Centenário da República: a génese do movimento republicano

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Adiante explicarei porque comecei com o hino da «Maria da Fonte», interpretado pelo Vitorino, esta crónica, a primeira de uma série que, ao longo do ano, irei dedicando ao Centenário da proclamação da República em Portugal que, como sabemos, se celebra em 5 de Outubro. Sem a preocupação de ordenação cronológica, irei dedicando textos a momentos significativos no caminho para a queda do regime monárquico que vigorava desde a fundação do País. Hoje, falarei dos alvores do movimento republicano.

De notar, que estes despretensiosos flashes não pretendem substituir a abundante bibliografia que existe sobre o assunto. Procuram, sim, despertar o interesse pelo tema e levar a ler alguns livros fundamentais para a compreensão deste importante momento histórico. Estas sínteses funcionam, não como monumentos, mas como tabuletas que a eles conduzam. Um dos textos futuros será precisamente dedicado à enumeração das principais obras que sobre o assunto se escreveram. Eis então alguns dados.

Um dos primeiros defensores da instauração da República em Portugal foi o jornalista, escritor e político, José Félix Henriques Nogueira ( 1825-1858). Nos seus textos defendia o republicanismo e o socialismo. Expondo as suas teses sobre a instauração de um regime republicano, o municipalismo, o federalismo e o associativismo, escreveu artigos para jornais – Eco dos Operários (1851), Revolução de Setembro (1852), sendo fundador do Almanaque Democrático (1852-1855). Publicou a obra Estudos sobre a Reforma em Portugal (1852). Fundou em 1854, o jornal Progresso , que se ocupava de política e questões económicas. Natural de Torres Vedras, Henriques Nogueira morreu com apenas 33 anos. Defensor do associativismo, do cooperativismo e do iberismo, precursor da República e adepto do socialismo inspirado em homens como Charles Fourier, Louis Blanc ou Proudhon. É, por alguns historiadores considerado como um dos primeiros teóricos do ideal republicano.

Numa fase posterior e num patamar intelectual mais elevado, surge outra figura importante na construção de uma filosofia republicana – Joaquim Pedro de Oliveira Martins (1845-1894). Oliveira Martins avaliou a vida política nacional e as suas insuficiências no ponto de vista da relação entre os políticos e a sociedade civil e sobretudo das limitações da opinião pública (no que tinha toda a razão). Foi, sem dúvida, mesmo quando não formalmente, o grande mestre do pensamento liberal português, na segunda metade do século XIX, interpretando o socialismo de Proudhon numa acepção autoritária. O seu pensamento teve grande influência na evolução da historiografia portuguesa.

Em 10 de Janeiro de 1875, no reinado de D. Luís, fundava-se o Partido Socialista Português (Partido Operário Socialista). José Fontana, Azedo Gneco, Antero de Quental, figuravam entre os seus fundadores. O Partido surgia na sequência das decisões do Congresso de Haia da AIT – Associação Internacional de Trabalhadores. Entre as medidas preconizadas, incluía-se a «abolição do Estado em todas as suas formas históricas» e a preparação para o advento da «República Social».

.Em 25 de Abril de 1876, foi criado em Lisboa o Centro Eleitoral Republicano Democrático, onde se juntavam diversas sensibilidades do ideal republicano. No seguimento deste processo, eleger-se-ia o Directório do Partido Republicano. Alguns historiadores consideram que este foi o primeiro passo para a constituição do Partido Republicano, formado em 7 de Setembro 1875. Resultando do Pacto da Granja, nele se fundiram o Partido Reformista e o Partido Histórico, movimentos que, desde 1871, encabeçavam a oposição ao governo regenerador de Fontes Pereira de Melo. O espírito que presidia a esta nova formação política era o da tradição «setembrista», designação para os ideais da Revolução de Setembro de 1836 – digamos que o setembrismo era constituído pela esquerda democrática do liberalismo triunfante da Guerra Civil.

Ao setembrismo juntava-se a aura populista rescendente aos movimentos da Maria da Fonte (1845) e da Patuleia (1846). No hino da «Maria da Fonte» que ouvimos cantado pelo Vitorino, composição de Ângelo Frondoni (1812-1891), em cuja letra essa aura populista é bem notória.

Em 1878, nas eleições de Outubro, o Partido Republicano apresentou-se pela primeira vez ao eleitorado, conseguindo eleger o deputado Rodrigues de Freitas pelo círculo do Porto. Em 2 de Janeiro de 1879, mercê das divergências existentes no seio do Centro Republicano Democrático, foi criado o Centro Republicano Federal.

Porém, seria em 1880, durante as comemorações do tricentenário da morte de Camões, que as instituições republicanas e o movimento ganhariam grande impulso e implantação entre a população. Principalmente o cortejo cívico que atravessou a capital no meio de grande entusiasmo popular. A trasladação dos restos mortais de Camões e de Vasco da Gama para os Jerónimos, foram outro momento alto das comemorações, não esquecendo as luminárias.

