Tancos, um buraco na rede

A Comissão de Defesa Nacional é a 3ª Comissão Parlamentar Permanente da Assembleia da República e integra 23 membros efectivos e 18 suplentes, dos quais 9 são do PSD, 9 do PS, 2 do BE, 2 do CDS-PP e 1 do PCP.

A Comissão, presidida pelo Dr. Marco António Costa, exerce as suas competências em todas as matérias de Defesa Nacional e das Forças Armadas e dos Assuntos do Mar integrados no âmbito do Ministério da Defesa Nacional, designadamente acompanhando e fiscalizando a actividade do Governo.

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Alguém viu passar dez mil milhões?

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As transferências de capital para paraísos fiscais, efectuadas entre 2011 e 2014, período em que até os dentes de ouro sairam do país, é coisa que talvez não se possa equiparar à facturação de um cabeleireiro de bairro, de um vendedor de pneus recauchutados ou ao volume total de IRS pago pelos operadores de call center a recibo verde.

Depois das várias versões do sucedido adiantadas pelo anterior Secretário de Estado que, compreensivelmente, tratando-se de operações financeiras de volume identificável a olho nu no PIB nacional, agiu sozinho, não reportando ao Ministro das Finanças, nem este ao Primeiro Ministro, nem este ao Presidente da República, nem este aos titulares das contas offshore, temos, finalmente, o tão esperado erro informático e complexas questões de Software a cujo cabal entendimento não poderá chegar-se sem uma exaustiva e independente auditoria. Em Março.

Será mesmo verdade que, ao longo de quatro infinitos anos, ninguém, no órgão de soberania com funções fiscalizadoras, deu pela falta dos 10 mil milhões?

O CETA em suspense

Greenpeace STOP CETA - Strasbourg France. Justice sinkng in front of the European Parliament building. © Eric de Mildt/Greenpeace All rights reserved

Greenpeace STOP CETA – Strasbourg France.
© Eric de Mildt/Greenpeace All rights reserved

Obtido que foi o aval da maioria dos deputados que, no Parlamento Europeu, acharam por bem usar o seu voto para soltar mais ainda a rédea às multinacionais para esmifrarem os cidadãos, o CETA (acordo de comércio livre entre a UE e o Canadá) vai entrar provisoriamente em vigor lá para Abril ou Maio, consumando assim factos de difícil ou impossível reversão.

E porquê provisoriamente? Por mor da pressão do movimento cidadão em alguns países europeus, os respectivos governos compeliram a comissão a abdicar do “EU only” que tentou defender com garras e dentes. Significa isto que, para entrar em vigor na totalidade, o CETA terá de obter também a benção de 28 parlamentos nacionais e de mais uns 10 regionais, o que poderá demorar uns anitos. Mas entretanto, os lucros precisam de rolar e portanto avança-se com o provisório. No nosso jardim à beira mar plantado, a questão que agora se coloca é: [Read more…]

Excessivo é ter que o ouvir

Ontem, na AR, Passos repetiu vezes sem conta no debate parlamentar e consequente votação da descida da TSU para as empresas: “O aumento do salário mínimo é excessivo”. Excessivo é ter que o ouvir. Causa lesões cerebrais irreversíveis.

Se o ridículo render votos, Cristas será sempre a campeã eleitoral

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Descansem camaradas! Não, não vos venho falar da imagem colocada em epígrafe. Não vos venho falar da tentativa frustrada que a autora da imagem fez para tentar transparecer sensualidade de um feio e infantil vestido de kiwis. Não vos venho falar da imagem que a meu ver deverá ter sido o motivo que levou a Juventude Popular a promover a educação para a abstinência sexual nas escolas como aqui ironizou (e bem) o meu camarada João Mendes nem vos venho falar da falta de beleza da senhora, caso para considerar como um terrível act of god para a humanidade. Venho portanto falar-vos de Assunção Cristas, uma líder partidária bifurcada que nos dias que correm se tem assemelhado a um daqueles tentáculos das máquinas de brindes, ora focada em tirar com um crédito coelhos da cartola da gestão de Costa na CML, ora focada em tirar com a outra nabos da púcara do mesmo sujeito na AR nas questões da descida da TSU e da dívida pública.

