Fotografia retirada do Instagram de: Bloco de Esquerda

Assinalam-se hoje, dia 8 de Janeiro de 2023, 13 anos desde que a Assembleia da República aprovou e legislou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em 2010, uma das lutas mais antigas do Bloco de Esquerda foi aprovada com os votos a favor do próprio partido, do Partido Socialista, do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista “Os Verdes”. O Partido Social-Democrata e o CDS-PP votaram contra, sendo que sete deputados/as do PSD se abstiveram e duas deputadas independentes do PS votaram contra.

Os direitos não são eternos, conquistam-se e, se não houver zelo, num instante os perdemos. É, então, necessário mantermo-nos alerta e não deixar que as forças reaccionárias de direita revertam os direitos sociais que foram conquistados nos últimos 20 anos.

Voltamos a estar numa situação em que forças extremistas de direita querem usurpar o Estado de Direito para si, para assim o poderem destruir para criar outro em que o Direito não dite leis fundamentais.

Se a votação decorresse hoje, seria novamente aprovada, como é óbvio. Perante a nova conjugação de forças, é sabido que os que aprovaram a lei em 2010 (BE, PS e PCP), a voltariam a aprovar. Não é linear, hoje, a posição do PSD, uma vez que nos últimos anos vários militantes e figuras de proa do partido assumiram, em público, a sua homossexualidade; mas desconfio que se absteriam. O CH votaria contra, ocupando o lugar do CDS. E a IL, apesar de alguns movimentos conservadores dentro do partido, votaria a favor, tal como o PAN e o Livre.

Mas, por muito que a aferição nos diga que, hoje, a posição talvez saísse reforçada, há tendências da sociedade cada vez mais extremistas que nos fariam questão de lembrar que, para além dos ciganos, das gajas e dos pretos, os gays são um dos maiores problemas da sociedade.

Zelemos pelos nossos direitos e digamos a quem ainda não se habitou: é lidar.