Fuga de capitais, offshores e mentiras…


Muito se tem escrito e falado nos últimos dias sobre este episódio da saída de 10 mil milhões de Euros para contas em offshore. A maioria dos que falam ou comentam, sabem que o facto em si nada tem de extraordinário e muito menos por si só representa qualquer ilegalidade. Qualquer cidadão ou empresa pode depositar o seu dinheiro onde bem entender. E fica sujeito à tributação sobre o resultado dessas aplicações, sejam juros ou mais-valias. Por exemplo um particular paga 28% sobre o lucro obtido em depósito, se for empresa paga 21%.

Façamos um simples exercício matemático, vamos imaginar que apenas um cidadão individual depositou o montante total, sendo remunerado à taxa de 10%. E nem tem deduções ou gastos com comissões, aquilo é tudo lucro. Estaríamos a falar num ganho de mil milhões, pelo qual seriam cobrados 280 milhões em impostos. Isto partindo do princípio que nada foi declarado. Sejamos sérios, investigue-se o que deve ser investigado e apure-se a verdade dos factos, em vez de atirar para o ar números sonantes sem qualquer rigor.
Quando ouvimos no parlamento a sra Martins afirmar que foi permitida a fuga de capitais em montante superior aos gastos anuais com o SNS, só poderemos estar perante um exercício demagógico ou indisfarçável vontade de confisco… Sobre as afirmações do Primeiro-Ministro nem vale a pena tecer comentários, ali impera sempre o contorcionismo político e manipulação de facto, ou não tivesse sido nº 2 do 44…

Comments

  1. joão lopes says:

    demagogia,populismo…mas o passos coelho esteve no governo durante 4 anos,e aquilo que o actual PM afirmou,aconteceu mesmo,os 4 anos do paf,foram de uma brutalidade total,arrasadora mesmo(alias,isso nota-se por exemplo no SNS).Mais uma:os niveis de agressividade das direitas unidas é enorme,e a intriguisse tambem…é so para lembrar que quando se cospe muito,pode ser que se leve algum dia com uma enorme cuspidela.

  2. tá bem tá says:

    legal? não… a palavra correcta é “LEGALIZADO”. leis escritas contra o que seria justo, por quem delas beneficia.

    e acaba o texto com a cassete sócrates. enfim, o aventar também precisa de alguém que vá pela filosofia dos factos alternativos.

  3. A.Silva says:

    O sr. almeida a defender o coelhinho de crista levantada.

  4. Ferpin says:

    Torcer, torce bem o autor do artigo.

    O que está em causa é o fisco ter desactivado o estudo das verbas saídas do pais naquele período.
    Quem deu a ordem?

    Imagine que um tipo que manda na PAF tem 10 mil milhões para tirar do pais.
    Se o escrutinarem evnao conseguir mostrar a origem do dinheiro, provar que ao ganhá-lo pagou os devidos impostos, o fisco cobra 60% ou seja 6 mil milhões.
    Daí, o tal dono da PAF encher os bolsos a quem for preciso para que não o chateiem.
    E, se foi em 2011, o fisco, hoje, já nem o pode chatear.

  5. Fernando Manuel Rodrigues says:

    É pena não terem enviado SMS uns aos outros… Isso sim é que era interessante. Agora o “desvio” à socapa de uns milhõezitos, não interessa a ninguém.

  6. Hélder P. says:

    Olhe sr. Almeida não vejo em que a possibilidade de desviar milhares de milhões do país para evitar pagar os devidos impostos e contribuir para a sociedade em que se vive, seja um direito fundamental do Homem. Como se chamaria esse direito, o direito a parasitar o próximo? Usufruir de todas as valências públicas de uma sociedade decente e depois vou ali às Cayman e já venho? Os pobres que paguem as estradas e tudo o mais que eu usufruo.
    Se isto que tem vindo a ser reportado nos últimos dias não é ilegal, pois deveria passar a ser.
    Direitos fundamentais são o direito à alimentação, à educação, à habitação, ao trabalho, mas para esses o sr. já não liga muito, não é?

    • Se isto que tem vindo a ser reportado nos últimos dias não é ilegal, pois deveria passar a ser.

