Marcelo Rebelo de Sousa vetou e bem a vergonhosa lei que tinha sido aprovada pelos traidores deputados do bloco central do NOSSO Parlamento, a qual, com o intuito de nos açaimar, determinava mais do que a duplicação do número mínimo de assinaturas requeridas para permitir que uma petição cidadã fosse discutida em plenário na AR.

O PSD até queria que fossem 15.000 (a meu ver, os votantes deste partido ou serão masoquistas, ou terão algum tacho) mas, numa negociata com o PS, entenderam-se pelas 10.000. O Presidente vetou a alteração do exercício do direito de petição “por imperativo de consciência cívica”, considerando tratar-se de um “sinal negativo para a democracia portuguesa”. Marcelo demonstrou ainda que um dos argumentos avançado pelos partidos para justificar essa alteração, nomeadamente, “o excesso de petições”, era pura mentira, já que “O número de petições desceu em 2018 e 2019, relativamente a 2017 – portanto, não é válida a justificação do trabalho parlamentar.”

Preto no branco, tratou-se de um ataque à democracia, ainda por cima apoiado em patranhas. [Read more…]