assembleia da república

E não se pode criticar os eleitores?

14/03/2024 by António Fernando Nabais 26 Comments

Quando alguém, como é o meu caso, não fica satisfeito com o resultado das eleições, aparecem umas acusações que não me parecem menos estranhas por serem frequentes.

1 – é preciso respeitar a vontade do povo.

Tanto haveria a dizer.

Em primeiro lugar, ó alminhas, criticar não é faltar ao respeito. Depois, criticar não altera votação nenhuma nem manda os criticados para o calabouço da minha prisão política particular gerida por barbudos que torturam os prisioneiros com canções revolucionárias e outras crueldades. Finalmente, em democracia, um cidadão, se lhe apetecer, pode criticar os outros cidadãos todos, incluindo os próprios pais.

Quando critico os outros, posso estar convencido de que sou melhor do que outros? Sim, é possível e, diria, recíproco. Se eu considerar que as minhas opiniões são melhores do que as de outra pessoa, corro o risco de ser atacado por algum complexo de superioridade, mas isso não tira nenhum bocado a ninguém. Curiosamente, as pessoas que consideram que as minhas ideias são um disparate também se julgarão superiores a mim. Entretanto, enquanto andamos nestas discordâncias, enquanto nos julgamos superiores uns aos outros, não nos cai nenhum membro e o mundo pula e avança.

Odete Santos, uma grande Mulher

28/12/2023 by João Mendes

Em miúdo, sabia o nome de poucos deputados. Odete Santos era um deles. Porque era inconfundível, porque tinha graça e cor naquele universo cinzento, do qual me chegavam fragmentos televisivos enquanto almoçava, e porque havia, naquela mulher, algo que a distinguia dos demais.

E, talvez, porque tinha o mesmo nome que a minha avó.

Mal sabia eu, em miúdo, o papel que esta grande mulher, activista, actriz, advogada e deputada tivera. Na resistência ao Estado Novo, na cultura portuguesa, na construção do Portugal democrático, na defesa dos trabalhadores e, sobretudo, na luta pelos direitos das mulheres, nomeadamente no combate ao aborto clandestino e pela despenalização da IVG, duas causas que abraçou como poucos, mas também na defesa pro bono de muitas mulheres sem recursos, vítimas dos mais variados abusos. [Read more…]

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A brilhante intervenção de Sérgio Sousa Pinto sobre a invasão da Ucrânia

24/02/2023 by João Mendes

Apenas num ponto não concordo com Sérgio Sousa Pinto: infelizmente, os estados europeus são estados vassalos dos EUA. E, não raras vezes, cúmplices dos seus abusos. Em tudo o mais, foi uma enorme intervenção do deputado socialista.

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E/ou

05/02/2023 by João L. Maio

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou, mais uma vez (a terceira vez desde que a Lei foi aprovada na Assembleia da República), a Lei da Eutanásia.

No seio da discórdia está uma conjunção. Quando se lê que, aquando do pedido do paciente para ser eutanasiado, este tenha de estar dotado de sofrimento “físico, psicológico e espiritual”, o TC questiona se “e” quer dizer “ou”.

Quando andava no ensino secundário, eu até era bom a Português. Ainda assim, a parte gramatical era a que me subtraía pontos em cada teste escrito. Contudo, acho que estou em condições de aferir que “e” significa “e” e não “ou”.

Em primeiro lugar, é improvável que uma pessoa que sofra fisicamente não seja, também, afectada psicologicamente. Se psicologicamente está afectada, por conta de questões físicas, então está afectada espiritualmente. Como tal, faz sentido o “e” na frase “físico, psicológico e espiritual”.

Em segundo lugar, há uns tempos, quando João Caupers (que, ao que parece, até é a favor da aprovação da Lei) foi anunciado como o novo presidente do TC, vieram a público umas (estranhas) opiniões sobre vegetarianismo e homossexualidade, algumas já datadas, por parte do mesmo. Escrevi aqui, deixando um conselho ao então recém eleito presidente do TC, “(…) Quanto a João Caupers, um conselho: coma folhas de alface. Ou leve no cu. É à sua escolha. (…)”. Ora, a conjunção “ou”, na frase supracitada, pressupõe a liberdade de escolha por quem é receptor das palavras proferidas. Se tivesse escrito “coma folhas de alface [e] leve no cu”, estaria a fazer uma relação entre as duas partes, como na frase “físico, psicológico [e] espiritual”, em que existe relação entre as três (em oposição a “físico, psicólogo [ou] espiritual” – se assim o fosse, pressupor-se-ia que o paciente pudesse pedir a Eutanásia caso as três características não fossem cumulativas).

