a Alemanha continuou a ser uma República, quando Hitler foi proclamado presidente do Reich após a morte do marechal Hindenburgo. A República existiu durante toda a vigência da URSS, embora o sistema contrastasse com aquela outra proclamada na Duma quando da abdicação de Nicolau II. Ao longo da História, desde sempre existiram repúblicas autoritárias – as oligarquias gregas e mais tarde, da Itália renascentista – e os nossos dias confirmam-no. Repúblicas presidencialistas, semi-presidencialistas (?), parlamentares, monarquias parlamentares e absolutas, são uma constante nos últimos cento e cinquenta anos.

A insistência do dr. Mário Soares é uma falsaificação de uma história que a poucos mais incomoda, a não ser ao próprio e ao seu círculo de influência. Existiu em toda a sua formalidade autoritária, tal como ninguém nega a evidência de uma República no Irão, na China, na actual Rússia, em França, na Itália ou nos EUA. Existe a forma que consiste na base para toda a construção de um Estado. A Bandeira é exactamente a mesma que numa hora de efervescência, foi adoptada sem possibilidade de consulta popular. O Hino, a miguelista A Portuguesa, é exactamente o mesmo na música e na letra, que aquele adoptado em 1911 pelo primeiro Parlamento da 1ª República. A induzida devoção à figura do Presidente da República, foi estatuída severamente pelo regime do Estado Novo, pela 2ª República. Ainda hoje são visíveis as consequências, apesar de consecutivas participações desastrosas nos assuntos da política sectária. Todos os departamentos que conformam o funcionamento institucional, jamais deixaram de ostentar um “da República”, frisando a forma.

A 3ª República não corre qualquer perigo por assim se inserir neste autêntico e indesmentível “número de série”. Negar a verdade da História é afinal, motivo para desconfianças, acicate à reserva mental e pior que tudo, deslustra a respeitabilidade de quem quer viciá-la.

Dr. Mário Soares, a 2ª República existiu e V. Exa. viveu-a longamente. Decerto recordar-se-á daqueles dias em que era polidamente chamado à António Maria Cardoso, para os circunstanciais interrogatórios. Que Bandeira esteve tantos anos hasteada naquela varanda?

Era essa mesmo. A que surge mais acima no poster, a sua. Aquela que hoje todos continuamos a respeitar.

Se procura uma base para a continuidade da História, poderá facilmente encontrá-la no longínquo século XII, quando Portugal se constituiu em comunidade – república – independente. República que afinal, desde sempre existiu.

Comments

  1. Luis Moreira says:

    Mais um para o “serviço Público”! Grande lição, Nuno!

  2. Nuno Castelo-Branco says:

    Não se trata de lição nenhuma, Luís. O problema é o reescrever da história. Qual é o problema de encará-la como ela foi?

    • Luís Moreira says:

      Por isso é que é uma lição, ler outra perspectiva, conhecer leituras diferentes. Digo isto porque não conhecia. História para mim, e para meu prazer, é o gozo das “regateiras”, saber a vida das grandes mulheres e homens. Essas biografias, leio!

  3. Nuno Castelo-Branco says:

    Acertaste em cheio. Gosto imenso de biografias e da pequena história, com as suas regateiras, presumíveis escândalos, infidelidades, manias dos dos grandes vultos, etc. Humaniza-a, dá-lhes rostos.

    • Luís Moreira says:

      Ando aqui às voltas com o Marquês e a sua época do Mário Domingues…a seguir vou ler as 7 mulheres magnificas da história de Portugal.

  4. Nuno Castelo-Branco says:

    Se queres rir a bom rir, tenta encontrar uma “petite histoire”, escrita por uma Bertita Harding e que se chama “O Trono do Amazonas”. Não é muito credível, mas divertir-te-ás.
    A história tem início com a invasão francesa e a estadia da capital portuguesa no Rio de janeiro. Cobre todas as tricas e mexericos e percorre todo o século XIX brasileiro, até à abolição da escravatura e à vingança dos plantadores então lesados, que depuseram o imperador e instauraram a república.
    Uma originalidade muito de raiz lusa, sem dúvida. Libertas? Vais para a rua!

  5. Nuno Castelo-Branco says:

    Esqueci-me de dizer, Luís, que este livro só se encontra em alfarrabistas. O meu tem um, mas não faço a mínima ideia de onde esteja.

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.