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Amanhã, na Assembleia da República

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As razões intrínsecas que podem levar um partido no poder que se denomina Partido Socialista a tomar uma posição declaradamente pró-CETA – o acordo de “comércio livre” entre a UE e o Canadá – são insondáveis. O conhecimento das amplas implicações do acordo revela o seu carácter nocivo para os interesses dos cidadãos, os quais passam a estar submetidos ao arbítrio de multinacionais que poderão exigir, num tribunal especial (ICS), indemnizações milionárias por medidas governamentais que considerem danosas para os seus lucros futuros.

Ao contrário do que aconteceu na Valónia, onde o processo de consulta pública foi real e abrangente e levou a exigências claras antes da assinatura do acordo, o governo português não informa os cidadãos portugueses sobre o acordo e suas consequências e os media votaram o tema ao ostracismo.

Qual será a percentagem de portugueses que ouviram falar desse acordo que já foi assinado e será votado no Parlamento Europeu no próximo mês de Fevereiro? 1%? Não faço ideia, mas quando se pergunta aleatoriamente a alguém, mesmo na capital, ninguém conhece sequer a sigla.

Foi essa a razão que levou a Plataforma Não ao Tratado Transatlântico a apresentar uma petição subscrita por mais de 5.000 cidadãos informados, exigindo um debate público sobre o CETA na AR. O que irá acontecer amanhã, 12 de Janeiro de 2017. Paralelamente, haverá uma concentração com microfone aberto em frente à AR.

Participe e informe-se! O CETA vai MESMO ter um impacto negativo para os cidadãos e para as Pequenas e Médias Empresas!

Regras de aquisição e utilização de carros do Estado

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O Presidente da República indigitou António Costa hoje como Primeiro-Ministro de Portugal. Talvez ainda esta semana tomará posse o novo governo.

Por isso nada como um novo governo para dar o exemplo desde o início do seu mandato. É público o abuso continuado no uso e na compra dos automóveis do Estado Português pela parte dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos. Por uma questão de moralização da vida política e pública está na hora de criar regras claras e apertadas ao nível da sua aquisição e utilização.

Entendo que apenas alguns dos titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos deverão poder usufruir de carro do Estado, mas com limitações orçamentais no momento da aquisição e na sua utilização.

Assim simbolicamente decidi criar hoje uma petição pública dirigida ao Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, no sentido de regulamentar a aquisição e utilização dos automóveis do Estado pela parte dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.

Poderá consultar a petição em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT79248 . E caso concorde agradeço pf que assine e a divulgue junto dos seus amig@s e conhecid@s para poder ser levada à Assembleia da República.

Realmente, não vos escapa uma!

Com que então os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP vão propor à Assembleia da República, para ser discutido hoje e votado amanhã, um Projecto de Resolução que visa, entre outros, “Reforçar que Portugal irá fortalecer o laço transatlântico na sua dimensão bilateral com os Estados Unidos da América, nomeadamente o acompanhamento da parceria transatlântica de comércio e investimento, em particular no que se refere à conclusão do TTIP, atualmente em negociação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, defendendo o interesse nacional e europeu”…

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O truque

A caricata tentativa de armadilhar os partidos da esquerda parlamentar, protagonizada pela direita reinante, falhou. Queriam os Coelheiros e os Porteiros abrir as hostilidades na Assembleia da República debatendo temas tão angustiosamente urgentes como “os compromissos internacionais de Portugal”. A manobra é tão infantil e canhestra que surpreende. A resposta foi, obviamente, de rejeição do truque e de exigência de que os futuros ex-governantes apresentem o seu programa e se deixem de fitas e tentativas de discutir programas alheios procurando brechas na aliança nascente. Porque não deixa de ser surpreendente que um governo que não é mais que uma desfalcada versão do anterior, não seja capaz, em tempo útil, de apresentar os trabalhos de casa. É mais uma prova do que valem os nossos ex e futuros ex-governantes.

Cavaco Silva e a bomba atómica escondida

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Nos últimos dias muita tinta tem corrido sobre a declaração do Presidente da República aquando da indigitação de Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro. Uma intervenção polémica que foi elogiada por alguns, mas criticada por outros, mesmo no plano internacional.

Após a sua indigitação Pedro Passos Coelho apresentou, num curto espaço de tempo, o governo que deverá ser empossado pelo Presidente da República na próxima sexta-feira. É um governo com 16 ministros, composto sobretudo com a “ prata da casa “, com a promoção de secretários de estado a ministros e com dois independentes completamente desconhecidos.

