O casamento «gay» na Constituição da República

Pois bem, meu caro Luis, vamos a factos.
O artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, «Princípio da Igualdade», refere expressamente, no seu ponto 2, que «ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.»
Por sua vez, o artigo 36.º, «Família, casamento e filiação», refere expressamente, no seu ponto 1, que «Todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em condições de plena igualdade.» Não há qualquer referência na Constituição, nem nesse ponto nem em qualquer outro do articulado, que mencione a expressão «sexos diferentes».
O artigo 1556.º do Código Civil, esse sim, refere expressamente que o casamento é «o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente».
Ora, como sabes, a Constituição tem um valor mais alto do que o Código Civil. E todas as normas deste têm de respeitar a Lei fundamental do país, algo que não está a acontecer. Mudando-se esse artigo do Código Civil, fica tudo como manda a Constituição.
Não são opiniões, são factos.

nÃO sEJAS dURO dE oUVIDO – dEZ/09 – #2: XX

Continuando a prometida saga do Best-off de 2009, hoje trago aqui ao Aventar os  XX.

Caros leitores, estamos perante uma das melhores obras dos últimos anos e uma das melhores estreias de sempre. Como definir a música dos XX? Sinceramente, não sei. Alguns apontam para rock alternativo minimalista…e quem sou eu para concordar ou discordar. Só sei que nada sei, dizia o outro. Só sei que nunca ouvi nada do género, digo eu. Bastante originais.

Este seu primeiro trabalho, de nome “X”, foi publicado no passado mês de Agosto e vale bem a pena ouvir. Ora experimentem:

O casamento rosa é inconstitucional

O casamento gay é inconstitucional, tal como reza a Constituição Portuguesa, que diz lá “o casamento é a união entre duas pessoas de sexo diferentes”. Esta leitura arrasta como óbvia evidência, o conceito de “filiação” e que os gays nunca poderão preencher.

E não é só na letra, é tambem no espírito, porque os constitucionalistas que a escreveram são unânimes em afirmar, que tal leitura decorre da letra e do espírito consagrados na ” Carta dos Direitos do Homem” e que a nossa Constituição acolheu.

E mais, há um direito constitucional que os heterossexuais estão a ver pisado, que é o de reservarem para si o conceito de “casamento” como trave mestra da sociedade em que querem continuar a viver. Acresce que esta reserva em nada prejudica ou discrimina os gays, não só porque os próprios sempre sublinharam o seu “orgulho gay”, isto é, de serem diferentes, como a usurpação daquele conceito de casamento em nada os beneficia, já porque têm acesso a todos os direitos no âmbito das “uniões de facto” ou de outro conceito que possam, “orgulhosamente,” reservar para si próprios.

Os heterossexuais têm o direito de defenderem o conceito de casamento tal qual o conhecemos!

Estrondosa Vitória dos Trabalhadores Portugueses

.
O GOVERNO NÃO CEDEU AO PATRONATO
.
Hoje é um dia histórico para os trabalhadores Portugueses. Apesar das tentativas do patronato, que não queria um aumento tão grande do salário mínimo nacional, o governo, grande amigo e defensor dos trabalhadores insistiu e garantiu uma vida melhor para milhões de pessoas.
Com o valor agora imposto pelo governo de Sócrates II O Dialogador, a classe trabalhadora Portuguesa pode, por fim, viver ao nível das suas congéneres europeias. Os patrões bem podem chorar, bem podem protestar e dizer que assim não conseguem aguentar, mas o que interessa aqui, é a subida do nível de vida dos Portugueses.
Doravante, ninguém mais se queixará de viver mal e com salários baixos. O salário mínimo nacional subiu para uns fabulosos quatrocentos e setenta e cinco euros, com uma subida recorde de vinte e cinco euros por pessoa e por mês. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ups…..
devo ter-me enganado… 475?, por mês?, subiu 25?…. desculpem sim? Esqueçam o que eu disse antes. Ai que vergonha. E eu a dizer bem disto, do que o governo fez e do valor do aumento.
Apaguem, sim? Não publiquem isto, por favor. Amanhã, volto a escrever alguma coisa sobre a subida do salário mínimo. Dessa vez a falar a sério.
Que vergonha…. boa noite e desculpem.

