Compilo neste post alguns dados sobre a despesa do Estado.
Administrações Públicas: despesas por tipo , 1995 – 2010. Gráfico 1: 2010; Gráfico 2: evolução temporal
Fonte de Dados: INE–MFAP; Fonte: PORDATA; Última actualização: 2011-04-06
A seguir, uma animação a mostrar a evolução do gráfico 1 no período 1995-2010:
As primeiras evidências são
- As transferências correntes aumentaram continuamente
- As despesas com pessoal estabilizaram em 2003
Donde parece se poder concluir que o actual problema da despesa já não se deve ao tamanho da administração pública. Mas o problema da despesa é uma realidade, como se pode ver nos gráficos seguintes.
Gráfico 1: Estado: stock da dívida directa Gráfico 2: Estado: stock da dívida directa em % do PIB
Fonte: PORDATA
Em valor absoluto, a dívida directa do Estado tem aumentado continuamente e, a partir de 1996, até se observa uma curva de crescimento em forma exponencial. Já em função do PIB, há comportamentos variáveis neste período mas, novamente, de 2000 em diante, retomou o caminho crescente.
O que são transferências correntes?
Sendo as transferências correntes o item que mais cresceu, sem mesmo ter parado de crescer, no período 1995-2010, importa perceber o que inclui esta rubrica. De acordo com o Decreto-Lei Nº 26/2002 de 14 de Fevereiro, «entende-se por transferências correntes os recursos financeiros auferidos sem qualquer contrapartida, destinados ao financiamento de despesas correntes ou sem afectação preestabelecida.» Este mesmo decreto também explicita o que são despesas correntes (ver página 14 deste documento).
Leituras
Mas se transferências correntes são financiamentos de despesas correntes. E se despesas correntes são:
»Despesas com o pessoal».
«Aquisição de bens e serviços».
«Juros e outros encargos».
«Transferências correntes».
«Subsídios».
«Outras despesas correntes».
«Aquisição de bens de capital».
«Transferências de capital».
«Activos financeiros».
«Passivos financeiros».
«Outras despesas de capital».
«Operações extra-orçamentai>
Isto não significa que o estado está a engoradar astronómicamente mas atravês da criação de entidades, direcções, institutos e etc?
Será uma leitura possivel, parece-me. Há um aspecto que não percebi bem nos dados da PORDATA. Neles, a despesa com pessoal tem uma rúbrica própria mas as transferências correntes incluem despesas com pessoal. Não sei como conciliar estes dois dados.