Centenário da República: o Ultimato

Um dos acontecimentos que mais contribuiu para o desgaste e descrédito da instituição monárquica foi a questão do Ultimato que, em 11 de Janeiro de 1890, faz hoje 120 anos, o governo britânico (que designava o documento por «Memorando») entregou ao governo português exigindo a retirada das forças militares existentes no território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola, a maior parte nos actuais Zimbabué e Zâmbia), a pretexto de um incidente ocorrido entre portugueses e Macololos. A zona era reclamada por Portugal, que a havia incluído no famoso Mapa Cor-de-Rosa (que vemos acima), editado pela Sociedade de Geografia de Lisboa, em 1881, reivindicando, a partir da Conferência de Berlim de 1884/5, uma faixa de território que ia de Angola a Moçambique. Vejamos o mapa em versão simplificada.


Lembremos que a Sociedade de Geografia de Lisboa fora criada no ano de 1875 com o objectivo de «promover e auxiliar o estudo e progresso das ciências geográficas e correlativas». Surgira no contexto do movimento europeu de exploração e colonização, focando a sua actividade na exploração do continente africano.

E , já agora, uma pequena bravata de bibliófilo – em 1990, quando do centenário do Ultimato, procurei nos alfarrabistas o livro editado pela Sociedade de Geografia. Acabei por encontrar um em relativo bom estado e que adquiri, salvo erro, por quatro mil escudos. Há pouco tempo, numa reunião com o presidente da Sociedade, soube que a instituição não tem na sua biblioteca nenhum exemplar – apenas possui em arquivo uma série de fichas com páginas coladas de um exemplar do pequeno livro de 20 páginas e um mapa – o tal. É uma das jóias da minha colecção. Lembram-se do «Louco dos Livros» caricaturado por Sebastian Brant? Mas voltemos ao tema.

Estas pretensões portuguesas entravam em rota de colisão com o projecto britânico de construir uma linha de caminho-de-ferro ligando o Cairo à Cidade do Cabo, projecto megalómano que nunca se realizaria. Portanto, o governo da rainha Vitória não podia contemporizar com as pretensões de Portugal. Dizia o documento britânico:

«O Governo de Sua Majestade Britânica não pode dar como satisfatórias ou suficientes as garantias dadas pelo Governo Português… O que o Governo de Sua Majestade deseja e no que mais insiste é no seguinte: que se enviem ao Governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas no Chire e no País dos Macocolos e Machonas se retirem. O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, são ilusórias todas as garantias dadas pelo Governo Português.

Mr. Petre ver-se-á obrigado, tendo em consideração, as suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa com todos os membros da sua legação se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade «Encnentress» está em Vigo aguardando as suas ordens. Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890.» Linguagem clara, sem eufemismos, um ultimato – uma intimação, como se diz no texto .

Na própria noite de 11 reuniu-se o Conselho de Estado, sob a presidência de D. Carlos. Manifestaram-se diversas posições. Serpa Pimentel opôs-se a uma rendição incondicional. Mas prevaleceu a posição da aceitação das imposições inglesas, talvez a mais sensata, face à reduzida capacidade bélica das nossas forças armadas, mas a menos popular. O comunicado oficial tornado público pelo ministro Barros Gomes, depois de algumas considerações, terminava cedendo e informando que seriam expedidas para o Governo-Geral de Moçambique «as ordens exigidas pela Grã-Bretanha».

O País explodiu em ira. As manifestações de patriotismo e de apelo à guerra sucederam-se. Foi neste clima de exaltação nacionalista que Alfredo Keil e Henrique Lopes de Mendonça compuseram o actual hino nacional. O governo caiu e no dia14 foi empossado um novo ministério presidido por António de Serpa Pimentel, o conselheiro que defendera a resistência à imposição britânica. Os republicanos não desperdiçaram a ocasião e aproveitaram o clima quase insurreccional que se estabeleceu. Em 23 de Março, António José de Almeida, estudante em Coimbra e futuro presidente da República, foi preso por ter publicado um artigo com o título «Bragança, o último», ofensivo para com o rei. Em 11 de Abril foi publicado o Finis Patriae de Guerra Junqueiro, ridicularizando também a figura real.

Formalizando a cedência, em 20 de Agosto foi assinado o Tratado de Londres entre os dois «aliados», definindo os limites territoriais de Angola e Moçambique. Publicado no Diário do Governo de 30 de Agosto e apresentado ao parlamento nesse dia, desencadeou nova onda de protestos e, mais uma vez, a queda do governo. Na sequência deste humilhante episódio, foi criada em Lisboa a Liga Liberal, movimento de protesto contra o Tratado de Londres presidido por Augusto Fuschini com a participação de João Crisóstomo, que promoveu uma reunião, no Teatro de São Luiz, em que participaram cerca de 400 oficiais envergando os seus uniformes. Após 28 dias de crise política foi nomeado a 14 de Outubro um governo extra-partidário, presidido por João Crisóstomo, apoiado pela Liga Liberal. A calma foi regressando aos poucos.

