Algumas contas por fazer, sobre o imposto extraordinário

-A prudência aconselharia a esperar duas semanas para perceber os contornos do imposto extraordinário anunciado hoje pelo 1º ministro hoje no Parlamento. No entanto, já que o Jorge em post anterior pega no tema, eu aproveito para acrescentar algumas questões técnicas.

-O IRS é um imposto anual, pelo que aumentar o valor da retenção na fonte num determinado mês, teria um efeito diluído no final do ano, quando se apuram a totalidade das contas. Criar outro imposto que não o IRS, fará pressupor que este não sofrerá alterações. Passemos à frente das pessoas que auferem baixos rendimentos e se encontram isentas, certamente que não será muito penalizador para alguém que tenha um salário de 500 Euros, pagar 7,50 Euros, aos que ganham 485 Euros a medida não será aplicável. Mas peguemos no exemplo de alguém que aufere 1000 Euros, já se encontra sujeito a IRS, que será retido na fonte, como em qualquer outro mês, mais segurança social, sofrendo ainda um corte de 257,50 Euros, irá receber cerca de metade do salário em termos práticos.

-À partida teremos assim grande parte da população a receber apenas um valor líquido aproximado ao SMN como subsídio de Natal. É fazerem contas. Mas aguardo pela apresentação da medida em concreto, para perceber se estarei enganado, temo que não.

-Devo no entanto acrescentar com o princípio de flat tax a partir de determinado rendimento, em sede de IRS, mas nunca 50% e sem dupla tributação, ao invés do que parece ser o caso.

É só por um ano…

Há uns anos, talvez se recordem, Manuel Ferreira Leite, quando era ministra das finanças em 2002, anunciou o aumento do IVA de 17% para 19% e prometeu que seria apenas por sete meses (de Maio de 2002 até ao fim do ano). Bom, errou no período (durou até 2005) mas acertou no ponto de a taxa ser temporária (deixou de ser 19% para ser 21%). Por acaso, é de referir que o genial governo que arrancou em 2005 também prometeu que seria uma mudança temporária e foi o que se viu. Hábitos.

Mas são estes padrões de promessas-aspirina, que parecem atenuar a dor mas só se ingeridas com queijo-de-fazer-esquecer, que me deixam preocupado. Passos anuncia corte do subsídio de Natal em 50%. Apenas vigorará este ano. Enfim, vamos ver.

Por outro lado, nem tudo é negativo. Ganhámos uma segunda central sindical, que havia estado em hibernação 6 anos. Fixe.

Nota: é só para recordar que em Março já houve um zum-zum quanto a este assunto. Passados quatro meses, eis chegado o que então ninguém admitia que pudesse acontecer.

Como alcançar rapidamente o estado de desgraça

Foi fácil: governar para os bancos, as grandes empresas e os donos da Europa. Verdade se diga que sem subterfúgios e mentiras, como fez o governo anterior.

Privatizar o que dá lucro, colocar as relações laborais ao nível da China (nalguns aspectos para pior), assaltar os ordenados (directa e indirectamente via IVA e IRS) e fazê-lo com o ar mais sério deste mundo, como se realmente se estivesse a combater a crise. Restaurar a caridadezinha,

Conhecendo um pouco do modo de funcionar português, para já isto passa. Depois virá a contestação institucional, sindicalizada, o pessoal fará umas grandes manifes, com piquenique, e voltará para casa animado.

E lá para o Outono / Inverno, nessa altura estarão a renegociar a dívida, é claro, porque até lá cada vez menos impostos serão cobrados; chegará a outra, a revolta espontânea, à revelia dos sindicatos e partidos.  É disso que eles têm medo, vários comentadores de direita avisadamente o vão repetindo, e será isso que lhes cairá em cima.

Tenham medo, muito medo.