O que é certo é que, agora, a Lei é devolvida ao Parlamento, deixando os deputados com uma batata quente nas mãos. Ao mesmo tempo, sabe-se que alguns dos juizes que votaram contra a Lei com base das conjunções e/ou sairão brevemente. Não se sabe é se serão substituídos por juizes mais progressistas.

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Moção de Folclore: o triste espectáculo que nos proporciona a classe política

05/01/2023 by João L. Maio

Fotografia: Carlos M. Almeida/LUSA

Foi a votos, hoje, uma moção de censura apresentada pela Iniciativa Liberal.

Como era expectável, a moção chumbou, ou não bastassem os deputados eleitos pelo Partido Socialista, em maioria, para a moção não passar. Com os votos contra do próprio partido do Governo, do Partido Comunista e as abstenções do Partido Social-Democrata, do Bloco de Esquerda e do Partido Animais e Natureza, só o proponente da moção, a IL, votou a favor, juntamente com a extrema-direita, representada pelo Chega.

Rui Rocha, deputado liberal e candidato à liderança da IL. Fotografia: António Pedro Santos/LUSA

Adeus e obrigado, camarada Jerónimo

05/11/2022 by João L. Maio

O deputado Jerónimo de Sousa vai abandonar o cargo de secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), dezoito anos depois.

Como deputado, é o parlamentar mais antigo em funções, contribuiu largamente para a instalação e manutenção do regime democrático, foi sempre sério, honesto e assumiu sempre as suas posições sem rodeios ou pruridos, concorde-se, ou não, com muitas das posições do PCP.

Não sendo eu votante do PCP, nem comunista, Jerónimo de Sousa foi dos poucos que me fez, desde cedo, olhar a política, analisá-la e gostar muito dela. Foi o único líder do PCP na minha, ainda, curta vida – lembro-me vagamente de Carlos Carvalhas, mas era demasiado jovem para sentir qualquer ligação. Íntegro, o ex-operário metalúrgico assumiu sempre uma postura de rectidão em relação à sociedade portuguesa, na luta pelos trabalhadores portugueses, pelo povo que ajudou a libertar, ainda na clandestinidade durante o Estado Novo e, depois do PREC, ajustando as visões comunistas à democracia liberal, que fez com que o PCP sobreviva ainda hoje, mesmo que, de ano para ano, cada vez mais gente lhe vaticine uma morte anunciada, tão anunciada que nunca se chega a concretizar (nem me parece que será tão cedo).

A Jerónimo de Sousa, o país só tem de agradecer, pela postura democrática, pela cordialidade, pela educação e pela defesa dos valores democráticos em Portugal. Será, sempre, um dos cravos que Abril nos deu.

Ao sucessor, que não conheço, desejo que consiga manter o PCP como um dos baluartes da democracia portuguesa e que rejuvenesça o mesmo, adaptando a mensagem comunista aos dias de hoje, pois sem o PCP, Portugal será sempre menor. Boa sorte, “não é tempo de tratar de poéticas agora”.

Jerónimo de Sousa nas comemorações do 1° de Maio, em 2021.Fotografia: João L. Maio

Jerónimo de Sousa nas comemorações do 1.º de Maio, em 2021. Fotografia: João L. Maio

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Duplas personalidades

23/07/2022 by João L. Maio

Ouvir Augusto Santos Silva (ASS) dizer que esteve sempre “empenhado na defesa da democracia e da liberdade”, quando o mesmo foi um dos maiores bastiões dos governos de José Sócrates e dos que mais tentou, desde sempre, impedir a esquerda parlamentar de ter poder de decisão, confesso, fez-me rir muito. Isto, claro, para lá do espectáculo de circo com fogo de artifício entre Partido Socialista e Chega na Assembleia da República, onde ASS tem sido dos maiores protagonistas e que vocês, ingénuos, tanto aplaudem.

