violência ou criminalidade intra- familiar

criança punida apesar das lei de protecção de jovens e crianças, comum em Portugal

Violência intra-familiar não é um tema fácil de abordar. Pensa-se sempre que um grupo de parentes ou seres humanos relacionados entre si, por laços de consanguinidade ou de afinidade, é um grupo feliz. No seio do grupo, cabe aos adultos protegerem os mais novos orientando-os desde muito cedo na vida, pelas sendas do amor, o respeito filial ou o respeito que os pais têm pelos filhos. Pelo menos, é assim que eu penso.

Mas a realidade parece ser outra. Não foi por acaso que coloquei a imagem de uma criança punida, com as marcas de uma bofetada recebida na sua pequena cara. Bofetada de quem se desconhece a autoria e o motivo da punição material, reflectida na cara triste e sofrente de quem não entende qual o mal que fez para receber tamanho castigo. Castigo reiterado ao longo do tempo pela pequena da imagem, e por muitas outras mais.

Essa bofetada marca pelo menos três aspectos da vida da infância. A primeira é visível e não precisa ser comentada, a imagem fala o que as palavras da pequena não sabem dizer porque as desconhece ou, ainda, porque não espera que o seu adulto a use contra ela. Essa bofetada pode ser o resultado de quem tem raiva contra si próprio e desabafa nos mais pequenos, como comenta Sigmund Freud em 1905 em húngaro, traduzido para inglês por Hoggart Press, Londres, em Obras Completas, Volume VII,1953: Three essays on Sexuality, ou Melanie Klein em: Inveja e Gratidão (1943 em alemão, 1954 em inglês e em luso brasileiro, 1991), Imago, Brasil, Alice Miller (1981 em alemão), 1998: Thou Shalt not be aware. Societie’s Betrayal of te Child, Pluto Press, EUA, ou Françoise Dolto, 1971: L’Évangile au risque de la psychanalise, Editons du Seuil, Paris, textos que comento no meu livro: O saber das crianças e a psicanálise da sua sexualidade Repositório ISCTE e Internacional, em: http://repositorio.iscte.pt/, ou http://www.rcaap.pt.

Textos todos que defendem a criança das ameaças dos seus adultos, que esperam delas comportamentos formais, gentis e de uma responsabilidade mais além dos seus curtos anos. Este tipo de violência, é, para mim, um crime não apenas contra o seu corpo, como contra os seus sentimentos. Sentimentos que devem converter essa criança em adulto triste, deprimido e pouco feliz com a vida. E o círculo continuará a ser repetido por ter aprendido em tenra idade que os pequenos devem ser ensinados às chicotadas e sem nenhum respeito por tudo o que lhe falta saber.

Bem sabemos que a lei protege a infância com leis especiais, veja-se, para o caso português, a Lei da Protecção de Crianças e Jovens em Perigo,  Nº 147 de 1999, pode ser lida em http://www.malhatlantica.pt/ecae-cm/Lei147-99.htm. Até esse dia, apenas o Código Civil imperava, falando unicamente de filiação, heranças e tutorias nos artigos 1776 e seguintes, ignorando absolutamente essa realidade de trair a infância, como se na sociedade nada acontecesse em relação às punições mencionadas.

Este pequeníssimo ensaio, é apenas um rascunho do livro que preparo sobre a criminalidade intra-familiar, que é, de forma ignorante, denominada violência doméstica. Nem sempre acontece entre as famílias, mas há mais maus tratos de palavra ou de obra, do que o que a lei quer reconhecer. Andreia Sanches, diz no jornal «O Público» de 16 de Julho: 26 das 41 famílias analisadas com menores maltratados não tinham mais de quatro elementos. “A configuração das famílias é cada vez mais reduzida, há mais monoparentalidade, pode estar a haver uma degradação das condições económicas nestas famílias.”

No entanto, a imagem é sempre esta:

Criança dita protegida pela lei, que sofre....

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