Tenho ouvido e lido que este é um governo de recurso atendendo a que cairá após a reprovação do programa de governo na Assembleia da República.

Eu, porém, tenho outra opinião que ainda não vi equacionada. Eu acredito que este governo se manterá em funções até às próximas eleições eleições presidênciais.

E isto pode acontecer por duas ordens de razões. A primeira, que tem sido comentada por muitos analistas, é que o governo se manterá em gestão por decisão do actual Presidente da República. A segunda, que ainda não vi adiantada por nenhum comentador político, é por via da “ bomba atómica “ que Cavaco Silva tem escondida. E esta “ bomba atómica “ passa pela simples demissão do actual Presidente da República após o “ chumbo “ do programa do governo da coligação no Parlamento.

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Fórmula “ Cavaco “ = ( BE + PCP ) = (550.892 + 445.980 ) = 996.872 votos = 0

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Na declaração do presidente da república, ao País, no dia 22 de Outubro, Cavaco Silva em muito ultrapassou aquilo que se espera do mais alto magistrado da nação. Um presidente da república deve ser um moderador, nunca um analista ou comentador político.

Entendo que, em momento algum, não deve ser colocada em causa a indigitação de Pedro Passos Coelho para primeiro-ministro, mas é inaceitável a segunda parte da sua intervenção em que faz considerações, análises e comentários políticos sobre alguns dos partidos com vasta representação parlamentar.

O PR não pode interferir, nem tem voto na escolha do programa do governo. Esse papel cabe à Assembleia da República, nomeadamente aos deputados. Mas também nesse campo Cavaco Silva errou. De forma alguma o PR pode implicitamente apelar à insubordinação dos deputados dando lugar a uma “ limianização “ do Parlamento.

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Escândalo no Parlamento

O Presidente da Assembleia da República foi eleito pela maioria dos deputados!

É um facto: a malta da esquerda não se entende

Ferro Rodrigues eleito presidente da Assembleia da República com 120 a favor.

A formação do Governo: todos ralham mas quem tem razão?

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Nos últimos dias a sociedade tem discutido a legitimidade da formação de um novo governo que não seja um governo liderado pela coligação PSD / CDS.

Todos nós teremos as nossas preferências. Eu pessoalmente defendo um governo liderado por Pedro Passos Coelho.

Na Europa 14 governos são constituídos por coligações pós-eleitorais sendo que, por exemplo, na Bélgica o governo é composto por uma coligação de 6 partidos que tem como primeiro-ministro o líder do quinto partido mais votado.

Por isso os mais diversos argumentos que tenho ouvido e lido nos últimos dias apenas prova que, passados mais de 40 anos sobre a revolução de Abril, ainda não vivemos numa Democracia plena e madura.

Termino deixando um conselho aos futuros governos e grupos parlamentares que propõem e aprovam as nossas leis na Assembleia da República para que passem aprovar leis explícitas e claras o que nao acontece neste caso da formação do Governo. Por exemplo nas autarquias a lei é explícita quando diz que o presidente de câmara é o primeiro elemento que integra a lista mais votada. Terminem-se com as ambiguidades!

Algo de bom na negra noite eleitoral do Dia do Animal

jorge_falcatoPara além da grande surpresa do PAN (literalmente a comemorar o Dia do Animal), como referiram o João Mendes e o Jorge, há outra boa notícia, talvez aquela que vi com mais alegria: a eleição pela primeira vez de um deputado – Jorge Falcato – que se desloca em cadeira de rodas. Pelo Bloco de Esquerda, claro!

De repente, ao saber desta notícia, que ainda não li em lado nenhum, foi como se a escuridão da noite e do futuro que se anuncia para o país fosse um pouco menos pesada. Naquele momento, pareceu-me ver um pequeno orifício de luz nesta espiral medonha que nos assombra. E isso deu-me alento. Hoje estou no rescaldo das eleições e continuo a não acreditar na escolha do povo soberano. Não vejo o futuro com bons olhos. Aliás, a minha alma está como o dia: cinzenta, carregada de tristeza e de ventanias de desolação. Hoje chove na minha alma, a chuva escorre em mim e não me deixa secar. E por isso tenho que me agarrar a esta nesga de luz. A este Homem que, juntamente com alguns outros Homens e Mulheres excepcionais, me mostram o caminho a seguir nos maus momentos.
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Sobre o tráfico de influências na Assembleia da República

a constatação do óbvio, por Elina Fraga.