Santos Silva é a cara chapada do PS neo-liberal, nunca o escondeu, nunca disso se envergonhou e não será agora, depois de se tornar numa estrela de Hollywood da Assembleia da República, que isso mudará. Ver-vos aplaudir alguém que sempre abominou a esquerda parlamentar e o socialismo dá-me gozo e náuseas ao mesmo tempo.

O Chega é o seguro de saúde do PS que, por entregar 40% do orçamento da saúde aos privados, depende agora da extrema-direita para alcançar o monopólio do eleitorado. Um não vive sem o outro e é por isso que andam de mãos dadas desde Janeiro.

E ainda dizem que o romantismo morreu!

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Zelensky e o delírio do PCP

21/04/2022 by João Mendes

A justificação apresentada pelo PCP, para não participar na sessão parlamentar onde hoje discursou Zelenskyy foi, para mim, um completo absurdo. Dizer que a sessão parlamentar foi “concebida para dar palco à instigação da escalada da guerra” não faz qualquer sentido, não só porque não existe uma guerra, mas uma potência agressora que invadiu um Estado soberano, e um povo que resiste como pode, mas também porque dar a palavra a um líder democraticamente eleito, gostemos ou não dele, não instiga coisa nenhuma, porque não é a vinda de Zelensky à Assembleia da República que fará aumentar a intensidade do conflito. Quem o iniciou e decide se a sua intensidade aumenta ou diminui é Moscovo, não Kiev.

De igual forma, a sessão parlamentar onde Zelensky marcou presença não é “contrária à construção do caminho para a paz”. Contrário à construção da paz é a invasão russa, o massacre de civis, as cidades arrasadas e a recusa de Putin em recuar e parar a carnificina. Não sei como pretende o PCP que se construa a paz, quando estamos perante uma invasão deste grau de brutalidade, dirigida por um carniceiro que pretende esmagar e anexar um Estado soberano, mas a única saída possível para esta agressão é a retirada completa das tropas russas, Donbass e Crimeia incluídas. O que pretende o PCP? Que a Ucrânia se renda e entregue as chaves de Kiev a Putin? Se não é, parece, porque é exactamente isso que acontecerá caso os ucranianos deixem de se poder defender. E sim, eles precisam mesmo de armas. Putin não quer saber de palavras ou diplomacia.

Este Rio não é de confiança

09/04/2022 by J. Mário Teixeira

Então o Ventura leva um puxão de orelhas na Assembleia da República, e Rui Rio não teve o cuidado de suavizar a coisa?!

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PCP – inaceitável justificação contra a comunicação de Zelensky

08/04/2022 by Carlos Araújo Alves

O PCP exerceu o direito de votar contra a comunicação de Zelensky à Assembleia da República por vídeo-chamada, porque felizmente está num país que vive em liberdade numa Democracia liberal desde Abril de 74. Os militantes do PCP lutaram como ninguém mais contra a ditadura que nos ensombrou durante 48 anos, aos quais agradeço e dedico o meu mais profundo respeito, mas se dúvidas houvesse, não era esta liberdade e esta Democracia que o PCP pretendia, não obstante a ter institucionalmente respeitado.

A sua luta não foi pela Democracia liberal, pela liberdade individual, mas pelo derrube do fascismo com a finalidade de instaurar uma “ditadura do proletariado” alinhada pelo imperialismo soviético, que se opusesse ao imperialismo norte-americano.
O muro de Berlim caiu com o processo de desanuviamento que Gorbatchov permitiu na U.R.S.S, contra o qual o PCP sempre se opôs, tendo estado sempre ao lado dos poderes imperiais russos, herdeiros da ideia de império euroasiático [Read more…]

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A guerra não fica sem gota

07/03/2022 by João L. Maio

Estão agastados com o preço do combustível?

Em Outubro de 2021, foi proposta na AR a “fixação de preços máximos” nos combustíveis, a eliminação do ISP e da “dupla tributação”. A proposta foi do PCP. Só o Bloco de Esquerda votou a favor.

PS, PSD, PAN, IL, CH e CDS-PP votaram contra. Não se agastem mais: agradeçam-lhes!

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A insuportável superioridade moral de João Miguel Tavares

07/02/2022 by António Fernando Nabais

Entre alguma direita democrática, há muitos que se distraem a defender o Chega. Para quem anda há tanto tempo a dizer que o crescimento do Chega se deve à esquerda (o que faz algum sentido), seria conveniente, nomeadamente para os eleitores do PSD, que a derrota monumental da direita nas últimas eleições

(sim, sim, não esqueçamos: derrota monumental da direita. Também não me esqueço da derrota monumental da esquerda, mas ficará para depois)

se deve à indefinição de Rio relativamente ao Chega – a origem da debandada dos votos de esquerda no colo do PS.