A presença de republicanos na comissão organizadora – Teófilo Braga, Magalhães Lima, Batalha Reis, entre outros, e o envolvimento do próprio Partido Republicano na iniciativa, marca a passagem do republicanismo das salas de reuniões, para as ruas; da discussão entre gente bem pensante, saltou para o meio do povo onde o ideal foi apreendido nas suas linhas gerais, baseado em oratórias geralmente simplificadoras e demagógicas (80% da população era analfabeta).

Essa compreensão básica e linear da ideia republicana, vendo-a como solução para todos os problemas nacionais, motivou, proclamada a República, a desilusão traduzida em revoltas, motins e em golpes militares sucessivos, que acabaram por destruir a I República e conduzir à ditadura. Mas não nos antecipemos. Por hoje, quedamo-nos em 1880.

Comments

  1. xico says:

    Só a estupidez do movimento da Maria da Fonte, anti-moderno, anti-científico e anti-civilizacional, podia servir de prólogo às engenharias sociais do republicanismo e socialismo que tanto desgraçaram o século XX.
    O PS actual, está a quilómetros de distância daquelas ideias do século XIX, mas não quer que se saiba.

  2. Luis Moreira says:

    Belo hino!

  3. Carlos Loures says:

    Xico, o movimento da Maria da Fonte e a Patuleia devem ser analisados e avaliados dentro do contexto histórico em que ocorreram; julgá-los de acordo com parâmetros actuais não fará muito sentido. Luís, é de facto um hino bonito.

  4. xico says:

    Tem toda a razão. O que eu não compreendo é que na altura a Maria da Fonte foi algo contra as medidas de higiene e saúde pública de um governo que hoje, todos nós subscreveríamos e no entanto continuamos a entender que a Maria da Fonte é que estava bem. Eu não julgo a Maria da Fonte, julgo os de hoje que exaltam isso contra a razão e a ciência. E curiosamente é a esquerda que o faz.
    Do mesmo modo não julgo os republicanos de 19 porque à época não sabiam o ovo da serpente que estavam a chocar. Por isso hoje não faz sentido celebrar o 5 de Outubro, cujos valores não foram os repostos pela república saída do 25 de Abril. Celebrar o 5 de Outubro é trair o 25 de Abril.

  5. xico says:

    E não foi Antero que disse. “o pior que nos pode acontecer é sermos amanhã república”?
    E que fartou de se bater pela eliminação da confusão entre socialismo e republicanismo, chegando mesmo a recusar participar nos banquetes comemorativos da república francesa?

  6. Carlos Loures says:

    Não me parece que celebrar o 5 de Outubro seja trair o 25 de Abril. O 5 de Outubro, fez-se contra governos que se mostraram incapazes de resolver os problemas nevrálgicos do País – o analfabetismo, a miséria, no fundo questões endémicas que vinham de décadas atrás. Claro, poder-se-á dizer que a República não resolveu nenhum desses problemas centrais. Na realidade, a qualidade da classe política não melhorou substancialmente com a mudança de regime. O 25 de Abril fez-se contra uma ditadura de cariz fascista, contra a repressão, contra a guerra, contra a miséria…
    Mais uma vez estamos a meter no mesmo saco épocas separadas quase por um século, realidades distiuntas. Na minha opinião, a única constante é a incompetência da classe política, quando não mesmo a sua desonestidade. Agradeço os seus comentários.

  7. xico says:

    Carlos Loures
    Pois aí é que está a questão. É que se há alguma coisa que tenha mudado com a república foi a substituição do chefe de estado, o resto mudou para pior. Não fosse o jacobinismo serôdio e pateta da 1ª república e o país talvez tivesse mudado para melhor. Tive na família padres beirões fervorosamente republicanos que se horrorizaram com o jacobinismo de Afonso Costa. Por isso é que não faz nenhum sentido a um democrata comemorar o 5 de Outubro. Até porque sou dos que acredita que muitas vezes o melhor garante da republica é o seu rei, e não acho contraditório, pelo menos do ponto de vista semântico. Foi assim em Espanha cujo governo gere-se pelos princípios republicanos como todas as monarquias europeias.

  8. Carlos Loures says:

    Meu caro Xico,
    Compreendo a sua posição, que, aliás, é coincidente com a de um outro colaborador do Aventar, o Nuno Castelo-Branco; porém não a compartilho. Na minha opinião, a incompetência dos políticos é um reflexo das imperfeições da sociedade portuguesa no seu conjunto e não uma questão de regime. Sei que um regime monárquico não pioraria as coisas. Não acredito, no entanto, que as melhorasse. Já viu o risco de termos como chefe de Estado um pateta que se considera ungido por Deus? Não é que os PR não possam ser patetas também (até já tem acontecido…). Mas a esses podemos mandá-los embora. E não é só isso – a somar a todas as injustiças sociais, ainda teríamos de suportar viscondes, condes, duques, barões… Sou socialista, comunista não leninista, como já lhe disse. A República, com todas as suas imperfeições, aproxima-se mais do ideal igualitário que defendo do que uma Monarquia que, por definição, constitui uma estratificação da desigualdade. Espanha é um mau exemplo para mim, pois trata-se de um estado artificial – uma nação (Castela) impôs o seu domínio às que a circundavam – só nós escapámos, pelo menos por enquanto. Um abraço.

