Mais que discutir José Sócrates, há que discutir a Justiça…

José Sócrates não está abaixo nem acima da Lei, mas não é um cidadão qualquer. Desempenhando funções de Primeiro-Ministro entre 2005 e 2011, teve oportunidade de corrigir muitas injustiças e desvios do sistema judicial, mas não o fez. Está a ser vítima também de si mesmo, por inacção e omissão. Não estou obviamente a defender a condenação de alguém inocente, longe disso, um criminoso nas ruas é um erro, um inocente na prisão é uma tragédia. Aproveito apenas a mediatização deste processo para atacar a monstruosidade do sistema judicial português, que oferece prazos e garantias à acusação e poucos ou nenhuns direitos aos indiciados, antes de serem sequer acusados.

Por princípio não gosto que o Estado seja forte, aterra-me a ideia que alguém possa estar meses preso preventivamente, sem que lhe seja deduzida acusação. À excepção de presos em flagrante delito, prisão preventiva é algo que nem deveria existir. Qualquer suspeito deveria estar detido apenas 2 ou 3 dias para ser apresentado a um Juíz que deliberaria levar ou não o caso a julgamento. É assim que acontece nos Estados anglo-saxónicos onde a liberdade dos cidadãos é levada a sério e uma condenação injusta resulta sempre numa pesada indemnização à vítima do erro judicial. É assim também no Brasil, que renegou as tradições burocráticas do passado colonial, adoptando práticas modernas e mais justas.

Mas nos países latinos, o Estado é muito apreciado. “Tudo no Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado” é uma máxima teve a sua triste História, mas jamais teria sido levada à prática num país anglo-saxónico. Na Justiça portuguesa continua a ser aplicada e apreciada pelos vistos. PS e PSD são os grandes responsáveis pelo que não fizeram nos últimos 39 anos.

Comments

  1. ecozeus says:

    Por incrível que pareça são algumas das leis que ele próprio criou que o estão a lixar … contudo, algumas bem o favoreceram, lembram-se da lei do perdão fiscal para a repatriação de capitais, feita à medida para salvaguardar os milhões que seu amigo do peito transferiu da Suíça para Portugal!

  2. Diogo Da Veiga says:

    Hoje, no Bravio: “Download da primavera”.

    http://diogodaveigabravio.blogspot.pt/2015/09/download-da-primavera.html


  3. Os sucessivos expedientes, que são usados para atrasar os processos, que penso que no sistema americano, existindo menos fazem com que processos que aqui demorariam seculos, lá se resolvam mais rapido, tambem devem ser pinderados.
    Até no Brasil, um processos como o mensalão ou o lavo jacto, duma complexidade mil vezes superior aos de aqui, andam a uma velocidade que até estonteiam( a quem como eu acompanah pelos jprnais brasileiros), com noticias quase diárias de mais um preso ou acusado, Há-de haver coisas piores lá mas esta rapidez da justiça deixa muitas interrogações porque por cá tem que ser tão lento.

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