      Aplicações de dinheiro são perfeitamente legais. Desde que obviamente a proveniência do mesmo seja limpa, obviamente que se falamos de lavagem de dinheiro proveniente de crime, estamos conversados. Caso o dinheiro aplicado possa gerar lucro, riqueza, tem de ser declarada e goste-se ou não, será tributada. Esses movimentos são sempre controlados e basta a AT solicitar informação, que será fornecida. Hoje em dia até a Suíça que se rodeava de secretismo, fornece informação… As ilhas Caimão também são um mau exemplo e provavelmente um péssimo lugar para se esconder dinheiro hoje em dia… Se falarmos em paraísos fiscais, não aprecio o termo, mas é o que vulgarmente se aplica, Portugal tem o offshore Madeira, existindo outros como Holanda, Irlanda ou Luxemburgo, onde a tributação é mais favorável, procurando atrair receitas pela actividade exercida noutras paragens…

  7. José Peralta says:

    Contorcionismo político político, não é ? QUE LATA !

    Falemos então de contorcionismo político, de memória curta, de aus~encia de dignidade e coluna vertebral e…de falta de vergonha :

    • Vade retro! Não voto nessa gente, por isso críticas ao PSD passam-me ao lado…

    • José Peralta says:

      Reparem, ali no meio da assembleia, o almeida em transe e de olhos em alvo a aplaudir o aldrabão-mór seu “mestre” !

    • José Miranda says:

      Como pode haver pessoas que ainda apoiem este mentiroso? Arruinou a classe média, tendo como pano de fundo uma campanha de mentiras…
      Para assaltar o poder não se importou de chumbar o PAC 4 – já então com parecer favorável de Angela Merkel – obrigando assim à entrada da troika. Depois fez de conta que foi o Sócrates… Este limitou-se a aceitar aquilo que era a única alternativa… Ou troika ou .. troika.
      A direita, em Portugal, vive de calúnias e inventonas, não olhando a meios para atingir os fins…
      Arrogante, mal educado – repare-se nas suas intervenções na A. R. a baixar ao nível a que pertence, com arruaceiradas que demonstram o ódio com que alimenta a sua vontade de poder.
      Ele e a Cristas pensam que ainda estão à frente do governo… Estão fora, mas querem mandar!
      Como a democracia não os beneficia, atacam toda a esquerda, o governo, o presidente da A.R. e, pasme-se(!) o próprio P.R.!!! Enfim!!! Está tudo errado! Só eles têm razão. Podem insultar e provocar toda a gente, mas fingem-se muito indignados quando as verdades lhes são apontadas…

  8. Alberto Dias says:

    “Via livre” para um tal “António DE Almeida”…
    Quem está interessado em “matar” (ou deixar “matar”) o AVENTAR?!

    • José Peralta says:

      Tem toda a razão ! E não me admiro nada que ande por aqui uma “quinta coluna” !

      Podem ser infiltrados do “blasfémias”, talvez enviados por um “vitinho” cunha, que é o dono daquela estrumeira…

  9. Rui Naldinho says:

    Vocês podem “bater” no António Almeida à vontade, mas não é por isso que tem mais razão.
    Se as pessoas quiserem ver tudo na vida como algo a preto e branco, ou Benfica, Sporting e Porto, isso é lá com elas. Mas nao acrescentam nada às coisas.
    Tecnicamente não existe Fuga de Capitais. Para existir Fuga de Capital tem primeiramente de haver aquilo a que denominamos por “branqueamento de capitais”.
    Aí sim, já podemos entender-nos.
    O branqueamento de capital, que é crime, pressupõe “dinheiro” obtido ilegalmente, sob a forma de um qualquer dividendo proveniente de uma forma não tributada. A economia informal é que gera esse tipo de receitas por norma.
    Porque é fruto de uma fuga ao fisco. Ou porque tem origem em atos de corrupção. Enfim pode ter várias variantes.
    Se eu tiver uma empresa que no seu exercício anual obteve lucros, depois de deduzidos os impostos, de €2.000.000, desde quando é que eu não posso colocar esse dinheiro numa conta fora do país.
    Nada me impede de o fazer, nem isso é uma ilegalidade. Quando muito poderíamos alvitrar alguma imoralidade. E serei capaz de estar de acordo. Mas de imoralidades está o inferno cheio. E o planeta tem de se reger por legalidades e não por moralidades.
    Desde que a instituição financeira que detém os meus depósitos, dê conhecimento às finanças das minhas intenções, eu se me der na real gana, vou para a Holanda. Por que não?
    Agora, podemos discutir porque é que as organizações económicas tipo CEE, permitem isto dentro da mesma comunidade. É simples. Porque não há harmonização fiscal.
    Pois, são todos amigos, são todos os gajos porreiros, como aqui no Aventar, mas cada um puxa a brasa à sua sardinha.
    Acresce a este fenómeno, algo que não conseguimos controlar com facilidade.
    Há 60 anos, com o padrão ouro como referência, os gajos da massa andava cheios de notas, carregadas em malas, ou com cheques visados que levavam dias a ser compensados lá fora. Hoje com a era digital, os fluxos financeiros são rápidos e não se vêem. Por ex. O Sr. Jerónimo Martins tem o dinheiro cá dentro, mas domiciliado na Holanda, logo tributado apenas pelo fisco Holandês.
    Portugal não têm cerca de 48% das suas reservas de ouro no Banco de Inglaterra.
    Porque será? Também é fuga de capital?

