Democracia na UE: a nota de rodapé que diz tudo

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O texto do comunicado do Eurogrupo (excluída a Grécia, que não foi chamada para a reunião), numa tradução muito rápida:

«Desde o acordo de 20 de Fevereiro de 2015, relativo à extensão do actual programa de assistência financeira, ocorreram intensas negociações entre as instituições e as autoridades gregas, com o objectivo de alcançar uma solução satisfatória para a referida extensão. Atendendo ao prolongado bloqueio nas negociações e à urgência da situação, as instituições apresentaram uma proposta exaustiva sobre a questão dos condicionalismos políticos, recorrendo à flexibilidade prevista no actual acordo.

Infelizmente, apesar dos esforços empreendidos em todos os planos e do total apoio do Eurogrupo, a proposta foi rejeitada pelas autoridades gregas, tendo estas últimas abandonado as negociações unilateralmente a 26 de Junho. O Eurogrupo sublinha as significativas transferências financeiras e o apoio acordado à Grécia ao longo dos últimos anos. O Eurogrupo esteve até ao último momento aberto a ponderar a continuação do apoio ao povo grego através da prossecução de um programa orientado para o crescimento.

O Eurogrupo toma nota da decisão do Governo grego de avançar com uma proposta de referendo, com data prevista para Domingo, 5 de Julho, ou seja, posterior à expiração do programa. O actual programa de assistência financeira à Grécia expira a 30 de Junho de 2015, o mesmo acontecendo com todos os acordos a ele relativos, incluindo a transferência pelos Estados-membros de títulos de dívida e activos financeiros líquidos.

As autoridades da zona euro estão preparadas para fazer o que for necessário para assegurar a estabilidade financeira da zona euro.»

Comments

  1. Edgar says:

    Para falar da ” continuação do apoio ao povo grego através da prossecução do programa de crescimento” quando a Grécia, até agora, perdeu cerca de 25% do PIB com o cujo dito “programa de crescimento”, é preciso muita hipocrisia e muito pouca vergonha!

  2. Joaquim Amado Lopes says:

    Quer-me parecer que a Sarah aponta uma evidência mas pretendendo dar-lhe o significado oposto à evidência.
    Num grupo com 19 membros, 18 convergem numa determinada posição e o 19º noutra. Vinga a posição dos 18.
    O que poderia ser mais democrático?

    • Sarah Adamopoulos says:

      Sucede que é necessária unanimidade [unânime: relativo a todos; sem excepção].

      • Joaquim Amado Lopes says:

        Pelos vistos, a Sarah conhece o significado de “unanimidade” mas não faz a mínima ideia do que significa “democracia”.

        Democracia não implica nem poderia de forma alguma implicar unanimidade pela simples razão de que, sendo necessária a unanimidade para tomar decisões, estariamos todos reféns de qualquer um que decidisse usar o poder de veto para obter benefícios ilegítimos ou bloquear o que não gostasse, mesmo que fosse o único contra.
        Democracia é a decisão por maioria, de acordo com certas regras anteriormente acordadas relativamente ao alcance das decisões e ao processo. É assim nas eleições e no processo legislativo.

        • Sarah Adamopoulos says:

          O assunto não era a questão da unanimidade? Era a isso que procurava responder (falando dos tratados europeus).

          A questão da democracia, que dá título a este post, é outra história, embora seja de facto ela que está em questão – falando dos povos que elegem governos, cuja credibilidade e legitimidade instituições que não foram votadas por aqueles pretendem agora não reconhecer.

          • Joaquim Amado Lopes says:

            O post não tem nada a ver com tratados europeus. É sim bem explícito em pretender que uma decisão claramente democrática (18 em 19) é um exemplo de falta de democracia.
            Se se “enganou” no que escreveu, reconheça-o e passe à frente. Insistir no erro(?) quando este é mais do que evidente só revela má-fé.

            E o povo grego elegeu um governo que representa a Grécia e tem um mandato que se limita ao Estado grego. O governo grego não tem qualquer mandato para decidir pelo resto da Europa.
            O EuroGrupo é formado por ministros que foram tão “eleitos” quanto os ministros gregos e têem uma legitimidade democrática para representar os interesses dos respectivos países igual à dos ministros gregos para representarem os interesses da Grécia. É simplesmente ridículo pretender que o resto da Europa tem que respeitar as decisões do governo grego relativamente a dinheiro que não é da Grécia.

          • Pimba says:

            Este Joaquim é estúpido ou come merda?
            Näo percebeu ainda que nos ESTATUTOS do Eurogrupo está escrito que as decisöes têm de ser tomadas por unaimidade?
            Quer que lhe fac,a um desenho? Ou prefere uma chucha?

