(Texto de Carlos Loures e Josep Anton Vidal)
No dia do Corpo de Deus (Corpus de Sang),grupos de ceifeiros que haviam chegado a Barcelona dias antes envolveram-se numa escaramuça com cidadãos, da qual resultou um ferido entre os ceifeiros. Este facto, quase insignificante, foi o rastilho que incendiou a pólvora. Os ceifeiros concentraram-se diante do palácio do vice-rei. Do palácio foram disparados alguns tiros. Um ceifeiro foi morto. Os ceifeiros e a população que a se lhes juntou dirigiram-se aos locais da cidade onde se sediavam os representantes da autoridade real. O Vice-rei tentou fugir por mar, mas foi surpreendido e executado. Os distúrbios duraram alguns dias e provocaram entre 12 e 20 mortos, em sua maioria funcionários reais.
Na Catalunha, como em Portugal, o que se passou e o que o Romantismo, dois séculos depois recreou, são coisas diferentes. Os «segadors» gritavam – «Viva a terra, viva o rei, viva a fé, morram os traidores!». Não se lutava pela independência, porque a Catalunha não perdera, pelo menos formalmente a independência. Não houvera nem anexação, nem conquista. Nem sequer a subida ao trono do território do rei castelhano, fora como em Portugal em 1580, antecedida de uma batalha em que, pese a legitimidade de Filipe, os patriotas tentaram pôr no trono um rei português. Em Portugal, a situação era, nesse aspecto, mais traumática, embora o reino conservasse as suas tradições, usos e costumes.
Na Catalunha, a luta dinástica verificara-se séculos antes, durante o reinado do último rei da Casa de Barcelona, Martí L’Humà. Não deixando descendência ao morrer, pois o seu único filho, Martí «o jovem», morrera na guerra da Sardenha, o conflito sucessório resolveu-se através do «Compromisso de Caspe» que entronizou na coroa de Aragão, a dinastia castelhana dos Trastâmara.
Por outro lado, a Catalunha estava habituada a compartilhar a soberania. Antes estivera ligada a Aragão, depois a Valência, a Maiorca, a Nápoles. Apesar de o rei ser castelhano(tinham sido os próprios reinos da Coroa de Aragão – no meio de intrigas políticas que não interessam para este caso – que haviam dado a coroa aos Trastâmara, no tal «Compromisso de Caspe», firmado em 1412. Portanto, os catalães sentiam-se num estado soberano e independente. Pelo menos até o punho de ferro de Olivares ter começado a destruir as prerrogativas dessa independência e soberania. Não lutavam contra o seu rei, mas contra quem pretendia governar ilegalmente, contra os «traidores». Contra Olivares.
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Lembre-se que, paralelamente, em Portugal, também já desde 1635 que se verificavam levantamentos populares pelos mesmos motivos, ganhando maior expressão em 1637 com as chamadas «Alterações de Évora», entre Agosto e Outubro (vários estratos sociais se envolveram na sedição, que teve como inspiração a figura típica do «Manuelinho», que se transformou no símbolo da resistência contra os ocupantes estrangeiros). Mas eram «revoltas informes», «alterações», «motins», «comoções», coisas do povo, em síntese, sem forma corporativa estruturada.
Porque a nobreza e a burguesia letrada só se revoltaram quando foram atingidas pelas medidas centralistas do Olivares, mantendo-se calmos enquanto a Casa de Áustria lhes manteve as mordomias e a independência formal. Enquanto não lhes lesou os direitos. Mas, tentar desmontar este mito, o dos «valentes guerreiros» com o duque de Bragança à cabeça, fica para outra altura. Estamos a falar da Catalunha.