João Miguel Tavares resolveu dar uma lição de democracia a todos os que desprezam o Chega, mostrando-se escandalizado com o tratamento dado a elementos desse partido em debates televisivos e condenando os preconceitos revelados pelos adversários. Já Rui Rio, relembre-se, sentiu necessidade, na ausência de André Ventura, de explicar a posição do Chega relativamente à prisão perpétua. Podemos (e devemos) acusar o Chega de muita coisa, mas não de falta de agressividade ou, como se diz no futebol, de raça, algo que se aplica também aos chamados caceteiros, o que pode ser um elogio ou não. [Read more…]

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PS-L: Partido Social-Liberal? ou o mito que cai por terra

27/10/2021 by João L. Maio

Desde 2019, aquando da entrada, na Assembleia da República, de duas forças políticas (IL e CH) que, até aí, nunca tinham feito parte do jogo democrático enquanto partidos (preferindo, por contrário, estar submetidas a PPD-PSD e CDS-PP), que a narrativa do “SOCIALISMO”, da “EXTREMA-ESQUERDA” e da “VENEZUELA DA EUROPA” ganhou força e se viu reproduzida por esses Twitters afora.

A narrativa populista dos neo-liberais e dos neo-fascistas da Iniciativa Liberal e do Chega, respectivamente, mostra-se, no entanto, infrutífera, quando atentamos em factos consumados, comprovados e indesmentíveis. Dizem-nos os noviços reaccionários (que não são novos) que o PS, à boleia de BE e PCP, se esforça para transformar Portugal numa espécie de Cuba (neste caso, uma Cuba social-liberal, deduzo…) europeia, comparando o regime português a uma ditadura qualquer da América do Sul e fazendo analogias com o tempo da Outra Senhora, vestindo António Costa com insígnias da PIDE-DGS; vamos, então, aos tais factos.

Quando o PS decidiu formar Governo, em 2015, precisou de se juntar à Esquerda parlamentar para conseguir almejar o objectivo de derrubar a Troika, representada por PSD e CDS (partidos onde, na altura, se escondiam a IL e o CH). Tal objectivo só foi alcançado através de acordos escritos entre os centristas do PS e a Esquerda. Durante quatro anos vivemos sob a governação do PS, apoiado em BE e PCP, naquilo que ficou e ficará na História como a “Geringonça”. No entanto, nas Legislativas de 2019, o PS venceu as eleições e, mesmo não atingindo a maioria, decidiu governar sozinho, sem acordos escritos, achando que poderia ir cedendo à Esquerda e à Direita conforme lhe desse mais jeito. Não contava o PS com a entrada no Parlamento de dois partidos populistas que não se cansam de distorcer e manipular a realidade política e social em Portugal. E, com isso, não contava com a narrativa do “SOCIALISMO”, da “VENEZUELA” e do “MARXISMO CULTURAL”, chavões desadequados, ora porque, como sabe quem percebe minimamente disto, nem as políticas do PS são socialistas, ora porque há teorias da conspiração a mais; mas o PS deixou-se estar. Parece, também, que à falta de argumentos válidos, os populistas da Direita reaccionária atiram esse barro à parede; só que não é barro, é arroz em papa. Desmintamos, então, a realidade da Direita tremoço.

A realidade desmente os trauliteiros do Twitter. Contrariando a narrativa da Direita (e até a do próprio PS em relação à Esquerda) saberão os leitores ao lado de quem votou mais vezes o PS na AR? Não?! Atentem, então, nos números abaixo:

Os “best friends forever” do PS na AR: PSD, CDS e IL

Oferta de Emprego! Estamos a recrutar!

30/09/2021 by Aventar

Oferta de emprego:

Deputado CDS/PP – Lisboa (M/F)

Tipo de oferta: full-time, até ao fim desta legislatura (2019-2023)

Funções:

Precisa-se deputado(a) para exercer funções na Assembleia da República;
Necessário bater palmas e dizer “muito bem” sempre que um deputado do partido faça uma intervenção;
Estar no hemiciclo em dia de votação e apoiar publicamente as posições do Dr. Chicão, mesmo que possa não ter percebido o alcance das mesmas.