          • Joaquim Amado Lopes says:

            Pimba,
            Se as decisões do Eurogrupo têm que ser tomadas por unanimidade e 18 dos 19 membros votam por não aceitar as propostas do governo grego relativamente a novas ajudas a conceder à Grécia, como ficamos?

            Quanto à chucha, dispenso. Tudo o que tenha estado na sua boca deve cheirar e saber demasiado a merda para os meus gostos.

          • Nightwish says:

            Como ficamos devia ter sido perguntado nos últimos 20 anos, porque todos os tratados dizem que ficamos no limbo em que legalmente não podem fazer nada. Não que isso tenha impedido várias resoluções ilegais contra a Grécia desde Fevereiro, mas a democracia não é igual à tirania da maioria, senão os pretos ainda eram escravos.

          • Joaquim Amado Lopes says:

            Nightwish,
            Sendo esse o problema das decisões por unanimidade, não há limbo nenhum. Há apenas propostas que não são aceites se um único que seja em 19 não concordar.
            No caso do que o governo grego tem vindo a pedir, o problema da unanimidade não se coloca porque nenhum dos outros 18 apoiou essas pretensões. Mas colocou-se há 30 anos quando a Grécia ameaçou usar o poder de veto para impedir a adesão de Portugal e Espanha à CEE a menos que lhe fossem concedidos mais fundos. O exemplo perfeito de chantagem.

            Por acaso considera que, não havendo unanimidade relativamente ao uso de dinheiros europeus, vale o que o democraticamente eleito governo grego quiser mesmo contra a vontade de todos os outros governos? Esses governos não foram também eleitos democraticamente?

            E gostaria de saber a que “resoluções ilegais contra a Grécia” se refere.


          • O Eurogrupo tem estatutos?

          • Joaquim Amado Lopes says:

            VFS,
            “O Eurogrupo tem estatutos?”
            A única coisa que consegui encontrar foi a referência de que o Eurogrupo é um grupo informal. Mas o Pimba vai fazer o favor de publicar o link para esses estatutos.

      • Rui Silva says:

        Por causa da unanimidade a entrada de Portugal quase falhava por causa da oposição Grega á nossa entrada.

        cumps

        Rui Silva


    • Poderá uma instituição europeia tomar decisões não estando presentes todos os seus membros, porque nem sequer foram convocados? E será democrático uma instituição continuar a afirmar que os interesses dos banqueiros se sobrepõem à fome do povo grego? Ou melhor ainda, será democrático uma instituição começar a julgar os representantes de cada um dos seus membros? Parece-me que a resposta é não a todas elas. Haja pudor na argumentação!

      • Joaquim Amado Lopes says:

        http://www.reuters.com/article/2015/06/27/eurozone-greece-varoufakis-departure-idUSB5N0ZA03720150627
        “Greek Finance Minister Yanis Varoufakis left a meeting of euro zone finance ministers on Saturday, after he failed to get an agreement to extend financing with Greece’s international creditors until after a referendum next week.

        “It’s a sad day for Europe,” Varoufakis told journalists on getting in his car, while the remaining ministers in the Eurogroup held a meeting without him to discuss how to handle the fallout from an expected Greek debt default on Tuesday.”

  3. Rui Silva says:

    Vamos lá a ver se é desta que os gregos se convencem que vão ter de mudar de vida.
    Já lá vai o tempo da antiga Grécia em que a aristocracia se dedicava a filosofia e o povo trabalhava para eles, sendo totalmente desconsiderado qualquer eu tivesse um oficio.

    cps

    Rui SIlva

    • Fernanda says:

      “mudar de vida” é o quê?

      • Rui Silva says:

        Ser responsável. Responder pela sua vida, o que levaria a que não tivessem de andar de chapéu na mão a pedir caridade.

        cumps

        Rui SIlva

      • Nightwish says:

        É sofrer um corte de 37% nos salários, 40% nas pensões, ter um desemprego de 30% e 60% nos jovens.
        Ah, esperem, isso já fizeram e não deu em nada.

        • Rui Silva says:

          Tem que cortar mais.
          Os salários tem que corresponder á produtividade, caso contrario tem que pedir dinheiro emprestado, como os gregos não querem pagar (rejeitam a austeridade) ninguém lhes quer emprestar.

          cps

          Rui SIlva

    • Nightwish says:

      Tem razão, hoje a aristocracia limita-se a desviar todo o dinheiro da economia para as suas contas bancárias, tal como têm claramente feito nos últimos 7 anos para cobrir os seus investimentos de casino.