A morte do vice-rei assinalou uma importante mudança na percepção das relações da Catalunha com o seu rei. De alguma maneira, ressurgem as convicções pactistas: o rei governa, mas em obediência ao seu pacto com os súbditos. Com a intensificação das arbitrariedades e com a violência anexionista, as autoridades catalãs, consideram que o soberano desamparou o país, que quebrou o pacto estabelecido. Assim, procuraram novas alianças e encontraram-nas entre os inimigos do monarca espanhol, negociando a protecção de França, com a garantia de que a Catalunha se constituiria em República livre sob a protecção do monarca francês, ou seja, um novo pacto. A França proporcionou armas e meios e a Catalunha ergueu-se em pé de guerra (Guerra dels Segadors). O exército real, estacionado na zona sul da Catalunha (Tortosa), em Dezembro de 1640 põe-se em marcha. O objectivo era a conquista.
Mas a França tinha então um nome: Richelieu, e um desiderato – obter rapidamente a vitória num conflito que lhe daria a hegemonia europeia. O avanço das tropas de Filipe IV sobre a Catalunha, significava naquele momento um avanço sobre França, coerente com a estratégia de pôr cerco ao país por terra e por mar, para poder rematar com êxito o conflito pela hegemonia europeia. Os interesses da Catalunha nada significavam, nem para uns nem para outros.
As repetidas pressões de Richelieu, num momento de guerra aberta em que a ajuda francesa era imprescindível, conseguiram que, em Janeiro de 1641, Luís XIII de França fosse nomeado Conde de Barcelona, ou seja, soberano da Catalunha. O que isto significava na mentalidade política da monarquia francesa era «absolutismo». Em França não existia nem tradição nem a mentalidade de «pacto»; a autoridade do monarca era indiscutível. E nos anos que se seguirão, o domínio francês reproduzirá na Catalunha todos os males do governo castelhano, agravados, inclusive.
Com a Espanha derrotada em Vestefália, a guerra continuou na Catalunha; para Espanha era uma questão de segurança levar a fronteira até aos Pirenéus, mas era também uma questão de «dignidade» política; perdera muito no conflito e, entre esse muito, Portugal; tinha-se visto postergada na Europa, e enfrentava o rosto mais deprimente da sua própria imagem e não podia ceder. Para França era mais uma fustigação para o inimigo e a Catalunha era um território-tampão, era afastar a fronteira com Espanha que, com a Catalunha de permeio, ia até Salses, ultrapassada a face norte dos Pirenéus.
Como já se disse, a rebelião popular catalã prosseguia. O que ajudou foi o auxílio francês – o «Pacto de Ceret», firmado em 7 de Setembro de 1640 entre os líderes independentistas e o reino de França, determinou o envio de armas para a Catalunha. Olivares ordenou que se mobilizassem em Portugal entre 10 e 15 mil homens para atacar a Catalunha, o que determinou, como já vimos, a reacção de 1 de Dezembro. Em 26 de Janeiro, as tropas que o conde-duque conseguira reunir atacaram Barcelona, fracassando na tentativa de ultrapassar a fortaleza de Montjuic e sendo derrotadas. Contudo, pouco depois da vitória na batalha de Montjuic, morreu repentinamente Pau Claris (1586-1641), um clérigo, presidente da Generalitat catalã. Terá sido envenenado por agentes de Castela. Independente, a Catalunha lutou em aliança com os franceses contra os Habsburgos.
Em 1648, a eclosão da guerra civil em França, La Fronde, iria pôr termo ao auxílio francês à Catalunha, pois o jovem Luís XIV tenta chegar a acordo com a Casa de Áustria. Barcelona acabaria por cair nas mãos das tropas castelhanas após um cerco de 18 meses, rendendo-se em Outubro de 1652.
Após a queda de Barcelona, em 1652, quando as tropas castelhanas ocuparam praticamente todo o território catalão a sul dos Pirenéus, a França continuou a prestar auxílio aos catalães, cada vez mais exaustos; finalmente, quando a reconquista do território se tornou praticamente impossível para a Catalunha, a França (o monarca era agora Luís XIV, sendo o cardeal Mazzarino o seu homem de confiança), que prolongou o conflito numa guerra de desgaste, negoceia com Espanha o Tratado dos Pirenéus – que, por sua vez, significa a conclusão do de Vestefália – pelo qual retira as suas tropas das comarcas catalãs a sul dos Pirenéus, obtendo da Espanha a cedência das comarcas catalãs situadas a norte da cordilheira (o chamado Rossilhão, que incluía as comarcas pirenaicas do Conflent, o Capcir e o Vallespir, bem como metade da Cerdanya, uma comarca dos Pirenéus. Com o tratado dos Pirenéus Espanha não só pôs fim a um conflito, como «conscientemente» castigou a Catalunha, preferindo obter de França garantias sobre as suas possessões na Flandres do que manter a integridade do território catalão.
