Mais é sempre menos


Discutir Educação é sempre uma causa tão apaixonante que, muitas vezes se torna numa espécie de Benfica – Sporting. Com mais ou menos Ciências da Educação todos percebem que são múltiplas as condicionantes do sucesso dos alunos, isto é, há uma imensidão de variáveis que interferem na forma como os alunos aprendem. Claro que também há muitas condicionantes nos processos como os Professores ensinam o que, acaba sempre por condicionar também os alunos.

Nos últimos dias temos vindo a discutir a questão do número de alunos por turma. O Conselho Nacional de Educação publicou um estudo com alguns dados sobre o assunto: no 1º ciclo as turmas têm em média 20,7 alunos, sendo que, destas, 32% têm mais que um ano dentro da sala. Sim, isso mesmo – dentro da sala estão, por exemplo, alunos do 1º e do 4º anos. No 2º ciclo (5º e 6º) o número média é de 22,1 e 22,4 no 3º ciclo (7º, 8º e 9º).

A 14 de abril último, o Ministério da Educação publicou um Despacho Normativo que vem regular esta matéria para o próximo ano lectivo. E, infelizmente, deixa tudo na mesma, para não dizer pior.

No pré-escolar as turmas deverão andar entre 20 e 25, no 1ºciclo deverão ter 26 alunos e do 5º ao 9º, entre 26 e 30.

Só que, para além destes factos que deixam tudo na mesma, acrescenta que uma turma só poderá ser “reduzida” para 20 na presença de um aluno com Necessidades Educativas Especiais se ele estiver na turma pelo menos 60% do tempo.

Permita-me, caro leitor, imaginar que não é Professor e, chegado a este ponto do post, já se perdeu. Deixe-me tentar voltar a mostrar o caminho.

Até agora, na Escola é possível que uma turma, por exemplo do 5º ano, não tenha 26 alunos, mas apenas 20 porque tem um aluno com necessidades educativas especiais (muitas vezes com algum grau de deficiência). Entendia-se que esta turma menor poderia permitir ao Professor usar mais tempo com o aluno especial, que assim estaria integrado dentro da turma.

Mas, em muitos casos, o currículo dessas crianças dividia um ano em dois e, por isso, no primeiro ano faziam Português e Matemática, Educação Física e História, por exemplo. Para o ano seguinte, ficariam Ciências, Inglês, …

Ora, o que o ME agora vem esclarecer é que a turma só será reduzida se o aluno estiver mais de 60% na turma, argumentando que assim, se promove a inclusão.

Parece-me que o Ministro não terá um conceito claro do que é a inclusão e talvez fosse importante esclarecer que estar presente não é sinónimo de estar incluído. Já alguém terá um dia dito “sozinho no meio da multidão”. Por outro lado, façam este exercício simples comigo: este ano o aluno tem 60% na turma. Esta pode ser reduzida. Mas, como só sobram 40% do currículo para o ano seguinte, esta condição desaparece. Mas, a necessidade desapareceu?

Confesso que esta medida me desagrada, mas fico ainda mais desconfortável com a manutenção do número de alunos, em especial, no 1º ciclo, onde, no 1º ano era necessária e urgente uma intervenção. Mas, sobre o impacto do número de alunos por turma já escrevi uma vez, e o outra e outra ainda…

A solução? Deixar o conceito de Escola Low Cost e investir 6% do PIB em Educação.

Comments

  1. Pergunta: o currículo dos alunos com necessidades especiais ser repartido por dois anos significa que passam apenas metade do tempo lectivo na escola, ou têm o dobro do tempo para a mesma matéria (i.e. estão na escola a tempo inteiro ou quase, mas têm por objectivo metade da matéria)?

    Pergunto porque não sei, embora a segunda hipótese me pareça mais razoável. Não concordo com o limite mínimo estabelecido, mas não me parece que as contas apresentadas aqui estejam muito claras.

    /ana

    • O tempo das disciplinas que não têm é ocupado com outras actividades curriculares.

      • Então nesse caso as contas do 60% de permanência na escola num ano e 40% no seguinte não estão necessariamente correctas, pois esses alunos estarão em aula mais tempo do que isso, mesmo que ocupados com outras actividades curriculares.
        /ana

        • Ana, não é esse o ponto. O que o ME exige é a contabilidade temporal das aulas dentro da sala com os colegas. Isto é, que percentagem do currículo normal esse aluno tem no ano. Mais ou menos de 60?

  2. Ana Moreno says:

    Realmente, é incrível a fineza e perspicácia dos decisores quando se trata de poupar uns trocos nos pontos mais vulneráveis. Que se lixe o mexilhão, não é Sr. Ministro?

  3. Ana Moreno says:

    E já agora uma pergunta, sobre uma coisa que seria mesmo necessária para se perceber um bocadinho melhor o que se passa à nossa volta, os currículos escolares incluem temáticas de literacia financeira à altura da actualidade?

  4. cagarra_farta_corporativismos says:

    A Educação Especial é uma grande mentira! Será que o seu principal problema é o número de alunos por turma?!

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