Requisitos:

Damos preferência a candidatos que não gostem dos partidos de esquerda;
Boa apresentação.

Resposta urgente ao Largo do Caldas!

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Suzana Garcia: candidata do sistema ameaça o sistema

25/08/2021 by João Mendes

Suzana Garcia, a candidata recrutada pelo que resta do PSD para concorrer à CM da Amadora, que, segundo o próprio PSD, serve para a Amadora mas seria sujeita a um “crivo de análise” mais exigente caso fosse equacionada para a Assembleia da República, decidiu presentear o concelho vizinho, ao qual não concorre, com este outdoor, que, estranhamente, não é uma montagem. E onde o colocou? Exactamente: em frente à Assembleia da República.

Afirma o cartaz de Garcia que “o sistema vai tremer”, o que é no mínimo notável, se tivermos em conta que Suzana Garcia concorre por um partido do sistema, apesar das semelhanças entre o seu discurso e o de qualquer discípulo de André Ventura, que não lidera um partido do sistema, apesar de politicamente nascido e criado no seu seio, e de o querer ocupar.

What a Wonderful World

10/05/2021 by João L. Maio

João Cotrim Figueiredo, deputado do IL (Iniciativa Liberal), que em 2008, na qualidade de administrador da PH (Privado Holding), detentora, na altura, do BPP (Banco Privado Português), pediu ao Estado 750 milhões de euros (tendo recebido 450 milhões) e que uns anos depois, na qualidade de deputado, afirmou que “o Estado não pode salvar bancos”, está a questionar Luís Filipe Vieira acerca das suas dívidas ao Novo Banco.

«The colors of the rainbow, so pretty in the sky
Are also on the faces of people passing by
I see friends shaking hands, saying “How do you do?” They’re really saying “I, I love you”»

Imagem retirada da página “Uma página numa rede social”, no Facebook.

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Cristina Rodrigues: Com sabor a Abril e cheiro a Cravos

17/04/2021 by Autor Convidado

(Por Cristina Rodrigues, Deputada à Assembleia da República)

Não vivi as inúmeras limitações impostas aos cidadãos – e sobretudo às mulheres – durante as décadas do Estado Novo. Não vivi o 25 de Abril de 1974, nem o Verão Quente de 1975. Os momentos atribulados do PREC – Processo Revolucionário em Curso conheço-os do que leio e oiço falar. Mas sei bem o que é viver ao abrigo das liberdades que foram conquistadas graças à Revolução dos Cravos e, nos últimos tempos, sei também o que é ter um vislumbre de as perder, devido à crise pandémica que vivemos.

Foi há pouco mais de um ano – no dia 18 de Março – decretado o primeiro Estado de Emergência e no momento em que escrevo estas linhas vivemos o 15.º. Cada um dos decretos que os regulamentam têm vindo a apresentar diferentes graus de limitações às nossas liberdades mais básicas, limitações que vamos entendendo como necessárias mas, não podemos esquecer, passíveis de dar origem a episódios alarmantes.

Por outro lado, e reconhecendo o desafio que constitui a gestão de uma crise sanitária com a garantia (possível) dos direitos e liberdades dos cidadãos de um país democrático, importa considerar fragilidades que, pré-existentes à Covid-19, se agravaram, nomeadamente a situação das mulheres e das raparigas e as questões ligadas à igualdade de género. E sem uma verdadeira igualdade podemos falar legitimamente em direitos e liberdade?

É factual que, nós, mulheres, temos sido o alvo de discriminação e que os homens têm usado a sua força ou poder com vista a dominar e constranger e, em pleno século XXI, a desigualdade de géneros continua a ser uma realidade no nosso país.

Basta conhecer o número de vítimas de femicídio e violência doméstica – sendo que durante o confinamento muitas vítimas o foram pela primeira vez. A instabilidade provocada pela Covid-19 tem tido particular impacto nas mulheres que, por medo de expor os filhos ao vírus, medo do desemprego, ou da crise económica, ficam especialmente vulneráveis perante cenários de violência doméstica.