E para que o final seja tão feliz como o dos contos de fadas, assinou-se o acordo de casamento entre Luís XIV e a filha de Filipe IV, Maria Teresa de Áustria… E como se costuma dizer no fim dos contos infantis «vitória, vitória – acabou-se a história!»
Aliviada da pressão que representava a guerra na Catalunha, Castela pôde concentrar por fim os seus esforços na frente portuguesa. Mas sem êxito. Toodos os confrontos importantes e decisivos, foram ganhos pelos portugueses. Em 1628, gorados os esforços para recuperar Portugal, foi assinada a paz em Madrid, cedendo Portugal a soberania sobre a praça africana de Ceuta.
Depois do Tratado dos Pirenéus, a Catalunha continuou ocupada pelas tropas castelhanas e os conflitos continuaram. Em 1687, verificou-se um novo levantamento (revolta dels Barretines) que manteve a população rural em pé de guerra durante dois anos. E de novo a Catalunha se debateu entre Espanha e França, como é natural numa terra de fronteira, sempre cobiçada e disputada por uns e por outros e servindo sempre, por uns e por outros, de moeda de troca. O hino «Els Segadors», celebrando a revolta de 1640, foi composto em 1892 por Francesc Alió, com letra de Emili Guanyvents e inspira-se numa antiga canção popular. É o hino oficial da Catalunha.
Honra aos ceifeiros ou segadores aos quais devemos o arranque para a recuperação da nossa independência. Bon colp de falç, amics!
Depois de termos ouvido a versão oficial do hino nacional catalão, ouçamos agora a versão histórica, cantada por Rafael Subirachs no festival «As seis horas de Canet», em 1975. Foi três meses antes da morte de Franco, a ditadura estava moribunda, mas vigorava ainda. A ânsia de liberdade florescia por toda a parte. Subirachs cantou «Els segadors» enganando a censura. No final da sua interpretação a frase «Segueu arran!» ( «segai rente» ou «cortai pela raiz»), entre os gritos da multidão pedindo a liberdade. Este vídeo conserva toda a força e emoção desse momento histórico.
Tenho um idêntico ponto de vista quanto à leitura “internacional” desta história catalã. No entanto, não podemos reduzir a Restauração de 1640 a um mero episódio decorrente da questão catalã, até porque o maior esforço de guerra foi feito após o fim da revolta catalã ter terminado. Era a velha questão dos foros que Madrid não quis cumprir. A Catalunha estava em clara desvantagem. Cercada por duas grandes potências – Castela e a França -, separada do seu inicial reino aragonês – do qual era parte -, sem um império ultramarino e sem poder almejar ao reatamento de alianças tradicionais, estava longe, muito longe do potencial que Portugal significava. A presença ultramarina e o interesse das potências aliou-se à determinação nos campos de batalha. Não podemos é continuar a fazer o jogo dos curiosos da história que das universidades Complutenses ou não, se servem agora da Catalunha como uma boa desculpa para a derrota. Tudo se fica no limiar da fantasia, desde a alegada “opressão” do novo regime saído do 1º de Dezembro, até à absurda interpretação da sucessão dinástica em 1580. A Duquesa de Bragança era a sucessora legal. Filipe II limitou-se a usar o ouro e a força. Não estamos muito longe da repetição de acontecimentos, queiramos ou não reconhecê-lo.