Estes acontecimentos desencadeados pelo ultimato britânico de 11 de Janeiro de 1890 condicionaram irreversivelmente a evolução política portuguesa, desencadeando uma cadeia de acontecimentos que desembocou no Regicídio e, depois, no fim da Monarquia Constitucional. Houve, como se calcula, muita demagogia, mas não há dúvida que se verificou um acréscimo da consciência colectiva portuguesa. De sentimento patriótico e de orgulho nacional, digamos.

O livro «O Ultimatum Inglês – Política externa e política interna no Portugal de 1890», de Nuno Severiano Teixeira (Publicações Alfa, Lisboa, 1990), constitui uma excelente e objectiva descrição dos factos anteriores e posteriores à apresentação deste ultimato que tanto influenciou o que ocorreu no País nas décadas seguintes. Iniciou-se um profundo movimento de descontentamento social, implicando directamente a família reinante, vista como demasiado próxima dos interesses britânicos, na decadência nacional patente no ultimato. Os republicanos capitalizaram este descontentamento, iniciando um crescimento e alargamento da sua base social de apoio que levou à implantação da república em 5 de Outubro de 1910.

Sou republicano e anti-monárquico, mas reconheço que se a questão do ultimato tivesse ocorrido depois da proclamação da República, a solução não poderia ter sido muito diferente. Afinal de contas, a Grã-Bretanha era a superpotência da época e entrar em guerra com os ingleses teria sido desastroso. Poder-se-ia ter cortado relações diplomáticas, mostrando ao mundo que éramos vencidos, mas não convencidos. Será que um governo republicano teria feito isso? Afinal, para além da sua força militar, a Grã-Bretanha era o nosso principal parceiro comercial, dependendo muito a nossa economia do que exportávamos para o Reino Unido. Não me parece que se pudesse ter feito algo de substancialmente diferente.

De uma coisa não há dúvida – o Ultimato de 11 de Janeiro de 1890 constituiu um importante marco na caminhada para a proclamação da República. Aqui fica, na forma simplificada, um vídeo com o fragmento de «A Portuguesa» que a República adoptou como hino nacional. A versão original e completa, que se compreende perfeitamente dentro do contexto em que os autores criaram o hino, dizia:
I
Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memoria,
Oh pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela pátria lutar!
Contra os Bretões marchar, marchar!

II
Desfralda a invicta bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa á terra inteira:
Portugal não pereceu!
Beija o teu solo jucundo
O Oceano, a rugir de amor;
E o teu braço vencedor
Deu mundos novos ao mundo!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela pátria lutar!
Contra os Bretões marchar, marchar!

III
Saudai o sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injurias da sorte.

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela patria lutar!
Contra os Bretões, marchar marchar!

Como sabemos, para não ofendermos os nossos «mais antigos aliados», na letra do hino, os Bretões foram substituídos por «canhões». Os canhões que os nossos aliados teriam disparado dos navios da sua poderosa esquadra naval (a maior do mundo, na altura), destruindo as nossas cidades, se não nos tivéssemos vergado ao seu humilhante ultimato.

Comments


  1. Carlos, este é um texto perfeitamente honesto. Subscrevo-o na íntegra e é uma pena que ao fim de mais de um século, a maioria das pessoas não consigam esta objectividade. Sugiro que o envie ao prof. Rosas, por exemplo.

    A situação era bastante complexa e prendia-se também com a relação de forças na Europa. O declínio do peso da Inglaterra na nossa economia e a ascensão da Alemanha e da França – a nossa praça financeira era Paris -, induziram muitos políticos Progressistas e Regeneradores, a pensar num afastamento em relação a Londres. Em África, tínhamos fronteiras com o Reich, França, Bélgica e Inglaterra. A verdade é que a Inglaterra olhava com complacência para a nossa presença em territórios tão valiosos, porque além da Aliança, tal consistia numa forma de os subtrair à expansão alemã, por exemplo. De facto, nem o Tanganica e muito menos ainda o Sudoeste Africano, se podiam comparar ao nosso património, onde Lourenço Marques era um ponto vital para as minas do Rand e fonte de proventos aduaneiros, etc.