A necessidade de subir a taxa máxima do IVA

Num altura em que o país precisa de aumentar as exportações e reduzir o consumo interno, para equilibrar a sua balança de pagamentos, e numa altura em que o Governo tem alguma margem derivada do seu estado de graça, é um erro político não subir de imediato a taxa máxima do IVA para 25% e aproveitar a folga orçamental para reduzir ao máximo a Taxa Social Única.

Rui Veloso, Rodrigo Leão & Cinema Ensemble e The Gift, no Rio Douro

Para mais informações, ver EDP ou SIC.

Por aqui se vê a força do PC

Nos últimos tempos têm surgido em alguns comentários teorias curiosas. Uma delas, que reúne bastantes adeptos, é a de que Saramago ou Siza Vieira não seriam o que são sem a força do PC. A teoria diz, mais ou menos, que se não fosse a força da máquina do PCP estes vultos jamais sairiam da penumbra, para sempre condenados à sua mediocridade natural.

Seria fácil, para mim, ficar estupefacto com tais teorias e subvalorizar a lucidez analítica de tão notáveis teóricos. Não o faço, porém, e reconheço a minha insignificância, tal como o meu mais rigoroso e completo analfabetismo.

Resta-me, portanto, ficar estupefacto com a força do PC. Ele é comité Nobel, ele é Alvar Aalto, Pritzker e Universidade de Harvard, ele é o governo francês, nada escapa ao poder manipulador do PCP e à sua capacidade de imposição de Medíocres.

E como Siza consabidamente não os merece, só posso enviar daqui, publicamente, os meus parabéns ao PCP.

O S. Pedro já se acabou

Tudo leva a crer que o actual governo vai manter o processo de avaliação dos professores herdado da arguida Maria de Lurdes Rodrigues e Sucessora, Ltd. Suspendê-lo seria um mero acto administrativo, da competência do governo e não da AR, razão pela qual a decisão maioritária ali tomada foi chumbada em Tribunal Constitucional (mentir é feio, Ramiro Marques).

Temos assim, para começar, dois partidos que na oposição disseram uma coisa e agora fazem outra. Temos também que aparentemente não existe nenhum interesse político nesta atitude: suspender o processo, de imediato, passava uma mensagem de mudança no relacionamento com os professores, poupava custos nas horas distribuídas aos relatores, e punha fim a uma situação de desigualdade, falta de rigor e de justiça, que não interessa a ninguém.

Aparentemente, porque só vejo uma leitura para esta atitude (além da falta de palavra, mas a isso estamos todos habituados): brandir o chicote, e avisar que os novos dirigentes do Ministério da Educação estão lá para lidar com os professores como meros zecos, e que estes continuarão a levar com o tratamento que se dá às mulas: rédea curta e uns safanões dados a tempo e a destempo, na velha escola do tempo da outra senhora.

Acabou-se o estado de graça de Pedro Passos Coelho. Sendo verdade que lhe vão cair em cima movimentos sociais muito mais pesados do que o dos professores, esta guerra já a comprou.

O sucessor (ou será herdeiro?) de José Sócrates fala sobre “este processo monstruoso de avaliação” aos 2 minutos e 12 segundos, via arlindovsky.

Será possível?

E ao XIX… um regresso ao Séc. XIX?

A política de consumidores eclipsou-se…

Lê-se o Programa do Governo, apresentado no Parlamento, e nem uma só linha directa consignada a uma política de consumidores!

Que estranha filosofia permitirá ofuscar, obnubilar, escamotear uma qualquer política neste particular?

A estupefacção atinge-nos visceralmente, de cabo a rabo, como soía dizer-se… De cabo a rabo!

Nem uma só expressão, uma só frase, um só propósito, um só voto!

Mas poderá uma governo maioritariamente social-democrata e com um componente social-cristão nada desprezível deixar de assumir uma qualquer política neste domínio?

Poderá?

Que responda quem souber!

Por nós tratar-se-á de um lamentável lapsus que decerto, uma vez detectado, se corrigirá!

É que não é possível pensar de modo diverso!

Não haverá paralelo na Europa!

E há que repensar todo este quadro e a filosofia de fundo de que arranca!