.

Naturalizem-se os Black Eyed Peas

Na derradeira etapa de apuramento para o Mundial de futebol de 2010, Carlos Queiroz revelou que a canção “I gotta a feeling”, dos The Black Eyed Peas, estava a servir de inspiração e motivação para os jogadores nacionais atingirem a qualificação.

Nada de Amália, Mariza, Clã ou Xutos e Pontapés, com um nome mais apropriado ao mundo da redondinha. A selecção queria mesmo a banda norte-americana da moda, Black Eyed Peas. Em especial a cantar ‘I gotta a feeling, that’s tonight gonna be a good night’. Fosse pela motivação musical ou pela melhor arte no chuto da bola, o apuramento lá chegou.

Sabedores da coisa, os The Black Eyed Peas já vieram anunciar que vão apoiar a selecção nacional durante o Mundial 2010. Nem mais. E não se ficaram apenas por meias palavras. Gravaram um vídeo em que agradecem a opção e declaram apoio total.

Será que alguém na federação se vai lembrar de propor a nacionalização dos três moços e da simpatica donzela?

 

Congele-se a classificação de Laborinho Lúcio, Alexandra Leitão, Carlos Ferreira de Almeida e Rui Patrício!

O Supremo Tribunal de Justiça acaba de repor a legalidade, obrigando o Conselho Superior de Magistratura a atribuir uma classificação ao juiz Rui Teixeira, cuja progressão na carreira estava suspensa por causa do caso Paulo Pedroso.
Considerou o Supremo que foi uma decisão ilegal.
Agora, espero que os autores da decisão, os vogais Laborinho Lúcio (que redigiu o texto) e Alexandra Leitão, Carlos Ferreira de Almeida e Rui Patrício (sim, o advogado de José Penedos no «Face Oculta»), nomeados pelo Partido Socialista e «pais» desta medida, sejam castigados. Visto que cometeram um erro grosseiro, eles sim, devem ter uma classificação negativa no seu desempenho deste ano.

Extintos

Professores – o bom senso ajuda

Terminado o folclore, parece que Sindicatos e ME “caíram no real”. Deitados para o caixote do lixo, argumentos patéticos, de um e outro lado, a avaliação vai ser feita aos professores como já é feita há mais de trinta anos, nas mais diversas actividades, como um poderoso instrumento de gestão, e não só de “discriminação positiva” como alguns quiseram fazer crer.

A avaliação poderá apontar para que todos os professores com “muito bom” e “excelente” tenham assegurada a ascenção ao topo da carreira, mantendo as vagas para quem obtenha “bom”. Haverá tambem vagas para os 3º, 5º e 7º níveis.

Acresce que a carreira, com entrada no nível mais elevado, corresponderá a 34 anos de trabalho.

Compreendidos os conceitos que teimosamente aqui ando a pregar, porque é este “o estado da arte”, e que sindicalistas e funcionários do ME conhecem muito bem, e que são a) objectivos discutidos e aceites por todos; b) mensuráveis; c) com consequências na carreira; d) com envolvimento dos pares, a avaliação não é um “bicho” para fazer mal a ninguem, pelo contrário, é um instrumento de gestão que permite alavancar o trabalho da escola, a partir do trabalho individual orientado, segundo objectivos escolhidos e aceites por todos.

Cheguei a ter em cima da minha secretária, durante um ano, 700 fichas de avaliação, todas excelentes, que me recusava a assinar.

Uma palhaçada!

Futaventar: abrir hostilidades

Daqui a pouco, o Glorioso tem um jogo a feijões e não me importo de, adiantadamente, aconteça o que acontecer, dar o flanco.

