A lista de Falciani

auto-denúncia

(c) Wolfgang Horsch

A história seguinte conta-se a si mesma depois de um enquadramento.  Hervé Falciani, informático a trabalhar para a filial suíça do banco HSBC, teve acesso a milhares de nomes de clientes com contas secretas nesse banco. Fez uma cópia desses dados e começou a tentar vender essa lista. Como se ainda não houvesse enredo suficiente, esta novela é ainda apimentada com as reacções dispares daqueles que teriam maior interesse em recuperar os capitais fugidos: os estados.

Capítulo 1 – Robin dos Bosques ou Roubador do Banco?

No ecrã do computador em frente ao qual tinha passado os últimos seis anos da sua vida, na sede do HSBC de Genebra, procurando melhorar os programas das bases de dados de clientes de um dos maiores bancos do mundo. Nesse dia de Outubro de 2006, o que os olhos de Hervé Falciani contemplavam era ouro puro. Dados protegidos pelo sacrossanto segredo bancário suíço. Contas milionárias engordadas durante anos por transferências invisíveis e fluxos financeiros de origem duvidosa impossíveis de seguir. O que este engenheiro informático tinha à sua frente eram milhares de depósitos de cidadãos e empresas estrangeiras ali colocados, longe do alcance dos seus respectivos governos para não pagarem impostos. Um dos maiores casos de fraude jamais descobertos.  [link]

Lendo o restante artigo ficamos a saber que Falciani tentou vender os dados e passou a ser procurado pela polícia suíça, com uma ordem de prisão internacional.  Por intermédio da justiça francesa, a lista de Falciane chegou ao ministro das Finanças do governo de Sarkozy e, em consequência, a França já recuperou mil e 200 milhões de euros de impostos que estavam por pagar.

A justiça francesa enviou também cópias a todos os países com quem tem acordos de cooperação em matéria fiscal e que haviam pedido esses dados.  Graças aos dados de Falciani conseguiu-se, até ao momento, em Espanha, “a maior regularização da história do fisco”. O dinheiro que aparece, segundo fontes não oficiais, ultrapassa os seis mil milhões de euros. E em Itália recuperou-se 570 milhões de euros que tinham fugido ao fisco.

Todo este dinheiro proveniente apenas das contas secretas de um único banco.

Capítulo 2 – Dilemas de ética… com criminosos

O que pensar […] de um Governo que tenciona comprar dados roubados a instituições bancárias, a fim de desmascarar os prevaricadores fiscais e reclamar-lhes impostos retroactivos? […] Sigmar Gabriel, dirigente do SPD [alemão], resumiu este problema delicado declarando que “não se pode deixar fugir os bandidos a pretexto de que foram desmascarados por outros bandidos”. [Em 1 de Fevereiro, a chanceler Angela Merkel declarou, por seu turno, que era necessário “fazer tudo para obter esses dados“.] [link]

Mil e quinhentos alemães têm dinheiro escondido na Suíça. Cerca de 400 dos que fugiram ao fisco optaram por se auto-denunciarem, com medo de serem denunciados. O governo alemão espera recuperar 100 a 200 milhões de euros escondidos na Suíça.

Capítulo 3 – O exemplo grego

O Governo grego rejeitou uma oferta de compra, a um vendedor anónimo, de diversos CD com os nomes de infractores gregos por fuga a impostos, com o argumento de que isso constituiria um ato de “espionagem industrial”. […] O diário de Varsóvia Rzeczpospolita salienta que “não é segredo os gregos terem vindo a depositar, desde há muitos anos, milhares de milhões de euros em contas na Suíça”. Segundo a empresa corretora suíça Helvea, o montante em questão pode ser da ordem dos 20 mil milhões de euros. [link]

O governo grego tem a oportunidade de recuperar dinheiro que devia ter sido cobrado em impostos. Mas opta por  «negociar um acordo que prevê que os depósitos dos cidadãos gregos em bancos suíços sejam tributados em 19% a 34% (dependendo da sua duração), sendo os impostos arrecadados transferidos para as Finanças gregas.» Um acordo que apenas funciona se aqueles que têm mais a perder – os bancos suíços – colaborarem. Compreende-se a atitude grega. Não têm problemas financeiros.

Epílogo – E Portugal, pá?

Quando há notícias de desastres por esse mundo fora, logo aparece a informação típica sobre vítimas portuguesas. E neste caso da lista de cidadãos de vários países que fugiram ao fisco? Algum português? Não há disso notícia. Mas nem as notícias em causa são sobre desastres nem nós sabemos se o governo português alguma vez pediu à França para disponibilizar essa lista. A forma protectora como Ricardo Espírito Santo foi tratado perante a fuga ao fisco é um sinal do que terá acontecido. Também não temos problemas financeiros.

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