A Defesa do Consumidor em épocas de crise é cada vez mais instante!

Há que preencher a lacuna, emendar a mão, tornar à verdade e á vida!

É que não é possível admitir-se tamanho deslize!

r…começo?!… ou será maldade minha?

Informação? Não queriam mais nada…

O pior governo de que há memória na democracia portuguesa, dirigido pelo primeiro-ministro mais irresponsável e manipulador de sempre, não podia ir-se embora sem causar mais prejuízos ao país do que aqueles que, por inépcia, arrogância e falta de sentido de realidade, havia já causado, justificando a presença da troika em Portugal .

O apagamento de informação dos computadores dos ministérios das Finanças e da Economia é, no mínimo, pura má-fé e presta-se a todo o tipo de especulações. O que haveria, afinal, de tão importante cujas pistas tivessem de ser apagadas? O que se pretendeu ocultar?

Isto, claro, para além do óbvio: mais um prejuízo gratuito, mais gasto público, mais trabalho desbaratado, menos eficácia e transparência. Iguaizinhos a si próprios até ao fim.

Angélico e o valor da vida… e da morte

 

 

 

 

 

 

 

Em conversa com um amigo, este desvalorizava a morte de Angélico em comparação com outras mortes de figuras públicas ocorridas recentemente. Na sua opinião, Angélico não era ninguém e, por isso, o seu desaparecimento é coisa de somenos, até porque a culpa da morte foi dele.
Esta conversa fez-me pensar no valor que tem a vida e a morte de alguém. Uma vida não tem preço e nenhuma vida vale mais do que outra, sobretudo quando colocamos na equação os nossos preconceitos e os nossos julgamentos pré-fabricados.
É por isso que me custa a aceitar que a morte de um seja coisa de somenos em comparação com a morte de outro. E é também por isso que me custa aceitar esta verdade: pensando em todas as circunstâncias envolvidas, há mortes que são mais de lamentar do que outras. A morte de um Angélico, por exemplo, é muito mais triste e lamentável do que a morte de um António Feio. [Read more…]

Douro Film Harvest 2011

Hoje, no Brasil, está a ser apresentada a edição de 2011 do Douro Film Harvest. Querem saber tudo sobre este festival de cinema e perceber o motivo da escolha deste vídeo? Então façam o favor de clicar AQUI

O azulejo Andalus

A arquitectura do Al-Andalus era profusamente decorada, seja em trabalhos de madeira talhada e pintada, de ferro forjado, de ornamentos em estuques ou de painéis de azulejo.

O azulejo Andalus foi a base para a azulejaria medieval e moderna, e absorveu muito dos painéis de tecelas romanos.

O seu fabrico ainda hoje subsiste em Marrocos.

A técnica utilizada é a do azulejo “alicatado”, assim chamado pelo facto de utilizar fragmentos de cerâmica vidrada, com combinações de distintas formas e cores, que posteriormente são agregados em painéis, através de uma massa à base de cal e areia fina ou gesso, processo chamado de “embrechamento”.

Esta técnica exige uma grande perícia ao nível do corte dos azulejos e mestria ao nível da disposição das peças para a composição dos painéis, já que as mesmas são dispostas com a face vidrada para baixo, não permitindo visualizar o resultado final.

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Programa do Governo de Passos Coelho na íntegra

O Jornal Público disponibiliza o Programa integral do XIX Governo. São 59 páginas online, para quem quer saber o que nos espera. O Ionline acrescenta “vem aí o choque liberal“.

Como sempre, nestas coisas, é útil saber ler nas entrelinhas e não esperar milagres. Esses, quando acontecem, são passageiros e dão-se sempre em períodos pré-eleitorais.

Ora, como estamos nos Santos Populares, aqui vai uma quadrinha a propósito:

No início da legislatura

até para o bom devoto

toda a medida é dura.

Bombons só na hora do voto.

