Conduzir com álcool? depende da profissão

Uma procuradora do Ministério Público foi detida por conduzir em contramão com 3,08g de alcoolemia. Ainda por cima, usando o trocadilho popular, foi apanhada em flagrante delitro pela Polícia Municipal em Cascais. Soprado o balãozinho e cumpridas as formalidades legais, foi notificada para se apresentar em tribunal no dia seguinte.

Até aqui tudo normal, pode acontecer a qualquer um, em qualquer profissão, que conduza com uns belos copos a mais, confunda mão com contramão e ponha em risco a vida dos outros. No dia seguinte…

A procuradora compareceu perante o seu colega que considerou a detenção ilegal, tendo anulado tanto a detenção como o termo de identidade e residência.

Pelos vistos, fora-da-lei, estava a polícia municipal. Dentro ou fora, afinal, é só uma questão de profissão. E de colegas, claro.

Comments

  1. Artur says:

    “O processo baixou a inquérito e a procuradora saiu em liberdade.”

    Sair em liberdade é o normal nestes casos. Quanto a ter baixado a inquérito significa entre outras coisas que a procuradora poderá ainda a vir a ser julgada.

    • A. Pedro says:

      O que eu leio aqui é

      “considerou a detenção ilegal, tendo anulado tanto a detenção como o termo de identidade e residência.”

      Não fosse isso e o facto não seria sequer notícia

    • António says:

      Se fosse num país com uma justiça minimamente decente, a infratora estaria
      agora na cadeia e correria o risco sério de ser demitida da função pública.
      Mas como estamos em Portugal…


  2. A “Lei” é igual para todos.
    Porém, há excepções, como por exemplo o caso descrito.

    • António says:

      A lei, em Portugal, é como uma teia de aranha: eficaz a apanhar os pequenos insectos e útil para os grandes insectos coçarem as costas.


  3. Lá virá o dia em que alguém atropela mortalmente o filho de alguém, que por acaso era colega mas foi deixado ir pela polícia.

  4. Rodrigo Costa says:

    Se a detenção foi considerada ilegal, como é que a procuradora poderá vir a responder a inquérito?…

    Quanto a poder acontecer a qualquer um, beber uns copos e conduzir em contra-mão… Bem! Pode acontecer a qualquer um que não tenha responsabilidades acrescidas, como é o caso dos profissionais da área da Justiça. Por formação(?) e profissão, não estarão impedidos de beber, mas deveverão impedir-se de conduzir e, bem assim, alimentarem a proliferação do que condenam.

    A resolução era a esperada. Há duas classes que gozam de privilégios excepcionais: majistrados e médicos. Até à uns anos, mais propriamente, durante a ditadura, qualquer polícia que para autuar um automobilista, assim que este se identificava e era médico ou juiz, o homem ficava sem saber se havia de ir à casa de banho ou dar corda ao relógio… Lá se desfazia em desculpas, pelo incómodo de ter mandado parar o Senhor Doutor, e garantia, então, que passara a conhecê-lo, que o acto irreflectido não se repitiria.

    Com a democracia, os polícias já não têm tanto esse problema; pode é acontecer —caso concreto, por acontecido— que, em presença do juiz, o pai de uma pessoa influente tenha sido absolvido, por, alcoolizado, ter passado um vermelho e ter sido apanhado.

    Durante o interrogatório, estão presentes o infractor e o agente. O Juiz fez as perguntas que entendeu. E como, por acaso, o agente sabia quem o infractor era, deu-lhe uma reprimendaLogo após, manda que saia; olha para o infractor e diz: —há polícias que são analfabetos; não conhecem o amarelo. Para eles, só há vermelho e verde…

    Resumo: em democracia, os privilégios dão um pouco mais de trabalho. Quanto a esta senhora, tenho a esperança de que se safe.

    • Artur says:

      “Se a detenção foi considerada ilegal, como é que a procuradora poderá vir a responder a inquérito?…”

      A detenção é um coisa. Os factos praticados pela procuradora são outra. O que parece estar em causa neste caso será a competência legal da PM para efectuar detenções em flagrante delito. No entanto mesmo que a detenção tenha sido ilegal, isso não iliba a procuradora. O que pode é trazer como consequência que o julgamento não possa ser realizado sob a forma sumária.Não nos precipitemos.

      • Rodrigo Costa says:

        Artur..

        Você, como eu, é português. O Artur sabe que isto não dá em nada. E se me disserem que é um problema da Leis ou das leis, eu diggo que é da forma como ela ou elas são aplicadas.

        Acha, Artur, que, algum dia, em Portugal, a uma figura que nem necessitaria de ser tão importante como o responsável do FMI, alguém o deteria e obrigaria à prestação de declarações; indo, inclusive, tirá-lo do avião?… A esta hora, a rapariga estaria a pão e água, até admitir que foi ela quem o tentou violar… Ao Sócrates, por exemplo, para a gente se poder rir.

        Nota: não podemos levar estas coisas muito a sério, por que o País não é uma coisas séria.

        • Artur says:

          Está certo Sr. Rodrigo-
          Ainda à uns anos atrás ser apanhado a conduzir com excesso de alcool dava direito a passar a noite nos calabouços da policia, para ser conduzido no dia seguinte ao tribunal. Sabe porque é que a lei foi mudada e agora são libertados e notificados para irem pelo seu próprio pé ao tribunal no dia seguinte? É que alguns peixes-graúdos (ou amigos ou filhinhos de peixes-graúdos) tiveram que bater com os costados numa cela e não gostaram da experiência.

    • A. Pedro says:

      Rodrigo,

      “pode acontecer a qualquer um…que conduza com uns belos copos a mais, confunda mão com contramão e ponha em risco a vida dos outros.”

      • Rodrigo Costa says:

        A. Pedro,

        Peço desculpa, mas, uma pessoa que ocupa o cargo dessa senhora, não pode beber e não pode perder a noção de que não pode conduzir.

        Admito que, de qualquer profissão, alguém possa apanhar uma bebedeira; mas há-de haver —digo eu!—, entre esta senhora e um indiferenciado, alguma diferença na capacidade de compreensão, e na carga de responsabilidade.

        Assim como assim, preferia como antes do 25 de Abril; o acesso à informação era negado, ninguém sabia de nada, a senhora ouviria, dos superiores, uma ou duas coisas, continuaria a desempenhar as suas funções —dependendo da gravidade das consequências do seu acto— e ninguém saberia de coisas que não levam a lado algum.

        Acho, eu acho, inclusive, que, sem que contribua para grandes alterações —o estado do País prova-o— o stress que deprime as pessoas deve-se, também e em grande parte, ao excesso de informação…. O problema é que informação se tornou um negócio, e há vítimas que não deram, ainda, por isso.

  5. Alfredo says:

    Isto põe a nu a falta de meios da Justiça. Com uma viatura topo de gama, e respectivo motorista, a digna magistrada não teria de passar por esta pequena maçada.

    Temos em menos de uma semana dois casos em que faria mais sentido o uso do alcoolímetro nos tribunais.

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