A tributação dos ricos, as receitas fiscais e o investimento


Warren Buffet, um milionário norte-americano, lançou a ideia de contribuir mais com os seus impostos para a atual crise. Outros ricos de outros países deram especial atenção às palavras de Buffet e vieram também a público defender a criação de um imposto especial sobre as grandes fortunas. Alguns partidos, numa atitude puramente demagógica, não se atrasaram a defender, como têm defendido insistentemente nos últimos anos, a criação de um imposto sobre as grandes fortunas. Aliás, muitos desses partidos fazem da perseguição ideológica aos ricos o seu cavalo de batalha. Ainda não perceberam que mais impostos só agravam a situação.

Vamos por partes: Portugal, tal como outros países, atravessa um momento de grave crise financeira. O dinheiro não abunda nos cofres das finanças públicas portuguesas. A crise financeira não se resolve sem uma economia pujante (esta afirmação é consensual a toda gente). Acontece, porém, que mais impostos são prejudiciais à economia. Se o aumento de impostos pode ajudar as finanças públicas portuguesas no curto prazo, no médio/longo prazo a situação agravar-se-á. Não há milagres. Sem crescimento económico, as nossas contas dificilmente ficarão equilibradas.

As empresas vivem para dar lucros. Aquelas que, durante muito tempo, não o conseguirem estão condenadas à insolvência. O Estado, como disse, não tem dinheiro. Mesmo que haja quem defenda intransigentemente o aumento do investimento público neste momento – eu não defendo – deve compreender que pagar salários, reformas, subsídios de desemprego e de doença é prioritário. Para além do mais, quem nos empresta dinheiro (quer acreditem ou não, esta é a lei do mercado) já não acredita em nós. Por isso mesmo, não fará sentido pedir mais dinheiro para destruir na construção de obras públicas que não mudam nada de estrutural na nossa economia, pagando juros altíssmios pela teimosia. Quem é que pode então investir em Portugal? Os empresários. São esses que podem pôr a economia a crescer. Mas os empresários precisam de ser incentivados a investirem em Portugal. Será que o Estado tem feito esse papel? A resposta é claramente negativa. Não é com o constante desvio de recursos para o setor público que o Estado incentiva o investimento em Portugal. Não é com a tributação aos ricos que o Estado vai resolver o problema financeiro. E como se pode ver nos números, também não é uma questão de justiça. Aliás, os números da execução fiscal deviam envergonhar qualquer português. Podem ver aqui, aqui ou aqui. Como é que é possível que 5% da população portuguesa contribua com 60% para o total da receita, em termos de IRS? Se aumentarmos os impostos estamos a exigir mais destes, aos mesmos de sempre. Se alguma coisa se pode fazer nesta matéria, é exigir o pagamento de impostos a quem não o tem feito – e deveria tê-lo feito. Não me venham dizer que as pessoas com mais rendimentos declarados não pagam impostos em Portugal. Os dois últimos escalões representam 28,31% da receita fiscal de IRS – 2,3 mil milhões de euros. Ou seja, 1,2% do total contribui com 28,31% da receita fiscal, no que ao IRS diz respeito.

Na minha opinião, a clemência dos ricos pedindo aos governos que os tributem mais, não passa de uma estratégia. Mas será que alguém quer pagar mais impostos? Com esta atitude, os ricos demonstraram que estão dispostos a participar na resolução dos problemas, transmitindo para a sociedade uma imagem solidária. Os políticos e alguns governos, como é usual nesta matéria, aproveitaram a onda para implementarem mais uma medida puramente demagógica. Tanto os políticos como os ricos sabem que não é com esta contribuição que os problemas se resolverão. Em Portugal, tendo em conta as intervenções mais recentes dos elementos do Governo, o imposto sobre as grandes fortunas não irá avançar, mas a taxa do último escalão de IRS irá aumentar.

Texto de João Pinto / Cortesia de Criticamente Falando

Comments

  1. Pisca says:

    Brilhante post, a culpa é dos malandros com 300 euros de reforma que não pagam impostos e andam a desviar o dinheiro para as offshores

    Quanto aos empresários, sempre o mesmo chavão, têm que ser protegidos para investir

    Claro meu amigo, o dilema é sempre esse investir ou não investir, vão para o Campo Pequeno lá que se estuda a investida

  2. A realidade americana é muito diferente da portuguesa: lá, os ricos realmente não pagam impostos.
    Quanto a cá, não pagam sobre todos os rendimentos, tal como em muitos países. Mas lembraria que os EUA foram mais prósperos precisamente na época em que os ricos pagavam 70% de impostos e não havia falta de empreendorismo.
    No caso sueco, os impostos também são extremamente elevados a menos que sejam para reinvestir nas empresas. Isto para não falar em inúmeros estudos que falam em que quanto maior a disparidade de rendimentos, pior a situação social do país.
    Mas isso não conta nada, quem conta é quem cria empregos (em offshores e em subcontratação de pessoas a trabalhar 60h+ por semana). Isso é que interessa.

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