Uma questão de carga

Entre as intenções de medidas anunciadas pelo Governo, encontra-se a agilização do despejo em sede de arrendamento quando não é paga a renda.

É importante dar garantias a quem investir para arrendar que no caso de não receber a renda, pode pôr o caloteiro no olho da rua em tempo útil e razoável. Bem como promover a requalificação no nosso imobiliário tantas vezes degradado e devoluto, o que importa investimento em obras. Estas duas vias poderão ajudar, e muito, o alívio da profunda crise porque passa o sector da construção civil, segurando-se muitos postos de trabalho cada vez mais preciosos. Principalmente face à crescente dificuldade de crédito para compra de imóvel.

Lamentável é que sempre que se queira dar celeridade aos expedientes, a via seja a de se retirar as matérias da alçada dos tribunais. Ou seja da Justiça. Não se põe os tribunais a operar segundo novos modelos – ou como é moda dizer-se, novos paradigmas – procedimentais mais céleres e eficazes. Antes retira-se dos tribunais as matérias até então aí tratadas, sendo que aquelas que por lá permanecem, continuam no mesmo ritmo brando.

Isto é como transportar coisas de burro: diminui-se o peso das costas do burro, mas continua-se a usar burro.

O programa de governo e a habitação, rendas e urbanismo: algumas questões

Uma “casa portuguesa” na exclusiva zona lisboeta da Lapa

Tudo o que se tem dito acerca deste assunto, pertence ao domínio do óbvio e ao longo de muitos anos, as intenções ficaram-se pelo enunciado. Pretende-se um melhor funcionamento do mercado de arrendamento e para isso são apontadas algumas necessidades, como:

 1. Dinamização do sector imobiliário. Esperemos que isto não signifique a continuação da desastrosa política de construção que tem desertificado os centros urbanos e levado a população a estabelecer-se nas caóticas periferias. Tem sido este o “dinamismo” do sector imobiliário nacional, aliás em clara convivência com os interesses da partidocracia na sua definição mais ampla (bancos e sociedades anexas, entidades municipais, “obras públicas”, etc).

 2. A mobilidade das pessoas. Um princípio baseado em exemplos exteriores e que poderá ser exequível se existir trabalho e as necessárias infraestruturas que garantam às famílias, as condições que permitam o seu desenraizamento. É uma intenção de bastante duvidosa concretização. [Read more…]

Avenida à Rasca 193 – O Condomínio Mistérico*

Estreia já na próxima sexta-feira, dia 1 de Julho, a peça “Avenida à Rasca 193 – O Condomínio Mistérico” de Luigi Abbondanza e A. Pedro Correia

Na grande cidade existe um lugar que parece normal, mas onde acontecem coisas extraordinárias e misteriosas: o Condomínio da Avenida à Rasca 193.
O porteiro e faz-tudo de origem italiana, Gennaro Lamadonna, conhece todos os segredos do Condomínio e vai ser o guia numa viagem mágica através dos apartamentos, entre claridades e sombras, até ao fado final
.

Com Ameliazinha da Silva, Danilo Calabrese, Fernanda Policarpo, Luigi Abbondanza, Mirta Jacober, Pompilio Vergine e Tiago Mateus. Música e sons ao vivo de Miguel Mira.

Às 21.45 na Feira da Arte do Desenrasca (ver destaquesprograma completo), Palácio dos Laguares , sito na Rua Professor Sousa da Câmara nº 156, em Campolide (às Amoreiras). Reposições dias 2, 8 e 9 à mesma hora.

* Mistérico

A inutilidade dos jubilados

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(retirado dos cadernos das minhas memórias)

Comecei a vinha vida de trabalho muito novo ainda. No dia seguinte, após 60 anos de trabalho, estava jubilado. A vida passou como um pestanejar… olhos que todo vem, lembram-se de todo, avançam no conhecimento da vida e guardam as experiências do que se entende, desenvolve e útil parta outros, como para nós próprios.