Vejam-se também as significativas assimetrias salariais entre mulheres e homens que ocupam os mesmos cargos e executam as mesmas funções. E falando em cenário laboral, somos nós quem mais sofre assédio sexual. Também na grande generalidade dos lares, continua a existir uma divisão das próprias tarefas em casa e dos cuidados com a família que peca por continuar a sobrecarregar as mulheres.

Uma nota de esperança, contudo, surge no Gender Equality Index 2019, que classifica o nosso país como o que maior progressão conheceu em matéria de igualdade de género na União Europeia. Ora esta conquista, com um sabor a Abril e cheiro a Cravos, não admite retrocessos, nem mesmo devido à pandemia.

(fotografia do jornal Rostos)

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Não CHEGA, Sr. Presidente

02/11/2020 by Ana Moreno

Marcelo Rebelo de Sousa vetou e bem a vergonhosa lei que tinha sido aprovada pelos traidores deputados do bloco central do NOSSO Parlamento, a qual, com o intuito de nos açaimar, determinava mais do que a duplicação do número mínimo de assinaturas requeridas para permitir que uma petição cidadã fosse discutida em plenário na AR.

O PSD até queria que fossem 15.000 (a meu ver, os votantes deste partido ou serão masoquistas, ou terão algum tacho) mas, numa negociata com o PS, entenderam-se pelas 10.000. O Presidente vetou a alteração do exercício do direito de petição “por imperativo de consciência cívica”, considerando tratar-se de um “sinal negativo para a democracia portuguesa”. Marcelo demonstrou ainda que um dos argumentos avançado pelos partidos para justificar essa alteração, nomeadamente, “o excesso de petições”, era pura mentira, já que “O número de petições desceu em 2018 e 2019, relativamente a 2017 – portanto, não é válida a justificação do trabalho parlamentar.”

Preto no branco, tratou-se de um ataque à democracia, ainda por cima apoiado em patranhas. [Read more…]

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Portugal e os Pequenitos

16/08/2020 by Autor Convidado

[João L. Maio]

Um deputado com assento parlamentar, voltou a sugerir a deportação de Joacine Katar Moreira, pura e simplesmente por esta ser negra, pela 2ª vez na sua (ainda) curta carreira parlamentar.

Duas dezenas de racistas declarados fizeram uma vigília à porta da sede da SOS Racismo, mascarados “à lá” Ku Klux Klan, com o objectivo de intimidar, amedrontar e ameaçar quem luta, todos os dias, contra crimes de ódio racial.

Um homem, preto, de seu nome Bruno Candé foi assassinado no seu próprio bairro por causa da sua cor da pele, há duas semanas.

E nisto, parece mais fácil sacar a temperatura da água do mar em Armação de Pêra ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do que ouvi-lo condenar e intervir sobre estes acontecimentos atrozes que se vão sucedendo.

Relembro o Código Penal:

“Artigo 240.º

Discriminação racial, religiosa ou sexual [Read more…]

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Esquerdofrenia

14/08/2020 by Autor Convidado

[João L. Maio]

O pior da esquerda é a constante falta de unidade. A dar tiros nos pés somos os maiores.

Num momento em que a esquerda precisa de estar unida, debater e chegar a consensos sobre a melhor forma de reagir (não gosto da palavra, mas é a correcta neste caso) ao avanço de uns certos iluminados sem luz, eis que prefere medir a pilinha do “eu sou mais anti-fascista do que tu” com os outros camaradas do mesmo espectro político.

As sondagens que vão saindo valem o que valem (ainda para mais quando as próximas Legislativas são apenas em 2023). No entanto, são sempre sintomáticas de alguma coisa, não fossem elas… amostras representativas. E essas dizem-nos que os desventurados vão galgando terreno. Um deputado fascista na Assembleia da República é um empecilho que temos tentado combater e desconstruir; agora imaginem fazer esse trabalho com quinze ratazanas lá metidas por outros milhares de ratazanas que os elegerão. Tudo isto se torna mais urgente quando ouvimos o líder da oposição dizer que não põe de parte uma coligação com os mini-hitleres cá da rua. Não acordes, esquerda…

Unam-se. Não se arruma com um fascista atirando o tiro para o ar. Separados e de costas voltadas não se combate o presente e muito menos se constrói o futuro.

“Tudo depende da bala e da pontaria/Tudo depende da raiva e da alegria”.