Então?!

Impressionante! Num alarde de insensibilidade política, a Assembleia da República passou ontem uma sessão plenária inteirinha sem abordar o magno problema da contratação de Jorge Jesus pelo Sporting. Pelo contrário, dedicaram-se a minudências como o desemprego, os anunciados cortes nas pensões e outros dramas sociais, que nem de longe têm a importância da comunicação de Luís Filipe Vieira ou das iniciativas de Bruno de Carvalho. É isto: a AR continua a não ter noção das prioridades!.

Entreguem a Santo António

Parece que a Assembleia da República não sabe onde meteu a petição em que mais de 10 mil pessoas exigem um inquérito parlamentar à compra dos famosos Tridente e Arpão, os submarinos alemães.

O documento foi submetido por via electrónica, quem o fez tem o comprovativo de que a submissão foi realizada com sucesso, mas, de acordo com o Jornal de Notícias, fonte da AR diz que ali “não entrou nada”.

Creio que neste caso “perder” é um verbo inadequado. Provavelmente houve uma arrumação inconseguida e a petição deve estar neste momento num sítio que não lembra a ninguém. Quem nunca encontrou os óculos no frigorífico ou a colher do iogurte no balde do lixo que atire a primeira pedra. E como a sabedoria popular, antiquíssima, nunca é de desdenhar, eu sugeria à Assembleia da República a oração a que recorriam as nossas avós e bisavós e que tem décadas de êxitos comprovadíssimos. [Read more…]

Tempo de Cratos

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Quantas vezes o nosso riso é uma substituição para a agressão pura e simples. Quantas vezes a ironia ou o humor sublimam a violência que nos vai na alma. Já o fiz aqui muitas vezes e sobre este mesmo tema. Não hoje.

Hoje quero outro modo. Visita que sou do canal AR, tenho visto momentos que arrastam para a lama o que devia ser dignificado a todo o custo, a casa da Democracia. Não me refiro à maior ou menor dureza dos debates. Penso, até, que há por ali almas demasiado sensíveis à crítica, como se fossem mais insuportáveis as palavras ditas que os actos que as motivam. Mas Nuno Crato, com a seu número bufo dos tempos verbais, produziu um dos momentos mais canalhas e estúpidos que jamais vi naquele lugar. Não, não me estou a esquecer das absurdas cenas da União Nacional que nos narravam os impagáveis “Factos e Documentos” da Seara Nova. Não me lembro de alguma intervenção que tanto desconsiderasse os destinatários, que em tão pouca conta tivesse a inteligência e o sentido de decência dos seus ouvintes. Um marco na história do nojo político.

Passos Coelho foi deputado em exclusividade

Passos Coelho assinou pelo seu punho declaração de que estava em exclusividade

Democracia fétida

Deputados abandonam a Assembleia da República devido a “cheiro tóxico“.

Quase…

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Meteu dó a frustração dos jornalistas televisivos quanto à manifestação dos polícias. Criando expectativas, excitando os espectadores, agitando os espíritos, tudo fizeram para que estivéssemos preparados para o suposto clímax do acontecimento, qual seria uma grandiosa cena de pancadaria nas escadas da Assembleia da República. Azar dos Távoras. Não houve nada que se visse.

A repórter da TVI bem berrou, excitadíssima, acontecimentos que as imagens não confirmavam. Alguns repórteres, nestas andanças, fazem lembrar os relatores de futebol de outros tempos, quando, mesmo num jogo infinitamente chato, tinham de criar um espectáculo sonoro que excitasse a malta. Tal só se evidenciou quando a RTP começou a transmitir os jogos e nós pudemos comparar as imagens do que se passa no campo com a ficção do relator.

Ontem, esteve tudo “quase” para acontecer, mas não aconteceu. Com fazer render o peixe no dia seguinte?

E foi o esperado. Já que não havia noticia sumarenta nem escândalo para ruminar, era preciso encontrar sucedâneo. E encontraram? Sim, o “quase”. Assim todos os noticiários de hoje fazem variações sobre o que esteve quuuaaaaase (entoação de Alberta Marques Fernandes, ouvida há segundos) a acontecer mas – tom de reprovação – não aconteceu. Quem se julgam os polícias para desiludirem assim os nossos garbosos jornalistas e a sua honesta morbidez?