Já o pessoal do Aventar vai ter um sábado muito preenchido. Desejo-lhes um dia bem passado e que se divirtam. Eu estarei a uns milhares de quilómetros de distância e não poderei acompanhá-los. À noite, para digerir, haverá águias contra dragões, que não poderei também acompanhar.

Espero que tenham todos um dia em cheio, mas que os dragões acabem com uma ligeira azia…

O matrimónio homosexual e as opções de amar

Por curiosidade, parei a minha escrita, esse meu grande amor a seguir à minha mulher, filhas e netos, e ouvi a notícia: o Conselho de Ministros tem aprovado um projecto de lei que liberaliza o mais elementar direito do ser humano: as formas de amar. Por estranha coincidência, a proposta é aprovada no dia a seguir em que Ratzinger impõe uma lei canónica para o matrimónio católico: se dois que se amam e querem casar pela Igreja mas são de diferente fé, antes do sacramento o fiel católico deve pedir autorização à Cúria Romana, por meio do seu Pároco. Se a licença é negada, não há Sacramento e, talvez comece uma vida de amancebamento que a fé romana impede: ou sacramento, ou nada, excepto a lei civil para os filhos serem filhos de dois que se unem por amor. O bom Bispo de Braga comentava, na sua boa vontade, que era apenas uma orientação de Ratzinger. Mas, quando o Papa Romano fala, a sua voz deve ser obedecida por se acreditar que a divindade fala pela sua boca em matérias de fé.

Mas Ratizinger não é apenas Bento XVI, é também o PDS e o muito católico CDS-PP. Partidos que, como sabemos, deve contar entre os seus membros pessoas que vivem amancebadas de forma homossexual ou heterossexual. Nunca há nada puro. Se a pureza existir, não seria necessário o sacramento da confissão, que começara no Século XII, no II Concílio de Letrão. Não era para fazer introspecção como na psicanálise, era para limpar a alma em tempos em que o inferno era uma realidade viva e temida. Temida de tal maneira, que o Concílio de Trento do Século XVI criou como dogma de fé, o Purgatório. Sítio, estou certo, que deve servir aos que estão a pensar em tratar o matrimónio homossexual como um amor diferente. Eles ainda não experimentaram o sentimento definido por Freud em 1905-12 e 22, que a paixão é uma força da natureza e a libido manda na nossa racionalidade, especialmente o texto do ano 1922: O Eu e o Isso, ou o Ego e o Id. Esse Id, tem sido ultrapassado se este projecto de lei é aprovado e promulgado. Não podemos esquecer que o nosso Presidente da República tem direito a veto e toma a eucaristia de joelhos, em Fátima, que visita regularmente. No entanto, confio ma sua racionalidade e em andar nos tempos modernos: não quererá permitir, conforme a sua fé, que seres humanos vivam, como ele diria, em pecado, ou os de diferente fé, assunto apesar da concordata que não é com ele, ou os do mesmo sexo. [Read more…]

Adopção por casais «gay»: Uma discriminação inaceitável

O Governo acaba de aprovar uma proposta de lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, ao arrepio das normas constitucionais, considera que há casais de primeira e casais de segunda em Portugal: os casais de primeira são constituídos por duas pessoas de sexo diferente e podem adoptar crianças; os casais de segunda são constituídos por duas pessoas do mesmo sexo e não podem adoptar.
Concordo, obviamente, com a adopção por parte dos casais «gay». As crianças ficam tão bem entregues como se o fossem a um casal heterossexual. Mas não é isso que está em questão. Estou apenas a falar de Justiça e, em última instância, de Constitucionalidade. Dizendo a Constituição que não pode haver discriminações a este nível, esta legislação, a ser aprovada pelo Parlamento, vai colocar casais que são iguais em tudo perante a Lei mas que, afinal, não têm os mesmos direitos. Contrariando aquilo que, no fundo, os nossos Tribunais já fazem no dia-a-dia, ou seja, entregar a guarda de crianças a pais que vivem em uniões de facto com pessoas do mesmo sexo.
Trata-se, pois, de uma discriminação intolerável. E de uma inconstitucionalidade. E as inconstitucionalidades são para ser removidas, como, penso, acontecerá muito em breve.
E ver que os apoiantes da causa «gay» andam todos contentes por serem discriminados perante a Lei…

Mudança Apetecida

.MUDE DE PLANETA

O nosso País está tão podre, tão cheio de ladrões, tão desfeito, tão sem norte e quase à morte, que sinto que preciso de partir para longe, e, a partir, só me apetece ir para aqui.