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Uma questão de saia

25/10/2019 by António Fernando Nabais

O Ricardo M. Santos, antigo membro desta casa, deixou na efemeridade do facebook um dito tão genial que consegue abarcar duas áreas ao mesmo tempo: a política e a ortografia (que é, neste país de parolos, uma questão política, quando devia ser apenas científica). Tudo veio a propósito da saia com que o assessor do Livre entrou na nova legislatura.

Escreveu, então, o Ricardo, o seguinte:

“”O assessor do Livre foi de saia para criar um fato político.”

Santana Lopes seria capaz de dizer esta frase, mas a sério. Não é que o Ricardo não seja sério, mas, ao contrário de Santana, sabe que nem o chamado acordo ortográfico (AO90) conseguiu tirar o C de “facto”. Por outro lado, isso também não é exactamente verdade, porque, desde que o AO90 foi imposto, até o Diário da República transforma “factos” em “fatos”. [Read more…]

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Fiscalidade amiga dos deputados

29/12/2018 by João Mendes

Estas coisas emergem de esgotos noticiosos ou de sites onde o fakenewsismo abunda, e a malta fica com a sensação que ali poderá haver gato (espero que esta expressão escape a malha fina do PAN). Mas eis que o Polígrafo mete mão na coisa, e a esmiúça até ao tutano, e fica confirmado para a posteridade que sim, os rendimentos dos deputados da nação beneficiam de um regime fiscal mais simpático que os demais mortais. E a cereja no topo do bolo? São as ajudas de custo e outros “extras”, incluindo aqueles que derivam de vigarices relacionadas com deslocações ou declarações de residência, que escapam ao leviatã fiscal. [Read more…]

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Era bem bom:

17/11/2018 by Ana Moreno

E se os deputados fossem avaliados? Resta saber a quem compete avançar com essa dita “reforma profunda” e quem o vai fazer. Alguém se acusa?

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Manicura São Bento, arranjamos unhas no Parlamento

31/10/2018 by António Fernando Nabais

Já acompanhei alunos em visitas à Assembleia da República. De uma maneira geral, ficam espantados com o comportamento de alguns deputados que, enquanto alguém está a discursar, passeiam pelas bancadas, lêem o jornal ou conversam em pequenos grupos de costas para o púlpito. Numa dessas ocasiões, um aluno chegou a dizer-me: “Se nós fizéssemos o mesmo, o professor marcava-nos falta disciplinar.”

Na sala de aula, já, por várias vezes, fui obrigado a censurar comportamentos, o que faz parte do ofício, como é evidente. Entre outros, dei por mim espantado com uma aluna a pôr creme nas mãos de uma colega, acto que foi interrompido prontamente, ainda que com algum espanto por parte das minhas vítimas.

Isabel Moreira foi fotografada a pintar as unhas durante o debate do Orçamento. Não me parece pior do que estar a conversar enquanto outra pessoa fala. Parece-me igualmente mau. Entretanto, alguém defendeu a deputada, afirmando que há deputados que lêem o jornal no Parlamento. O problema está, evidentemente, em ter defendido o comportamento da deputada.

É demasiado fácil dizer mal dos deputados e desprezar a importância do seu trabalho – o que os torna estranhamente próximos dos professores -, mas a verdade é que estamos a falar de pessoas que foram eleitas pelo povo e que devem encarar a sua presença no Parlamento tendo em conta que são observados e que, portanto, servem de exemplo. Se um dia alguém estiver a pintar as unhas numa aula, serei obrigado a dizer qualquer coisa como “Mas já chegámos ao Parlamento?!”

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A maioria parlamentar e o salário mínimo

14/10/2018 by António Fernando Nabais

O adjectivo “mínimo”, numa expressão como “salário mínimo”, deveria servir para classificar um montante que permitisse a quem o recebe um mínimo de dignidade. Na realidade, tendo em conta o custo de vida em Portugal, sabemos que isso não é verdade.

Há dois dias, o arco da governação chumbou uma recomendação do PCP para que o ordenado mínimo passasse para 650 euros. As razões apontadas por esta gente, para quem país e cidadãos são compartimentos estanques, correspondem a jogos florentinos de quem está sempre do lado dos mais fortes.

O CDS, fiel à voz do dono, criticou a proposta do PCP, considerando que se trata de uma “prova de vida”, o que é sempre muito fofo da parte de um partido que se lembra de pensionistas e de agricultores em anos de eleições.