    Barros Gomes tentou a cartada alemã e talvez tenha pensado na vitória diplomática de há uns anos, quando a arbitragem de Mac-Mahon, duque de Magenta e presidente da França, se declarou a favor de Portugal, outorgando-nos definitivamente aquilo que os ingleses abusivamente denominavam de Delagoa Bay (Lourenço Marques)*. Apesar desse precedente, quando chegou a hora de contar os apoios, o Kaiser não avançou e da França não obtivemos qualquer ajuda. Anos mais tarde, a própria França sofreria (1895) uma humilhação muito mais gravosa, em Fachoda, quando já ocupara (expedição Marchand) o vale do Nilo, no Sudão. O Ultimato de Londres precipitou uma retirada apressada, porque nem sequer a França poderia bater-se sem aliados contra a Inglaterra. Fez o que tinha que fazer e isso não implicou um desastre inter-partidário como se verificou em Lisboa.
    Creio que o segundo erro, consistiu em ceder à histeria populista nas ruas. A primeira proposta inglesa, dava-nos fronteiras mais vastas e a ligação fluvial entre Angola e Moçambique, através do Zambeze. Como o Parlamento de Lisboa recusou esta vantagem, a segunda proposta consistiu num diktat puro e simples.
    Apesar de tudo, ficámos com muito mais que aquilo que se poderia normalmente prever. Se hoje existem Palop, tal se deve à cedência de 1891, gostemos ou não (eu não gosto, mas há que ser realista).
    Outro aspecto a considerar, era a suspeita de um avanço norte-americano em relação ao Atlântico central que inevitavelmente visaria os Açores. Tal parecia confirmar-se com a guerra inventada contra os espanhóis e a subsequente perda de Cuba, Porto Rico e Filipinas. Por essa época, a Royal Navy enviou esquadras para Lisboa e para os Açores, numa demonstração de delimitação de “área de influência” e os EUA, onde o “chefe de fila” do expansionismo era Theodore Roosevelt, recuaram.

    Não podemos saber o que teria sucedido no caso de um Ultimato à república, mas concordo que Lisboa, se quisesse salvar o essencial, teria feito exactamente o mesmo: cedia e procurava negociar as melhores condições.
    Muito mais tarde, nos anos vinte, falou-se abertamente no seio da SDN, na colocação do nosso Ultramar sob mandato atribuído pela SDN a outros países. Isso implicaria a perda pura e simples, definitiva, de Angola e Moçambique. As Finanças portuguesas, o estado caótico das alfândegas, a guerrilha institucional e o descalabro da moeda, indicavam essa possibilidade. Com o caso Alves dos Reis a somar-se a todos estes desaires, o golpe militar de 1926 surgiu como uma saída para o desastre que se avizinhava. O resto, conhecemos bem.

    * Como curiosidade, até aos anos 30, o correio proveniente das possessões inglesas e era endereçado a Lourenço marques, insistia em denominar a a capital da colónia de Moçambique, como Delagoa Bay. Isso prolongou-se durante décadas e irritava o governo português e mais ainda, os colonos residentes no território. Salazar emitiu uma ordem curta e seca: qualquer carta, encomenda, telegrama ou mercadoria que estivesse destinada a “Delagoa Bay”, seria reenviada ao remetente. Remédio santo, porque a partir daí, os nossos aliados para sempre endereçaram o seu correio a Lourenço Marques, Portuguese East Africa. Coisas da pequena história…

  2. Carlos Loures says:

    Mais um dos seus belos comentários, Nuno, que, concordem ou não com o que digo, sempre o enriquecem. Muito do que aqui escreveu, não o sabia, nomeadamente esse episódio do «Delagoa Bay». Quanto ao Fernando Rosas, não lhe iria mandar um trabalho tão modesto. Com uma ou outra opinião discutível, como é natural, considero-o um excelente historiador. Estivemos presos na mesma cela de Caxias Sul, em 1965. Não nos damos, embora nos cumprimentemos quando, por acaso, nos encontramos. Já do irmão, Filipe, sou grande amigo, embora ultimamente não nos tenhamos visto. Coisas da política partidária…

  3. Nuno Castelo-Branco says:

    A política partidária passa, mas os amigos devem ficar. Não ligo “pevide” às opções partidárias de cada um.
    O seu texto não é modesto: é verdadeiro. de nada servem os floreados estilísticos, se esconderem a realidade das coisas. Toda a gente entenderá aquilo que o Carlos escreveu.

  4. Carlos Loures says:

    Também não ligo a opções políticas ou religiosas (às clubísticas, muito menos). Mentiria se não dissesse que a maioria dos meus amigos é gente ateia e esquerdalha (e, por acaso, do Benfica, embora alguns dos mais chegados sejam lagartos) – gente do PS, do PCP, não-alinhados de esquerda (a maioria) um ou outro mais de direita… Ateus, católicos. Um grande amigo meu (recentemente falecido) era arcipreste (seja lá isso oque for) da Igreja Anglicana. Mas as guerras entre maoístas e socialistas-revolucionários (leia-se PRPs), principalmente durante a campanha do Otelo, foram terríveis. Nós chamavamos-lhes «fininhos» e eles a nós «metralhas». O Fernando era «fininho», eu e o Filipe, «metralhas». Penso que isso terá deixado marcas.
    Quanto ao meu texto, ser entendido, é o meu principal objectivo. Concordar ou não, já é com cada um.