  9. xico says:

    Sobre o mandar embora o rei, sabe bem que é uma falsa questão. Pode fazer-se e já o fizemos, a começar por Sancho II e a acabar em Maria I, passando por Afonso VI.
    Quando à pandilha aristocrática também partilho da sua preocupação, até porque a maioria actualmente de nobre têm muito pouco. Mas também é uma falsa questão porque nas monarquias constitucionais já não têm função. De qualquer forma sinto-me confortável em república como me sentiria em monarquia. 5 de Outubro só o do tratado de Zamora.
    Quanto a Castela e a Espanha, nunca percebi a preocupação mais a mais vindo de um comunista. Se os estados são artificiais também o podem ser as nações e ainda hoje mesmo soube que muitos russos de uma determinada região (não fixei) ainda se consideram alemães. A Espanha tem uma representação nacional democrática e os seus governantes não são necessariamente castelhanos.
    Um abraço.

  10. xico says:

    Desculpe voltar,
    mas já viu bem que a desigualdade gerada pela monarquia ( e falo só da família real) não favorece em nada, nos dias de hoje, os próprios, pois joga contra eles. Impôe-lhes um dever que seria considerado falta de carácter recusar. Acha que nos dias de hoje alguém quer ser rei por vontade das regalias e/ou mordomias que são mais míticas que verdadeiras?

  11. Carlos Loures says:

    Num comentário a um outro texto meu, digo qual a minha posição quanto ao internacionalismo proletário. A tese de que o proletariado é a vanguarda revolucionária deverá ser revista à luz de uma realidade em que o proletariado, passando a ser residual, já não é o alvo preferencial do capitalismo. Acho que seria maravilhoso um mundo sem fronteiras, sem nações – todo o mundo ser a tal nação, a «terra sem amos» de que fala a Internacional. Mas estamos longe disso e enquanto assim for, mantenho o meu patriotismo. Quanto à democraticidade do estado espanhol, existindo assenta no pressuposto de uma Espanha una, com o castelhano como língua principal, com capital em Madrid, com um chefe de Estado castelhano… Os governantes podem ser galegos, bascos ou catalães, desde que se exprimam em castelhano e aceitem o princípio da unidade do Estado espanhol. As nacionalidades periféricas estão, desde há séculos, a ser sujeitas a um processo de aculturação. Na Catalunha reacendeu-se a discussão sobre a prevalência da separação sobre o estatuto de autoinomia actualmente em vigor. No País Basco é o que se sabe. E na Galiza, nunca como agora, tanto se falou de uma ligação a Portugal (cultural, obviamente, e mesmo política, segundo alguns sectores de opinião). Tive a alegria de ver desaparecer a União Soviética e a Jugoslávia, hegemonizadas por russos e sérvios; gostava de ver desaparecer a Espanha e a Grã-Bretanha. As nações subjugadas da Europa deviam poder recuperar a sua independência. Porque só poderemos ser internacionalistas, quando todos os povos forem respeitados por igual.

  12. Carlos Loures says:

    Talvez tenha razão e ser rei (M/F) seja um frete. Mas esse é um aspecto subjectivo da questão e que me parece ser irrelevante (se não querem ser reis, podem sempre abdicar). Interessa-me o aspecto objectivo – a submissão a que nos sujeitamos, relativamente a um tipo que tanto pode ser um génio como um atrasado mental. E se for um génio, nada nos garante que o filho não seja tonto. Na minha opinião, na «escala evolucionária» dos regimes políticos, as monarquias são arcaicas, desajustadas do real quotidiano. Platão definia-as como o «governo de um homem bom». E se o gajo é mau? A República é, por definição, um regime mais democrático. Embora haja repúblicas tão ou mais despóticas do que as piores monarquias.

  13. Patricia says:

    Sabe se existe algum monumento comemorativo da instauraçao da republica???Se souber por favor diga-me o nome.

  14. Carlos Loures says:

    À República, não conheço nenhum monumento. Em Lisboa, na Avenida António José de Almeida, com a Alves Redol, junto ao Instituto Superior Técnico, há um monumento a António José de Almeida, com figura da República (obra de Leopoldo de Almeida). Era junto desse monumento que, antes de 1974, se comemorava o 5 de Outubro, colocando flores junto da estátua do tribuno em bronze, tutelado pela República em mármore branco.

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