A questão da restauração da independência não pode, de facto, ser reduzida à «ajuda» catalã. Aliás, na primeira parte do texto, esclarece-se que essa proverbial afirmação catalã de que «Portugal» deve a independência aos «segadors», constitui um exagero e uma inverdade histórica. O que igualmente se diz (eu e o Vidal) é que também não foram os conjurados que «nos deram livre a nação», como diz a letra salazarista do hino da Restauração. O povo que, durante 28 anos, aguentou uma guerra contra a maior potência mundial da época, é que me parece merecer a maior fatia do crédito. Embora a guerra na Catalunha e a adesão da nobreza portuguesa tenham tido o seu papel. Quanto ao facto de ser a duquesa de Bragança a legítima sucessora do trono, a lei sálica não a impedia de reinar? Acho que o José Mattoso reconhece a legitimidade de Filipe II. E o Veríssimo Serrão também. Em suma, com este texto, apenas quyisemos mostrar uma face menos conhecida da Restauração – a sua inserção na cena política internacional.
Carlos, as elites dão o mote e a espada e o povo cumpre a “vontade colectiva”. Foi o que se viu em 1383-85 e em 1640-68. Sempre assim foi e sempre assim será. Uma vez mais, estamos de acordo.Quanto à sucessão de 1580, não posso crer que o Mattoso e o Veríssimo aleguem com a Lei Sálica, simplesmente porque tal como na Inglaterra e até em Castela, em Portugal esta jamais existiu. Se D. Beatriz foi de facto a legítima herdeira ao trono em 1383, não conseguiu reinar devido exactamente ao seu casamento castelhano. De outra forma, teria sido Beatriz I, disso não existe qualquer dúvida. Mais tarde, houve mulheres que foram juradas sucessoras, como por exemplo, a infanta Luísa Josefa, durante muito tempo filha única de D. Pedro II. No século XVIII tivemos D. Maria I e meio século mais tarde, D. Maria II. Em Portugal, nunca existiram pruridos desse tipo gaulês. nunca. É por isso que hoje em dia toda esta discussão em torno de quotas é simplesmente… inconstitucional, naquilo que o sentido mais lato oferece à expressão. As Ordenações – autênticos textos constitucionais -, eram claras quanto ao acesso à sucessão e valem como lei consuetudinária. As mulheres são de jure e de facto, nossas iguais.Mesmo em Castela, a Lei Sálica vigorou por pouco tempo, quando os Bourbons a importaram de França, no século XVIII. Isabel a Católica foi rainha, assim como Joana, a Louca. Sem problemas. Já no século XIX, os espanhóis tiveram Isabel II, de quem descende o bem conhecido Joan Carl I da Catalunha e arredores até Vigo…A descendência de D. Manuel era nítida. Se Filipe II descendia da filha mais velha do rei – Isabel de Avis ou de Portugal, como queira -, a duquesa de Bragança era filha do infante D. Duarte, irmão da mãe de Filipe II. Ora, estas coisas modernas à sueca, da prevalência etária – muito justas, aliás -, ainda não vigoravam no século XVI. Filipe II só acederia à coroa, após o desaparecimento de todos os filhos de D. Manuel (o Cardeal foi o derradeiro sobrevivente) e após a descendência legítima (e aqui ficava de fora o prior do Crato) dos filhos masculinos de D. Manuel I. A duquesa Catarina era então, a primeira na linha. Faltava-lhe o ouro e sobretudo, a tropa. A população, essa, seria a primeira entusiasta. São sempre os mesmos a colocar as bandeiras à janela. De facto, se bem se lembra do que aconteceu em 2004, será interessante verificar que um passeio por Lisboa era bem elucidativo acerca do ambiente de fervor que por cá grassou. Zonas centrais, como as Avenidas Novas e a zona da Av. Roma e adjacentes, Telheiras ou Lapa, ostentavam algumas bandeiras, talvez uma, duas ou três por prédio. se o Carlos desse um giro ao bairro Alto, Madragoa, Alfama, Graça, Moscavide e os chamados “bairros sociais”, era um inacreditável festival. No mesmo andar, 3, 4 e até mais bandeiras a esvoaçar. Prédios cobertos delas, do r/c ao último andar. Incrível. Imagine o que aconteceria se esta gente que em nós manda, se resolvesse a uma habilidade iberista. Havia de ser o bom e o bonito. Algumas bandeiras, debotadas e esfarrapadas ainda por lá estão à varanda, à espera de novas esperanças.