Pergunto-me o que leva as vítimas de sucessivos assaltos a dar maioria absoluta aos assaltantes, essa sim, uma geringonça com mais de quarenta anos.

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Um imenso teatro de fantoches

03/06/2018 by Ana Moreno

Anda tudo a fingir que o sistema funciona. O Conselho da UE “discute, altera e aprova legislação e coordena as políticas europeias“, o parlamento europeu debate e aprova; no país, o presidente “zela pelo cumprimento da constituição e fiscaliza a actividade legislativa dos outros órgãos de soberania”, os deputados na AR aprovam legislação, os cidadãos elegem e comentam; os media… e por aí fora.

Contudo, essa aparência de normalidade democrática é um logro abismal, uma reprodução orwelliana.

De facto, mesmo as pessoas mais avessas a teorias da conspiração (como é o meu caso), lêem e constatam estupidamente abismadas que, ainda muito mais do que suspeitavam, os cordelinhos são puxados por entidades gigantescas e obscuras, como o Pedregulho Negro, aqui ou aqui.

A UE a fazer frente a Trump? Que graça! É tudo muito, muito engraçado, neste teatro surreal.

Resta enfileirar nas abomináveis hostes do mais reles cinismo?

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O PSD já retirou a confiança política a Sérgio Azevedo?

13/01/2018 by Autor Convidado

Sérgio Azevedo, o espião do Benfica na Assembleia da República.

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Falemos do que interessa

20/09/2017 by Ana Moreno

No Público de hoje, e mais ou menos igual, no Jornal de Negócios de ontem, Agostinho Pereira de Miranda, Advogado, membro do Painel de Árbitros do ICSID (Banco Mundial) vem dizer-nos: “O CETA não contém qualquer referência a arbitragem, salvo para os diferendos entre o Canadá e a União Europeia. Em vez disso prevê a existência de um novo sistema de resolução de conflitos assente num tribunal de investimento permanente e institucionalizado.“ E remata “os detractores da arbitragem podem dormir descansados: nos diferendos entre os investidores canadianos e o Estado português não vai haver tribunais privados a decidir, nas costas do povo, litígios de milhões…“

De facto, Exmo. Sr. Árbitro, o ISDS não é o ICS, anda por aí muita confusão, e que o Sr. defenda os dois, é linear. Acontece que os graves problemas levantados pelo ISDS (convenhamos, nem é preciso ir buscar os russos) são tais, que acabou mesmo por ter de ser substituído pelo ICS (Investment Court System), o qual tão somente é ligeiramente melhor; mas adiante. [Read more…]

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Golias a sorrir

20/09/2017 by Ana Moreno

Dentro de momentos, cada um dos deputados que votar a favor do CETA (o Acordo de “livre comércio” da União Europeia com o Canadá) será responsável por tornar os portugueses reféns; cada um desses deputados irá martelar os pregos no caixão que leva a enterrar os direitos dos cidadãos e a soberania nacional.

Foi uma luta de David contra Golias, um Golias que tomou a forma de boicote de informação, de desinteresse, de subjugação nacional aos interesses das multinacionais e a pressões de Bruxelas.

Depois da votação do CETA na AR e da entrada provisória do acordo em vigor, amanhã mesmo, Golias sorrirá. Mas David não morreu ainda.

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Um Eldorado negro chamado CETA

15/09/2017 by Ana Moreno

A isto se chama vender banha da cobra. Como Presidente da Confederação Empresarial de Portugal, não admira que António Saraiva anuncie o CETA como uma “Oportunidade de ouro para a economia“ – usando a cassete gravada pela UE para fazer uma ode ao Acordo de Comércio entre a UE e o Canadá.

Paleio para enganar tolos, já que até mesmo nos dois estudos de impacto de referência, produzidos ou encomendados pela UE, os efeitos do CETA em termos de PIB são mínimos: aumento de 0,77 % do PIB no Canadá e de 0,08 % na UE (segundo o Joint Study da Comissão Europeia e do governo do Canadá de 2008) ou de 0,02 – 0,03% na UE e 0,18 – 0,36% no Canadá (segundo o Trade Sustainability Impact Assessment (SIA) de 2011). Além destes efeitos residuais, ficou claro neste último estudo que o CETA leva a um agravamento das disparidades salariais. [Read more…]

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