    • José Peralta says:

      Eu não sei, mas estou à espera para saber, se houve ou não branqueamento de capitais, técnica ou fraudulentamente !

      Mas o que sei é que a partir do momento em que a páfia se constituíu “governo” houve uma série de “coincidências” :

      A Lei que estava em vigor, e obrigava a AT à PUBLICAÇÃO ANUAL DO VALOR TOTAL E DESTINO DAS TRANSFERÊNCIAS E ENVIO DE FUNDOS PARA PAÍSES, TERRITÓRIOS E REGIÕES EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA, vulgo “offshores”, essa Lei deixou de ser cumprida ! PORQUÊ ?

      E aconteceu que, por mero “acaso”, durante os quatro anos e meio do terrorismo pafioso, não foi cumprida, coincidentemente com aquela famosa “Lista VIP” que o secretário de Estado paulo núncio (CDS) negou existir e, depois, foi desmentido, e que blindava o cadastro fiscal de “certa gente”, coelho, portas, cavaco, ricardo salgado e muitos outros “amigalhaços” ! E os funcionários estavam impedidos do acesso a esse cadastro que tinha até um sistema de alerta, que seria despoletado em caso da verificação e consulta de dados ” de determinados contribuintes” !!!

      E também devia ser necessário saber-(mos), qual o grau de “inocência” da d. albuquerque, por alcunha “ministra das Finanças”, em todo este escândalo !

      Curiosamente. essa Lei que causou a demissão de, pelo menos um quadro superior da AT, tem sido esquecida, ou pelo menos quase nada invocada nos debates televisivos ! Inclusivamente, dois funcionários que, no estrito cumprimento das suas funções de fiscalização, foram detectados porque a sua “intromissão” accionou o “sistema de segurança” que blindava os VIP, e foram sujeitos a procedimento disciplinar.

      Entretanto, enquanto esta pulhice funcionou, para os contribuintes cumpridores, qualquer falta ou erro, mesmo que involuntário, podia “dar” de imediato, a penhora mais injusta e escabrosa…desde a morada de família, ao ordenado, à cama onde dormiam, etc.etc.

    • José Miranda says:

      Só uma pergunta ao “sabe tudo”:
      – Se não foi branqueamento de capitais, se não é fuga aos impostos, a quem interessou a omissão da obrigação de publicação das trfs? Foi para encobrir o quê ou quem?
      Obrigado pelo esclarecimento.

  10. joão lopes says:

    crimes de colarinho branco,portanto,e não tarda estamos a falar do “recluso 44″(termo retirado das redes sociais),certo? é isso,não é? acontece que durante os anos do paf,quanto mais noticias,saiam sobre o recluso,mais interessante era observar(para não ofender) a actuação do governo paf,porque uma coisa estava directamente relacionada com a outra,e é disso que estamos a falar(e não de um slb/fcp) .e ninguem quer bater no Almeida,que não tem comparação possivel com as “tias das av.novas” do blas(porque não é so o recluso que mora lá)

    • Rui Naldinho says:

      João Lopes, fuga de capitais não é um termo tecnicamente apropriado.
      O que existem são fluxos financeiros legais ou ilegais. Os legais são fruto da poupança particular, são poucos os casos, de lucros de atividades profissionais muito bem remuneradas, por ex. um cirurgião conceituado que ganhe muito dinheiro, um futebolista, ou gerados por empresas, uma como por ex. a Jerónimo Martins. Nenhum país pode impedir um seu habitante ou grupo económico que tenha ganho legalmente esse dinheiro, de o transferir para onde quer que seja, desde que com isso não esteja a alimentar tráficos de droga, terrorismo, etc.
      O problema é se nesses 10.000.000.000€ estão capitais branqueados. Ou seja, que não resultam da atividade económica declara na contabilidade da empresa, mas de atividades paralelas que a empresa gera, fora do controlo do fisco.
      Em alguns sectores industriais como nos Têxteis isso é recorrente. Hoje menos, mas ainda assim acontece.

      • joão lopes says:

        branqueados temporalmente naqueles anos,onde o fisco fechou os olhos duma forma muito,mas muito selectiva,sendo que existem “clientes” do fisco vips`s(uma minoria de privilegiados-e cá esta a ironia das ditas minorias) e depois os filhos da mãe dos outros 90% de contribuintes,que são tratados abaixo de cão,ou por outra,qualquer dia são underdogs

  11. joão lopes says:

    e os sms da marilu,não esclarecem a lista vip? e como a senhora doutora cristas,roeu a corda…

  12. Jorge says:

    A cada dia que passa com mais um comentário do António de Almeida publicado no Aventar, cresce mais um pouco a vontade de deixar de ler este blog.

    Uma coisa era convidarem alguém de direita que desse as suas opiniões de forma intelectualmente honesta como era hábito do Aventar. Outra bem diferente foi terem convidado um propagandista desonesto.

    CHEGA!!!

    O problema que aflige neste momento o país é que houve um governo, que até ROUBAVA casas aos contribuintes por causa da cobranças de uns miseráveis milhares de e em impostos, num ímpeto quase persecutório, que no mesmo momento em que aplicava essa COLOSSAL austeridade sobre o pequeno contribuinte, tinha convidado um “especialista” em desvio de dinheiro para o off-shore da Madeira para Sec. Estado dos Assuntos FIscais, que com a conivência do governo, aliás a propósito de um escândalo envolvendo o esquecimento do 1º ministro P.P.Coelho de pagar à Segurança Social, criou uma lista VIP de grandes contribuintes, que não podiam ser escrutinados pelos funcionários do fisco (alguns dos quais foram castigados por se atreverem a fazer essa fiscalização), e deixou passar incólumes 10 MIL MILHÕES de € para os off-shore por esse mundo fora, sem sequer saber se havia algum imposto a cobrar!!!!!!!!!!

    Tanto faz que o imposto em falta seja ZERO como seja os 6 MIL MILHÕES (equivalente aos 60% de taxa máxima potencialmente cobrada nestas operações), que o cerne da questão é só um: os campeões da austeridade e da perseguição fiscal entre 2011 e 2014, PSD e CDS, deram um jeitinho aos contribuintes que, sozinhos, em 20 transferências apenas, representam mais do que o orçamento do Sistema Nacional de Saúde inteiro!

    António de Almeida, tens a liberdade de escrever a estupidez que quiseres, mas eu também tenho a liberdade de criticar e de pedir que sejas “desconvidado” do Aventar. E os senhores do Aventar têm a liberdade de fazerem a escolha que muito bem entenderem: convidar um opinador de direita com honestidade intelectual para o teu lugar; ou manter-te no posto a contribuir para a degradação deste blog, e consequente perda de leitores, porque para ESTERCO deste género, já nos basta o blog da direita radical chamado Observador.

    • Alberto Dias says:

      Jorge, era exactamente isso que pretendia dizer…!
      Foi um outro “escriba” regular, aqui no Aventar, que me afastou deste blog durante mais de um ano!
      Para “trolls” já bastam aqueles com que tropeçamos, todos os dias e atos os momentos, aqui pela internet!
      Por favor, “NÃO ALIMENTEM OS TROLLs”

  13. Anti-pafioso says:

    Ó Almeidinha o teu nome também está na lista ?Quero ouvir a Le Pen Cristas chamar mentiroso ao Núncio.

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