O Nuno esmagou-me com argumentos. Porém, nunca vi contestada a legitimidade de Filipe II ao trono de Portugal. A batalha de Alcântara terá sido um esforço, não para impor a legitimidade de D. António (filho do infante D. Luís e de uma plebeia), mas para proteger o país de um rei estrangeiro, mesmo que legítimo. Mas acredito que seja como diz. Quanto ao iberismo, perfilho-o apenas na medida em que me parecia justo (e inteligente da nossa parte) ajudar os ctalães, os galegos e os bascos a proclamar a independência). Justo porqu são nações, com língua, história e cultura próprias; inteligente, porque este gigante aqui ao lado é demasiado forte para nós – era melhor lidarmos com três ou quatro países mais dentro da nossa escala. Federar-nos com Espanha? Nem pensar. Até porque não seria uma federação – seríamos engolidos,pura e simplesmente.
E vamos ser, Carlos. Só quem não prestou atenção ao que se passou “en la Cumbre” é que não vê o que se está a passar, A Espanha é que manda. No entanto, embora compreenda muito bem o que quer dizer quanto aos direitos de auto-determinação, creio que o melhor caminho é o da prudência portuguesa. Com os de Madrid, já estamos habituados e ainda na semana passada o governo e muito bem, lhes disse não! quanto à apresentação conjunta de Portugal e Espanha nos órgãos comunitários. Era só o que mais faltava…Por acaso, foi uma pena o infante D. Luís ter morrido tão cedo. era de longe, o melhor dos filhos de D. Manuel. culto, humanista, bom militar e dado às “aborrecidas coisas” das letras. Enfim, a história é o que é. Quanto à sucessão, era nítida:1 – Os filhos de D. João III. Morreram todos antes do pai. Os netos, ou sejam, D. Sebastião e D. Carlos, filho de Filipe II e da infanta Maria Manuela. Este D. Carlos só acederia à coroa, se não existissem sucessores legítimos directos de um dos filhos varões de D. Manuel.2- O infante D. Luís, pai do prior do Crato. Era este o da preferência popular, em reminiscência clara do Mestre de Aviz.3- D. Duarte, pai de Catarina, duquesa de Bragança. Em 1580 era sem margem para dúvidas, a sucessora legal, por via masculina e legítima.4- Isabel de Portugal, mãe de Filipe II. Este tinha o ouro, os canhões, os barcos e o interesse pela prata espanhola, essencial ao comércio dos nossos homens de negócios, sempre à espera da possibilidade de alargar as vistas sobre o império espanhol. É sempre a mesma coisa, há sempre uns balsemões por aí.
Nem mais. E esses, os balsemões, os amorins, os belmiros, os salgados, toda essa gente que manda verdadeiramente, não é sujeita a sufrágio universal. O Ricardo Salgado teve a lata de dizer numa entrevista que apoiava a «união ibérica» porque, desse modo o BES, poderia operar à vontade nas regiões de Madrid e de Barcelona. A independência nacional, nada representa para os crápulas. Obrigado pela lição de história. Já lsoube tudo o que a linha sucessória dizia respeito, mas já não me lembrava.
Não suporto a lógica do chamado “mundo dos negócios”. Cheira-me logo a esturro.
Mas é essa a lógica que impera. Por isso, acho perda de tempo a obsessão de derrubar o governo. Não que não mereça ser derrubado, mas porque só poderá ser substituído por outro igualmente obediente à «voz do dono». Um abraço, Nuno.
Exacto. É por isso mesmo que não perco demasiado tempo com as tricas à volta das autoridades. Existe sempre mais uma na calha, como pneu suplente, não é? Há coisas maiores que vale a pena pesquisar, porque são as que ficam.