No meu entender, é um acto contraditório. Jubilar está relacionado com Encher (-se) de júbilo, o jubileu ou gáudio ou alegria da vida porque não há mais nada para fazer: a vida foi ganha, conquistamos amigos que nos acompanham e estão sempre connosco nesses dia que parecem de preguiça.

No entanto, a necessidade da vida leva-nos a esses dias que beliscamos da manhã à noite. Era pequeno e quase não sabia andar e olhava de baixo para cima um senhor sempre de preto, de fato preto, de um advogado que já nem queria litigar: os anos tinham sido pesados em tanto tribunal e estava cansado de falar. Era o meu avô materno que no vivia os dias, os matava em jardinagem, em ir as casas dos seus descendentes para brincar, como mais um puto, com esses pequenos que lhe enchiam os dias. No meu ver, como leio nos meus cadernos de memórias para lembrar a ida que sempre escrevi quando já me era possível, era alto, um gigante

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Fotografia em Exposição em Matosinhos II

No A Cup Of Tea

“Andam Por Aí Muitos Ucranianos”

Tal frase, dita em ambiente sagrado de Assembleia de Freguesia cá do burgo, e pela boca do nosso democraticamente eleito presidente da Junta, quer dizer exactamente o quê?

Quer dizer que – e referindo-me concretamente ao contexto em que ontem foi proferida – os “ucranianos” são os ladrões responsáveis pelo desaparecimento de mobiliário urbano cá na zona? (então deve haver provas e a polícia já deve estar no encalço dos meliantes, o que é de louvar)

Ou quer dizer que andam aí muitos ucranianos? – o que também pode ser sinal de que Portugal é um sítio bom para trabalhar, viver ou fazer turismo e que há muitos ucranianos… por aí. E isso pode ser bom.

 

Fotografia em Exposição em Matosinhos

No A Cup Of Tea

Programa da troika, versão 1

Veio hoje a público o programa de governo, que resulta, naturalmente, do compromisso assumido pelos ditos partidos da troika. Como se os restantes partidos pudessem sacudir a água quanto à forma de arranjar dinheiro para se pagar o estado a que isto chegou.

O Público apresenta um interessante resumo, que aqui fica a seguir para memória futura. Já o i  traz uma notícia significativa para ilustrar o referido estado a que o Estado chegou:  «Estado deverá pagar 150 milhões pela suspensão da linha TGV para Madrid». Essencialmente, deixarmos de ter o TGV desde a Europa madrilena até ao Poceirão city vai-nos custar 150 milhões de euros. Coisas que me custam a perceber mas, lá está, eu não sou um gestor de topo altamente visionário, para quem banalidades como o facto de adjudicar uma obra destas para chegar ao meio do deserto máriolinoiano não tem grande importância porque, afinal de contas, trata-se de dinheiro dos contribuintes. Também me custa engolir que se tenha decidido nacionalizar o buraco BPN e que o “anterior” governo tenha decidido despejar dinheiro em “formação”, como no caso da indústria automóvel, para camuflar o desemprego. [Read more…]

Angélico declarado clinicamente morto

Tal como as estrelas que morrem jovens, Angélico Vieira passou como um foguete pela vida e brilhou fugazmente, mas com luz própria. Hoje caíu o pano, para desespero dos fãs, amigos e família. Uma história de glamour, vertigem, adrenalina e juventude roubada. R.I.P.

ARTUR em exposição até finais de Julho

Já aqui falei do ARTUR (Artistas Unidos em Residência). Acabado o programa de residência artística ficam as obras em exposição e, algumas, disseminadas pela cidade de Lagos. Até 31 de Julho no LAC.

“Rest in Pieces” de ± MAISMENOS ±

mais menos“Estalo Novo” de ± MAISMENOS ±

e

“Salazar de Emergência, em caso de falta de Fé” de Jorge Pereira

Privatizar a RTP? deixa-me rir

Anda a direita lírica em pulgas para privatizar a RTP. Nem me dou ao trabalho de discutir os seus argumentos, limito-me a constatar a realidade: privatizada a RTP, teríamos três canais absolutamente comerciais a concorrer, em sinal aberto. Ora não há mercado publicitário para encher o bandulho a tanta gente, coisa bem sabida para os lados da TVI e do tio Balsemão. O que estes canais queriam era outra coisa: RTP1 sem anúncios, integralmente sustentada pelo estado.