  5. Nuno Castelo-Branco says:

    Metralhas e fininhos…. Sempre me parece que os Irmãos Metralha têm mais piada, :P. Sabe, é a velha “estória” da foice e martelo estar virada para a direita ou para a esquerda, ou se a estrela é cheia a amarelo ou vermelho, ou se pelo contrário, é vazada, como a do PC.

    Quanto ao seu texto, só se pode concordar com o mesmo.

  6. Carlos Loures says:

    A alcunha que os fininhos nos puseram, tinha mesmo a ver com os irmãos Metralhas. A que nós lhe pusemos, ignoro a razão. Eles usavam quase todos uns bonés aos quadrados – eram, na nossa gíria. os «bonés ortopédicos». As difgerenças ideológicas eram maiores do que essas que refere. Como se depreende das palavras do Carlos Antunes, na entrevista que fiz com os operacionais das organizações da luta armada, nós apresentávamos um leque muito diversificado de origens ideológicas, desde gente saída do PCP (como o próprio Carlos Antunes e a Isabel do Carmo) até a católicos praticantes (incluindo sacerdotes e freiras), passando por gente saída do maoísmo, etc. Esta diversidade, obrigava-nos a não ter princípios ideológicos muito definidos, enquanto eles tinham deuses e santos muito venerados – no Caso da UDP, de Lenine a Enver Hodja. Nós, era mais Rosa Luxemburgo, Castoriadis, Gramsci… andávamos por aí.

  7. Nuno Castelo-Branco says:

    Mas… espera aí! O Rosas não era do MRPP? Tenho uma amiga, a Maria José, que ainda é militante e diz que o Rosas por lá andava com o Durão Barroso, etc. Como é que do Mao saltou para a Polo Ralph Lauren 😛 ?

  8. Carlos Loures says:

    Quando o conheci, em 1965, estava no PCP, tal como o irmão. Depois, ainda antes do 25 de Abril, ambos pertenceram ao MRPP – não sei se fundadores. Desde uma altura em que não sei precisar., o Fernando passou para UDP. O Filipe, ingressou, em 1975 no PRP. Polo Ralph Lauren, é boa!

  9. Luis Moreira says:

    A verdade, é que nada tínhamos feito por aqueles territórios para termos, legitimamente, a sua posse. A ideia era boa, juntar uma costa à outra, mas não tínhamos argumentos nenhuns a nosso favor e, quando é assim, fala a lei do mais poderoso.

  10. Carlos Loures says:

    O problema não era não termos feito nada. As outras potências coloniais, pouco ou nada faziam – África era vista como um continente onde se ia buscar matérias primas e mão-de-obra barata- eram territórios para explorar enão para desenvolver. O problema foi não termos força para apoiar uma tese que, ainda por cima, pouco sentido fazia – dividir o continente em duas partes. Coisas absurdas como esta, só as superpotências podem fazer. Foi uma ambição desmedida que o poder do País não permitia acompanhar.

  11. Nuno Castelo-Branco says:

    nem a França conseguiu. Aliás, ninguém o fez!

  12. Carlos Loures says:

    Dividir a África em duas partes? Não, acho que nenhuma potência colonial o conseguiu. A França tinha o seu espaço colonial quase todo concentrado a Norte e a Ocidente do continente. Ou estou a ver mal?

  13. Carlos Loures says:

    Desculpe. Tresli o seu comentário – Pareceu-me ler no e-mail – a França conseguiu. E repeti aquilo que já tinha dito – ninguém o conseguiu.

  14. Nuno Castelo-Branco says:

    Está a ver muito bem. Ninguém conseguiu. Após a I Guerra Mundial, os ingleses ficaram com o “mandato” – que eufemismo – sobre o Tanganica e realmente, tiveram um território contínuo entre o Cabo e o norte do Quénia onde esbarraram com os italianos na Somália e com os abexins da Etiópia. Logo a seguir, exerciam a suserania sobre o Sudão e o Egipto. A França “amansou” com Fachoda e mesmo assim, obteve muito, em termos territoriais. Há que dizer que a África Central , da Guiné para leste, era um grande deserto (Mali, Chade, a actual Rep. Centro-Africana, etc.). Mesmo assim, Portugal ficou muitíssimo bem dotado, não haja dúvidas.

Deixar uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.