      • Rui Silva says:

        Ainda bem que desta vez estamos de acordo.
        Como deteto um pouquinho de ironia , só queria dizer-lhe que certamente concorda que essa aristocracia que menciona é constituída por gregos democraticamente eleitos, não é constituída por portugueses , finlandeses holandeses ou alemães, como eu queria dizer.

        cumps

        Rui SIlva

        • Nightwish says:

          Não, meu idiota, é a banca, como sempre.

          • Rui Silva says:

            A Banca na Grécia não é Grega, é marciana ?

            Rui Silva

          • Nightwish says:

            A Banca grega é grega, mas não é a banca grega que anda a lucrar com a crise.

          • Rui Silva says:

            Boa, cá para o Nigtwish a Banca é má menos na Grécia. Faz sentido, lá na Grécia os mauzões da Banca são gregos logo são autênticos anjos.

            cps

            Rui SIlva


  4. Sarah, o Eurogrupo vota?

    • Sarah Adamopoulos says:
      • Joaquim Amado Lopes says:

        Em que parte dos documentos relativos ao funcionamento do EuroGroup diz que os comunicados devem ser aprovados por unanimidade? (documento e artigo, por favor)

        • Sarah Adamopoulos says:

          Em nenhuma, mas a unanimidade é, ou era, uma regra tácita neste tipo de decisões de importância para a comunidade de Estados. Sugiro que passe pelo blog do ministro grego das finanças, onde ele narra o que aconteceu à regra da unanimidade: http://yanisvaroufakis.eu/2015/06/28/as-it-happened-yanis-varoufakis-intervention-during-the-27th-june-2015-eurogroup-meeting/


          • Sarah,

            a regra da unanimidade continua a existir em determinadas matérias, aquelas que estão dentro do âmbito intergovernamental. Em todas as outras, consideradas supranacionais, não. Diga-me lá onde em que âmbito está moeda única.

            Os gregos negociaram o Tratado de Lisboa. E não conhecem as regras?

            Recordemos o seguinte:
            Os gregos mentiram para entrar na CEE;
            Procuraram impedir a entrada de Portugal e da Espanha contra a vontade da Europa;
            Mentiram para entrar no Euro;
            Dissimularam durante anos a sua dívida pública num esquema de alta finança internacional;
            Não cumpriram os compromissos assumidos em dois consecutivos programas de assistência;;
            E elegeram um partido que prometia a saída do Euro.

            É preciso mais? Se for, disponha.

            Dito isto, os gregos devem ser ajudados? Devem!


          • Um exemplo da demagogia do Varoufakis.
            Em 2015, faz o que criticava em 2011
            https://intransmissivel.wordpress.com/2015/06/30/mirror-faces/

          • Joaquim Amado Lopes says:

            Sarah,
            Está portanto a dizer que, afinal, não há nenhum tratado que imponha a unanimidade nas decisões do EuroGrupo? Muito me diz.
            (convém notar que a “decisão” que motivou o post da Sarah foi um comunicado de 18 dos 19 membros do EuroGrupo)

            Quanto ao que Yanis Varoufakis diz ou escreve, recordo que as negociações se arrastam há 5 meses e que o primeiro-ministro grego decidiu o referendo enquanto as negociações decorriam (sem haver ainda uma proposta final) e sem informar o EuroGrupo. Marcou o referendo para depois do fim do programa de ajuda e só pediu o prolongamento do programa de ajuda depois de marcar o referendo e o comunicar através da comunicação social.

            Já há muito tempo que era por demais evidente que a troika nunca poderia ceder às pretensões do governo grego (seria, objectivamente, o fim do euro) e o Syriza sempre recusou governar com um programa diferente do que levou a votos.
            Assim, o referendo devia ter sido marcado há muito tempo e com uma pergunta muito simples: A Grécia deve continuar no Euro, com o que isso implica em termos de sustentabilidade das finanças públicas e austeridade?
            Um governo a actuar de boa-fé teria preparado essa consulta pública com tempo para informação e debate e uma decisão informada e consciente dos gregos. Em vez disso, o governo grego andou 5 meses a fazer chantagem ao resto da Europa e a exigir-lhe o que esta não podia de forma alguma conceder-lhe.
            O acto final de má-fé foi marcar um referendo para perguntar aos gregos se aceitam um acordo que NÃO EXISTE e que, caso existisse, o governo grego se recusaria a cumprir.