Energia – Negócio ou Serviço Público

Na sua intervenção no debate organizado pelo Movimento Cívico da Linha do Tua em Bragança a 17 de Janeiro de 2009, Alda Macedo, do Bloco de Esquerda, destaca a forma como a produção de energia está a ser encarada, mais como “forma de produzir negócio e não como serviço publico”.

Refere que o que foi definido no plano nacional para a eficiência energética é muito curto e que é possível obter ganhos de eficiência energética muito maiores do que o que temos conseguido.

Alerta ainda para o facto de que “falta olhar para a desigualdade de desenvolvimento do pais e perceber quais são as necessidades reais das zonas mais deprimidas” algo que até já é focado no PNPOT que refere algumas causas das desigualdes entre o litoral e o interior.

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link .
Duração Total: 15:16

A máquina do tempo: da nave dos loucos aos sinos de Basileia

A propósito da recente ida do Ricardo Santos Pinto a Basileia, que conheço, embora mal, lembrei-me de dois livros relacionados com aquela cidade suíça, separados por quase quatro séculos e meio. Mas o que é isso para uma máquina do tempo? Lembrei-me desses livros e, por associação de ideias, a acontecimentos ligados a Basileia. Acontecimentos que tiveram a ver com a guerra e com a paz – com as derivas da nave dos loucos.

Há meses atrás, na série «falando de democracia», publiquei um texto a que dei o título da obra «A Nave dos Loucos», acrescentando um subtítulo – «caos e democracia». Foi seu autor, Sebastian Brant (1457-1521), um jurista alsaciano de língua alemã, formado na universidade daquela cidade e que, em 1494, escreveu Das Narrenschiff ou, em latim Stultifera navis – «nave dos loucos», em português. [Read more…]

Uma coisa de bebidas: da Red Bull ao Vinho de Lisboa

Nem sempre acontece mas, desta vez, concordo com Rui Rio: a transferência da Red Bull Air Race do Porto para Lisboa é “mais um factor negativo do caminho trilhado por um país que não tem juízo por tudo acontecer na capital”. Luís Filipe Meneses afinou pelo mesmo diapasão.

Há umas semanas, com a divulgação das estatísticas sobre a população nacional, o presidente da Associação de Municípios, Fernando Ruas, dizia que o país estava tão inclinado para o litoral que um dia poderia estar a cair para o mar. Agora, se virmos o país como um pódio (pequenino), sempre se pode ascrescentar que o degrau do sul é cada vez maior que o degrau do norte.

Pronto. A Red Bull Air Race vai ser "deslocalizada" do Porto para Lisboa? Que surpresa… Já agora podiam levar a Torre dos Clérigos e o Vinho do Porto pode passar a ser conhecido como Vinho de Lisboa. Produzido na região demarcada do Trancão.

Regionalização – manobra de diversão

Para o PS a regionalização é uma prioridade, diz Sócrates sem se rir, o que é um exercício que ele faz frequentemente, e com eficácia.

Estamos prontos a abrir as conversações com os outros partidos e discutir profundamente o assunto, desde que sejam cinco regiões, porque meus caros, não se pode governar a partir da Assembleia. Ou são cinco regiões ou não é nenhuma, diz Sócrates (palavra de honra, ouvi e vi na TV).

Enquanto, a crise nacional, endémica, se aprofunda e lança o pais na pobreza, Sócrates, sem nada para oferecer, lança a regionalização e o casamento gay. Aqui e ali a crise internacional dá mostras de arrefecer, mas a crise nacional, que resulta de andarmos a viver há anos acima das nossas possibilidades, nem sequer entra nas contas.