Comentário ao Relatório do “Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico”

Ivo Miguel Barroso tem desenvolvido, no combate ao chamado acordo ortográfico (AO90), um trabalho minucioso, aliando a sua faceta de activista incansável à de jurista com provas dadas

Na sua página de facebook, publicou um extenso e rigoroso comentário ao relatório do “Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico”, grupo esse criado no âmbito da VIII Comissão Parlamentar da Assembleia da República.

O AO90 é um problema enorme no interior do caos gigantesco constituído pelas enormes dificuldades causadas à aprendizagem e ao uso correcto da língua portuguesa em Portugal. Aconselha-se aos deputados da Nação que leiam o texto de Ivo Miguel Barroso, para que possam emendar a leviandade com que, na anterior legislatura, desprezaram os vários pareceres que recomendavam a não-aprovação de um instrumento pernicioso.

Isso não se faz!

Era uma vez um cidadão que vivia um problema enervante. O seu vizinho do andar de cima, dado à boa vida, chegava todos os dias a casa a más horas e, antes de se deitar, atirava com as botas fazendo grande estrondo, acordando-o e deixando-lhe os nervos em franja.

Decidido, foi falar com o vizinho vadio, pedindo-lhe que, ao menos, não atirasse com as botas. Cordial, o vadio pediu desculpa e garantiu que tal não se repetiria. Na noite seguinte, com o grão na asa, ainda atirou com uma bota mas, lembrando-se do pedido do vizinho de baixo, pousou cuidadosa e silenciosamente a segundo bota. O vizinho, coitado, é que teve ainda pior sorte que de costume: ficou a noite toda acordado à espera que caísse a outra bota.

Moral da história: prezado concidadão, quando, do seu lugar nas galerias da AR, decidir ( como fez hoje) atirar calçado aos deputados, não atire um. Atire os dois. É que o povo ainda agora está à espera de saber o que aconteceu ao segundo sapato!.

Arranjando lenha para se queimarem

A Assembleia da República foi mais ou menos suspensa: como os três partidos responsáveis pelo estado a que chegámos negoceiam a continuação da mesma política, algumas decisões são adiadas para depois. Estamos portanto sem governo, sem parlamento, e com o presidente da República nos confins do território. O sonho de qualquer anarca.

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Fotografia

rUMAR para onde?

A UMAR elogia cegamente: “Saudamos Assunção Esteves, mulher inteligente e determinada, como segunda figura de Estado”, não percebendo que a guerra é entre classes e não entre sexos. A UMAR critica no facebook. E a Helena Pinto?

Queda de Assunção

Assunção Esteves é o que é. A senhora até me merecia respeito, é transmontana e eu tenho uma paixão por Trás-os-Montes, provavelmente por a minha mãe ser transmontana. Há mais coisas que Assunção Esteves tem em comum com a minha mãe. Transmontanas, reformadas e continuam a trabalhar. Ficamos por aqui. [Read more…]

Ideia

Depois do episódio de ontem, a Assembleia da República deve discutir o estado da Nação e o estado da Assunção.

Assembleia do absurdo

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Paulo Macedo responde às perguntas sobre a actual política financeira do Estado (austeridade e sustentabilidade da dívida pública) com respostas sobre a obra já feita pelo seu Ministério. Isto no âmbito de uma interpelação ao Governo em que também os partidos da coligação que governa aproveitam a cobertura mediática para fazer propaganda (perguntando e respondendo).

Acordo Cacográfico da Língua Portuguesa de 1990

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Luís Nunes/Demoticon (http://bit.ly/1688Tde)

Acerca desta notícia, uma consideração intempestiva, cinco perguntas de algibeira e respectivas reacções irreflectidas (respostas), durante um curto intervalo para café.

Consideração:

Trata-se de inaceitável ingerência no processo de avaliação actualmente levado a cabo pelo Grupo de Trabalho — Acompanhamento da Aplicação do Acordo Ortográfico, da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República. Para já, é tudo o que tenho a considerar. Se mais considerasse, correria o risco de pressionar os deputados e de perturbar indecentemente o processo de avaliação em curso. Em suma, de ter um comportamento semelhante ao do Governo português.

Pergunta:  É possível, em Declaração Conjunta de uma Cimeira Brasil-Portugal, que as grafias *Arquitetura (duas vezes, uma com ‘A’ inicial, outra com ‘a’ inicial), *Projeto [Read more…]