Em vésperas de chegar ao mundo real o governo conta com a originalidade de ter um secretário de estado que já não o é e, mais complicado do que o costume,  nunca o foi: o administrador da TVI Bernardo Bairrão apresentou-se a defender a casa onde trabalhava, alguém se lembrou dos fretes que fizera ao socretinismo, despediu-se e ficou desempregado.

Para ter os canais privados do seu lado qualquer governo que pretenda sobreviver terá de se sujeitar às leis do mercado. Como é sabido leis do mercado em português quer dizer: aí do estado que se me atravesse no caminho. Resta a hipótese de muito simplesmente fechar a RTP, mas essas não são contas do meu rosário.

Bem vindos à realidade: se a RTP fosse privatizável há muito que o teria sido. Agora se o PSD decide ser mesmo coerente, a coisa promete: ter a imprensa à perna ainda o santo não saltou do altar para o andor, é obra. Linda procissão em perspectiva.

d’A Geração do Basta…

 

Vídeo: João Casanova de Almeida em debate pré-eleitoral

João Casanova de Almeida, actual secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, em debate a 31 de Maio de 2011 à Odivelas TV.

Adeus Luís Miguel

Uma cidade é também os seus loucos, onde se descarrega a perda de juízo generalizada que somos todos nós. Aliás, uma cidade é sobretudo os seus loucos, e uma aldeia também. Não me despedi de tantos, adeus Luís Miguel.

Leiam O Aspirante nunca mais gritará na Baixa. Também tenho o privilégio de viver num bairro onde o Luís Fernandes faz aquilo que dois diários e uns semanários não fazem, e muito mais ainda.

World Naked Bike Ride? AHAHAHAH

O que levará uma organização com nenhuma vontade de transgressão, num país onde o nudismo em público não é legal e pode ser punido, a promover um evento chamado World Naked Bike Ride onde todos os participantes pedalam vestidos? Falta de imaginação? Nenhuma noção do ridículo? Problemas de tradução do nome do evento?

E o que levará umas dezenas de ciclistas a participar num acontecimento que em comum com a ideia original só tem a bicicleta? Carneirice? Ovelhice? Azelhice? Pirosice?

Perante esta risível tentativa de modernidade parola, lembro-me de José Sócrates e questiono-me: ou o homem não passava de um produto hiper-realista de uma sociedade e de um paísinho, ou fez escola. Vender gato por lebre, tal como não ter vergonha de assumir a ausência de verdade em relação ao que se promete, exige muito equilibrismo. E põe a nu a pequenez desta gentinha, perita em arranjar desculpas.

Agricultura com novas armas

Campelo

Daniel Campelo será secretário de Estado da Agricultura

A agricultura portuguesa já viu de tudo, desde os fazendeiros do alcatrão com os seus jipes na lisboeta Avenida da Liberdade até latifundiários da sementeira que não colhem a seara porque o subsídio é pago pela área de terra cultivada.

Já viu vinhas arrancadas e sobreiros trocados pelo verde do golf; já viu urbanizações de estufas de ervilhas (que davam mais subsídios) e teve um minucioso trabalho de cartografia e catalogação dos terrenos agrícolas (para optimizar a distribuição de subsídios).

Até tem o maior lago artificial da Europa e com, possivelmente, a menor taxa de uso na actividade que justificou a sua construção – a rega.

Mas há sempre espaço para mais quando se pensa que já tudo se viu. Daniel Campelo, dizem, será o Secretário de Estado da Agricultura. Virá ele armado dos seus limianos para derrubar os problemas as particularidades os desafios da agricultura portuguesa? Um caso a seguir com atenção.

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