O Orçamento devia resultar de uma ampla e salutar discussão sobre os grandes problemas nacionais, mas o que este pobre homem faz, é aparecer com um Orçamento feito às escondidas, sem qualquer contributo dos outros partidos ou da sociedade civil, ele sabe tudo, ele pode tudo, ele anda a lançarmo-nos no abismo, e nem sequer tem consciência disso.

Para ele política é isto, a regionalização é como eu quero ou então, Ó da guarda não me deixam governar, vítima de tudo e todos…

Talvez a vinda do Papa faça o milagre e nos livre deste ignorante que chegou a primeiro ministro, talve o Papa saiba mais do que nós, como é coisa do inferno…

“Avatar” e as fronteiras de um novo cinema

avatar-1

É um dos filmes mais aguardados do ano e tem estreia simultânea em todo o mundo. “Avatar” é a primeira longa-metragem realizada por James Cameron desde “Titanic”, película que açambarcou 11 Oscars, incluindo o de Melhor Realizador, em 1997. Projecto antigo de Cameron, que o imaginou há cerca de 14 anos, o filme teve a rodagem das imagens reais em 2005 e levou quatro anos de pós produção e de concepção das muitas – inúmeras – imagens por computador.

Cerca de 60 por cento das duas horas e 45 minutos de duração de “Avatar” são protagonizadas por actores reais, de carne e osso. Já os restantes 40 por cento são fruto de animação computorizada, denominada CGI. Realizado também em versão 3D, “Avatar” é um velho sonho de James Cameron, no qual o realizador e produtor empenhou muito do seu prestígio profissional para o fazer avançar. Afinal não é todos os dias que se podem investir mais de 250 milhões de dólares na concretização material de um filme, sem contar com as verbas para as necessárias acções de promoção.

[Read more…]

O sismo

Data(TU) Lat. Lon. Prof. Mag. Ref.
2009-12-17 01:37 36,50 -9,97 31 6,0 SW Cabo S.Vicente

Ah, foi isso que fez barulho à bocado. Podiam ter logo dito. Pensei que fosse outra coisa. Nem digo o quê que os tremores de terra acontecem mais vezes, e também não se fazem anunciar.

exposure

Este deve ter sido o primeiro sismo twitter em Portugal, e ainda bem,  é sinal que as telecomunicações estão a funcionar, este só matou peixes.

Vamos passar o dia a falar do que caiu das estantes, com aquele tom de pequeno susto e de medo pelo grande. Somos simples locatários do planeta, o senhorio pode abanar-nos,  isso tememos, mas nos outros dias fazemos por esquecer que andamos a destruir a residência terra e às vezes merecíamos mesmo um despejo violento para outro planeta.

Sente-te lá pequenino por um instante que isso passa.

Freeport – Lopes da Mota pede exoneração

O magistrado Lopes da Mota, presidente do Eurojust e que foi denunciado (uns delatores) pelos dois magistrados que titulam (titulavam?) o processo Freeport, foi castigado com 30 dias de férias forçadas.

Fica, assim, provado que aquele magistrado, que já havia estado envolvido numas manigâncias com a Fatinha de Felgueiras, tentou pressionar os seus dois colegas para arquivarem rapidamente o processo, “porque estavam a falar sozinhos…”

Como foi, amplamente divulgado, Lopes da Mota, foi colega de José Sócrates num dos governos de António Guterres e é muito próximo, se não militante, do PS.

O Ministro da Justiça já se apressou a dizer que será proposto brevemente, um substituto para presidente do Eurojust, o que comprova que Lopes da Mota foi para Bruxelas pela mão do governo socialista.

Interesante é saber que Lopes da Mota, por vontade própria, colocou em risco a posição já periclitante do seu camarada primeiro ministro, num processo tão sensível.

Sim, ninguem acredita que alguem lhe pediu para fazer o favorzinho…