2020 Novembro 17

Pandemia: breve análise do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa

17/11/2020 by Autor Convidado

Ricardo Graça, Jurista

Depois de estudar minuciosamente o conteúdo do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, venho esclarecer o mais popularmente possível, para entendimento por todos os cidadãos portugueses sejam eles mais letrados ou menos, sempre fazendo uso do meu dever para com a comunidade, o seguinte:

Como é do conhecimento de alguns, foi proferido ACÓRDÃO N.º 1783/20.7T8PDL.L1-3 pelo Tribunal da Relação de Lisboa datado de 11 de Novembro de 2020.

Tal acórdão corresponde a uma decisão de mérito judicial de um Tribunal Superior e não permite recurso para o STJ, pelo que se consolidou na jurisprudência portuguesa.

A título de curiosidade popular, venho indicar que, este acórdão decisão teve origem num “habeus corpus” intentado por cidadãos a que foi decretado o isolamento no Arquipélago dos Açores, em que o Juiz de Instrução Criminal local ordenou, novamente, a libertação por prisão ilegal. Tendo a Direcção Geral de Saúde recorrido para o tribunal superior competente territorialmente, o Tribunal da Relação de Lisboa. O recurso da própria DGS foi apreciado neste acórdão e pela bondade das Sras. Drs. Juízas Desembargadores, incidiu aquele em várias questões que foram suscitadas pelas partes.

Assim sendo, permitiu a aplicação a todo o território nacional e ilhas do seguinte:

Breve exercício com negativa e declarativa

17/11/2020 by Francisco Miguel Valada

This is not America. This is America. (Flag. Jasper Johns|MoMA)

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Os meus agradecimentos ao excelente leitor do costume

17/11/2020 by Francisco Miguel Valada

… address the short term attention span syndrome that seems to have infected the world.
— Trent Reznor

After learning about identical vowels in contact, learners could identify word boundaries in the phrases que el and va a acabar, which are monosyllabic and trisyllabic phrases, respectively, in fluent speech.
— Kissling (2018)

***

O excelente leitor do costume, a quem agradeço de novo do fundo do coração, enviou-me mais dois excelentes exemplares da naturalidade com que, em português europeu, se vai escrevendo contato em vez de contacto e fato em vez de facto.

Efectivamente, há quem tire o cê medial ao contacto e ao facto com o mesmo à-vontade com que o tira a actuar, à selecção, à redacção, às respectivas e às selecções. Curiosamente, como é do conhecimento geral (aventado e publicado), contato e fato são incompatíveis com respetivas. Mas há quem teimosamente (‘teimosamente’? Onde é que eu já li isto? Ah! Já me lembro) a querer à fina força tirar o cê medial a tudo e a mais alguma coisa: à redacção, a actuar, à selecção, às selecções, às respectivas, ao facto, ao contacto, enfim, vai tudo a eito.

E a culpa disto e daquilo, garanto-vos, não é nem minha, nem do excelente leitor do costume.

Votos de uma óptima semana.

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Colaboracionismo

17/11/2020 by Autor Convidado

Sandra Capela*

“La palabra colaboracionismo deriva del francés collaborationniste, término atribuido a todo aquello que tiende a auxiliar o cooperar con el enemigo. Entendida como forma de traición, se refiere a la cooperación del gobierno y de los ciudadanos de un país con las fuerzas de ocupación enemiga. La actitud opuesta al colaboracionismo –la lucha contra el invasor– es representada históricamente por los movimiento de resistencia.
Los “colaboracionistas'” suelen serlo por diferentes motivos: por afinidad ideológica, por simpatía por el enemigo, o por coincidencia en los objetivos, aunque también pueden serlo por coacción o incluso por miedo. En otros casos, los colaboracionistas esperan obtener ganancias, enriquecimiento o favores del enemigo.”

Link: https://es.wikipedia.org/wiki/Colaboracionismo