            O que acontecerá se o “sim” vencer? O primeiro-ministro grego demite-se? Ou vai voltar à mesa de negociações com um mandato para fazer exactamente o oposto daquilo que prometeu e exige?

            Desde o início que o objectivo de Tsipras e Varoufakis foi a Grécia sair do Euro mas de forma a que não pudessem ser acusados disso. Assim, fizeram exigências absurdas e foram sabotando o processo negocial com “listas de propostas” vagas e sem sustentação, ao mesmo tempo que iam ameaçando e insultando os outros países do EuroGrupo.
            Como a troika não cedeu às suas exigências, chegamos a este ponto em que ou o governo grego cede em toda a linha ou a Grécia sai do Euro. E se a troika cedesse (o que levaria a exigências semelhantes na Espanha, Portugal, Itália e França, só para começar) seria o fim do Euro.

            Muitos falam da “falta de solidariedade para com os gregos”. Os credores já perdoaram 100 mil milhões de euros à Grécia. A Grécia está a pagar juros mais baixos que qualquer outro país e tem as maturidades mais longas. E ao longo destes 5 meses em que os gregos têm andado a “votar” com o cartão multibanco, a UE tem andado a financiar o Estado grego através dos bancos gregos com largas dezenas de milhares de milhões de euros. Dívida essa que o governo grego diz que não pode pagar.
            Que mais solidariedade querem?

            E que solidariedade têm os gregos para com os países que pagam parte dessa ajuda e têm salários mínimos mais baixos, reformas mais baixas e idades de reforma mais altas do que a Grécia?

        • joõa lopes says:

          fala muito do syriza e muito pouco pasok/nova democracia.quem esteve no governo grego(responsavel pela situação actual) foi o “bloco central” grego.e é com esses a merkl pretende pretende negociar novas medidas de austeridade…depois de a troika “despedir” o tsipras.muito simples.sr.joaquim

          • Joaquim Amado Lopes says:

            joão lopes,
            O que é muito simples é que os países são representados pelos governos que têm a cada momento. O Pasok e o Nova Democracia tinham tanta legitimidade democrática para negociar em nome dos gregos como tem agora o Syriza. Os acordos e as responsabilidades assumidas não são das pessoas ou sequer dos partidos que estão no Governo mas sim dos países.
            Por acaso o joão lopes acha que um acordo feito agora deixa de ser válido se o Syriza perder as próximas eleições legislativas? Por acaso o dinheiro que seja “emprestado” à Grécia por via desse acordo será integralmente devolvido se o Syriza sair do Governo ou emprestar mais dinheiro à Grécia será o equivalente a apostar que o Syriza se manterá no Governo até esse dinheiro ser devolvido?

          • Rui Silva says:

            Aqui por estes lados os gregos não têm culpa de nada do que aconteceu ontem, mas os alemães (que nenhum era vivo sequer) tem culpa do Holocausto.
            Chama-se dualidade de critérios.

            cumps

            RS

          • joão lopes says:

            e fazer uma auditoria à governação do pasok/nova democracia,pode ser? sabe os alemães fecharam os olhos a orçamentos falsos.ficticios.aldrabados.e outros sinonimos…

          • Joaquim Amado Lopes says:

            joão lopes,
            “sabe os alemães fecharam os olhos a orçamentos falsos.ficticios.aldrabados.e outros sinonimos”
            De que forma os gregos aldrabarem as contas para os alemães lhes darem dinheiro e os alemães fecharem os olhos à aldrabice passa a responsabilidade dos gregos para os alemães?
            E os gregos não estão apenas a pedir para a dívida ser perdoada, estão a pedir muito mais dinheiro no pressuposto de que também não o pagarão.

          • Sarah Adamopoulos says:

            Falam como se tudo na vida fosse sobre dinheiro. Tudo. Que raio de sociedade, e de mentalidade, esta.

    • Sarah Adamopoulos says:

      • Sarah, muito obrigado, mas a minha pergunta era retórica.

        Não há votações no Eurogrupo. Só o ECOFIN é que vota, sendo que, evidentemente, nas questões da moeda única só votam os ministros que fazem parte da mesma

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  1. […] Numa clara retaliação ao anúncio do Governo grego de referendar mais austeridade para a Grécia, o Eurogrupo (sem unanimidade, naquela que será uma violação dos tratados europeus) anunciou a recusa de extensão do prazo para lá de dia 30 de Junho. Questionado sobre a hipótese de o povo grego dizer SIM a mais austeridade, o presidente do Eurogrupo disse que não reconhece credibilidade ao actual Governo grego. Estamos portanto conversados. O comunicado do Eurogrupo aqui. […]

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