Notícia do Diário de Notícias.
Composição do parlamento resultante das últimas eleições
O combate político deveria ser o combate de ideias, não deveria ser o combate de orçamentos de propaganda. E se houvesse uma reforma do financiamento partidário que colocasse em primeiro lugar as ideias?
Proponho o seguinte:
- Os partidos deverão ser preferencialmente financiados pelo estado;
- Este financiamento deve-se aplicar a todos os partidos que tenham mais de 0.5% dos votos (o número em si é discutível, deverá andar nestes valores, podem consultar os resultados das últimas eleições aqui);
- O financiamento deve ser dividido igualmente entre partidos, se o estado gasta 10 milhões por ano com os partidos, então se tivermos 10 partidos financiados, estes deverão receber cada um 1 milhão;
- As contas dos partidos devem estar on-line, transacção a transacção em tempo real. Quando digo contas refiro-me a extractos bancários on-line, cada movimento contabilístico, etc. Tudo isto em formato adequado para se puder tratar estatisticamente;
- Os partidos podem fazer festas tipo Avante, Pontal, etc, podem ter militantes pagantes, as empresas podem fazer contribuições, etc. As receitas devem ser canalizadas integralmente para o estado que as dividirá equitativamente por todos os partidos;
- O património dos partidos deve ser entregue ao estado para distribuição pelos partidos;
- A quantidade de dívida que os partidos podem contrair deve ser limitada a empréstimos de tesouraria, limitados no tempo e nos montantes de forma rígida;
- Penas de prisão efectiva para quem prevaricar.
Precisamos de reformar o regime tornando-o menos representativo e mais amigo do cidadão através de processos de democracia direta.
A ideia que expressa faz sentido, mas os partidos do poder não aceitarão tal porque isso não ljhes convém. Temos de os forçar a aceitar não votando neles.
Aqui dixo uma visão do estado a que isto chegou, entre outros estados que por aí andam: http://portadaloja.blogspot.pt/.
Sempre que há sugestões de mudanças no financiamento partidário temos sugestões peregrinas que tramam é o PCP, que foi durante anos dos partidos com contas melhores e mais honestas (só passou a ter erros, quando mudaram regras que eles recusaram, designadamente na Festa do Avante). Esta vai no mesmo sentido. Estatizar o financiamento, coisa a que os comunistas portugueses há anos se opõem – mas que poderia ser pensável.
Mas o gato escondido está mais abaixo. Matar a Festa do Avante! (misturada com o comício pimba do Pontal e já agora do Chão da Lagoa, para disfarçar).
É! É uma conspiração! Se formos a ver estas propostas apenas afectam o PCP. 😉
Não fazia ideia, mas é interessante.
Sinceramente, não é meu objectivo atacar o partido A ou B. O objectivo deste post é arranjar forma de termos debates de ideias em vez do que temos actualmente. Há-de concordar que não é muito edificante o espectáculo a que assistimos todos os dias.
Sinceramente, aproveitar uma festa que leva um ano a ser preparada, com o empenho de centenas de militantes daquele partido, para escoar dinheiro para um bolo comum onde entraria gente habitualmente financiada pelos Capelos Regos, é ideia que não lembra ao diabo.
Em que medida é que fechar o financiamento dos vários modos que propõe (designadamente com financiamento público) não limita a liberdade de acção dos partidos e das suas campanha? Não é a mesma coisa um partido de massas, um partido de quadros, um catch all party, um partido de elites. Não são a mesma coisa as suas acções e actividade políticas. As suas acções têm custos diferentes. E cada partido saberá que custos tem aquilo que faz e de que modo poderá obter receitas. O que propõe tem mais consequências e impõe mais limitações aos partidos que são correctos que aos outros.
Mais uma achega a reflexões que partem demasiadas vezes do vazio mal informado: http://otempodascerejas2.blogspot.pt/2016/09/esquecimentos.html?m=1